Plugando consciências no amplificador! Presente na web desde 2010, A Casa de Vidro é também um ponto-de-cultura focado em artes integradas, sempre catalisando as confluências.
Carolina Lima Gonçalves é Professora e Advogada. Mestre em Direitos Humanos pela UFG. Integrante do Grupo de Estudos Sócio Fiscais – GESF/UFG.
Lays B. Vieira Morais é jornalista, cientista social, com mestrado em Ciência Política e em Sociologia, atualmente professora no IFG -Anápolis. Desenvolve pesquisas nas áreas de sociologia fiscal, teoria e filosofia política, regime democrático. Vem trabalhando nos últimos tempos temas como “neoliberalismo e subjetividades” e “neoliberalismo e moralidade”, especialmente com base na autora norte-americana Jodi Dean.
Eduardo Carli de Moraes é jornalista formado pela UNESP e filósofo formado pela USP; mestre em Ética e Filosofia Política pela UFG, atua como professor do Instituto Federal de Goiás (IFG), câmpus Anápolis. Criador e coordenador d’A Casa de Vidro – Ponto de Cultura e Centro de Mídia Independente (www.acasadevidro.com), em atividade na Internet desde Novembro de 2010.
Jornal Metamorfose: criado em 2017, o coletivo de jornalismo independente se pauta pelo compromisso com a verdade enquanto serviço indispensável para as democracias. O jornalismo não existe para ser omisso ou submisso, ele existe para lutar e zelar pela transparência e liberdade.
GESF (Grupo de Estudos Sócio-Fiscais) se concentra sobre o tema da relação entre sociedade e finanças públicas, buscando, por meio de pesquisas, interpretações e achados relacionados a como o tema influência sobre a política, o direito e a cultura na modernidade.
A insaciabilidade do neoliberalismo Por Carolina Gonçalves
Ante a polissemia do termo “neoliberalismo” é preciso estabilizar a noção que será abordada no presente debate. Aqui o neoliberalismo será tratado como categoria analítica. Ou seja, não trataremos da retomada das ideias produzidas expoentes intelectuais do neoliberalismo, como Hayek ou Friedman, tampouco faremos a reconstrução histórica de políticas neoliberais já aplicadas a exemplo do trabalho de David Harvey.
Examinar o neoliberalismo como categoria de análise significa se debruçar sobre a operacionalidade do neoliberalismo. Isso dito, tal empreitada impõe a retomada da descrição elaborada por Foucault em 1978 – 1979, no curso ministrado no Collège de France, denominado “Nascimento da Biopolítica”. Foucault descreveu uma nova razão governamental com consciência de si marcada por elementos, estratégias e cálculos econômicos que resultou na inclusão da lógica econômica em áreas inéditas: saúde pública; questões criminológicas, promovendo alterações no modo de existir humano no “homo economicus”, a exemplo da escolha tanto do par afetivo como quantidade de filhos de acordo com o potencial para gerar e desenvolver filhos mais aptos à concorrência.
A cientista política canadense Wendy Brown na obra “El pueblo sin atributos” analisa e atualiza a perspectiva incipiente do neoliberalismo descrito por Foucault. Acrescentando peculiaridades da contemporaneidade que não foram, nem poderiam ter sido vislumbradas por aquele. Ora, Foucault examinou o neoliberalismo no seu limiar, portanto ainda não hegemônico. Enquanto Foucault reconheceu indícios da inundação da economia no modo de existir humano, Wendy Brown dá ênfase à análise dos efeitos dessa razão governamental nos sujeitos.
De acordo com Wendy Brown o neoliberalismo contemporâneo é marcado pela economização de toda a conduta humana, isto é, a expansão máxima do “homo oeconomicus”, todo ato humano passa a ser monetizado, ainda que indiretamente, um bom exemplo são os likes do Instagram. Além disso, a concorrência constante o que impõe que os sujeitos se reconheçam como “capital humano” em busca de constante aperfeiçoamento, auto investimento a fim de melhorar sua posição no jogo econômico.
Wendy Brown (2016, p. 45) pontua as consequências da redução da existência humana a capitais humanos (homo oeconomicus), são elas: a) os sujeitos são capital humano tanto entre si, como para os Estados e as empresas, isto é, os riscos do auto investimento estão a cargo tão somente dos sujeitos, mitigando a responsabilidade dos Estados e das empresas ante o seu fracasso; b) a igualdade deixa de ser natural – no jogo perpétuo da concorrência a desigualdade é naturalizada, uma vez que a existência de perdedores e vencedores é inerente àquele; c) o enfraquecimento da identidade de classe – a redução da condição humana a capital humano abranda o reconhecimento da força de trabalho como categoria e como unidade de luta; d) esvanecimento do ideário em prol das coisas públicas – a lógica individualista e competitiva que norteia o homo economicus enfraquece a concepção de coletivo; e) legitimidade e finalidade do Estado vinculada tão somente ao crescimento econômico – tanto as prioridades do Estado são organizadas de acordo com os interesses do mercado quanto suas ações só se legitimam caso atendam ao crescimento econômico.
Além da transformação dos sujeitos em capital humano a racionalidade neoliberal promove outra alteração profunda nos cidadãos. Segundo Wendy Brown (2016, p. 293) esta mudança é característica da era da austeridade e é denominada como “sacrifício compartido”. As súplicas pelo sacrifício compartilhado surgem tanto dos líderes dos Estados quanto das empresas. Os sacrifícios, em regra, recaem sobre os direitos sociais ou as rendas dos cidadãos que aceitam os martírios em nome do crescimento econômico.
