Plugando consciências no amplificador! Presente na web desde 2010, A Casa de Vidro é também um ponto-de-cultura focado em artes integradas, sempre catalisando as confluências.
Desde 2013, ano em que conheci uma galera da universidade trabalhando com Cultura Popular, estive curiosa pra conhecer um pouco do nordeste brasileiro. Com o benefício do IDJovem foi possível estar em alguns lugares: na Bahia em 2018 e agora, iniciando o caótico 2019 na voadora, fui experienciar o maior carnaval de rua do mundo ou, como é chamado em sua casa: o verdadeiro Carnaval brasileiro de Recife/Olinda.
Saí de São Jorge – Alto Paraíso – Brasília dia 12, cheguei na capital de Pernambuco dia 14 de fevereiro e rumei pra Olinda, porque tinha guardado o telefone de um possível contato pra me hospedar por lá. E deu certo, uma casinha muito aconchegante de uma senhora e seu irmão na Rua do Sol, que dá acesso à Praça do Carmo no coração de Olinda, um dos principais focos do carnaval. Com um orçamento limitado pro rolê (média de 20 reais por dia), passei todas as semanas tratada como se fosse da família. Caminhos abertos pra chegar.
Na época de pré-carnaval, em que as troças de frevo, nações de maracatu, afoxés entre outros grupos de diversas manifestações artísticas ensaiam pelas ruas das cidades, as barraquinhas e vendedores ambulantes vão chegando a cada dia, marcando seus pontos e presenças nas prévias da grande folia. Essas foram as pessoas com quem mais interagi durante todo o tempo. Afinal, se eu queria conhecer essa festa, nada mais necessário que conversar com quem está à frente da produção dela. E nesse sentido, pra grande parte da população dali Carnaval é sinônimo de trabalho, não de curtição.
Até conhecer o Recife esse ano, havia determinado que a festa pra mim seria em retiros espirituais ou qualquer lugar bem longe das multidões. Outros carnavais que presenciei eram sempre no mesmo estilo: a cultura de ostentação e do desperdício, homens importunando mulheres por todos os lados, brigas… Vish, sem condições. Mas o que vi esse ano em Recife/Olinda mudou um pouco minha visão sobre nossa folia brasileira.
Pra além de toda estrutura da festa: palcos gigantes em vários cantos das cidades, bases de corpo de bombeiros em todo lugar e as lindas decorações das ruas, pude observar várias campanhas: contra o racismo e homofobia grafitadas em diversos pontos, contra o assédio e importunação às mulheres, principalmente. Além da prefeitura, várias empresas privadas contribuíram com materiais impressos e adesivos distribuídos no meio da multidão. Um clipe passava nos palcos em todos os intervalos de bandas:
Sentada no Marco Zero esperando pela próxima atração que viria, ao tocar essa música um homem do meu lado virou pra mim e disse: “É um absurdo ainda ter caras que tão nessa. Quando fui casado eu agredi minha ex-mulher algumas vezes. Hoje tenho vergonha de lembrar que fiz isso”.
No Recife antigo transitei por vários lugares. A Praça do Arsenal foi a que mais frequentei, porque era um palco de vasta representatividade feminina. Por ali passaram significativos nomes da música contemporânea como Dona Onete, Alessandra Leão, Karina Buhr e Isaar, além do desfile oficial do Movimento Feminista Baque Mulher, guiado pela Mestra Joana Cavalcante, a primeira e única mestra de uma nação de maracatu (Encanto do Pina) na história.
Admirei muito o sentimento de pertencimento daquele povo. As pessoas amam seus sotaques e suas tradições. Como foi bom escutar bandas que já curtia muito como Nação Zumbi, Academia da Berlinda, Eddie, Cordel do Fogo Encantado, Siba, Banda de Pau e Corda e juntar no coro com a multidão cantando a plenos pulmões.
Uma máxima que rolou em vários lugares esse ano não passou despercebida por ali: “ai ai ai, Bolsonaro é o carai” em todo e qualquer bloco que passasse pelas ruas abarrotadas de gente. Outra que contagiou foi: “quem ficar parado é eleitor do Bolsonaro”, olhava pro lado e todo mundo se mexendo de alguma forma… Quando a figura do presidente apareceu num dos Bonecos Gigantes de Olinda não deu outra: foi vaiado e acertado por latas de cerveja.
Das coisas mais emocionantes que vi na vida foi a abertura da festa no Recife. O palco do Marco Zero na quinta-feira é o momento em que afoxés e maracatus fazem suas celebrações pedindo as bênçãos dos Orixás, pra que o Carnaval seja de paz para todas. “O Carnaval do Recife é negro”, Doroty Marques me disse uma vez e pude confirmar isso. Pra além dos tambores e atabaques, os estandartes, figurinos e danças, as heranças da ancestralidade negra reverberam por aquelas praças de uma forma que é impossível não se arrepiar.
Tudo que vi: afoxés, frevos, cocos, bois, maracatus deixaram explícita a grande força dos movimentos de resistência pela Cultura Popular. Boa parte dessas manifestações são oriundas dos Ilês, localizados em regiões periféricas das cidades. Então, muito além do brilhantismo e magnificência das apresentações no Carnaval, esses movimentos representam a religiosidade e o trabalho de muitas pessoas. Podemos aprender um pouco mais sobre ancestralidade africana com Mateus Aleluia:
É muito importante pra pessoas que, como eu, foram privilegiadas por iniciar os estudos de Cultura Popular na universidade, que busquem a oportunidade de ver de perto os princípios que regem isso tudo. Tocar maracatu, por exemplo, é uma coisa que se alastrou pelo mundo depois do movimento Manguebeat. Diversos grupos de estudo desse ritmo estão espalhados pelo país e é fundamental que todos se preocupem em dialogar sobre a ampla legitimidade que essa manifestação popular representa na história do Brasil.
Muito embora 100% das pessoas tenham me alertado sobre os perigos de andar só na cidade grande, me atrevi a fazer isso: andei sozinha na maior parte do tempo. Foi uma oportunidade de exercitar a ligeireza, o carisma com pessoas aleatórias que jamais vi ou verei novamente, entre outras que se tornaram novas amizades e amores. Passei várias tardes em Olinda e noites no Recife, me locomovendo por metrô e voltando pra casa nos ônibus da madrugada que saía do Cais de Santa Rita. Foi preciso criar estratégias: sair apenas com documentos e pouco dinheiro numa bolsa imperceptível por debaixo da roupa, andar nos fluxos de gente, aproximar de grupos fingindo que estava com eles… me aproximei muito das minas e monas, me sentia mais confortável perto delas. Quando percebiam minha presença eu explicava meu rolê solitário, a galera compreendia e cuidava de mim. Fiquei maravilhada com o acolhimento daqueles corações nordestinos.
Quando chega a quarta-feira de cinzas as cidades se esvaziam, mas a festa está longe de acabar. Seguindo um fluxo alternativo do foco central do Carnaval, as apresentações dos bois descem a ladeira na Rua da Boa Hora em Olinda com suas reverências, seus estandartes e brincadeiras com fogo ou bloco de pifes com zabumbas e triângulos e metais e tambores… O desfile dos boizinhos é também um espetáculo encantador, de encher os olhos d’água quando passa pela força ancestral que transmite.
O Carnaval hoje pra mim tem outro significado. É o lugar de fala do nosso povo, um momento pra brincar, se divertir, mas também praticar atitudes políticas. Desde a fantasia que se escolhe até o momento de deitar na cama pra descansar desses intensos dias de fevereiro/março, carregamos responsabilidades conosco e com a nossa sociedade. Quero ver esse Carnaval, que ainda “só em Pernambuco é assim”, inspirar outros em nosso país e deixar explícito pro mundo a força da Cultura Popular Brasileira.
TAMYRES MACIELA é cantautora e multi-instrumentista. Formada em Letras e mestra em Estudos da Linguagem pela UFOP. Desenvolve pesquisas nas áreas de estudos culturais, cultura popular e história da música brasileira. Colunista na Escuta que é bom e n’A Casa de Vidro.
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LEIA AS COLUNAS ANTERIORES DE TAMYRES MACIELA EM A CASA DE VIDRO:
Não é catastrofismo delirante, é puro senso de realidade e atenção aos fatos empíricos: o Cerrado e toda sua estonteante diversidade está indo pro ralo, e nós com ele.
No país que é líder global no uso de agrotóxicos, onde cada cidadão consome 5 litros de veneno ao ano, estamos trucidando biodiversidade para substituí-la por monoculturas focadas no mercado estrangeiro.
Estamos deixando áreas de preservação ambiental serem invadidas pelos interesses de mineradoras, empreiteiras e hidrelétricas. Estamos testemunhando incêndios criminosos que alastram um fogo destruidor como represália pela expansão de parques devotados ao ecoturismo e à ampliação da consciência ambiental.
Estamos diante de uma alternativa similar à proposta por Rosa Luxemburgo (e Castoriadis) entre socialismo ou barbárie: ou mantemos o Cerrado vivo, ou tempos muito bárbaros virão, com água escassa, solos desérticos, migrações em massa, climate wars…
Um exemplo é a estrada que liga Brasília à Chapada dos Veadeiros: ela está tomada pelos mega-empreendimentos do agronegócio, e esses fazendeiros endinheirados são especialistas em ecocídio.
O extermínio da vida original do território é muitas vezes um crime sem volta, uma dilapidação de um bem que deveria, caso não fôssemos tão irresponsáveis, ser legado aos que ainda não nasceram (são preceitos básicos daquele livro de filosofia ainda tão pouco estudado, compreendido e praticado por nós: O Princípio Responsabilidade de Hans Jonas).
A riqueza inestimável da fauna e flora do Cerrado brasileiro é sacrificada para que possamos vender soja transgênica que alimentará porcos e vacas na China. Bichos escravos da indústria da carne (assistam Meat the Truth, Cowspiracye Earthlings), ainda necessitados daquela Libertação Animal de que fala o filósofo Peter Singer, animais cujas existências repletas de horror, sofrimento e agonia são tratados como commodities, produtos a serem consumida pelas centenas de milhões de carnívoros do planeta (enquanto isso, o vegetarianismo segue menos disseminado do que precisaríamos para salvar o planeta das hecatombes que já não podemos evitar).
Os lordes do agrobiz, especialistas em desmatamento, mestres da cegueira imediatista, fascinados com lucros a curto prazo mas desatentos em relação às necessidades de futuras gerações, estão fabricando a encarnação da distopia: um mundo onde este Ser tão velho, o Cerrado com seus mais de 40 milhões de anos nas costas, é irreversivelmente tratorado pelo avanço inclemente do “Progresso Modernizador”.
Ou seja, uma avalanche de latifúndios monocultores, que empregam pouquíssima gente, proliferam pesticidas cancerígenos, estimulam sementes transgênicas que só funcionam em conjunção com os produtos fertilizantes e mata-pragas fabricados por mega-corporações transnacionais, tomam o cenário de assalto.
E isto justo na época histórica onde formam-se monstros corporativos como a fusão entre Bayer e Monsanto. Num tempo onde a conjuntura política é desesperadora, com a ascensão ao poder de figuras como Donald Trump, inimigo número 1 de quaisquer práticas sustentáveis e quaisquer discursos ecologistas – e que saltou fora do Acordo de Paris sobre o aquecimento global, praticamente inviabilizando uma solução para o aumento vertiginoso das temperaturas planetárias, pois o maior poluidor atmosférico sobre a face da Terra diz, desde a Casa Branca, que está cagando e andando pra isso. O que interessa é a bufunfa, o clima que se exploda. Diante disso, ensina Naomi Klein, não basta dizer não!
Neste contexto, Goiás caminha no sentido de coloca um revólver tamanho família em sua própria cabeça e dar um tiro suicida em seu cérebro: o Caiado (DEM) é líder em todas as pesquisas de intenção de voto e deve tornar-se o novo governador do Estado após décadas de hegemonia do PSDB de Marconi Perillo. É uma conjuntura que nos leva a pensar na Lei de Murphy que enuncia: nada é tão ruim que não possa piorar. Pior que tá, fica sim.
É nossa tarefa trampar por um mundo melhor, decerto, mas às vezes também estamos obrigados a unir forças para evitar que a situação degringole para algo ainda mais catastrófico do que aquilo que já vivemos. De modo que os discursos e práticas favoráveis à conservação natural não necessariamente vinculam-se ao campo conservador do espectro político: podemos ser como ecosocialistas que defendem um modelo de intercâmbio entre Humanidade e Natureza que não seja predatório nem loucamente extrativista, apostando num modelo que privilegie a agrofloresta, a agricultura familiar e orgânica, a permacultura, a celebração da sociobiodiversidade em nossa cultura.
Neste contexto é que o cinema – como não cesso de descobrir em jornadas de intensa cinefilia! – tem poderes impressionantes de mobilização e conscientização. A chegada entre nós de Ser Tão Velho Cerrado é crucial para mostrar que esses poderes do cinema não servem somente para entreter e alienar, para gerar lucros estratosféricos com ingressos, para movimentar uma pujante indústria cultural massificada. Os poderes do cinema – em expansão espantosa deste a época dos primórdios, com os Irmãos Lumière e o mago Mèslies – podem ser mobilizados para iluminar e expandir horizontes, como ferramentas para a educação cívica, como armas de conscientização em massa.
O cinema pode ser uma via de sabedoria, uma escola itinerante cujos ensinamentos viajam na mídia leve da imagem-e-som digitalizados. Um meio de comunicação disseminável através das fronteiras, que vai onde um professor de carne-e-osso não pode ir, devido à proliferação das cópias e a divulgação na Internet, que rompe com o isolamento físico do educador que só pode estar em um único ponto do espaço-tempo de cada vez. Um filme pode ser, sintetizado em 90 minutos, todo um tratado de física, de filosofia, de biologia, de ambientalismo, de espiritualidade, de geografia, de história, de astronomia. Pode ser um chamado à união, ou mesmo à insurreição. Pode disparar os alarmes para que os adormecidos despertem para catástrofes iminentes – mas evitáveis.
