A URGÊNCIA DE ENSINAR A DESOBEDECER – Ensaio de subversão pedagógica com Bell Hooks, Federici, Atwood e P. Freire || A Casa de Vidro

Se é preciso ensinar a desobedecer, fazendo das escolas zonas de insubmissão e das universidades células revolucionárias, é pois a História está repleta de provas de que já ensinou-se por tempo demais, e com consequências desastrosas, para a obediência.

A banalidade do mal – que neste artigo defendo ser um conceito de tenebrosa atualidade – é um subproduto da obediência cega, do respeito submisso e acrítico a hierarquias. E a prole desta banalidade da malévola norma – submeter-se ao opressor, fazer-se dele cúmplice… – são atrocidades em série, da caça às bruxas aos holocaustos (humanos e animais).

Chega de ensinar a obedecer! Agora é tempo de ensinar a transgredir, como ensina Bell Hooks. As mulheres o sabem melhor do que ninguém: sempre se martelou em suas orelhas que a obediência é o primeiro e principal dever de uma boa esposa (“bela, recatada e do lar”). A obediência foi, através da longa e triste história da dominação masculina, celebrada pelo Patriarcado como virtude feminina por excelência – e, como escreve Silvia Federici, era forçada na marra “pela Igreja, pela lei, pela opinião pública, e sobretudo pelos castigos cruéis que foram inventados como o scold’s bridletambém conhecido como branks, um instrumento sádico feito de metal e couro que iria rasgar a língua de uma mulher que tentasse falar.” [1]

A sociedade patriarcal assim mandava uma mensagem a todas as mulheres: sejam obedientes e subservientes, caso contrário serão torturadas e exterminadas. Calem-se quando nós homens exigirmos que se calem, caso contrário suas belas línguas serão destroçadas pelas lâminas de nossas invenções torturantes. Eis um dos emblemas históricos mais impressionantes de uma pedagogia da subserviência, de um ensino da obediência, que a Pedagogia do Oprimido proposta por Paulo Freire tem como uma de suas missões históricas confrontar-pra-superar:

A branked scold in New England, from an 1885 lithograph – Wikipedia

Precisamos da disseminação de uma educação que se insurja contra a cultura do silenciamento (muito bem analisada no artigo do Prof. Venâncio Lima). A cultura do silêncio se manifesta também na escola quando se institui em dogma a cisão entre professor que fala aluno que cala. Por isso acredito que seja preciso recolocar a ênfase da educação na expressão: a escola que ensina o estudante a se expressar melhor pois lhe dá as armas para a compreensão de si mesmo no mundo.

Ler o mundo e expressar-se tornam-se processos simultâneos de auto-transcendência vitalícia: você ajuda o estudante, assim, a parir em si a figura do “o eterno aprendiz” de Gonzaguinha, que aprende sempre… enquanto dura sua vida limitada no espaço e no tempo. Uma educação que dissemine mordaças só presta um desserviço a um mundo, ainda a criar, onde todos tenham vez e voz.

Na prática, isto significa que a educação tem que aproximar-se cada vez mais das artes, a educação como um  todo necessita de um devir-estético, no sentido de revalorizar tudo o que podemos aprender e ensinar através do corpo e da sensorialidade.

Uma avaliação deve se esquivar ao máximo daquele modelo de prova que exige do aluno que apenas vomite uma decoreba, ou seja, não pode avaliar a capacidade de uma mente em armazenar informações que ali foram depositadas. Uma avaliação deve focar na qualidade da expansão da potencialidade expressiva do aprendiz. Pois ensinar é empoderar o outro para que aprenda melhor, e aprende-se melhor quando se expressa, para os outros, as perspectivas próprias que necessitam de correção pra que atinjam melhor grau de autenticidade e lucidez.