Para Wendy Brown (2016, p. 296) a ideia do sacrifício compartilhado dos tempos de austeridade e sua aceitação se sustentam em dois pilares principais. O primeiro que transfere o sacrifício pela pátria exigido comumente no âmbito militar, da guerra, para o econômico, a concorrência entre os Estados. O segundo decorre do sentido religioso e secular que o sacrifício ocupa nas coletividades, aqui o auto sacrifício se dá em prol do poder do supremo do mercado.
Esses dois pilares são veiculados incessantemente, pois sem eles o auto sacrifício necessário nos tempos de austeridade não se efetiva já que as políticas de austeridade não apresentam os mecanismos pelos quais se dará o retorno para aqueles que serão sacrificados, tampouco a nação é a beneficiária do sacrifício, mas a economia, embora este seja feito em nome daquela.
Assim, de acordo com a perspectiva apresentada por Foucault e desenvolvida por Wendy Brown, na operacionalidade do neoliberalismo contemporâneo o que há é uma razão estruturada suficientemente para fazer com que os indivíduos aceitem serem autorresponsáveis por todos os riscos a que estão sujeitos, ainda que não possam ser responsabilizados por boa parte dos fatores que definem o lugar que ocupam na economia, a exemplo da situação econômica de sua família e os talentos que possuem, bem como tolerem que até a segurança mínima deixe de ser dada pela coletividade e passe a ser uma questão individual. Ademais, nos tempos de crise se sujeitem ao auto sacrifício mesmo sem qualquer indício de que este reverterá a seu favor.
Isso dito, encarar o fenômeno atual da pandemia de covid-19 como um elemento catalisador apto a enfraquecer ou mitigar a razão governamental neoliberal implica verificar a superação da nossa visão como “capitais humanos”, alteração da ideia de comunidade construída nas últimas décadas, mudança da nossa compreensão ética de coletividade e superação da naturalização da exclusão. Elementos que, ainda, não se apresentam no horizonte de observação, vez que a economia fundada na financeirização é uma economia fundada no privilégio e na naturalização da desigualdade.
A cruel pedagogia do vírus, ensaio do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, novo volume da coleção Pandemia Capital, disponível exclusivamente em e-book, é uma didática argumentação sobre os desdobramentos da pandemia do coronavírus à luz da situação econômica e política dos últimos anos.
Na obra, o autor reflete sobre as súbitas mudanças de hábitos impostas em todo o planeta, como o tempo dispensado aos filhos, a diminuição da poluição nas grandes cidades e a redução do consumo desenfreado. Segundo ele: “Mostra-se que só não há alternativas porque o sistema político democrático foi levado a deixar de discutir as alternativas”.
Boaventura faz uma importante menção aos grupos mais afetados pela crise ao redor do mundo e credita ao capitalismo enquanto modelo social nossa inabilidade de fazer frente a ela: “Só com uma nova articulação entre os processos políticos e os processos civilizatórios será possível começar a pensar uma sociedade em que a humanidade assuma uma posição mais humilde no planeta que habita”.
Pandemia Capital é uma série especial de obras curtas, objetivas e com preços acessíveis que aborda a crise atual do novo coronavírus e suas implicações na sociedade, na psicologia e na economia.
Há vários séculos que os povos indígenas do Brasil enfrentam bravamente ameaças que podem levá-los à aniquilação total e, diante de condições extremamente adversas, reinventam seu cotidiano e suas comunidades. Quando a pandemia da Covid-19 obriga o mundo a reconsiderar seu estilo de vida, o pensamento de Ailton Krenak emerge com lucidez e pertinência ainda mais impactantes. Em páginas de impressionante força e beleza, Krenak questiona a ideia de “volta à normalidade”, uma “normalidade” em que a humanidade quer se divorciar da natureza, devastar o planeta e cavar um fosso gigantesco de desigualdade entre povos e sociedades. Depois da terrível experiência pela qual o mundo está passando, será preciso trabalhar para que haja mudanças profundas e significativas no modo como vivemos. “Tem muita gente que suspendeu projetos e atividades. As pessoas acham que basta mudar o calendário. Quem está apenas adiando compromisso, como se tudo fosse voltar ao normal, está vivendo no passado […]. Temos de parar de ser convencidos. Não sabemos se estaremos vivos amanhã. Temos de parar de vender o amanhã.”
“A publicação A Luta é Pela Vida reúne textos escritos por anarquistas em diferentes partes do planeta. Este é um esforço inicial de difusão das análises feitas no calor da situação em que nos encontramos por conta do surgimento e propagação do novo coronavírus, causador da Covid-19. São escritos produzidos em meio ao ronco surdo de uma batalha que travamos pela vida de cada um e não, como Estado vem fazendo, em torno da ideia de vida como ativador de dispositivos de segurança.
Sabemos que os textos não dão conta das especificidades de cada território, mas nosso objetivo ao editá-los é promover as análises que vêm sendo feitas nas últimas semanas para estimular novas publicações, comentário e trocas e sob uma perspectiva anarquista. São notas, sugestões, referências para uma luta em curso que podem inspirar ou auxiliar na busca de saídas.
Ao contrário do que os Estados tentam nos fazer crer, não é por meio do isolamento que vamos conseguir nos cuidar e resistir ao que nos é colocado. E com isso não estamos negando a necessidade de reforçar cuidados temporários na relação entre os corpos para evitar o adoecimento e a transmissão do vírus, e sim que isso não significa assimilarmos a quarentena, a atomização, o silêncio, a interceptação das trocas entre nós. É hora de inventar na luta sem descuidar da orientação ética que baliza nossas ações: a expansão da liberdade e da autogestão.