Esta ambição de ensinar, somada ao ímpeto de denunciar os maus rumos que na atualidade estamos tomando, anima este filme co-movedor de André D’Élia. Sinto que nós todos, que de alguma maneira estamos visceralmente envolvidos com o métier do documentarismo e do audiovisual, sentimos bem, durante a sessão do documentário de produção e pesquisa primorosas, o quanto Ser Tão Velho Cerrado chega em boa hora e é uma obra-prima do gênero. É um documentário extremamente relevante e que precisa ser disseminado.
A aula que o filme proporciona é rica em ensinamentos cruciais: nos fala sobre o maior território quilombola da América Latina, o sítio histórico do povo Kalunga, e retrata a resistência deste povo contra o avanço trucidador dos poderes do ecocídio lucrativo; nos fala sobre a crise hídrica que nos ameaça e sobre a importância do Cerrado, como berço das águas, para todos os biomas que o circunda no território deste país de dimensões continentais; nos fala da desgraça política que é a falta de representação, nas instituições pseudo-democráticas, daqueles que defendem os interesses das populações tradicionais, dos agricultores familiares, dos produtores que não usam transgênicos; nos fala também das benesses de um ecoturismo em expansão e que, apesar de seus perigos (a gourmetização e a gentrificação), parece ser mesmo a solução imediata mais sábia para uma ocupação cívica construtiva da Chapada dos Veadeiros.
É um filme que sonda com coragem os problemas mais urgentes e cruciais de nossa época: fala das mudanças climáticas, da interconexão entre os biomas, da importância inestimável da preocupação com sustentabilidade, mas sem vender róseas soluções prontas. Ao contrário, Ser Tão Velho Cerrados pinta um retrato bastante distópico de nossa realidade atual, em que os retrocessos sócio-ambientais são chocantes e imensos. Vide a catástrofe gigantesca que matou o Rio Doce na “Tragédia de Mariana” (e que ameaça se repetir com as novas ofensivas das mineradoras sobre áreas outrora protegidas).
Este é também o primeiro filme brasileiro que faz a crônica e o registro histórico das proporções assustadoras do incêndio que devorou uma imensa fatia da fauna e flora da Chapada dos Veadeiros em 2017, chamas que muito provavelmente foram criminosamente provocadas em represália à expansão da área do Parque Nacional. Fiapos de esperança são os mutirões e as brigadas de combate ao fogo que puderam conter a tragédia através de uma solidariedade nascida das urgências do instante.
O fogo consumiu vorazmente cerca de 66 mil hectares – o equivalente a 28% da unidade de conservação – da rica flora e fauna do Cerrado em um dos piores desastres sócio-ambientais ocorridos no Brasil depois da hecatombe do Rio Doce. A Chapada dos Veadeiros viu-se lançada a um estado de emergência que exigiu solidariedade construída às pressas: ativistas e cidadãos conscientes se mobilizaram em brigadas para apagar o fogo e triunfaram após 20 dias de intensos e fatigantes trabalhos (leia mais minúcias nesta reportagem da Mídia Ninja):
“Segundo Christian Berlinck, coordenador de combate ao fogo do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, o Governo Federal gastou aproximadamente um milhão de reais na operação. Da sociedade civil, foram quase 200 voluntários envolvidos nas funções da operação e quase 600 mil reais arrecadados em um exitoso financiamento coletivo, que continuará a ser feito, na criação de brigadas voluntárias permanentes, que atuariam anualmente.” – Ninja
Esse Ser tão antigo do nosso planeta, o Cerrado de ancestralidade que deveríamos reverenciar, hoje está envolvido no cerne de uma contextura desesperadora, onde comparecem elementos como a escassez hídrica, a extinção acelerada da biodiversidade, a iminência de uma catástrofe ambiental global com o descontrole do clima terrestre etc. Tudo isso somado aos mega-projetos da mineração, do agrobiz, da hidreletricidade, fortemente amparados no poder político plutocrático. Contra tudo isso, precisamos sim, e muito, de educação – desde que ela seja mobilizadora, ativista, colocando o aluno na posição daquele que precisa ser posto em movimento e retirado de sua passividade de esponja, rumo à atividade de co-laborador no partejar de um outro mundo possível.
Este documentário é capaz de acordar no espectador uma consciência ampliada do tempo. É um fenômeno cinematográfico que merece ser estudado pelos filósofos, em especial os que se interessam pelo tema da temporalidade, já que veicula uma visão do tempo que rompe completamente com o imediatismo, com a cegueira mental daqueles que põe lucros imediatos na frente da preservação das riquezas concretas e reais do planeta, aquelas que temos a responsabilidade inalienável de legar intacta para as gerações que virão.
40 milhões de anos cabem em 90 minutos? A pergunta pode parecer absurda, mas a resposta é sim – e Ser Tão Velho Cerrado, o filme de André D’Élia, realiza este aparente milagre. É um documentário altamente didático, uma ferramenta de conscientização em massa que chega para marcar época naquilo que eu chamaria de pedagogia audiovisual. Somando denúncia e anúncio, como aconselhava Paulo Freire, a obra chega em boa hora para nos alertar sobre a preciosidade do Cerrado, sua reverenciável ancestralidade, e o perigo imenso que hoje corre.
Seu título em inglês é Old Lord Savanna, um nome que me parece problemático: invoca o Lord dos monoteísmos patriarcais, ao invés de entrar em sintonia com a espiritualidade muito mais matriarcal que o filme sugere e propaga. Precisamos mais do que nunca de um Matriarcado de Pindorama, de uma cultura mais Pachamâmica, de uma espiritualidade com mais pendores para Oxum e Iemanjá do que para o enfurecido deus pintudo de Sodoma e Gomorra. Abaixo Jeová e seus clone, queremos que todos sejam co-partícipes do panteísmo que enxerga-nos como grudados à Matriz do Planeta Mãe. Estamos todos na mesma barca Gaia.
Foi tocante descobrir que o filme integra a seu material de conscientização em massa a obra de artistas como a da talentosa fotógrafa Mel Melissa Maurer, do projeto O Caminho do Cerrado. A arte como instrumento de sensibilização é algo que se explicita nas fotos da Mel – que já expusemos em Goiânia durante uma das edições do Confluências: Festival de Artes Integradas, evento que contou com a presença da modelo Moara, que nos concedeu uma entrevista enquanto passeava pela exposição (veja abaixo).
As fotografiaspõe em cena a beleza exuberante e a fragilidade constitucional do corpo humano nu, vestido apenas com botas, máscara anti-gás e fitas pretas nos mamilos, em meio à devastação ambiental acarretada pelo avanço das monoculturas de soja, pelos pesticidas e transgênicos, pelos mega-projetos de barragens, pelas mega-mineradoras e seus braços na indústria da construção civil.
O filme Ser Tão Velho Cerrado também dá voz e vez a outras figuras da cultura, como a Mãe da Lua, o Caio (da Turma Que Faz) etc. Assim obrando, o documentário congrega artistas e intelectuais para somarem numa mensagem direcionada não somente aos cérebros, mas às sensibilidades.
O lucro de mineradoras, latifundiários, empreiteiras e políticos a elas vinculados representa a devastação de nosso patrimônio ancestral somada à aniquilação de nossa possibilidade de termos um futuro vivível. O mínimo que se espera é que possamos legar aos que ainda nascerão um futuro com ar limpo para respirar, água potável em fartura, espaço comum para conviver e celebrar. Tudo sob ameaça. Os defensores da terra, ameaçados com a mordaça e as balas. O sangue de milhares de Chicos Mendes é derrubado aos borbotões, enquanto os rios são barrados. E os risos são abafados pelo vampirismo de Temers e Caiados, de Sarneys e de Marconis, de Maggis e Kátias Abreus. Velhos sanguessugas escrotos, contaminados por ganância, contaminadores de tudo com sua poluição e estupidez.
Sei que o cinema não pode tudo, mas tampouco é negligenciável seu poder de transformação. No escuro daquela sala em que estamos todos sozinhos-acompanhados, alone together, podemos ser impactados de modo transformador por aquele veloz e caleidoscópio desfile de imagens e sons. Portal de luz que conduz a que possamos mergulhar em locais onde não estivemos, permite que ouçamos pessoas que não conhecíamos, aprendendo lições com aqueles que nos comunicam o que sabem de melhor.
São filmes como Ser Tão Velho Cerrado que reativam a consciência da importância do documentário para a civilização. Pois o cinema-do-real é um espetáculo à parte. À margem da Sociedade do Espetáculo, com seus blockbusters e seus rentáveis ficções a serem consumidas com muita pipoca e refrigerante, quase sempre dentro de shopping centers, o cinema documental representa uma vertente essencial desta arte: seu poderio cívico, sua capacidade de informar, formar e mobilizar um público que não é visto apenas como espectador, mas como co-partícipe e co-laborador.
Co-laboremos, pois, para que o Cerrado viva e sobreviva – pois é também nossa sobrevivência que está em jogo, nosso futuro o que está na balança. São nossos amanhãs que estão com o pescoço na guilhotina. Impeçamos a descida brutal da espada de Dâmocles que nós mesmos deixamos que ali se colocasse. Levantemos para salvar nossas goelas, nossos pulmões, nossas vidas-em-teia. Para ajudar-nos, o filme dá voz e amplifica a potência de pesquisadores e intelectuais (como Altair Sales – blog), de ONGs e instituições da sociedade civil (como a Fundação Mais Cerrado), de órgãos públicos (como o ICMBio) e comunidades tradicionais (como os Kalunga, do sítio histórico quilombola localizado em Cavalcante). Mas exige que a gente entre nessa ciranda, junte a voz a este coro.
UM PUNHADO DE CRÍTICA CONSTRUTIVA
“Nem tudo que é torto é errado, veja as pernas do Garrincha e as árvores do Cerrado.” – Nicholas Behr
Pelo que ficou dito acima, fica evidente que adorei o documentário, reconheço seu imenso mérito e farei o possível para disseminá-lo. Quero utilizá-lo em sala de aula no IFG e tentarei persuadir colegas professores a espalharem por aí os cine-debates que ponham em circulação os ensinamentos de Ser Tão Velho Cerrado. Mas gostaria de, antes de encerrar, tentar um pouco de crítica construtiva, aquele tipo de procedimento que não tem a mínima intenção de tacar pedras ou de diminuir o valor da obra em questão, mas visa somar com o processo de discussão ao apontar uma espécie de déficit.
Um aspecto que poderia ter deixado o filme ainda mais interessante, mas que teria o agravante de deixá-lo mais longo em sua duração e mais amplo em seu espectro de problemas considerados, seria uma abordagem mais minuciosa do tema da Cultura. É muito neste sentido que venho tentando colaborar, recentemente, com a produção audiovisual – propondo, em O Futuro nos Frutosmas também em Afinando o Coro dos Descontentes, que há uma imensa diversidade de manifestações artísticas de teor transformador, questionador, sincrético, celebrador da diversidade, rolando em Goiás. É uma produção cultural em que as manifestações artísticas de modo algum estão alheias às problemáticas ecológicas, políticas, socioambientais, éticas etc.
Sertão Velho Cerrado nem menciona que algumas das mais expressivas bandas do cenário goiano, como Carne Doce, Boogarins, Pó de Ser, Ave Eva, Umbando, Passarinhos do Cerrado, Turma Que Faz, dentre outras, vem focando suas atenções sobre a Chapada dos Veadeiros há tempos. Este tema está lá no slogan viralizável “o progresso é mato”, que Salma Jô canta na canção-manifesto “Sertão Urbano”, uma das canções mais politizadas e mais relevantes do Carne Doce, e um dos mais belos clipes já realizados em território goiano. Este tema está lá na sapiência comunicada nas belas vozes de Flávia Carolina Almeida e Paula de Paula, que com o Ave Eva estão invocando Oyá para criticar “os humanos seres da terra” que “pagam a ela com ingratidão”.
Está lá também no rap-folk de Doroty Marques, entoada pelo coro polifônico da Turma Que Faz, que fala assim: “deixe o meu Cerrado que ele não está errado!”. Está lá em “Benzin” dos Boogarins, cujo videoclipe celebra, em belas imagens, a imensidão do Cerrado através da qual Salma Jô trafega como uma transeunte do infinito. Está lá na proposta estética de vertente mais “makulelê”, em coletivos como Coró de Pau e Ninho Cultural, na música das finadas (e maravilhosas) bandas Umbando e Cega Machado, além de rebrilhar em muitos pontos da obra magistral de Juraildes da Cruz. Está lá, também, nos mais de 20 anos de trabalhos da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, que realiza o Encontro de Culturas e a Aldeia Multiétnica.
É uma gente que merecia ao menos menção no esforço documental de André D’Élia. A cultura – ainda que representada pelo lindo trabalho da Mel, pelas falas do Caio, pela Mãe da Lua – ficou um tanto menosprezada. De todo modo, assistir a Ser Tão Velho Cerrado me inspirou a continuar o trabalho que venho realizando como documentarista e agente cultural, com foco neste tema das manifestações artísticas de viés político. O filme de D’Élia, com todos os seus inúmeros méritos, extremamente elogiáveis, deixou escapar essa chance de tematizar, por exemplo, o quanto o cenário musical independente, em Goiás, está em estado de razoável sintonia (que merece ser expandida) com o eixo central que estrutura este meu discuro: a alternativa Cerrado Vivo ou Barbárie.