A autonomia construída sobre os escombros do servilismo é o que norteia o caminhar do educador que se filia à Pedagogia do Oprimido:

“Dizer a palavra não é um ato verdadeiro se isso não está ao mesmo tempo associado ao direito de auto expressão e de expressão do mundo, de criar e recriar, de decidir e escolher e, finalmente, participar do processo histórico da sociedade. Na cultura do silêncio as massas são ‘mudas’, isto é, elas são proibidas de criativamente tomar parte na transformação da sociedade e, portanto, proibidas de ser”. [2]

Proibidas de ser, por exemplo, foram todas as mulheres silenciadas, torturadas, aniquiladas, incineradas através da História pela acusação de bruxaria ou feitiçaria. Os inéditos viáveis de que fala Freire são inviáveis de se construir coletivamente em uma cultura do silenciamento e do morticínio dos que falam em divergência e em protesto. É inviável qualquer co-criação de um mundo melhor que empodere machos tóxicos, misóginos fanáticos, fãs da tortura de novas bruxas, sádicos propugnadores de paus-de-arara para comunistas estigmatizados como diabólicos.

É devido à injustiça histórica que se perpetua de uma distribuição diferencial do direito à fala que é preciso defender hoje o fim do silenciamento, a ampliação dos “lugares de fala” como se dá nos slams ou na inclusão educacional de grupos historicamente marginalizados: que falem os que foram calados! Que gritem os que foram amordaçados! Entreguemos já os gramofones às bruxas, e deixemos os gays, as lésbicas, as pessoas trans apossarem-se dos mics e amplificadores! Que estejam mais livres para espalharem seus corpos vivos e dançantes em praça pública, e para nos dizerem o que pensam sobre o viver, o conviver, e como devemos melhor urdir nossos vínculos.

A pintura de Rodolfo Morales, um dos grandes pintores mexicanos do século XX, ajuda-nos a ir trazando el camino (título da obra reproduzida acima). Aparentemente apolítica, a imagem pode ser interpretada como emblema do poderio feminino em uma sociedade matriarcal e matricial: onde mulheres são vistas como matrizes e não como meretrizes, onde “o corpo feminino é a fábrica social e material que mantêm a comunidade coesa e unida” (“the female body as the material and social fabric holding the community together” – Federici). [3]

Tanto Freire quanto Federici enxergam um caminho para outro mundo possível nos movimentos libertários campesinos, a exemplo dos zapatistas mexicanos ou do MST brasileiro, em que o modus operandi banal do capitalismo neoliberal atual é contestado em seu âmago patriarcal, sexista, racista, especista e latifundialista. Freire clamará por um Brasil inundado por marchas dos sem-terra exigindo reforma agrária enquanto Federici não cessará de incensar as forças sociais que defendem o commons contra os enclosures através d’um grassroots activism

Rodolfo Morales, “Tus Brazos Son Mi Fuerza” (1997) – Artsy

Se é preciso educar para a desobediência e para a transgressão é pois os opressores não merecem mais ser obedecidos, não merecem nossa submissão, nunca devem contar com a dormência de nosso senso de indignação e rebelião, que deve permanecer alerta e ativo sempre – pois este é o preço da cidadania, ou seja, de um estilo de vida ativo (e não meramente reativo). Quem vive age, pois quem só padece chafurda numa meia-vida. Desobedecer aos tiranos significa também insurgir-se contra os dogmas e preconceitos que os tiranos enfiam a fórceps na cabeça dos que desejam ver submetidos – nós, no caso, todos vítimas, em certa medida, de um aparato educacional silenciador, alterofóbico, opressivo.