Tomar o isolamento como a principal maneira para combater a propagação do vírus explicita muito sobre qual situação enfrentamos e quais dispositivos securitários são ativados com os estados de emergência, de urgência, de sítio etc. Somado ao “(auto) cuidado” e a “prevenção”, os Estados tentam romper os laços solidários entre as pessoas, fomentando o medo para instaurar o pânico e o entendimento de que só é possível manter as vidas humanas por meio de uma solução única: uma individualização a ponto de ver em cada pessoa ao redor, um outro, um perigo, um potencial transmissor de uma pandemia.
A utopia governamental de controle total e irrestrito de nossas subjetividades ganha campo por meio de uma retórica de combate ao inimigo comum (i. e. de toda “espécie humana”) e que ao mesmo tempo pode estar habitando, de forma invisível, o corpo de cada indivíduo. Isso produz uma forma de regulação das mortes que é, a um só tempo, o mais genérica possível e extremamente individualizada. Assim atualiza-se e expande-se as funções assassinas do Estado, o seu racismo próprio. Tudo isso guiado pela precisão dos controles algorítmicos. A crise dá novos contornos aos controles biopolíticos e amplifica sua forma assassina, o racismo de Estado.
Desse modo, a responsabilidade passa a ser de cada um e de todos, o dano é pulverizado entre todas as pessoas e simultaneamente socializado. Contudo, no capitalismo, o gozo, o prazer, os benefícios, a bonança, são privados. E quando emergem catástrofes naturais, vírus, quando o uso da terra pelo sistema capitalista se mostra insustentável, insuportável, aparece o discurso de “precisamos cuidar do futuro de todos”, é preciso “socializar a responsabilidade”.
Por isso, entendemos ser necessário a difusão dos textos a seguir, pois trazem relatos de experiências de apoio mútuo, solidariedade e informações sobre autocuidado para nos ajudar a pensar, a partir do contexto de cada localidade, em práticas possíveis para responder à urgência da situação na qual o planeta se encontra.
Abraços solidários, saúde e anarquia!”
Anarquistas
no território dominado
pelo Estado brasileiro
OUTRAS LEITURAS BOAS PARA A QUARENTENA:
ALBERT CAMUS – “A PESTE”
BOCACCIO – “DECAMERON”
GABRIEL GARCIA MÁRQUEZ – “O AMOR NOS TEMPOS DO CÓLERA”
Texto por Eduardo Carli de Moraes
Fotografias por Júlia Aguiar do Metamorfose
A Casa de Vidro – 12/08/2017
Em meio à avalanche de retrocessos que esmaga os direitos sociais no Brasil e faz da Constituição de 1988 um amontoado de escombros, após ser vandalizada pela cleptocracia golpista, vivemos hoje em um barril de pólvora de tamanho continental e sem escassez de faíscas que podem servir de estopim para um imenso “boom!”
As jornadas de Junho de 2013 – que se tornaram paradigma em Pindorama, na história recente, de uma erupção da lava-de-vulcão da participação popular no esforço de determinação de nossos destinos coletivos – não são apenas um item de museu ou um objeto de estudo para historiadores e cientistas políticos que se debruçam sobre o passado morto.
Aquele Junho ainda pulsa. Inspira, no presente, a vontade de forjarmos juntos um “Novo Junho”, agora não mais destampado em sua fúria espantosa por 20 centavos de incremento na tarifa do busão, mas tendo muitos outros combustíveis para alimentar suas chamas.
Nestes nossos tempos conturbados, em que vivenciamos um golpe de Estado que derrubou a presidenta eleita e encerrou os 5.000 dias de lulismo no poder (fenômeno analisado por 52 autores em nova publicação da Ed. Boitempo), estamos testemunhando o destroçamento da legislação trabalhista, a precarização da previdência social, o abandono cruel proposto pelo governo usurpador de quaisquer políticas públicas dignas para as áreas de educação, cultura, saúde, moradia, mobilidade urbana etc.
O Estado mínimo neoliberal – liberdade-para-lucrar ofertada aos empresários, Estado policial-carcerário-punitivo imposto com mão-de-ferro às grandes massas – vêm sendo imposto na esteira do golpeachment e configura o Brasil, no cenário global, como território arrasado por uma das mais cruéis políticas de austericídio hoje em curso no planeta. Neste contexto, é salutar e preciosa a presença nas ruas da juventude politizada, consciente de sua tarefa histórica, na linha-de-frente de resistência, sem amarelar nem arregar.
Neste 11 de Agosto de 2017, Dia do Estudante (saiba porquê em Brasil Escola), estivemos nas ruas de Goiânia acompanhando a primeira manifestação do Movimento Contra Catraca (MCT), novidade no cenário ativista goianiense e que busca articular as lutas sociais específicas do transporte público de modo semelhante – mas não idêntico – ao Movimento Passe Livre (MPL) paulistano, tão determinante nas insurreições juninas de 2013.
Na atualidade, a atroz tesoura da austeridade Temerária decidiu novamente atacar os mais vulneráveis e despossuídos, entre eles os estudantes de escolas públicas que necessitam de transporte coletivo para sua mobilidade pela urbe. O que está em questão é o Direito à Cidade que está sendo brutalmente negado por aqueles que estão em posições de poder e, ao invés de atentarem para o bem público, forjam políticas para empresários corruptores e cheios da bufunfa, apostando em um modelo de cidade que é ecocida e segregacionista.