Esse menosprezo da Cultura impede o espectador de pôr questões importantes: o que precisamos para sair do buraco não é de uma autêntica revolução cultural? Ela não teria que estar conexa a uma transformação midiática que nos empodere diante dos velhos barões da mídia)?Não precisamos acelerar rumo ao Ponto de Mutação de que nos falava Fritjof Capra? E não é uma metamorfose cultural, em direção a uma sociedade com hegemonia de uma cultura mais consciente das interconexões e interdependências que constituem a Teia da Vida neste planeta, aquilo que poderá salvar tudo da ganância e da hýbris do homo sapiens, em toda sua estúpida e ultra-disseminada falta de sabedoria? E esta cultura transformada, com suas cegueiras curadas, com sua estupidez transcendida, também não será necessariamente uma obra dos artistas, esses disseminadores de uma nova sensibilidade, de uma consciência renovada?
Em “Gota Miúda”, o “sol se escondeu atrás de um edifício” e o eu-lírico, lindamente vocalizado pela Paula de Paula, lamenta-se: “amor, como é difícil perdê-lo na construção!”. É uma imagem impressionante do quanto a natureza acaba eclipsada pelos edifícios da urbe, que arranham os céus mas servem de obstáculo à nossa visão do horizonte. Uma imagem lírica similar e análoga anima “Avalanche”, dos Boogarins, onde o eco dos amplificadores e o ataque conjugado de guitarras, baixo e batuques (todos devidamente psicodelizados), é a ferramenta imaginada como capaz de transformação de um cenário urbano que pratica um apagão da natureza e nos prende num “labirinto de tédio”. “A maior demonstração de propagação do ser é o eco. Com ele meu grito tem força para derrubar todos os prédios que não nos deixam ver o sol.”
Para que o berço das águas não se torne o túmulo da vida ao ficar seco, desértico e distópico, para que a imensa biodiversidade que é riqueza viva e inestimável não seja imolada no altar retardado do capitalismo predatório, precisaremos sim de muita arte. De uma arte que ensine e ilumine, que expanda horizontes, que chova sobre nós estas gotas miúdas que re-ativam constantemente “o milagre do pão”.
Eduardo Carli de Moraes Goiânia, 14/08/2018
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Repórter Eco da TV Cultura
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O diretor André D’elia apresenta seu projeto “Ser Tão Velho Cerrado”, um filme que mostra a importância do bioma cerrado para a sociedade brasileira e é um exemplo do Cinema Pedrada:
“Este documentário do diretor e roteirista André D’Elia —afeito às causas ambientais, como demonstram os longas “A Lei da Água” (2015) e “Belo Monte – Anúncio de uma Guerra” (2012)— procura sensibilizar o grande público sobre a situação da savana brasileira, que está em avançado processo de extinção.”
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LEIA TAMBÉM EM A CASA DE VIDRO:
A DANÇA DA CHUVA – RIOS VOADORES E MANANCIAIS SUBTERRÂNEOS: A escassez de água que alarma o país tem relação íntima com as florestas (Reportagem e Vídeos por Revista da FAPESP): https://wp.me/pNVMz-1qW
“Eu não pararei porque eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia, uma ideia misturada com a ideia de vocês. Quanto mais dias me deixarem lá, mais Lulas vão nascer neste país. Não adianta tentar parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar eu sonharei pela cabeça de vocês.” – Luiz Inácio Lula da Silva, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, instantes antes de se tornar um preso político no Brasil de 2018.
Há quem julgue um absurdo exagero comparar Lula com Mandela, Gandhi ou Luther King. Os detratores de Lula – aqueles que o xingam de “Luladrão” e “petralha corrupto”, confundindo xingamentos com argumentos, ofensas com provas – esquecem lições fundamentais que o conhecimento dos fatos históricos nos dá: o cárcere injusto é algo que sentiram na pele grandes líderes históricos das massas oprimidas, e isto pois com frequência as instituições de Direito, ao invés de honrar seu compromisso com a Justiça, violaram esse vínculo e se fizeram instrumentos de uma guerra de classe.
O que o campo lulista lança ao cenário político explosivo e vulcânico de 2018 é a tese de que Lula é sim uma figura de estatura histórica que está encerrado nas garras de um cárcere não devido a seus crimes, mas sim pelo desejo de nossas elites sócio-econômicas de impedirem os brasileiros de exercerem nas urnas seu direito constitucional de sufrágio universal.
O golpe quer sequestrar, de novo, nosso voto, após a derrubada fraudulenta da presidenta re-eleita em 2014 através do farsesco-grotesco putsch parlamentar de 2016.
Força imponderável, imprevisível, alvo das especulações futuristas dos profetas da política, será a reação das massas diante da aproximação de Eleições Ilegítimas – caso, como é de alta probabilidade que aconteça, Lula não esteja lá nas urnas para disputar a vontade popular com os outros candidatos – Boulos, Bolsonaro, Alckmin, Ciro, Marina etc.
O VERDADEIRO TRIPLEX (Não aquele da Fraude Judicial…)
A noção de que “Eleição Sem Lula É Golpe” quer frisar a continuidade do processo destravado irresponsavelmente em 2016 pela Aliança Golpista – mancomunando as Bancadas da Bala, do Boi, da Bíblia (e da Bola) com os barões da mídia burguesa e o empresariado FIESPista, cultuador de imensos patos amarelos (símbolo da truculência da classe dos Patrões).
O Patronato brasileiro, com o recente golpe de Estado, explicitou suas tendências fascistas. E, como tem ensinado o jurista Pedro Serrano, a prisão de Lula é mais um sintoma do colapso do Estado de Direito e do avanço do Estado (totalitário) de Exceção.
O Brasil de hoje é a encarnação da frase de Brecht (e Lula, um dos imprescindíveis de que o dramaturgo-poeta também nos falou em “Os Que Lutam”): “Não tem nada mais parecido com um fascista do que um burguês assustado.” A burguesia brasileira está assustada com a onda de inclusão social e redução das desigualdades que avançou, ainda que timidamente, na era lulista.
A nossa Elite do Atraso, de mentalidade ainda escravocrata, deseja um Patronato Empoderado que tenha a maravilhosa “liberdade econômica” de pisotear milhões de rostos de trabalhadores humilhados, super-explorados, precarizados (para não falar das imensas multidões de desempregados, a quem se promete somente a truculência dos controles policiais e carcerários de um Estado Policial extremado). George Orwell, que nunca escreveu um manual-de-instruções para tiranos e ditadores, havia suspeitado que a imagem que descreveria o futuro humano seria: “uma bota pisando um rosto”.
Lula deve ser mantido no cárcere para que, no xadrez da guerra de classes intensificada com o Golpe de 2016, os ricos sigam vencendo. Triunfando sobre nossa carne triturada. Contando ouro sobre as cinzas do futuro. Futuro este que eles estão queimando como piromaníacos através do Austericídio Neoliberal que ameaça matar de inanição, nos próximos 20 anos, a educação pública, a saúde pública, a cultura pública, o próprio espaço público e o próprio valor do que nos é comum, do que é de-todos e portanto e inapropriável por qualquer proprietário privado.
Neste contexto, Lula é sim como Gandhi, como Mandela, como Luther King: aquele que é decretado como Inimigo Público pelas classes dominantes, assustada com a possibilidade de perda (ou diminuição) de seus privilégios injustos (pois baseados em racismo, patriarcalismo, opressão de classe etc).
A ira dos bem-nascidos contra os sem-berço manifesta-se pelo assassinato ou pelo aprisionamento que os tais bem-nascidos (que muitas vezes se alcunham como “homens-de-bem”) impõe a líderes populares que pretenderam governar para todos, e não apenas concedendo de bandeja as benesses para os que gozam no estreito topo da pirâmide.
Assassinaram Che Guevara, Amílcar Cabral, Malcolm X; aprisionaram Mandela, Mujica, Lula; amordaçaram e calaram as vozes dissidentes com tal frequência e tão inúmeros requintes de crueldade, que não passa a soar mais tão absurda a frase que estampa o meme que Maria Do Rosário fez circular: “De Tempos em Tempos, Prendem um Lula!”
Prenderam o Lula e querem mantê-lo preso para que ele não ganhe as eleições. Pentacampeonato do PT para a Presidência é a humilhação que as elites não suportam engolir. Elas preferem a via do golpe de Estado continuado, da preservação dos frutos podres e nefastos da ruptura do tecido constitucional instaurado pelo impeachment de Dilma.
O cárcere de Lula até mesmo chega a lembrar, se fôssemos procurar um análogo histórico, aquele do jovem Fidel Castro, encarcerado pela Ditadura de Fulgêncio Batista após o episódio do Assalto Ao Quartel Moncada (26 de Julho de 1953).
Fidel Castro (centro), Raul Castro (primeiro à esquerda) e outros rebeldes do assalto ao Quartel de Moncada postos em liberdade, em maio de 1955.
Após mais de 75 dias na prisão, Fidel – que além de revolucionário era também advogado – defendeu sua própria causa diante do tribunal através dos discursos imortalizados em “A História Me Absolvirá” (Ed. Expressão Popular). Note-se a semelhança com o “A Verdade Vencerá”, o livro-manifesto de Lula lançado pela Editora Boitempo.
Ali, Fidel Castro revela algo crucial para a compreensão do triunfo posterior dos guerrilheiros da Sierra Maestra, que conquistariam o poder após alguns anos daquele cárcere amargado por Fidel. Ensina a seus algozes Fidel que não se pode prender um ideal. Ensina Fidel que, no palco da história, jamais a tirania injustiça conseguiu abafar os brados e as práticas libertárias. Quando se encarcera alguém cuja vida se construiu pela solidariedade com os oprimidos, este alguém jamais está só detrás das grades. Lula, mesmo numa solitária, jamais estaria só.
E Lula não é mais só um punhado de carne-e-osso, de fezes e lágrimas, de olhos e bunda, deixado a mofar em uma jaula da Polícia Federal de Curitiba. Lula já transcendeu a restrição de seu corpo físico para tornar-se uma espécie de emblema de uma utopia social. Lula virou sinônimo de um sonho de sociedade inclusiva, que enfrente suas hediondas desigualdades, que invista no acesso amplo aos bens públicos fundamentais (saúde, educação, moradia, alimentação, cultura, participação cívica). Fidel, encarcerado em 1953, e Lula detrás das grades em 2016, comungam de uma convicção (bem diferente daquela dos “Dallagnóis” por aí, que confessam não estar condenando com base em nenhuma prova, apenas convicções…).
A convicção, de Fidel e Lula, mas também de Mandela e de Mujica, de Gandhi ou Luther King, de Rosa Parks ou Angela Davis: “quando os homens têm um mesmo ideal, ninguém pode isolá-los, nem as paredes de um cárcere nem a terra dos cemitérios. A mesma lembrança, a mesma alma, a mesma ideia, a mesma consciência e o mesmo sentimento de dignidade alentam a todos.” (CASTRO, F. A História Me Absolverá. Pg. 12. Expressão Popular, 2010.)
É evidente que há limites para a analogia: Fidel participou de um levante armado que visava, ao tomar o quartel de Moncada, dar poder material para que o povo cubano pudesse triunfar sobre o tirano Batista, que alçou-se ao poder com um golpe militar em março de 1952; já Lula em nenhum momento sinalizou para a resistência armada contra o regime de Michel Temer e permaneceu um democrata exemplar, defendendo a normalidade das instituições do Estado Democrático de Direito mesmo em uma fase de brutais retrocessos que vieram nos lançando a um Estado de Exceção cada vez mais exacerbado (de que os destinos de Marielle Franco e Lula, em 2018, são emblemas).
O que une o período no cárcere amargado por Fidel e este que agora trancafia Lula é o fato de que ambos são declarados como inimigos públicos por governos ilegítimos, inconstitucionais. A Cuba sob a batuta de Batista e o Brasil sob o desgoverno de Temer – e de um Congresso Nacional infestado de deputados e senadores dispostos a rasgar a Constituição e impedir uma presidenta mesmo sem sombra de crime de responsabilidade – são ambos regimes políticos que não tem base ou fundamento na vontade soberana do povo.
E a coisa pública (res publica) só pode legitimamente ser gerida pela vontade geral expressa em sufrágio universal. Sempre que as urnas são sequestradas por plutocratas, e impede-se de competir algum candidato que contraria os interesses das elites econômicas e culturais, estamos numa democracia de fachada, pseudo poder popular que esconde o reinado concreto de uma tirania de mesquinhos interesses privados (e privatistas) impondo-se ao todo social com uma truculência inaceitável – e que não tarda a suscitar resistência, revolta, insurreição.
As palavras de Fidel na prisão, animadas pela inspiração de seu mestre Martí, evocam aquele afeto intensamente transformador, o “amor à liberdade”, que não poupa esforços para denunciar “maquinações obscurantistas e ilegais”; diante de seus algozes, que querem condená-lo a 26 anos de prisão, o altivo Fidel ergue-se como um gigante pois subiu nos ombros dos ensinamentos dos mestres (sobretudo o próprio Martí): “um princípio justo do fundo de uma cova é mais poderoso que um exército.” (p. 14)
Os princípios justos não estão presos quando se encarcera um de seus defensores; a bandeira da liberdade não cessa de tremular a céu aberto, em barricadas e nas montanhas, em passeatas e ocupações, em greves e em combates, pois se assassinou um punhado de ativistas libertários; e nenhuma jaula na PF de Curitiba é capaz de calar a voz de um Lula que já multiplicou-se em milhões de Lulas por aí.