A palavra infante, o que não fala, indica bem o quanto um poder que recusa a fala acaba por reinar sobre súditos infantilizados – o que é conveniente, mas nada tem a ver com o avanço da humanidade rumo a um grau superior de maturidade só encontrável na coragem da verdade, na parresía à qual Foucault dedica sua belíssima obra final. Uma vida não é plenamente humana se reduzida ao infantilismo de infantes papagaios, que só vomitam os dogmas e os slogans que os poderosos opressores lhes ordenaram que decorassem. Uma vida humana é plena quando se insurge contra a injustiça multiforme que assola a terra e fala, com a língua em chamas, mordendo com os caninos todas as mordaças. Como as mulheres audazes que ostentam seus seios sob o sol ardente da primavera exigindo seu direito à voz e ao corpo, às vezes lançando aos caçadores de bruxas da atualidade a pontiaguda provocação: “somos as netas de todas as bruxas que vocês não conseguiram queimar.” E vocês não vão nos calar!


A arte precisa ser aliada da educação, e é precioso que assim o seja, pois na arte nos são apresentadas situações concretas e vivências singulares que nos comovem mais do que as abstrações descarnadas. E poucas obras de arte nas últimas décadas expressam melhor nosso tempo do que a distopia formulada por Margaret Atwood, originalmente um romance publicado em 1984 (The Handmaid’s Tale – O Conto da Aia), transformado em uma das séries mais importantes da dramaturgia contemporânea, já em sua terceira temporada, e que em 2019 teve publicado o livro que lhe dá sequência, The Testaments – Os Testamentos. 

No que outrora foi os Estados Unidos da América, agora está o país Gilead, no qual a elite da sociedade é composta por fundamentalistas religiosos que instalam uma ditadura teocrática de teor puritano e de firme comando patriarcal.

Emblemas da dominação masculina abundam nas narrativas tecidas com muita habilidade pela escritora canadense, como aquele bela cena em que a adolescente Agnes descreve suas experiências escolares. A escola, em Gilead, é um espaço de doutrinação religiosa onde está explicitamente vigente uma cultura do silêncio e uma pedagogia da submissão e da obediência.

Os jovens de Gilead que são sortudos o bastante para terem acesso à escola – um privilégio ao qual a casta, explorada e escarrada, das Marthas não deve sonhar em conquistar – são ensinados que abençoados são os dóceis e os mansos, pois deles é a república de Gilead e também o Reino dos Céus. Abençoados são os que se calam, pois em seu silêncio ouviram a voz do Senhor.

A distopia descrita por Atwood inspira-se no puritanismo do passado, projetado num futuro de grave crise sócio-ambiental, em que a Humanidade em colapso vê os corpos das mulheres estadunidenses em brutal queda da fertilidade. Este cenário de despovoamento serve de contexto para o pesadelo sci-fi, com muitas similaridades de enredo e de vibe com Children of Men – Filhos da Esperança, um dos grandes filmes da história da science fiction na sétima arte.

Mas voltemos à pequena Agnes, de pai desconhecido e que tampouco conheceu sua mãe de sangue, a Agnes que foi criada por uma família de elite, em um casarão repleto de Marthas bem serviçais e de Aias bem estupráveis, a “família tradicional Gilediana” que busca re-povoar a terra, e fazê-la só com cristãos puro-sangue, abstinentes, puritanos e dóceis como ovelhas ao comando do Senhor dos céus e seus capatazes terrenos.

O que mais Agnes aprende na escola? Aprende a temer. A se calar. A aceitar os ditames dos mais velhos. A engolir os mitos – e as morais-da-história a serem extraídas deles – sem crítica nem ceticismo. Um aparato educacional assim está destinado ao controle dos corpos femininos para transformá-las em uma maquinaria de moer gente para extrair “capital humano”. Aliás, conceito forjado por um neoliberal ferrenho, Mr. Gary Becker, que talvez aplaudisse o sistema de Gilead tanto quanto outros neoliberais aplaudiram a Ditadura de Pinochet no Chile.

Afinal, a sociedade de Gilead, em tempos de crise, consegue através de seu sistema de aias gerar o capital humano indispensável para as atividades econômicas da república teocrática cujos Comandantes são obviamente pintudos, metidos a machos-alfa, e delirantemente convencidos de que tem uma linha direta com Deus, e um mandato divino que lhes dá direitos de plena dominação.