Uma cidade feita para os carros e não para os ciclistas e pedestres; uma cidade de crasso individualismo e perdida no culto idiótico da carrolatria, que dá privilégio para motoristas individuais em suas gaiolas-de-ferro motorizadas e abandona o povão no Eixão à humilhação de pagar preços escorchantes, por um busão precário, obrigando-nos à condição desumana de sardinha espremida na lata durante os horários de pico.
A estudantada, que tem toda razão em estar revoltada com os cortes brutais nos investimentos públicos que decorrerão da PEC do congelamento, aprovada em Dezembro de 2016 apesar da maior onda de ocupações de escolas e universidades já vivenciada por qualquer país na história humana, agora tem que suportar novos achaques. A única certeza é que não suportarão em silêncio e resignados as atuais brutalidades palacianas impostas de cima pra baixo sobre nossos ombros. Os lordes palacianos alimentam a ilusão de que imporão estas medidas sem gerar rebelião?
Uma faixa preta, com letras garrafais brancas, ia na linha-de-frente da manifestação deste 11 de Agosto e alertava os políticos e a máfia dos transportes: “PASSE LIVRE OU REBELIÃO”. A catraca, como símbolo de uma sociedade que segrega e separa, pegou fogo na frente do palácio Pedro Ludovico. Não era vandalismo – nem se tratava de uma catraca de verdade – mas de um alerta. Um signo inflamado da disposição da juventude dissidente em contestar a lógica catracária e caquética. Uma ameaça juvenil-popular contra o governo e que comunica, na linguagem das chamas, que já não somos cordeiros obedientes que seguem as ordens do tirano quando ele manda as ovelhas caminharem placidamente para o abismo.
Trata-se de um movimento que, em Goiânia, está claramente alinhado aos movimentos estudantis, feministas, anti-racistas, anarquistas, autonomistas, marxistas etc., com presença de coletivos como Quilombo, Juntos! (Juventude do PSOL), Levante Popular da Juventude, UJR, dentre outros. Trata-se de uma mobilização realizada por aquela fração da juventude que é mais politizada e tem uma consciência crítica mais ampla para perceber que seus direitos constitucionais estão sendo cortados, que a juventude, sobretudo a periférica, está sendo impedida de se locomover a contento pelo espaço urbano, privados assim também do acesso mais amplo à cultura, ao lazer e aos encontros motivados por afinidades eletivas.
Entre as palavras-de-ordem entoadas em coro pela galera, estavam: “Não pago, não pagaria, transporte público não é mercadoria!”; “É barricada, greve geral, ação direta que derruba o capital!”; “Acabou a paz, mexeu com estudante, mexeu com Satanás!”, dentre outros.
A desobediência civil, propagada por panfletos e por zines punk, era também praticada pela galera nas ruas como tática para confrontar um legalismo espúrio, como que dizendo em altos brados que leis injustas não merecem ser respeitadas e que desobedecer a medidas bárbaras impostas por cleptocratas engravatados é algo muito mais próximo da justiça como valor e virtude do que aquilo que fantasia-se assim na solenidade de delegacias e tribunais. Aécio Neves prossegue senador e Rafael Braga prossegue encarcerado: eis um símbolo do porquê desobedecemos e contestamos as iniquidades e crueldades do status quo vigente.
São estes agitos que procuramos retratar neste documentário curta-metragem Catracas em Chamas (11 min), uma produção independente d’A Casa de Vidro, com filmagens de Eduardo Carli e Renato Costa, montagem de Eduardo Carli, com trechos musicais de Zulumbi, Rincon Sapiência e B Negão. Assista no Youtube, no Vimeo ou no Facebook.
Àqueles que criticam estes movimentos por suas pautas demasiado específicas, o filósofo Vladimir Safatle responde de modo convincente, mostrando que a pauta do busão é capaz de apontar um sintoma de um sistema insanizado, atuando de modo a que seus alvos precisos incidam também sobre o Sistemão mais amplo, como ele aponta no vídeo abaixo e também na coluna que escreveu para a Folha de São Paulo em 18 de Junho de 2013:
“O que impressiona nas manifestações contra o aumento do preço das passagens de ônibus e contra a imposição de uma lógica que transforma um transporte público de péssima qualidade em terceiro gasto das famílias é sua precisão.
Como as cidades brasileiras transformaram-se em catástrofes urbanas, moldadas pela especulação imobiliária e pelas máfias de transportes, nada mais justo do que problematizar a ausência de uma política pública eficiente.
Mas, em uma cidade onde o metrô é alvo de acusações de corrupção que pararam até em tribunais suíços e onde a passagem de ônibus é uma das mais caras do mundo, manifestantes eram, até a semana passada, tratados ou como jovens com ideias delirantes ou como simples vândalos que mereciam uma Polícia Militar que age como manada enfurecida de porcos.
Vários deleitaram-se em ridicularizar a proposta de tarifa zero. No entanto, a ideia original não nasceu da cabeça de “grupelhos protorrevolucionários”. Ela foi resultado de grupos de trabalho da própria Prefeitura de São Paulo, quando comandada pelo mesmo partido que agora está no poder.
Em uma ironia maior da história, o PT ouve das ruas a radicalidade de propostas que ele construiu, mas que não tem mais coragem de assumir.
A proposta original previa financiar subsídios ao transporte por meio do aumento progressivo do IPTU. Ela poderia ainda apelar a um imposto sobre o segundo carro das famílias, estimulando as classes média e alta a entrar no ônibus e a descongestionar as ruas.