O tamanho do eleitorado que votaria em Lula, segundo algumas pesquisas, indica que ele seria eleito no primeiro turno. Estas dezenas de milhões de brasileiros que expressam assim sua aliança ao ex-presidente que deixou seu cargo, após 8 anos de serviço público, com aprovação popular na casa dos 87%, sabem que o poder de Lula não será nadificado pelas arbitrariedades e injustiças de um aparato jurídico sequestrado pela classe dominante e utilizado como instrumento de guerra eleitoral.
A Elite do Atraso, que prepara para 2018 este novo golpe – a exclusão de Lula das urnas – está brincando com fogo. Enquanto cresce o espraiamento do fascismo social, muito mais perigoso do que a candidatura Bolsonaro, as elites estão sinalizando para uma postura que pode nos levar à guerra civil. Uma guerra civil capaz de fazer os mais de 60.000 homicídios anuais que ocorrem no Brasil parecerem uma bagatela. Caso a Direita vença as eleições através do golpe sujo do impeachment preventivo, seja com Bolsonaro ou Alckmin, enganam-se redondamente se acreditarem que os “milhões de Lulas” ficarão quietos e aceitarão o resultado da partida, indo para o vestiário para chorarem quietos suas mágoas, ainda que saibam que só perderam o campeonato pois o juiz roubou um bocado para o adversário.
Aqueles que impedem a manifestação democrática da vontade popular majoritária e visam impor, mesmo que sob uma fachada enganadora de processo democrático, um governo que prossiga triturando direitos sociais, privatizando bens públicos, lançando à miséria os milhões, congelando o viço de hospitais e escolas, asfixiando o fomento à cultura, disseminando agrotóxicos e extermínios, irá se defrontar com a fúria daquela parcela do povo que já está se cansando de tanta opressão, desigualdade e catarro escarrado pelos ricos do alto de seus jatinhos e helicópteros blindados.
Querem mesmo ganhar de Lula no tapetão, impedindo-o à força de disputar as eleições? Lidem depois com MST, MTST, UNE, Levante; lidem com as ocupações, as greves, os trancamentos de rodovia, as barricadas de pneus em chamas, os molotovs contra agências bancárias. Seria ingênuo esperar que um futuro Bolsonazista ou Alckmista não estivesse polvilhado por irrupções de violência nas manifestações cívicas como aquelas que marcaram certos períodos das Jornadas de Junho de 2013. O Lula, que sempre foi um grande pacificador, que ao invés de aguerrido soldado de uma guerra de classes esforçou-se como presidente para ser conciliatório e propiciar um ganha-ganha, está encarcerado por uma elite que está se preparando para a guerra.
Ou, melhor dizendo, a guerra da elite contra nós já está rolando – e o encarceramento de Lula é o episódio recente mais sintomático desta “guerra dos ricos contra os 99%”. Quem ajuda o 1% a conseguir a proeza são, é claro, os seus braços armados, o complexo militar-industrial, o sistema das polícias militarizadas conexas a um sistema carcerário onde perpetuam-se o racismo estrutural e a opressão de classe. A polícia que mais mata e mais morre no mundo é a brasileira. Em um futuro Bolsonazista ou Alckmista, é de se esperar que a matança, a mortandade, os morticínios, a enxurrada de chacinas só piore. Não é fantasia de pessimista, é tendência histórica.
Já o welfare state lulista, uma política típica de uma democracia liberal que enxerga a paz social como conexa à diminuição das desigualdades e o investimento em infraestrutura pública para fornecimento de serviços públicos essenciais, é a única via viável, no curto prazo, para uma mudança de rumos positiva para o país, desde que venha purgada de tendências à coligação com os setores mais reacionários e corruptos da velha guarda (MDB, DEM, PP, Tucanos… toda a corja de homens-brancos-ricos-elitistas que infesta nossas instituições da pólis). O PT está tendo que redescobrir suas raízes socialistas, suas conexões com mestres como Florestan Fernandes, sua disposição para a defesa de uma mundialização de outra via, não a de submissão ao Império dos EUA sob tirania ultracapitalista e neo-fascista de Trump, mas pelas vias já delineadas do Mercosul e do BRICS.
A verdade é que Lula está preso mais pelos benefícios que sua gestão trouxe do que pelos denunciados malefícios que a “corrupção petista” trouxe ao país. Está evidente para uma imensa fatia do eleitorado – majoritária a ponto de Lula vencer as eleições em todos os cenários, nas pesquisas de todos os órgãos estatísticos – que o triplex no Guarujá é pretexto; que faltam provas e sobram convicções; que uma delação premiada de um empresário da OAS está tendo mais peso na balança da justiça do que a expressão da vontade de uns 50 milhões de cidadãos brasileiros… E está claro que as elites querem Lula calado. Querem que apodreça na prisão em silêncio. O que não ocorrerá.
Preso, Fidel manteve-se ativo e altivo, batalhando contra a incomunicabilidade que sentia que lhe era imposta: “Sei que me obrigarão ao silêncio durante muitos anos; sei que tratarão de ocultar a verdade por todos os meios possíveis; sei que contra mim erguer-se-á a conjura do esquecimento. Mas minha voz não se afogará por isso; ela adquire forças em meu peito quanto mais isolado me sentir. E quero dar a meu coração todo o calor que lhe negam as almas covardes.” (p. 21)
Estas palavras de A História Me Absolvirá são muito semelhante em pathos e em ethos, em afeto e em postura, daquelas que Lula proferiu em A Verdade Vencerá e também em seu último discurso público no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Lula, como Fidel, sabe muito bem que uma injustiça nunca é praticada de modo impune quando é sentida como acinte e ofensa por uma imensa multidão de pessoas que se sentem unidas e solidárias através do cimento invisível de uma causa comum, de um sonho que une. É por isso que, mesmo que sua foto não esteja nas urnas, Lula seguirá sendo uma força concreta na sociedade brasileira nos anos porvir.
Ainda que o assassinem, ainda que ele morra na prisão, já somos milhões de Lulas, e sonharemos o sonho dele com nossas cabeças, pensaremos as ideias dele com nossos cérebros, arregaçaremos as mangas e com nossas mãos obraremos o que ele projetou para ser feito, e sempre que tentarem calá-lo, trancafiá-lo em jaula, conjurar que dele nunca se fale para que se afogue no esquecimento, seremos uma legião de bocas, bradando por amor à liberdade e à justiça que cessem as opressões que seguem maculando este às vezes triste hospício esférico que se chama mundo.
Por um outro mundo possível, pelos “inéditos viáveis” de que falou Paulo Freire, pelo avanço de utopias delineadas por Darcy Ribeiro ou Florestan Fernandes, por uma economia libertada de subserviência aos Yankees, por uma união fraterna do Brasil com os povos latino-americanos e africanos, por educação pública de qualidade podendo expandir-se e ganhar viço, é preciso libertar Lula. Ou estaremos todos presos na fornalha manicomial de um país reduzido a cinzas, guiado para o esfacelamento pela conjunção da Ponte Para o Futuro com as novas Privatarias e Barbáries que viriam às mancheias no caso de vitória (ilegítima, caso exclua Lula) dos bolsonazistas ou tucanos (que não diferem tanto assim uns dos outros, olhados em minúcia).
A mobilização cívica por Lula Livre, em defesa de sua candidatura, irá nos dividir e polarizar: de um lado, estaremos defendendo a re-constituição de um regime democrático recentemente violado pelo golpe de 2016 e seu processo que até a atualidade se estende; de outro lado, aqueles que apostam num fascismo com máscara de democracia burguesa “normal” para aprofundar o Estado de Exceção e o regime de cruel exploração do trabalho e de destravada violência policial-carcerária contra os oprimidos que aumentam de número aos milhões. “De Que Lado Você Está?”, pergunta Gui Boulos no título de seu livro. Os lados, dirão, são sempre muito mais que dois; mas peço cautela aos que quiserem a terceira via do ficar-em-cima-do-muro: o que garante que vocês não serão, depois, derrubados deste muro sobre o qual pretenderam ficar em estado de neutralidade?
Escolher não denunciar a exclusão de Lula destas eleições, achar que isso é legítimo apesar dos inúmeros indícios de lawfare e de partidarização do Judiciário, não é aliás sintoma de neutralidade. Os pretensos neutros, neste caso, têm lado… O lado dos que querem passar um verniz no Golpe para deixá-lo brilhando, bonitinho, pra passar no Fantástico, todo maquiado para esconder as cicatrizes que ele impôs à carne de milhões de brasileiros, chutados de volta para o Mapa da Fome, privados de direitos trabalhistas, obrigados a “não pensar em crise e trabalhar” em meio a um desemprego massivo que bate recordes, tesourados em suas bolsas de estudo etc.
Por isso, ser um democrata, considerar minimamente como valor o tal do Estado Democrático de Direito, é hoje apoiar o direito de Lula a candidatar-se; quem aplaude seu cárcere só pode ser cúmplice de um processo mentiroso, injusto e liberticida. Eleição sem Lula é fraude. Que nossa elite e seus esbirros, e toda a massa de manobra que segue a manada e se filia aos projetos eleitoreiros de Alckmins e Bolsonaros, tenha pelo menos a dignidade de vencer jogando limpo, nas urnas, com a maioria dos votos. Caso contrário, o que nascerá deste pleito será o conflito e o tumulto que sempre são consequências das desmesuras e dos excessos daqueles que, triturando o comum, agarram-se a seus privativos privilégios.
Laura Carvalho – As manifestações de Junho de 2013 eclodiram reivindicando direitos ao Estado provedor. Fortaleceram-se com a revolta contra um Estado repressor. Expandiram-se com protestos contra um Estado corrupto. E, em alguma medida, dissiparam-se pela contradição entre os clamores por mais Estado, de um lado, e sua completa rejeição, de outro. Afinal, que Estado merece ser demonizado?
Para além da corrupção ou da ineficiência, três são as características do Estado brasileiro que deveriam ser rejeitadas por uma sociedade que ainda tem alguma pretensão de desenvolver-se de forma democrática. A primeira e mais urgente é a do Estado opressor, um verdadeiro serial killer de assentados rurais, índios e jovens negros e pobres das favelas e periferias urbanas. A segunda é o do Estado penitenciário, que encarcera em massa e leva à superlotação de nosso sistema prisional. A terceira é a do Estado concentrador de renda. Além de pagar juros altos para os detentores de títulos da dívida pública, de tributar muito o consumo e pouco a renda e o patrimônio e de tolerar a sonegação e a elisão fiscal de empresas privadas, o Estado brasileiro ainda paga supersalários a uma parte dos seus funcionários.
(…) Se o PIB brasileiro crescer nos próximos 20 anos no ritmo dos anos 1980 e 1990, a PEC do teto de gastos, se mantida, nos levará de um percentual de gastos públicos em relação ao PIB da ordem de 40% para 25%, patamar semelhante ao verificado em Burkina Faso ou no Afeganistão. E, se crescermos às taxas mais altas que vigoraram nos anos 2000, o percentual será ainda menor, da ordem de 19%, o que nos aproximará de países como Camboja e Camarães.
“A Constituição não cabe no Orçamento”, argumentam os defensores da PEC, na tentativa de transformar em minúcia técnica uma decisão que deveria ser democrática. De fato, há uma contradição evidente entre desejar a qualidades dos serviços públicos da Dinamarca e pagar impostos da Guiné Equatorial. O que os advogados da austeridade esquecem de ressaltar é que, no Brasil, os que pagam mais impostos são os que têm menos condições de pagá-los. O pagamento de juros escorchantes sobre a dívida pública não é sequer discutido, mas as despesas com os sistemas de saúde e educação são tratadas como responsáveis pela falta de margem de manobra para a política fiscal. A democracia caberia no Orçamento. O que parece não caber é nossa plutocracia oligárquica.
Além disso, conforme sugere o estudo empírico dos sociólogos Katherine Beckett e Bruce Western, que utiliza dados dos estados norte-americanos entre 1975 e 1995, a taxa de encarceramento costuma ser maior onde o Estado de bem-estar social é mais fraco. A conclusão dos autores é que a redução dos programas sociais nos EUA durante os anos 1980 e 1990 refletiu a emergência de um novo sistema de administração do que chamam de ‘a marginalidade social’.
O achado vai na linha do que havia exposto o sociólogo Loïc Wacquant em “As Prisões da Miséria”. Em vez da redução da intervenção estatal na sociedade, a opção por “menos Estado” econômico e social, que é a própria causa da escalada generalizada da insegurança objetiva e subjetiva nos vários países, leva à necessidade de “mais Estado” policial e penitenciário.
(…) Em uma sociedade como a nossa, que nunca deixou de estar entre as mais desiguais do mundo, a opção por medidas de redução estrutural da rede de proteção social, em vez da via da tributação mais justa e do fortalecimento do Estado de bem-estar social, reforça uma abordagem exclusivista e punitivista da marginalidade social.
A proteção aos mais vulneráveis sempre pode caber no Orçamento, mas o genocídio jamais caberá na civilização. Enquanto a insustentabilidade do sistema previdenciário em meio à elevação da expectativa de vida for vista pela maioria como mais dramática do que a insustentabilidade de um sistema penitenciário em meio à produção de um número cada vez maior de excluídos, estaremos condenados à barbárie.
CARVALHO, Laura. Valsa Brasileira – Do Boom Ao Caos Econômico. Editora todavia, 2018. Pg. 157 a 159.
Laura Carvalho é doutora em economia pela New School for Social Research e professora da Faculdade de Economia e Administração da USP – Universidade de São Paulo. Este é seu primeiro livro. Entrevistas com a autora:
“E se Deus fosse uma mulher?