“Aconteceu algo muito perturbador na escola”, relembra a jovem Agnes no capítulo 14 de Os Testamentos. “Estou relatando isso aqui não porque quero ser macabra, mas porque me deixou muito impressionada, e pode ajudar a explica por que certas pessoas naquele tempo e lugar agiam como agíamos. Aconteceu na aula de Religião, ministrada pela Tia Vidala… Ela nos mandou levar nossas carteiras para a frente e deixá-las bem próximas uma das outras. Aí ela disse que já tínhamos idade para ouvir uma das histórias mais importantes de toda a Bíblia – importante porque era uma mensagem de Deus especialmente para meninas e mulheres, então que prestássemos bastante atenção. Era a história da Concubina Cortada em Doze Pedaços.

A concubina de um homem – uma espécie de Aia – fugiu de seu dono, voltando para a casa do pai. Foi uma grande desobediência da parte dela. O homem foi buscá-la, e, sendo do tipo bondoso e compassivo, pediu apenas para tê-la de volta. O pai, conhecendo as regras, disse sim – pois estava muito decepcionado com a desobediência da filha – e os dois homens cearam juntos para celebrar seu compromisso. Mas por causa disso, o homem e sua concubina tardaram em partir dali, e quando escureceu, eles se refugiaram em uma cidade onde o homem não conhecia ninguém. No entanto, um cidadão generoso disse que eles podiam passar a noite na casa dele.

Mas outros cidadãos, repletos de impulsos impuros, vieram a casa e exigiram que o viajante fosse entregue a eles. Queriam fazer coisas pecaminosas com ele. Coisas pecaminosas e depravadas. Mas fazer isso entre homens seria particularmente pecaminoso, de forma que o homem generoso e o viajante colocaram a concubina fora de casa em vez dele.

– Bem que ela mereceu, não foi? – disse Tia Vidala. – Ela não devia ter fugido. Pensem só no sofrimento que causou aos outros!

Mas quando amanheceu, disse a Tia Vidala, o viajante abriu a porta e a concubina estava deitada na soleira… estava morta. Os homens ímpios tinham matado ela.

– Quando muitos homens cometem luxúria com uma mulher de uma vez só, ela morre – disse Tia Vidala. – Com essa história, Deus quer nos dizer que devemos nos contentar com nosso destino e não nos rebelar contra ele.

A mulher deveria honrar o homem que tem direito sobre ela, ela acrescentou. Se não, esse era o resultado. Deus sempre dava o castigo adequado ao crime.” [4]

Neste trecho, vemos a atroz utilização de uma narrativa com fins pedagógicos de gerar medo submissão nas mulheres. A violência sexual dos machos, que cometem um estupro grupal seguido por feminicídio, em nenhum momento é denunciada ou lamentada pela “Tia”-professora. A casta das Aias – escravas sexuais utilizadas como corpos reprodutores a terem sua prole roubada pelos Comandantes e suas Esposas Inférteis – simboliza a exploração em massa e não-remunerada do trabalho feminino reprodutivo em Gilead. Com sua sexualidade sob estrito controle, as Aias são máquinas de produzir filhos, despidas de direitos elementares de auto-determinação, cujo destino é tão miserável quanto a casta das Marthas, as serviçais supremas que fazem todos os trabalhos domésticos neste novo apartheid e sua new slavery.

Já as Tias de Atwood, guardiãs desse sistema de brutalidade machocentrada, são as inoculadoras da ideologia tóxica, as mercadoras de ilusões religiosas e as chefonas da repressão contra a rebeldia – devidamente secundadas pelos “Anjos”, ou seja, os militares, ou seja, caras com pinto a quem foram dadas armas e ordens para obedecer ao patrão, mesmo quando ele ordena o aprisionamento em massa ou o extermínio de toda uma coletividade.