Apenas nos EUA, ao menos 35 cidades, todas com mais de 200 mil habitantes, adotaram o transporte totalmente subsidiado. Da mesma forma, Hasselt, na Bélgica, e Tallinn, na Estônia. Mas, em vez de discussão concreta sobre o tema, a população de São Paulo só ouviu, até agora, ironias contra os manifestantes.
Ao menos, parece que ninguém defende mais uma concepção bisonha de democracia, que valia na semana passada e compreendia manifestações públicas como atentados contra o “direito de ir e vir”. Segundo essa concepção, manifestações só no pico do Jaraguá. Contra ela, lembremos: democracia é barulho.
Quem gosta de silêncio prefere ditaduras.” (SAFATLE, Folha de São Paulo, 18/06/2013)
Também faz-se necessário, nesse momento, aprender as lições ensinadas pelas Cidades Rebeldes, amplificadas nas obras de autores como David Harvey e Henri Lefebvre. O primeiro escreve sobre o segundo:
“Em 1967, Henri Lefebvre (1901-1991) escreveu seu ensaio seminal, Le droit à la ville (O direito à cidade). Esse direito, afirmava ele, era ao mesmo tempo uma queixa e uma exigência. A queixa era uma resposta à dor existencial de uma crise devastadora da vida cotidiana na cidade. A exigência era, na verdade, uma ordem para encarar a crise nos olhos e criar uma vida urbana alternativa que fosse menos alienada, mais significativa e divertida, porém, como sempre em Lefebvre, conflitante e dialética, aberta ao futuro… Considero extremamente significativo que O direito à cidade tenha sido escrito antes de A Irrupção (como Lefebvre posteriormente a chamou) de maio de 1968. Seu ensaio apresenta uma situação em que tal irrupção não era apenas possível, mas quase inevitável.
(…) Algo como orçamento participativo, em que os moradores comuns da cidade tomam parte direta na distribuição de quantias do orçamento municipal por um processo democrático de tomada de decisão, tem inspirado muitas pessoas a buscar algum tipo de resposta a um capitalismo internacional brutalmente neoliberalizante que vem intensificando sua agressão às qualidades da vida cotidiana desde os primeiros anos da década de 1990. Tampouco surpreende que esse modelo tenha se desenvolvido em Porto Alegre, Brasil – a sede do Fórum Social Mundial.” (p. 11-14)
* * * **
“Nossa tarefa política, sugere Lefebvre, consiste em imaginar e reconstituir um tipo totalmente novo de cidade a partir do repulsivo caos de um desenfreado capital globalizante e urbanizador. Contudo, isso não pode ocorrer sem a criação de um vigoroso movimento anticapitalista cujo objetivo central seja a transformação da vida urbana do nosso cotidiano. (…) As lutas políticas são animadas tanto por intenções visionárias quanto por aspectos e razões de natureza prática.
(…) Para Henri Lefebvre (1901-1991) – e nisso ele está certamente de acordo com os situacionistas – há no urbano uma multiplicidade de práticas prestes a transbordar de possibilidades alternativas. O conceito de heterotopia defendido por Lefebvre (radicalmente diferente do de Foucault) delineia espaços sociais limítrofes de possibilidades onde ‘algo diferente’ é não apenas possível, mas fundamental para a definição de trajetórias revolucionárias. Esse ‘algo diferente’ não decorre necessariamente de um projeto consciente, mas simplesmente daquilo que as pessoas fazem, sentem, percebem e terminam por articular à medida que procuram significados para sua vida cotidiana.
Essas práticas criam espaços heterotópicos por toda parte. Não precisamos esperar a grande revolução para que esses espaços venham a se concretizar. A teoria de Lefebvre de um movimento revolucionário situa-se exatamente no polo oposto: a confluência espontânea em um momento de ‘irrupção’, quando grupos heterotópicos distintos de repente se dão conta, ainda que por um breve momento, das possibilidades da ação coletiva para criar algo radicalmente novo.” (HARVEY, Cidades Rebeldes, p. 11-14-20-22)
SINOPSE – Muito antes do movimento Occupy, as cidades eram tema de inúmeras reflexões utópicas. Elas são centros da acumulação de capital, assim como de estratégicas políticas revolucionárias, onde profundas correntes de mudança social e política sobem à superfície. Os financistas e empreiteiros controlam o acesso aos recursos urbanos, ou é o povo que o faz? Quem determina a qualidade e organização da vida cotidiana? Cidades Rebeldes coloca a cidade no centro das questões relativas ao capital e às lutas de classes. A ocupação do espaço público nunca foi tão discutida como neste início do século XXI, e é nas cidades que vemos acontecer os mais importantes movimentos de resistência e as rebeliões que clamam por mudanças na ordem política e social. Nova York, São Paulo, Mumbai, Pequim, Bogotá e Johanesburgo fazem parte da apurada análise do britânico David Harvey a respeito da cidade. Nesta obra, Harvey apresenta exemplos que vão desde a Comuna de Paris até a Guerra da Água em Cochabamba (Bolívia), passando pelo Movimento Occupy Wall Street e pelos riots nas ruas de Londres, em um percurso em que busca refletir sobre como a vida nas cidades poderia ser socialmente mais justa e ecologicamente mais sã. [COMPRAR]
O AUTOR – David Harvey é um dos marxistas mais influentes da atualidade, reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital. É professor de antropologia da pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova York (The City University of New York – Cuny) na qual leciona desde 2001. Foi também professor de geografia nas universidades Johns Hopkins e Oxford. Seu livro Condição pós-moderna (Loyola, 1992) foi apontado pelo Independent como um dos 50 trabalhos mais importantes de não ficção publicados desde a Segunda Guerra Mundial. Seus livros mais recentes são O enigma do capital e Para entender O Capital. [Via Boitempo]
“Em 1967, Henri Lefebvre (1901-1991) escreveu seu ensaio seminal, Le droit à la ville (O direito à cidade). Esse direito, afirmava ele, era ao mesmo tempo uma queixa e uma exigência. A queixa era uma resposta à dor existencial de uma crise devastadora da vida cotidiana na cidade. A exigência era, na verdade, uma ordem para encarar a crise nos olhos e criar uma vida urbana alternativa que fosse menos alienada, mais significativa e divertida, porém, como sempre em Lefebvre, conflitante e dialética, aberta ao futuro… Considero extremamente significativo que O direito à cidade tenha sido escrito antes de A Irrupção (como Lefebvre posteriormente a chamou) de maio de 1968. Seu ensaio apresenta uma situação em que tal irrupção não era apenas possível, mas quase inevitável.