Indaga Juan sem pestanejar
Ora, ora se Deus fosse mulher
É possível que agnósticos e ateus
Não disséssemos não com a cabeça
E disséssemos sim com as entranhas
Talvez nos aproximássemos de sua divina nudez
Para beijar seus pés não de bronze,
Seu púbis não de pedra,
Seus peitos não de mármore,
Seus lábios não de gesso.
Se Deus fosse mulher a abraçaríamos
Para arrancá-la de sua distância
E não haveria que jurar
Até que a morte nos separe
Já que seria imortal por antonomásia
E em vez de transmitir-nos Aids ou pânico
Nos contaminaria de sua imortalidade
Se Deus fosse mulher não se instalaria
Solitária no reino dos céus
Mas nos aguardaria no saguão do inferno
Com seus braços não cerrados,
Sua rosa não de plástico,
E seu amor não de anjo
Ai meu Deus, meu Deus
Se até sempre e desde sempre
Fosses uma mulher
Que belo escândalo seria,
Que afortunada, esplêndida, impossível,
Prodigiosa blasfêmia!”
Mario Benedetti
* * * * *
Elza Soares brilha com repertório político perfeito para sua voz
“A Mulher do Fim do Mundo”, de 2015, começava com Elza Soares interpretando a capela versos de Oswald de Andrade alusivos ao tráfico negreiro. Era o ponto de partida de uma viagem pelo Brasil sombrio.
O início de “Deus É Mulher” também tem Elza a capela, mas já cortando o presente: “Mil nações moldaram minha cara/ Minha voz, uso para dizer o que se cala/ O meu país é o meu lugar de fala”.
Canta-se um Brasil que ficou ainda mais sombrio nos últimos três anos. Em vez de abatimento, porém, há vigor. Como as precárias concertações sociais e políticas ruíram, mais do que nunca é preciso dizer o que não deve ser calado.
O reconhecimento público da força do CD de 2015 certamente encorajou Elza e seus parceiros paulistas a dobrarem as apostas.
O núcleo de compositores, músicos e produtores formado por Guilherme Kastrup, Kiko Dinucci, Romulo Fróes, Rodrigo Campos e Marcelo Cabral, entre outros, ampliou-se e intensificou o caráter político (e nada partidário).
Quanto à sonoridade, há acréscimos, como as percussões das mulheres do Ilú Obá de Min, mas os pilares não mudaram: melodias conduzidas por sintetizadores e guitarras, muitas vezes distorcidas; mistura de sons sujos (sampler, MPC) e limpos (flauta, quarteto de cordas); criação de uma massa que não está a serviço da voz de Elza, mas que se cola a ela, formando um todo rascante, corrosivo.
No que se refere às letras, o verso “O meu país é o meu lugar de fala”, de “O Que se Cala” (Douglas Germano), é uma declaração de princípios. Dá a uma expressão das lutas identitárias (“lugar de fala”) um sentido nacional, esvaziando o tom fratricida que há nela.
Ao longo do CD, miram-se alvos concretos sem deixar de lado a qualidade musical.
Contra a intolerância religiosa e a doutrina Escola sem Partido, vem “Exu nas Escolas” (Kiko Dinucci e Edgar), em que se ensina que “Exu no recreio não é xou da Xuxa” e se propõe “tomar de volta a alcunha roubada”, ressaltando-se o lado positivo da entidade.
A liberdade religiosa é tema de “Credo” (Douglas Germano): “Minha fé quem faz sou eu/ Não preciso que ninguém me guie”. E a sexual, de “Um Olho Aberto” (Mariá Portugal): “Cada um inventa a natureza que melhor lhe caia”.
O par formado por “Língua Solta” (Alice Coutinho e Romulo Fróes) e “Hienas na TV” (Kiko Dinucci e Clima) descarta os falsos consensos. Na segunda, direcionada aos políticos e outros donos dos poderes, Elza canta: “Digo sim pra quem diz não/ E pra quem quiser ouvir/ Eu digo não”.
A primeira, espécie de súmula conceitual do CD, deixa claro: “Nós não temos o mesmo sonho e opinião/ Nosso eco se mistura na canção/ Quero voz e quero o mesmo ar/ Quero mesmo incomodar”.
As mulheres estão no poder em quatro faixas. No par “Banho” (Tulipa Ruiz)/ “Eu Quero Comer Você” (Alice Coutinho e Romulo Fróes), elas são donas de seus corpos, desejos e prazeres.
Em “Dentro de Cada Um” (Pedro Loureiro e Luciano Mello), extraem força das absurdas violências de todos os dias, mas não veem o gênero masculino como um inimigo a ser derrotado. “A mulher vai sair/ E vai sair/ De dentro de quem for/ A mulher é você”.
Almeja-se a vitória absoluta na faixa final, “Deus Há de Ser” (Pedro Luis). É dela o verso-título do CD e outro afim: “Deus é mãe” —o que, convenhamos, faz todo o sentido.
Elza está cantando como nunca porque o repertório é perfeito para a sua voz, para o que viu em mais de 80 anos, para o que viveu, para o que quer dizer e sabe dizer.
Seus discos com a turma paulista são fundamentais não só para a música brasileira mas para a vida do país.
Emicida pôs o dedo na ferida, sondou o nó nevrálgico do problema: a Ditadura não tem noite de estréia, nem anúncio publicitário no telejornal que nos prepare para o dia de sua vinda. “Vai achando que ditadura é tipo horário de verão que tem comercial avisando a hora que começa, vai…”. As barbáries pretéritas podem retornar como um bumerangue. Seria ingênuo e falacioso acreditar na História como progresso automático rumo ao melhor. Além disso, as Ditaduras Possíveis do Porvir não serão previamente anunciadas, avisadas aos cidadãos com a antecedência com que nos alertam sobre os temporais e as frentes-frias na previsão do tempo.
O rapper foi direto ao ponto: hoje em dia, a Ditadura viria sem travestida de Democracia, fazendo pose de Constitucionalista, e teria entre suas hordas de defensores aqueles que enxergam em Moro um juiz-herói ou em Bolsonaro um mito. Diante da nova encarnação dos golpes de Estado latino-americanos – vide os casos Honduras, Paraguai e Brasil – temos que perceber que se tratam de novas roupas para vestir o velho rei. Táticas novas para instaurar o mesmo reinado da espoliação brutal das classes trabalhadoras por minúsculas elites aferradas a seus privilégios, subservientes ao capital financeiro internacional e dispostas a sacrificar toda a soberania nacional.
A Ditadura, hoje, viria na calada da noite, com complacência e cumplicidade das grandes empresas midiáticas, vestindo a máscara enganosa da Democracia, aos aplausos dos “Cidadãos de Bem”, com comemorações nos bancos e nas bolsas de valores… Talvez ela esteja entre nós, ainda que muitos de nós ainda não se tenham dado conta?
Não nos esqueçamos de que O Globo, em 01º de Abril de 1964, celebrou o Golpe de Estado que derrubou o governo Jango com manchetes garrafais que diziam “Ressurge a Democracia!” Hoje, há quem seja acéfalo o bastante para engular a falácia de que a prisão de Lula liquidou de vez com a corrupção monstruosa através da qual o lulopetismo infectou o Estado Brasileiro… São lorotas já devidamente aniquiladas pelas críticas, por exemplo, de Jessé de Souza, que demonstrou que a corrupção jamais foi o problema de um partido político específico, e que os principais agentes corruptores são empresários em conluio com agentes do Estado vendíveis. Chega a ser ridículo pintar um retrato do país que postula que, com Lula em cana, podemos viver felizes para sempre em um país livre de corrupção (com Aécio no Senado, Temer na Presidência, o Tucanato paulista gozando de toda a impunidade? etc.).
Há quem queira nos convencer de que, com Lula preso e impedido de disputar as eleições, devemos acompanhar o “apagão midiático” sobre este cárcere político e simplesmente sermos as ovelhas resignadas da cumplicidade com os golpistas. Pararíamos de falar em “golpe” e aceitaríamos o destino imposto pelos vencedores. Não sabem eles que todo triunfo é precário, e que os derrotados de hoje podem vencer amanhã? Ficaríamos quietinhos deixando que eles decidam em quem nós podemos votar: eles vão preparar previamente o cardápio, e nos deixarão a liberdade de escolher com que molho seremos cozidos.
Querem que acreditemos na legitimidade do pleito de Outubro, quando o cidadão que lidera as pesquisas de intenção de voto, e provavelmente seria eleito no primeiro turno, foi aprisionado após um processo judicial fraudulento e sem ter respeito seu direito a novos recursos judiciais, em flagrante descumprimento da Constituição de 1988? Querem que acatemos a máscara democrática com que se traveste, para tentar se sacramentar com algumas fiapas de apoio da soberania popular, aquele regime podre e farsesco, proto-ditatorial e de propensão fascista, nascido do impeachment das pedaladas?
Em seu artigo para a Revista Cult, Marcio Sotelo Felippe lembrou de uma boa tirada de Baudelaire: “o truque mais esperto do diabo é convencer-nos de que ele não existe.”
“O objetivo do golpe, derrubar a presidenta, aniquilar um partido político e sua maior liderança política para que não voltasse ao poder, foi avançando passo a passo nessa anomia constitucional. Moro violou a proteção constitucional do sigilo das comunicações entregando a uma rede de televisão a conversa de dois presidentes da República, sob o olhar complacente e omisso do STF.
O impeachment, que em toda nossa tradição jurídica e constitucional exigia um crime de responsabilidade, foi transformado em uma espécie de voto de desconfiança que só existe no parlamentarismo, igualmente sob o olhar complacente e omisso do STF. A própria Corte, por fim, autorizou a prisão de Lula negando-lhe o habeas corpus mediante uma interpretação esdrúxula da presunção de inocência, mas de acordo com o “princípio da colegialidade” que, claro, como todo o mundo civilizado sabe, se sobrepõe ao princípio da liberdade.
Esse quadro mostra simplesmente a categoria ditadura, embora sob nova forma. Concentração do poder e ausência de limites constitucionais…
A perspectiva de Pedro Estevam Serrano também vê o estado de exceção, embora não o identifique como permanente. Mas acrescenta um ingrediente largamente utilizado no atual processo político e social brasileiro e, a rigor, clássico do fascismo: a construção do inimigo interno. De fato, o reacionarismo, ou por vezes o filofascismo da classe média acolheu amplamente em seu imaginário a criminalização e a desumanização da esquerda.
Essa ditadura de novo tipo é a forma política do neoliberalismo. A captura integral do Estado pelo mercado. A categoria do político tem que ser diluída para ampliar e acelerar a acumulação. Nesse contexto, diluir o político significa expulsar do cenário político e social os que defendem direitos e as políticas de bem-estar social que podem retirar da miséria milhões de brasileiros.
Lula decidiu se entregar e ao fazê-lo agiu como se tudo não passasse de uma contingência a ser resolvida juridicamente pelos bons juízes que ainda há em Berlim. Escreveu uma carta no 1º. de maio afirmando que vivemos em uma democracia incompleta. O que estamos vivendo desde 2016 não é uma democracia incompleta. É uma ditadura completa. Como disse Baudelaire, o truque mais esperto do diabo é convencer-nos de que ele não existe.
O que vai tirar Lula da cadeia é a luta de classes, a verdade e a razão que só estão nela e em lugar nenhum mais. E a arena da luta de classes não é o parlamento, a sala do pleno do STF ou o gabinete do Moro. É a rua.” – REVISTA CULT
Poderíamos dizer também que o truque mais esperto dos golpistas é convencer-nos de que não houve golpe e que seguimos vivendo numa democracia.
Alguém duvida que, em 2018, numa perversa repetição do nosso pior passado, haja setores da sociedade brasileira que, a cada amputação de direitos cívicos duramente conquistadas, celebra a Vitória da Ordem e do Progresso contra a “subversão comunista”, ou melhor, contra o “bolivarianismo petista”?
Com plena “liberdade de linchamento”, como representou bem em sua arte o Vitor Teixeira, a mídia corporativa brasileira já vem exercendo uma espécie de Ditadura Midiática, perfeitamente impune, que incluiu até aquela capa da VEJA na qual, na vermelhidão que remetia a um mar de sangue, a revista pôs Lula, decapitado como um novo Lampião. O cárcere de hoje não seria possível sem os massacres midiáticos de ontem. Esta mesma mídia é a responsável por pôr a máscara da Democracia sobre o lobo devorador alimentado pelas nossas Elites do Atraso.
Vencedor do Prêmio Jabuti de 2016, o livro “A Resistência”, de Julián Fúks (Companhia das Letras), é uma das obras na literatura latino-americana que melhor pensou este tema da resiliência e continuidade de poderes ditatoriais. Nele, o narrador em primeira pessoa relembra de sua infância e juventude enquanto filho de psicanalistas que estavam na resistência à ditadura, reflete sobre as vivências de seu irmão adotivo, relembra desaparecidos políticos cujos cadáveres nunca foram encontrados (tanto no Brasil quanto na Argentina), relata visitas às mulheres ativistas de Buenos Aires (as Madres de La Plaza de Mayo).
No capítulo 25 de “A Resistência”, Fúks conta a história pungente de uma certa Marta Brea (personagem fictícia, mas que exprime vários destinos reais): “Vítima do terrorismo de Estado da ditadura civil-militar, jovem psicóloga cujos restos agora identificados ratificavam seu assassinato em 1º de junho de 1977, 60 dias depois de seu sequestro no hospital.” Quando fica sabendo desta vida cruelmente abreviada, o narrador reflete sobre “a atrocidade de um regime que mata e que, além de matar, aniquila os que cercam suas vítimas imediatas, em círculos infinitos de outras vítimas ignoradas, lutos obstruídos, histórias não contadas – a atrocidade de um regime que mata também a morte dos assassinados.” (FÙKS, op cit, p. 78)
A certo ponto de sua campanha de rememoração, o narrador Sebástian pára e pondera sobre o ato de sondar o passado:
“A quem, é o que pergunto, quem se interessaria hoje por tão mesquinhos meandros de um tempo distante, e a resposta que meu pai repete é uma absurda mescla de devaneio e lucidez: as ditaduras podem voltar, você deveria saber. As ditaduras podem voltar, eu sei, e sei que seus arbítrios, suas opressões, seus sofrimentos, existem das mais diversas maneiras, nos mais diversos regimes, mesmo quando uma horda de cidadãos marcha às urnas bienalmente…” (FÚKS: Cia das Letras, 2015, pg. 40)
É esta noção de “as ditaduras podem voltar”, ainda que mascaradas, “mesmo quando uma horda de cidadãos marcha às urnas bienalmente”, que ganha nova força no Brasil de 2018. Inúmeros juristas, filósofos e pensadores vem dizendo que estamos a caminho de um Outubro onde a legitimidade do processo eleitoral está, para dizer o mínimo, comprometida: Pedro Serrano considera a condenação e prisão de Lula um ato ilegal, anti-constitucional, mais um sinal do que Rubens Casara, em seu livro, chamou de “Estado Pós-Democrático”.
Já o cientista político e professor da UnB, Luis Felipe Miguel, diz que não há chance de nascer qualquer governo legítimo de uma eleição com esta feição:”Ao impedir por um ato de força que Lula concorra às eleições de 2018, o que se faz é afirmar que a autoridade política deve se desgarrar de qualquer referência à vontade popular. Foi o que ocorreu, já, com a deposição inconstitucional de uma presidenta e a imposição, sem qualquer esforços significativo de convencimento, de medidas rejeitadas pela ampla maioria dos cidadãos. Não se trata, no entanto, de um passo banal. É um agravamento importante da fratura da democracia brasileira ocorrida em 2016: a realização de uma eleição carente da possibilidade de revestir de legitimidade o governo que dela sairá.”
Vladimir Safatle tem dito inclusive que não haverá eleição em 2018, uma manifestação que foi alvo de muitas críticas (como aquelas de Moysés Pinto Neto, que o acusou de irresponsável e disse que Safatle tem que ser mais cuidadoso com a potência performativa de sua linguagem). Ora, sou da opinião de que a frase “não haverá eleição em 2018” não deve ser tomada literalmente, pois Safatle está usando de uma pitada de ironia, como esclarece em sua entrevista ao RFI: “A gente criou essa figura: eleição sem eleição. (…) Uma eleição no interior da qual você tira os candidatos que vão contra o interesse de quem ‘deve’ ganhar”.
Pode até ser que se realize um certo rito eleitoral, de fachada, mas uma eleição de verdade só ocorreria através de autêntica consulta, via sufrágio universal, da vontade majoritária daquela instância da qual emana o poder na democracia representativa: o povo soberano. Ora, quando forças da cúpula social armam fraudes políticas-judiciais-midíaticas para tirar do pleito, através de uma lawfare de Estado de Exceção, condenando sem provas (mas com muitas convicções) o candidato do Partido dos Trabalhadores, líder disparado das intenções de voto, não há modo de considerar o processo eleitoral como legítimo. É uma farsa e uma continuação do golpe de Estado (parlamentar-jurídico-midiático) que enxotou Dilma do poder em 2016. Sem Lula, não acontecerão eleições, mas um simulacro pífio delas. Um simulacro em que só nos será concedida a escolha entre o molho com o qual seremos devorados pelas cúpulas que hoje nos desgovernam.
Não se trata de se resignar, mas de resistir à intrusão ditatorial na política brasileira. Esta resistência, para ser encarnada, passa pela lúcida compreensão de que a ditadura hoje se esconde por detrás da fachada da democracia liberal-burguesa. É uma Ditadura que não se confessa, mas que segue praticando o terrorismo de Estado – não apenas em seu modus operandi tradicional, ou seja, praticando genocídios contra “pretos, pobres e periféricos”, os párias do capitalismo excludente.
Hoje, a pseudo-Democracia brasileira tem um STF acovardado por tweet de Chefe de Exército; tem intervenção militar no RJ, ordenada por Temer, sendo chamada de “laboratório”; tem um ex-militar de opiniões racistas, misóginas, xenófobas, além de apologista da tortura, sendo considerado “mito” por um exército de acéfalos Bolsominions; tem de múmias de toga como Moro e Dallagnol, cruentos defensores dos interesses das elites empresariais e do imperialismo gringo, que usam de suas convicções (mesmo na falta de evidências) para cometer atentados judiciais (o que é o significado do estrangeirismo “lawfare”) que não são contra Lula, como o indivíduo, são contra a soberania popular, o sufrágio universal, o direito de todo cidadão a julgamento legítimo, presunção de inocência e candidatura a cargo público.
A Ditadura não tem mesmo data de estréia… Talvez a première já tenha acontecido e muitos ainda nem perceberam?
Eduardo Carli de Moraes || A Casa de Vidro || Goiânia, Maio de 2018
Governo de Goiás, na gestão do governador Marconi Perillo (PSDB), vem transformando várias instituições do ensino público em colégios militares em cidades como Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo.
“Formação de professores em escala, fortalecimento da educação privada, segmentação de currículos e até mesmo a arquitetura prisional dos prédios. Tais práticas e características da educação brasileira às quais nos habituamos dizem muito sobre o regime militar imposto durante mais de duas décadas ao País e a seus cidadãos. Outros resquícios do cinquentenário golpe são mais escusos, porém não menos nocivos.
A dificuldade que as escolas encontram em lidar com a aprendizagem de forma democrática, a intolerância à diversidade e a falta de referências mais experientes seriam também decorrência da formação repressiva. “O controle político e ideológico permanece nas mentes e nos corpos”, resume Aparecida Neri de Souza, professora da Faculdade de Educação da Unicamp com pós-doutorado em Sociologia do Trabalho Docente.
Segundo Aparecida, a escola foi um dos principais motores do projeto desenvolvimentista do regime. Para aumentar a produção industrial, a infraestrutura e o consumo, era necessário ter mais “mão de obra qualificada”. Logo, foram construídas escolas da forma mais barata, cresceu o número de matriculados por sala e de horas de trabalho dos professores e incentivou-se a criação de instituições particulares.
Ao mesmo tempo, houve uma reforma curricular que visava à formatação ideológica. Saíram as aulas de Filosofia e entraram as de Educação Moral e Cívica (EMC), ministradas a crianças, adolescentes e adultos em todos os níveis de ensino. Física e Química foram simplificadas em “Ciências” e História e Geografia, em “Ciências Sociais”.
A quebra no projeto educacional que estava em curso no Brasil pode ser notada pelos nomes dos líderes de então que passaram a ser perseguidos. Entre os educadores estavam Anísio Teixeira – encontrado morto, sem sinal de queda, no fosso de um elevador – e Paulo Freire e Darcy Ribeiro, exilados. “Perdi muitos amigos nessa época. Os melhores”, lembra o formador de professores Luciano Lima Castro, torturado enquanto cursava a Faculdade de Matemática da Universidade de São Paulo.
“Os responsáveis pelo golpe eram bons estrategistas. Eles tiraram de cena as maiores cabeças e iam controlando de cima para baixo. Quando se chegou às salas de aula das escolas comuns, não foi preciso fazer muito. Nós já estávamos sem rumo”, analisa Castro.
“Tínhamos, no início dos anos 1960, um debate efervescente alimentado por grandes pensadores. Uma conjuntura que nunca mais tivemos, tamanha foi a eficácia dos ditadores”, lamenta. Castro começou a dar aulas em 1969 e conta que desde o início teve consciência de que não fazia pelos alunos o mesmo que havia sido feito por ele como estudante poucos anos antes: “Minha primeira atuação política era dar uma boa aula e eu não conseguia. Não se aprendia na faculdade e todas as referências tinham sido liquidadas”.
Além da perseguição direta, os cursos superiores de formação de professores passaram a ter currículo obrigatório, em vez do caráter multidisciplinar que impera nos países democráticos. Todo o Ensino Superior foi reformulado em 1968 e o Ensino Médio em 1971, ambos com o conteúdo de Humanas reduzido. Quem já era formado também teve o trabalho limitado pela censura com relação a textos considerados “subversivos”.
Para o sociólogo Emir Sader, as aulas passaram a ser mais pobres, a função da escola foi achatada para a preparação ao mercado de trabalho, e a do professor passou a ser de mero instrutor. “O conjunto das medidas teve um efeito devastador sobre o papel da educação na socialização dos jovens”, diz.
Na análise dele, foi a partir desse momento que a classe média migrou para instituições particulares e a educação passou a ser vista como investimento. O setor privado recebeu incentivos e o público foi sucateado até chegar à escola que conhecemos. “A interferência do regime resultou na falta de qualidade, de formação docente e de métodos de ensino e na deterioração das condições materiais.”
Além do Ato Institucional Número 5, que impôs a censura em 1968, professores e alunos sofreram repressões específicas. A União Nacional dos Estudantes foi extinta e teve sua sede queimada. O Decreto 477, de 1969, dirigido a professores e estudantes, tratava como infração disciplinar o uso de “material subversivo”, assim como a participação em “passeatas” ou o uso da escola para “praticar ato contrário à moral ou à ordem pública”. Quase 30 anos após a redemocratização, boa parte dos educadores ainda teme represálias por ações como essas. E com alguma razão.
A ditadura acabou oficialmente em 1985 e uma nova Constituição veio em 1988, mas a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação só foi mudada em 1996. Outros resquícios perduraram por ainda mais tempo. Em São Paulo, a Lei da Mordaça – como ficou conhecido o dispositivo que impedia servidores públicos de darem declarações que envolvam o governo – só caiu em 2009. Ainda assim, até hoje o governo usa outros instrumentos normativos para condicionar entrevistas a autorizações prévias.
“Não se apaga o passado nem se faz tábula rasa”, afirma Aparecida Neri. Para ela, os docentes trazem marcas da educação controlada que tiveram, assim como toda a sociedade. “O lento processo de reconstrução vale para as pessoas. Um exemplo atual é a reação da opinião pública às manifestações de rua que começaram no ano passado. A maioria só quer enquadrar os jovens. Poucos estão abertos ao diálogo.”
Na escola, ela vê uma “verdadeira luta” dos educadores para romper com a verticalização hierárquica e a segmentação das aulas, mas diz que as iniciativas ainda não encontram respaldo no sistema educacional. “Os professores se constroem por semelhanças e diferenças. A nova geração rejeita o autoritarismo e, na ansiedade de se opor, acaba sendo deslegitimada pelo aluno como alguém que não ensina. A gente tem um bom conflito atualmente, que é decorrente da tentativa de ruptura.”
Parte da dificuldade em mudar está em reconhecer o que foi o golpe de 1964. Segundo o historiador Carlos Fico, embora a pesquisa sobre o período seja crescente e haja bibliografia paradidática disponível, os livros didáticos tratam o assunto de forma simplificadora, como algo feito exclusivamente pelo Exército, com início, meio e fim. “Essa é uma leitura romântica que acontece com frequência após períodos traumáticos porque é delicado falar com a criança e o adolescente sobre algo de que participaram muitos dos adultos e instituições ainda presentes”, comenta.
Para sair do óbvio, Fico diz que é necessário enfrentar a complexidade da questão. Explicar a participação da imprensa, da Igreja e de parcela da sociedade na derrubada do presidente João Goulart seria um passo. “A maioria dos professores, por falta de repertório e apoio didático, reproduz a história de bandidos e mocinhos que lhes ensinaram a contar.”
Antes do golpe, houve uma crescente campanha a favor dos militares. Em 19 de março, sob o comando da Igreja Católica, 500 mil pessoas tomaram as ruas em São Paulo na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que protestava contra o presidente João Goulart. Às vésperas da sua derrubada, o jornal O Globo publicou editoriais em que chamava o quadro à época de “democracia suicida”.
Em 31 de março, a Folha de S.Paulo criticava a contenção a ações militares. “Aquilo que os inimigos externos nunca conseguiram começa a ser alcançado por elementos que atuam internamente, dentro do próprio País. Deve-se reconhecer, hoje, que a Marinha como força organizada não existe mais. E há um trabalho pertinaz para fazer a mesma coisa com os outros ramos das Forças Armadas.”
A falta de menção a fatores importantes como esses faz o golpe parecer longe da realidade. “É como se todos tivéssemos lutado contra os loucos, mas por algum tempo houve grande apoio”, ressalta Fico. Cabe à escola deixar de refletir o período para ajudar a refletir sobre ele.
Expressões da arquitetura
Extensos corredores com salas dos dois lados, acesso a visitantes apenas pela área da administração, espaços de convívio reduzidos, salas fechadas. Cada vez que alguém entra em uma escola assim encontra aí outro legado do regime militar.
Até o início do século XX, os espaços escolares tinham fachada monumental, janelas verticais, jardins e pátios internos. Mesmo as construções modernas e de ângulos retos dos anos 1950 e primeira metade dos anos 1960 mantinham áreas livres e salas ventiladas. Por economia para expansão e alinhamento à ideologia de formação individualizada, isso tudo foi considerado supérfluo.
“Dois projetos escolares disputavam o cenário mundial nessa época. Um, chamado escola nova, era de espaços abertos e servia à flexibilização do currículo; o outro, batizado de polivalente ou econômico, aproveitava todo o espaço e isolava cada sala. A ditadura escolheu o segundo”, afirma a arquiteta Rita de Cássia Gonçalves, autora de mestrado e doutorado sobre o tema.