(…) Algo como orçamento participativo, em que os moradores comuns da cidade tomam parte direta na distribuição de quantias do orçamento municipal por um processo democrático de tomada de decisão, tem inspirado muitas pessoas a buscar algum tipo de resposta a um capitalismo internacional brutalmente neoliberalizante que vem intensificando sua agressão às qualidades da vida cotidiana desde os primeiros anos da década de 1990. Tampouco surpreende que esse modelo tenha se desenvolvido em Porto Alegre, Brasil – a sede do Fórum Social Mundial.” (p. 11-14)
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“Nossa tarefa política, sugere Lefebvre, consiste em imaginar e reconstituir um tipo totalmente novo de cidade a partir do repulsivo caos de um desenfreado capital globalizante e urbanizador. Contudo, isso não pode ocorrer sem a criação de um vigoroso movimento anticapitalista cujo objetivo central seja a transformação da vida urbana do nosso cotidiano. (…) As lutas políticas são animadas tanto por intenções visionárias quanto por aspectos e razões de natureza prática.
(…) Para Henri Lefebvre (1901-1991) – e nisso ele está certamente de acordo com os situacionistas – há no urbano uma multiplicidade de práticas prestes a transbordar de possibilidades alternativas. O conceito de heterotopia defendido por Lefebvre (radicalmente diferente do de Foucault) delineia espaços sociais limítrofes de possibilidades onde ‘algo diferente’ é não apenas possível, mas fundamental para a definição de trajetórias revolucionárias. Esse ‘algo diferente’ não decorre necessariamente de um projeto consciente, mas simplesmente daquilo que as pessoas fazem, sentem, percebem e terminam por articular à medida que procuram significados para sua vida cotidiana.
Essas práticas criam espaços heterotópicos por toda parte. Não precisamos esperar a grande revolução para que esses espaços venham a se concretizar. A teoria de Lefebvre de um movimento revolucionário situa-se exatamente no polo oposto: a confluência espontânea em um momento de ‘irrupção’, quando grupos heterotópicos distintos de repente se dão conta, ainda que por um breve momento, das possibilidades da ação coletiva para criar algo radicalmente novo.” (p. 20-22)
“O Partido de Wall Street controlou os Estados Unidos sem dificuldades por tempo demais. Controlou totalmente (em contraste com parcialmente) as políticas dos presidentes por pelo menos quatro décadas (para não dizer mais), independentemente de se algum presidente individual foi ou não seu agente por vontade própria. Corrompeu legalmente o Congresso por meio da dependência covarde de políticos dos dois partidos em relação ao poder do dinheiro e ao acesso à mídia comercial que controla. Graças a nomeações feitas e aprovadas pelos presidentes e Congresso, o Partido de Wall Street domina muito do aparato estatal e do Judiciário, em especial a Suprema Corte, cujas decisões estão crescentemente a favor dos interesses venais do dinheiro, em esferas tão diversas quanto eleitoral, trabalhista, ambiental e comercial.
O Partido de Wall Street tem um princípio universal de dominação: não pode haver qualquer adversário sério ao poder absoluto do dinheiro de dominar absolutamente. E esse poder é para ser exercido com um único objetivo. Os detentores do poder do dinheiro não devem apenas ter o privilégio de acumular riqueza sem fim a seu gosto, mas também de herdar o planeta, tomando direta ou indiretamente o domínio da terra, todos os seus recursos e as potencialidades produtivas que nela residem. O resto da humanidade se torna nessa visão supérfluo.
Esses princípios e práticas não surgem da ganância individual, falta de horizonte ou abusos (por mais que todos esses ocorram aos montes). Esses princípios se formaram no corpo político de nosso mundo por meio da vontade coletiva de uma classe capitalista instigada pelas leis coercivas da competição. Se meu grupo de pressão gasta menos do que o seu, então receberei menos favores. Se esse departamento gasta para atender às necessidades das pessoas, então se torna menos competitivo.
Muitas pessoas decentes estão presas a um sistema que está completamente podre. Se querem ter um salário razoável não têm outra opção além de se render à tentação do diabo: só estão “seguindo ordens”, como Eichmann disse, “fazendo o que o sistema pede”, como se diz hoje em dia, aceitando os princípios e práticas bárbaras e imorais do Partido de Wall Street. As leis coercivas da competição nos forçam todos, em diferentes níveis, a obedecer às regras desse sistema cruel e insensível. O problema é sistêmico, não individual.
Os ideais de liberdade e autonomia do partido, a serem garantidos pelos direitos à propriedade privada, livre-mercado e livre-comércio, se traduzem na realidade pelo direito de explorar o trabalho alheio, de despossuir as pessoas de seus bens a seu bel prazer e a liberdade de saquear o meio ambiente para seus benefícios individuais ou de classe.