Nos anos 1970, até o acabamento foi modificado. Telhados clássicos e janelas largas que garantiam conforto térmico cederam lugar a “terraços planos” e espaço mínimo de envidraçamento. Os campos de futebol foram substituídos por quadras de cimento e perdeu-se o espaço e a comunicação entre os blocos de salas de aula. A ordem era priorizar construções simples e que pudessem ser expandidas.
“A decadência física das escolas atualmente é decorrente da economia”, explica Rita de Cássia, em sua tese para a Faculdade de Educação da Universidade de Santa Catarina (UFSC). Para ela, as mudanças acompanharam as transformações de currículo e método.
Por conta dessa concepção – e das grades cada vez mais comuns nas décadas seguintes para evitar furtos –, veio a comparação feita no senso comum com presídios. “Herdamos uma escola considerada um espaço para vigiar o sujeito”, afirma.”
Premiado em festivais internacionais, o curta coloca em cena os índios do Parque Indígena do Xingu e mostra como as mudanças climáticas têm afetado suas vidas
“Produzido em parceria pelo ISA e pelo Instituto Catitu para ser exibido durante a Conferência do Clima de Paris (COP-21), foi apresentado e aplaudido também em eventos paralelos à Conferência Oficial, como a Zona de Ação Climática, espaço da militância da sociedade civil, em Paris; os debates contaram com expressiva participação do público.
Com roteiro de Paulo Junqueira, do ISA, e Mari Corrêa, do Instituto Catitu, que também é a diretora, o filme mostra de forma sensível como os povos que habitam o Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, estão percebendo e sentindo em seu dia a dia os impactos das mudanças do clima: seja em sua base alimentar, em seus sistemas de orientação no tempo, em sua cultura material e em seus rituais. Eles estão preocupados com futuro de seus netos, das novas gerações. Com o mundo que vão deixar de herança para eles.
Hoje, no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, vivem 6 500 índios de 16 povos diferentes, que com seu tradicional sistema de manejo do território garantem a preservação das florestas. Entretanto, no entorno do Parque a realidade é outra. Com 86% das florestas convertidas principalmente em soja, milho e pasto, os últimos 30 anos foram de devastação ambiental no entorno e as consequências no clima, nos animais, na agricultura estão sendo sentidas pelos índios.
Os sinais estão por toda parte. As cigarras não cantam mais anunciando que a chuva está por vir. Também desapareceram as andorinhas que voavam em bandos para anunciar o início das chuvas. As borboletas, que visitavam as aldeias avisando que o rio ia começar a secar, sumiram. São alguns exemplos do que está acontecendo. Antigamente não era assim, eles dizem. Mas o aumento do calor, a falta de chuvas, o desmatamento no entorno do Parque e até a construção de barragens são apontados como causas dessas mudanças. O fogo, antes restrito à roça, hoje, se alastra com muita facilidade, atingindo grandes áreas do Parque, exigindo que os índios se mobilizem e adotem novas técnicas e equipamentos para controlar o fogo.
O calor intenso também está matando as frutas e alimentos que fazem parte da culinária dos povos xinguanos estão desaparecendo, caso de algumas espécies de mandioca e batata. Até os pés de pequi, fonte de alimento e fundamental no ritual da furação de orelhas dos Waurá, estão sendo atacados por pragas que os xinguanos não conheciam. Preocupados, acreditam que vão passar fome no futuro, porque as plantações não vão resistir. E temem que as futuras gerações tenham que depender da comida dos brancos.” – Por Inês Zachetta / ISA
Prêmio de Melhor Curta Metragem no Festival Ambiental das Ilhas Canárias, 2016 | Prêmio Refúgios e Mudanças no Festival ENTRETODOS de Direitos Humanos, 2016
Direção: Mari Corrêa
Produção: Instituto Catitu e Instituto Socioambiental socioambiental.org institutocatitu.org.br
Um gosto amargo de déja vu: desenvolvimento e os índios
O Brasil mudou muito nos últimos setenta anos, mas ainda pede e merece uma mudança de mentalidade a respeito do significado do termo “desenvolvimento”, sob o risco de produzir, pelo esgotamento de seus recursos naturais, o extermínio físico das populações indígenas em um futuro não mais tão distante
Se um dia os povos indígenas que habitavam as terras que hoje conformam o Brasil viveram livres em sua extensão, hoje têm de ocupar territórios delimitados sob a figura jurídica de Terra Indígena (TI), a qual deveria garantir condições adequadas à sobrevivência e manutenção de suas formas de sociedade e cultura. Entretanto, são inúmeros os entraves ao pleno usufruto das terras já demarcadas e homologadas, e maiores ainda aqueles dirigidos a novas reivindicações territoriais.
Os problemas enfrentados pelas populações indígenas não são novos, aliás, existem desde o século XVI, quando da invasão europeia e ocupação geopolítica do território, movidas por projetos econômicos alheios às necessidades e vontades de seus habitantes originais. Mas, se algo mudou, foi a dimensão desses problemas, fato que se deve ao modelo político-econômico que vem governando o Brasil há tempos e privilegiando e incentivando a voracidade do capital, sem medir as consequências socioambientais nefastas desse sistema.
A fragilização da legislação ambiental e o ataque às Terras Indígenas
Pode-se dizer que o ano de 2012 ficará marcado como o de maior retrocesso para a questão indígena e ambiental no país. Neste ano, a chamada bancada parlamentar ruralista, ligada principalmente aos interesses do agronegócio, agiu de maneira sistemática e articulada para a aprovação de mudanças na legislação que incide sobre terras, as quais só favorecem o desmatamento e a degradação ambiental.
De um lado, chegou-se à reta final com o projeto de lei do Novo Código Florestal (PL n. 1.876/1999), relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que, entre outras modificações, propõe mudar os limites e usos aplicados a Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal. A única esperança de barrar essas mudanças seria o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto, dando ouvidos à forte campanha movida em sites, blogs e redes sociais, que ganhou as ruas do país em junho deste ano. No entanto, a presidente limitou-se a vetar apenas os aspectos mais aberrantes, editando, no dia 28 de maio de 2012, a Lei n. 12.651 por medida provisória, recheada de brechas legais e com potencial de dano ao meio ambiente superior à lei anterior,2 o que deixou insatisfeitos ruralistas e ambientalistas. Neste momento, uma coalizão de cerca de duzentas organizações sociais estuda entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a nova lei, buscando, com isso, restituir a antiga.
De outro lado, a bancada ruralista iniciou a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC n. 215/2000) que transfere para o Congresso a aprovação da demarcação de Terras Indígenas, Quilombolas (PEC n. 161/2007, apensada à PEC n. 215) e de Unidades de Conservação ambiental (PEC n. 291/2008, apensada à PEC n. 161), assim como a ratificação das demarcações já homologadas. Demarcar e homologar são funções exercidas pela presidência por meio do Ministério da Justiça, mecanismo que até hoje vem garantindo aos povos indígenas as terras requeridas. A PEC n. 215 visa declaradamente inviabilizar os processos de demarcação, estendendo a ação do lobby que a sustenta e que hoje já consegue, agindo sobre a União, fazer que alguns processos levem anos para ser definidos.
Esse é o caso da TI Raposa Serra do Sol,3 área que abriga cerca de 20 mil índios de diferentes etnias e que, pelos obstáculos impostos por garimpeiros, criadores de gado e, nos últimos anos, por rizicultores, levou mais de três décadas para ter seu processo concluído. O embate só se encerrou parcialmente em 2009, depois da morte de diversas pessoas, na maioria índios, e de extensa batalha judicial travada no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não sem danos, pois o STF, para garantir a demarcação contínua do território, impôs dezenove condicionantes, muitas delas representando perdas de direitos. [4]
Tais condicionantes foram incorporadas recentemente na edição da Portaria n. 303 pela Advocacia Geral da União (AGU), que legaliza a revisão das demarcações em curso (e já concluídas) para as que não se adequarem ao que foi decidido para a TI Raposa Serra do Sol. A portaria também pretende legalizar a ocupação de Terras Indígenas por postos militares, estradas, empreendimentos hidrelétricos e minerais, sem consulta às comunidades atingidas. Para além do fato de o conteúdo dessa portaria ser uma afronta aos direitos indígenas garantidos pela Constituição e por instrumentos internacionais (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que é lei no Brasil), ressalte-se que a decisão da Suprema Corte não transitou em julgado, ou seja, é ainda passível de modificação, o que torna essa portaria ilegal.
Vale ainda dizer que a TI Raposa Serra do Sol foi contestada graças a uma brecha na legislação aberta pelo Decreto n. 1.775/1996, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O decreto estabeleceu a regulamentação administrativa dos processos de demarcação, incluindo a possibilidade do contraditório e, com isso, permitindo a contestação de terras já demarcadas por qualquer pessoa que se sinta atingida.
Essas fragilizações dos direitos fundamentais são patentes no dia a dia das populações ameríndias, no enfrentamento de dificuldades de diferentes ordens. Um exemplo é a criação ilegal de gado dentro da TI Xavante de Maraiwatsede, no estado de Mato Grosso, financiada por frigoríficos e fábricas de calçados multinacionais.5 A presença de posseiros ainda não indenizados pelo Estado para desocupar as Terras Indígenas é outro grande problema, pois eles disputam os recursos naturais e ainda criam um clima de ameaça e violência contra os habitantes legais − esse é o caso observado entre os Paumari da TI do Lago Marahã, localizada no Purus, oeste do estado do Amazonas.
Se for possível escolher uma situação mais grave diante das enormes dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas em relação às suas terras, seria certamente a das populações que habitam espaços onde se instalaram os grandes centros urbanos do país. São emblemáticos os obstáculos vividos pelos Tupinambá de Olivença, povo historicamente pertencente à grande família Tupi que habitava a costa brasileira nos primeiros anos da colonização. Em 2009, eles obtiveram do Estado a identificação e o reconhecimento como território tradicional de uma área de 47.376 hectares, na qual haviam sido aldeados como “índios livres” pelos jesuítas no século XVII.6 Contudo, essa minúscula faixa de território, ainda não demarcada, sofre contestação dos fazendeiros locais, os quais têm conseguido a expulsão dos índios por meio de liminares. Nesse contexto, o Ministério Público Federal em Ilhéus entrou com uma ação reparatória pedindo R$ 1 milhão para indenizar os Tupinambá.7
Mas, se há uma história que se tornou símbolo do sofrimento imposto às populações indígenas pela perda de seus territórios, essa é a dos Guarani-Kaiowá. A realidade vivida por eles beira o genocídio, explicitado em uma recente declaração pública feita pelos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue, quando da desapropriação de suas terras autorizada pela Justiça Federal de Navirai (MS). Nessa declaração, eles se dispõem a morrer coletivamente em suas terras antes de serem removidos.
A história começou no início dos anos 1920, com a frente de expansão agropastoril que se dirigiu ao oeste do estado do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, intensificando-se na década de 1960. A ocupação fazendeira relegou as populações indígenas a pequenas extensões de terra.8 Sem poder prover sua economia diretamente do meio ambiente, os Guarani-Kaiowá têm ainda sua mão de obra explorada pela agroindústria que os espoliou.9
Para confirmar com dados objetivos aquilo que se percebe nos depoimentos dos Guarani-Kaiowá, basta saber que, de 2003 a 2010, foram assassinadas em Mato Grosso do Sul 247 pessoas, de um total de 452 assassinatos de indígenas no país (dados do Conselho Indigenista Missionário − Cimi), ou seja, esse é o estado que possui o desonroso título de maior matador de índios do país.
Desmatamento e colonização
Uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estabelecido pelo governo Lula e levado adiante com vigor pela gestão Dilma Rousseff, consiste em reforçar a estrutura viária do país. Assim como para as barragens e usinas hidrelétricas, o PAC viário foi anunciado antes mesmo que qualquer estudo de impacto fosse realizado, ligando-se a antigas e antiquadas promessas da época do regime militar e se antecipando às expectativas das populações, sem considerar os riscos ecológicos e sociais em jogo.10
A maior parte do desmatamento na Amazônia estava, até o presente, confinada ao que se denomina “arco do desmatamento” (que circunda a fronteira dos estados amazônicos pelo sul). Com a retomada dos projetos de construção e de consolidação de estradas, tais como as controversas BR-319 (Porto Velho-Manaus) e BR-163 (Santarém-Cuiabá), o risco principal é ver o desmatamento recortar a Amazônia pelo interior,11 abrindo acesso para o fluxo migratório que se deslocará do “arco do desmatamento” em direção às zonas de floresta, ainda intactas − o que, na prática, vem se traduzindo por um aumento do tráfico de animais, de drogas, de madeira, de minérios, da prostituição e do desmatamento destinado a abrir clareiras para a criação de gado, num primeiro momento, e para a cultura da soja, em seguida.
Desde o começo do governo Dilma (2011), o Estado (tanto Executivo como Legislativo) vem colocando progressivamente em questão as conquistas dos últimos anos em matéria de proteção ambiental e da proteção das Terras Indígenas, a exemplo da Medida Provisória n. 558/2010, editada pelo Poder Executivo para alteração de limites de áreas protegidas, todas na Amazônia. A situação atual é, portanto, o prolongamento lógico e crítico de uma história ainda e sempre fundada na colonização agrária do país. Uma história baseada na rentabilidade a qualquer custo e na ambivalência − se não complacência − dos poderes públicos (cujos membros estão muito frequentemente implicados no empreendimento da colonização), sobretudo do Legislativo, em relação à garantia de direitos fundamentais à terra e à vida de que deveriam gozar as populações tradicionais do país. Resta perguntar sobre a consistência do modelo de prosperidade brasileiro, tal como ele é atualmente veiculado pelo Estado e seus representantes, que esquece que uma sociedade rica não pode se resumir a uma sociedade economicamente próspera.
Belo Monte e a multiplicação das usinas hidrelétricas na Amazônia
O PAC ressuscitou um projeto antigo e polêmico, que se mostrou ainda mais controverso a partir da publicação do mais recente Estudo de Impacto Ambiental (EIA), em 2009, e da concessão da licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em 2010. A usina de Belo Monte é o canteiro de obras mais importante do PAC e, a despeito do combate mobilizado pelas organizações sociais, teve seus trabalhos iniciados em 2011.
Construída numa região conhecida como “a Volta Grande do Rio Xingu”, Belo Monte está situada numa área estratégica cercada de Reservas (Resex), Florestas Nacionais (Flonas) e Terras Indígenas (no total, dez TIs são oficialmente atingidas, afetando diversas comunidades: Kayapó, Araweté, Arara, Kisêdje, Juruna, entre outras).12
Belo Monte é a prova cabal de que não há ação de “desenvolvimento” que não seja motivada por fatores econômicos privados. A 15 quilômetros da construção da usina, a mineradora Belo Sun Mining instalou o maior projeto de mineração de ouro do Brasil, o Volta Grande. No Relatório de Impacto Ambiental (Rima) desse projeto, chama atenção a perspectiva de uso da energia elétrica produzida por Belo Monte. Esse fato corrobora as acusações de que a usina, que funcionará a pleno vapor somente quatro meses por ano por causa do funcionamento hidrológico do Rio Xingu, serviria antes às indústrias que à população, mais exatamente, às chamadas indústrias eletrointensivas.13 No Rima vê-se ainda que a exploração mineral da Belo Sun Mining vai afetar diretamente pelo menos duas TIs: Paquiçamba e Arara da Volta Grande.
A usina de Belo Monte é apenas a mais visível de uma série de dezoito usinas projetadas nas bacias dos rios Araguaia e Tocantins. Há ainda um conjunto de projetos hidrelétricos no Rio Tapajós e duas outras usinas, Santo Antônio e Jirau, que fazem parte do complexo hidrelétrico do Rio Madeira e estão sendo construídas nas proximidades de Porto Velho (Rondônia). Essas duas hidrelétricas não vêm sem provocar inúmeros problemas, vejam-se as inundações e desmoronamentos recentes em um quarteirão de Porto Velho (Bairro do Triângulo); além disso, assim como Belo Monte, atingem terras e águas dos chamados grupos indígenas isolados,14 ou seja, daqueles que recusam qualquer contato com os não índios e mantêm seu isolamento na floresta.
Outro problema importante em jogo é o processo de consulta das populações afetadas, sejam elas tradicionais (índios, quilombolas ou seringueiros) ou ribeirinhas, que vivem no entorno de grandes projetos. Esses processos de consulta são juridicamente vagos e extremamente controversos.15
Por fim, além dos impactos ecológicos diretos aos quais as populações já se encontram sujeitas, é preciso considerar inúmeros outros problemas que vêm piorar a situação: prostituição, estupros, alcoolismo, drogas, crescimento brutal da população urbana, criminalidade etc.16
Mineração em Terras Indígenas
O parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição brasileira estabelece que o Congresso, após ouvir as populações afetadas, é quem deve permitir ou não a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em Terras Indígenas e a exploração de seus recursos hídricos e de seu potencial energético, e que deve ser assegurada às populações indígenas a participação nos resultados da lavra autorizada. Isso inviabiliza a atividade de garimpagem por terceiros em áreas indígenas. Na tentativa de legalizar essa exploração, em 1996, o senador Romero Jucá (PMDB/RR) apresentou o Projeto de Lei n. 1.610/1996. Esse projeto vinha sendo barrado por organizações indígenas e indigenistas, mas, este ano, foi retomado e, no momento, as populações indígenas vêm participando das Audiências Públicas convocadas para seu estudo, reivindicando o poder de vetar a mineração em suas terras.17 Para as organizações indígenas, a legislação fundamental a ser votada seria a do novo Estatuto do Índio (PL n. 2.057/1991), que trata do respeito e proteção aos modos de vida e bens indígenas. No estatuto, o tema da exploração mineral busca resguardar o direito indígena.
Enquanto esses projetos tramitam, as empresas mineradoras utilizam subterfúgios para entrar nas Terras Indígenas. Em 2011, a mineradora Cosigo Resources Ltda. estabeleceu um acordo espúrio com a Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas (Seind) para realizar um inventário das potencialidades de mineração nas terras indígenas do estado. Esse acordo foi repudiado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) com base em sua inconstitucionalidade, o que freou a negociação.18
No entanto, quando se trata da exploração garimpeira, o impedimento de direito não se traduz num impedimento de fato. A realidade é que esta vem acontecendo sem qualquer controle do Estado e das comunidades afetadas. Desde meados do século XX, a corrida do ouro vem aumentando exponencialmente na Amazônia. O caso Yanomami é um exemplo. Nos anos 1980, milhares de garimpeiros invadiram suas terras, localizadas na fronteira Brasil-Venezuela, deixando um rastro de mortes e destruição. Com a homologação da TI Yanomami, em 1992, ouve um refluxo na invasão. Entretanto, em 2010, a alta do preço do ouro provocou uma nova acorrida em massa de garimpeiros, fato denunciado sobretudo pelo líder Yanomami Davi Kopenawa.19
O garimpo ilegal, pela prática da exploração de aluvião, interfere de modo radical nos leitos dos rios, afetando a fauna e a flora. Além disso, o uso do azougue no processo de amálgama e queima para a separação do ouro joga toneladas de mercúrio no ar, no subsolo e nos rios. Outro fator de poluição provém dos combustíveis utilizados nos motores dos barcos e balsas. Essa química tóxica não poderia deixar de afetar a saúde das pessoas da região. Ademais, há os efeitos da própria presença dos garimpeiros: os dados mais recentes de prejuízo à saúde vêm da propagação da malária contraída por estes nas matas da região.
A violência física também faz parte da relação dos índios com os garimpeiros. Em 1999, com a descoberta de uma enorme jazida de diamantes na TI Roosevelt, os Cinta-Larga passaram a viver a intensificação da invasão garimpeira, acompanhada por uma sucessão de conflitos armados. Com a exploração de minério veio a extração ilegal de madeiras de lei, denunciadas em 2001. Essas denúncias resultaram no assassinato do líder indígena Carlito Cinta-Larga. Tempos depois, outra liderança, César Cinta-Larga, foi assassinada por afogamento; seu corpo foi encontrado com uma das mãos decepada, indicando que havia sofrido tortura. Em abril de 2004, os Cinta-Larga reagiram à onda de violência recorrente matando 29 garimpeiros. A retaliação veio com a tortura e o estupro em praça pública de um professor Cinta-Larga. Até hoje, persiste a questão do garimpo ilegal e as violências por ele perpetradas entre os Cinta-Larga.20
Contudo, a culpa do processo exploratório nas Terras Indígenas brasileiras não pode ser atribuída exclusivamente aos agentes diretamente envolvidos nele. É bom lembrar que, assim como a extração de madeiras nobres da Amazônia só se dá pela demanda de centros econômicos fortes − localizados no Brasil e no exterior (Europa, Estados Unidos e Ásia) −, a exploração ilegal do ouro ocorre porque há um mercado de consumo mundial. É esse ouro extraído por meio de trabalho degradante e cuja exploração é extremamente danosa ao meio ambiente que alimenta o luxuoso comércio de joias mundo afora.21
Por fim, ainda no campo das riquezas naturais, mais recentemente se descobriu que há petróleo e gás natural no Vale do Juruá, cuja exploração pode render R$ 500 milhões a mais de receita para o estado do Acre. Formulando uma interpretação um tanto particular de desenvolvimento sustentável, o governador acriano sustenta a seguinte tese: “Imaginem […] que metade disso [dos R$ 500 milhões] venha a ser convertida em investimentos socioambientais para as populações que vivem na floresta para fortalecer a qualidade de vida, as atividades sustentáveis e os potenciais que a floresta amazônica tem a nos dar com sua biodiversidade […]. Isso pode significar uma veloz conversão de qualidade de vida e fortalecimento da atividade sustentável do estado”.22 O governador parece esquecer que, afora o impacto no meio ambiente resultante da forma de prospecção desses minerais, um projeto dessa monta abrirá uma frente de expansão econômica para a região e criará novas necessidades para as populações locais, ou seja, dependência. Como déjà vu.
As populações impactadas por esse projeto – que, seguindo a praxe desse tipo de política, não foram ouvidas– alertam para suas consequências na “Carta Declaratória sobre a Prospecção e Exploração de Petróleo e Gás no Juruá”, produzida por representantes de nove povos, doze TIs e quatro associações indígenas.23
O Brasil mudou muito nos últimos setenta anos, mas ainda pede e merece uma mudança de mentalidade a respeito do significado do termo “desenvolvimento”, sob o risco de produzir, pelo esgotamento de seus recursos naturais, o extermínio físico das populações indígenas em um futuro não mais tão distante.
Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla: respectivamente, antropóloga, professora da EFLCH-Unifesp e autora de Batismo de fogo: os Palikur e o cristianismo, Annablume, São Paulo, 2007; e antropóloga, pesquisadora do Museu Nacional-UFRJ, que trabalha com os Paumari do estado do Amazonas desde 2000.
Catalisadora de interações interculturais e intersubjetivas intensas, a Aldeia Multiétnica 2016 chegou à sua 10ª edição e veio repleta de rodas-de-prosa. Estas propiciam ricas vivências aos presentes – indígenas, viventes, voluntários e visitantes – numa multiplicidade de encontros, debates, interconexões e partilhas.
A polifonia das prosas que emerge das rodas abarca vários temas, como extrativismo sustentável, segurança alimentar dos povos indígenas, artesanato indígena e economia criativa, convenções da Organização Internacional do Trabalho, dentre muitos outros (confira a programação completa).
Vivenciar uma roda-de-prosa revela-nos passado, presente e futuro dançando uma ciranda. Debatem-se assuntos urgentes da vida política presente, compartilham-se costumes e saberes ancestrais e abrem-se janelas para a construção de um futuro comum. Proseando é que se vão tecendo teias de solidariedade e resistência, circuitos de circulação de sabedorias. Cada um daqueles que toma a palavra busca sintetizar experiências vividas no esforço de tornar comum uma riqueza partilhável. E há magia infinda em perceber que a realidade fica enriquecida, e não diminuída, pela partilha.
A multiplicidade de oradores que se manifestam, buscando harmonizar suas diferenças, revelam várias abordagens sobre o poder do verbo e o trato correto com a palavra. Há quem não goste de palmas ao final de discurso: “eu não quero que meu espírito vá avoar e não vá voltar mais não”, reclama dos aplausos uma das lideranças indígenas.
Um exemplo da urgência do tempo presente que se impôs nas prosas deste sábado, 16 de julho, foram os rumos da FUNAI, já que neste momento histórico a ameaça de retrocesso pesa como uma nuvem ameaçadora no horizonte, como ficou claro após a possível nomeação do general Peternelli para a presidência da Fundação Nacional do Índio.
A Aldeia Multiétnica raiou sob o impacto de eventos recentes, como a onda de ocupações e protestos do #OcupaFunai, que atingiu seu auge poucos dias antes do início do 16º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiro, em 13 de julho, quando, como informa o Instituto Sócio-Ambiental,
“indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveram ocupações em pelo menos 32 locais em todas as regiões do país, incluindo escritórios regionais da Funai e rodovias (veja abaixo mapa interativo). Eles protestam contra a revisão e paralisação das demarcações de Terras Indígenas (TIs), os cortes de verbas e servidores da Funai, o loteamento político da presidência do órgão, a municipalização da saúde indígena e as violências cometidas contra os povos indígenas. O movimento “Ocupa Funai” foi encabeçado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e servidores do órgão indigenista (leia a carta da APIB).”
As urgências do presente, debatidas com ardor, não impedem que os portadoras de sabedoria ancestral também se utilizem das rodas-de-prosa para comunicarem saberes e partilharem angústias, como fez o pajé Raimundo Dessana, proveniente do Amazonas. Ele refletiu em público sobre temas dos mais diversos, inclusive sobre o “fim do mundo” e a crise ecológica-civilizacional que nos assombra (saiba mais sobre Raimundo Dessana neste perfil).
Esta sinfonia polifônica de debates e partilhas constitui um mosaico onde passado, presente e futuro marcam presença conjuntamente. As rodas-de-prosa servem à transmissão dos saberes e fazeres consagrados que mantêm viva a chama da memória coletiva, mas também para discutir problemas candentes do presente que demandam a urgente ação coletiva. Assim deliberam-se rumos para a construção do futuro, no qual nada impede que floresçam iniciativas inovadoras e cheias de potencial, como a própria Aldeia Multiétnica e sua Tenda Multimídia Indígena. Ali ocorre no domingo (17/07), às 14h, a roda-de-prosa “Etnomídia e afirmação da identidade indígena”, com Denilson Baniwa, da Rádio Yandê, lideranças indígenas e convidados ligados ao tema. Vivencie!
A vida social é essencialmente prática. Todos os mistérios que seduzem a teoria para o misticismo encontram a sua solução racional na práxis humana e na compreensão desta práxis. [Karl Marx, 1845]
Combatendo a distorção e divulgação de notícias e conceitos falsos; Ocupando as redes sociais e denunciando moralistas e interesseiros de ocasião; Dialogando e formando amigos e conhecidos seduzidos por soluções autoritárias; Colaborando com ações e propostas conscientizadoras sobre as liberdades civis; Frequentando e defendendo os espaços plurais de produção, difusão e compartilhamento de saberes, conhecimentos e artes. RESISTA!
A CASA DE VIDRO 