No controle do aparato estatal, o Partido de Wall Street geralmente privatiza todos os ramos de atividade interessantes, abaixo do valor de mercado, para abrir novas frentes para a acumulação do capital. Arranja esquemas de subcontratação (do qual o complexo militar industrial é um exemplo claro) e de tributação (subsídios ao agronegócio e baixos impostos sobre os ganhos do capital) que lhe permitem limpar livremente os cofres públicos. Estimula deliberadamente sistemas regulatórios complicados e níveis surpreendentes de incompetência administrativa no resto do aparato estatal (vide a Agência de Proteção Ambiental sob Reagan e a Agência Federal de Gestão de Emergências e o “baita trabalho” de Brown sob Bush), de modo a convencer um público inerentemente cético de que o Estado não consegue ter um papel construtivo ou de apoio para melhorar a vida ou as perspectivas futuras das pessoas. Por fim, usa o monopólio da violência, que todo Estado soberano reivindica, para excluir o público do espaço público e para por pressão, vigiar e, se necessário, criminalizar e prender quem não aceitar de modo amplo suas ordens. É exímio nas práticas de tolerância repressiva que perpetuam a ilusão de liberdade de expressão enquanto essa expressão não expuser claramente a natureza verdadeira de seu projeto e o aparato repressivo sobre o qual repousa.
O Partido de Wall Street articula incessantemente a guerra de classes: “Claro que há uma guerra de classes”, disse Warren Buffett, “e é minha classe, os ricos, que a está fazendo e vencendo”. Em grande parte, essa guerra é articulada em segredo, atrás de uma série de máscaras e ilusões pelas quais os planos e objetivos do Partido de Wall Street se escondem.
O Partido de Wall Street sabe muito bem que quando perguntas políticas e econômicas se transformam em questões culturais não há como respondê-las. Geralmente aciona uma enorme variedade de opiniões de especialistas cativos, na sua maior parte empregados em institutos de pesquisa e universidades que financia e espalhados na mídia que controla, para criar controvérsias sobre assuntos que de fato não importam e sugerir soluções a perguntas que de fato não existem. Num instante, só fala da austeridade necessária a todas as outras pessoas para tratar do déficit e, num outro, propõe a redução de sua própria tributação sem se importar sobre o impacto no déficit. A única coisa que nunca pode ser debatida ou discutida é a verdadeira natureza da guerra de classes que tem mantido de modo incessante e tão cruel. Descrever algo como “guerra de classes” é, no clima político atual e no julgamento dos especialistas, colocar-se fora do espectro de considerações sérias, sendo chamado de imbecil, senão de sedicioso.
Mas agora pela primeira vez há um movimento explícito que enfrenta o Partido de Wall Street e seu mais puro poder do dinheiro. A street (rua) de Wall Street está sendo ocupada — ô, horror dos horrores — por outros! Espalhando-se de cidade em cidade, as táticas do Ocupem Wall Street são tomar um espaço público central, um parque ou uma praça, próximo a onde muitos dos bastiões do poder estão localizados, e fazer com que corpos humanos convertam esse lugar de espaço público em uma comunidade de iguais, um lugar de discussão aberta e debate sobre o que esse poder está fazendo e as melhores formas de combater seu alcance. Essa tática, mais conspicuamente presente nas lutas nobres e atuais da praça Tahrir, no Cairo, se alastrou por todo o mundo (praça do Sol, em Madri, praça Syntagma, em Atenas, agora as escadarias de Saint Paul, em Londres, além da própria Wall Street). Mostra como o poder coletivo de corpos no espaço público continua sendo o instrumento mais efetivo de oposição, quando o acesso a todos os outros meios está bloqueado. A praça Tahrir mostrou ao mundo uma verdade óbvia: são os corpos na rua e praças, não o fluxo de sentimentos no twitter ou facebook, que realmente importam.
O objetivo desse movimento nos Estados Unidos é simples. Diz: “Nós, as pessoas, estamos determinadas a retomar nosso país dos poderes do dinheiro que atualmente o controlam. Nosso objetivo é mostrar que Warren Buffett está enganado. Sua classe, os ricos, não vai mais governar sem oposição e não vai mais herdar automaticamente a terra. Sua classe, os ricos, não está destinada a sempre vencer”.
Diz “Somos os 99%”. Somos a maioria e essa maioria pode, deve e vai prevalecer. Na medida em que todos os outros canais de expressão estão fechados por causa do poder do dinheiro, não temos outra opção a não ser ocupar os parques, praças e ruas de nossas cidades até que nossas opiniões sejam ouvidas e nossas necessidades atendidas.
Para ter êxito, o movimento precisa alcançar os 99%. Conseguirá e o está fazendo um passo por vez. Primeiro, há todas as pessoas jogadas na miséria pelo desemprego e aquelas que foram ou estão sendo despossuídas de suas casas e bens pela falange de Wall Street. Deve formar grandes coalizões entre estudantes, imigrantes, sub-empregados e todos os que estão ameaçados pelas políticas de austeridade, totalmente desnecessárias e draconianas, impostas sobre a nação e o mundo para atender ao Partido de Wall Street. Deve por o foco nos níveis estarrecedores de exploração nos locais de trabalho — dos empregados domésticos imigrantes que os ricos exploram tão cruelmente em suas casas aos funcionários de restaurantes que são escravizados por quase nada nas cozinhas dos estabelecimentos onde os ricos comem tão copiosamente. Deve unir os trabalhadores criativos e artistas cujos talentos são transformados tantas vezes em produtos comerciais pelo grande poder do dinheiro.
O movimento deve especialmente atingir todos os alienados, os insatisfeitos e os descontentes, todos os que reconhecem e sentem nas entranhas que há algo de muito errado, que o sistema que o Partido de Wall Street criou não é só bárbaro, antiético e moralmente errado, mas também está falido.
Tudo isso tem de ser unido democraticamente em uma oposição coerente, que também tem de contemplar livremente com o que se parecem uma cidade alternativa, um sistema político alternativo e, por fim, uma forma alternativa de organizar a produção, distribuição e consumo para o benefício do povo. Se não o fizer, o futuro para os jovens que se encaminha para uma crescente dívida privada e austeridade pública profunda, em benefício ao um porcento, não é um futuro.
Em resposta ao movimento Ocupem Wall Street, o Estado, apoiado pelo poder da classe capitalista, tem um argumento surpreendente: ele, e só ele, tem o direito exclusivo de regular e organizar o espaço público. O público não tem o direito comum ao espaço público! Com que direito prefeitos, chefes de polícia, oficiais militares e autoridades do Estado dizem ao povo que têm o direito de determinar o que é público em “nosso” espaço público e quem pode ocupar esse espaço? Quando consideram em seu interesse expulsar-nos, o povo, de qualquer espaço que nós, o povo, decidamos ocupar coletiva e pacificamente? Dizem que agem no interesse público (e se referem a leis para prová-lo), mas somos nós o povo! Onde está “nosso interesse” nisso tudo? E, aliás, não é “nosso” dinheiro que os bancos e financistas usam tão descaradamente para acumular “seus” bônus?
Diante do poder organizado do Partido de Wall Street de dividir e conquistar, o movimento que está emergindo também deve ter como um de seus princípios fundadores que não será dividido nem se desviará de seu curso até que o Partido de Wall Street caia na real — para ver que o bem comum tem de prevalecer sobre os estreitos interesses do dinheiro — ou de joelhos. Os privilégios corporativos de ter todos os direitos dos indivíduos sem as responsabilidades de verdadeiros cidadãos têm de ser eliminados. Os bens públicos, como educação e saúde, têm de ser oferecidos publicamente e acessíveis a todos. Os poderes monopolistas na mídia têm de ser abalados. A compra de eleições tem de ser considerada inconstitucional. A privatização do conhecimento e cultura tem de ser proibida. A liberdade de explorar e despossuir outras pessoas tem de ser controlada e, no fim, impedida.
Os estadunidenses acreditam na igualdade. Pesquisas de opinião pública mostram (independentemente da filiação partidária) que, para a população, os 20% deveriam ter 30% da riqueza total. O fato de os 20% mais ricos deterem 85% da riqueza é inaceitável. O fato de que a maior parte disso seja controlada pelos 1% mais ricos é totalmente inaceitável. O que o movimento Ocupem Wall Street propõe é que nós, o povo estadunidense, nos comprometamos a reverter esse nível de desigualdade, não só de riqueza ou salários, mas, ainda mais importante, o poder político que essa disparidade gera. O povo estadunidense tem orgulho, com razão, de sua democracia, mas ela está à mercê do poder de corromper do capital. Agora que é dominada por esse poder o tempo de fazer outra Revolução Estadunidense, como Jefferson sugeriu ser necessário há muito tempo, está se aproximando: e que seja baseada em justiça social, igualdade e cuidado e contato consciente na relação com a natureza.
A luta que se criou — o Povo contra o Partido de Wall Street — é crucial para nosso futuro coletivo. A luta é global assim como local em sua natureza. Reúne estudantes confinados a uma luta de vida ou morte contra o poder político no Chile para criar um sistema de educação gratuito e de qualidade para todos, desmantelando o modelo neoliberal que Pinochet impôs brutalmente. Engloba os ativistas da praça Tahrir que reconhecem que a queda de Mubarak (como o fim da ditadura de Pinochet) foi apenas o primeiro passo de uma luta para emancipar-se do poder do dinheiro. Inclui os indignados da Espanha, os trabalhadores em greve na Grécia, a oposição militante que surge em todo o mundo, de Londres a Durban, Buenos Aires, Shenzhen e Mumbai. A dominação brutal do grande capital e o poder do dinheiro estão na defensiva em todo lugar.
De que lado vamos estar, nós, indivíduos? Que rua vamos ocupar? Só o tempo dirá. Mas o que sabemos é que o tempo é agora. O sistema não está só quebrado e exposto, mas também incapaz de qualquer resposta a não ser a repressão. Então nós, o povo, não temos outra opção senão lutar pelo direito coletivo a decidir como o sistema será reconstruído e com base em qual modelo. O Partido de Wall Street teve sua vez e fracassou miseravelmente. Como construir uma alternativa em suas ruínas é tanto uma oportunidade inescapável quanto uma obrigação que nenhum de nós pode ou vai querer deixar de lado.”
HARVEY, D. Cidades Rebeldes – Do Direito à Cidade à Revolução Urbana, Martins Fontes. COMPRE AQUI.
A iniciativa de disponibilizar este prodigioso banquete cultural é do Arquivo Kronos. Deixamos aqui manifesta nossa gratidão por este serviço público que estão prestando aos estudiosos das mais variadas vertentes das ciências humanas ao reunir e disponibilizar este excelente arsenal. Se isto é “pirataria”, um grande viva aos piratas! 🙂
A vida social é essencialmente prática. Todos os mistérios que seduzem a teoria para o misticismo encontram a sua solução racional na práxis humana e na compreensão desta práxis. [Karl Marx, 1845]
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