As Tias de Atwood, aliás, tem tudo a ver com a ministra do governo Bolsonaro, Damares Alves, pastora evangélica responsável pelo Ministério da Família e dos Direitos Humanos: Tia Damares poderia ser uma personagem de O Conto da Aia Brasil (ainda por filmar!). Para além das piadas que ela nos fornece por ser tão tacanha em sua defesa da “família tradicional brasileira” e dos binômios de gênero, Damares é um sério sintoma de algo lamentável: mulheres de mentalidade sectária e intolerante, que prestam um desserviço ao feminismo, aliando-se ao Patriarcado e à Teocracia para oprimir corpos e mentes de mulheres ao invés de colaborar no sentido de libertá-las. São mulheres que aniquilam a sororidade, que são cúmplices de um sistema de castas e que são também elas instrumentos nas mãos perversas de uma dominação masculina que elas ajudam a perpetuar.

Aos que querem uma educação serva da religião é preciso que todos nós, educadores comprometidos com a laicidade, com a lucidez e com a busca irrefreável da verdade, precisamos nos levantar para dizer não, não queremos uma escola-catecismo, que faça proselitismo de seita, mesmo que seja de uma seita de milhões. Uma escola que utiliza a mitologia como instrumento para aterrorizar as pessoas, sobretudo as mulheres e as minorias sexuais, está precipitando o futuro da aventura humana no abismo. Não precisamos de uma escola que apavore para reinar sobre trêmulos e subservientes ovelinhas, temerosas até de respirar.

As escolas devem sim ensinar sobre a história da desobediência civil e das insurgências feministas – muito além de movimentos como os das sufragettes inglesas, é preciso mostrar exemplos atuais de mulheres belamente insubmissas, a exemplo de Vandana Shiva, Arundhati Roy ou Naomi Klein, a exemplo de Marielle Franco, Sonia Guajajara ou Eliane Brum, mulheres que iluminam caminhos de resistência, resiliência e transformação cooperativa do mundo. Permaneceremos estacionários, quando não regredindo, enquanto a lunática seita de terraplanistas criacionistas puritanos puder reinar sobre mentes e exercer controle sobre corpos, em nome de um deus manufaturado por machos-alfa com muita testosterona no cérebro.

Que a educação possa contribuir para o colapso final da fantasia tóxica de um Deus pintudo que deseja da mulher apenas a docilidade subserviente da escrava sexual que sempre diz “sim” ao seu senhor. As aias de Atwood, que não são apenas vítimas, que se tornam heroínas quando cruzam a fronteira entre Gilead e o Canadá, são também aquelas que anunciam a insurreição contra a ditadura militar-teocrática: vocês tentaram uniformizá-las e controlá-las, mas elas são potencialmente um exército revolucionário que virá derrubar o reinado já demasiado durável da masculinidade tóxica. Elas são o ponto zero da revolução, e a religião frequentemente a trava reacionária que estaciona a sociedade em velhas tiranias de opressão.

Por isso, defendo que religião se discute, sim: por que ela deveria escapar ao nosso escrutínio crítico? Religião se discute sim, pois aspira a meter o nariz de seu bedelho nas relações sociais, influenciando comportamentos e muitas vezes fornecendo o contexto emocional e as convicções íntimas que são motivos de crimes e holocaustos.

É preciso que a escola não só ensine sobre a diversidade das religiões, ou melhor, sobre a variabilidade e variedade da experiência religiosa humana como fez William James. É preciso também que a escola seja um espaço onde pensamentos e reflexões ateus, agnósticos, céticos, anti-eclesiásticos, anarquistas, também tenham seu lugar e seu direito de se manifestar – a exemplo do horror que manifesta Lucrécio, o genial poeta-filósofo epicurista da Roma do século I a.C., diante do sacrifício de Ifigênia, um dos grandes horrores acarretados pela superstição religiosa já relatados em um mito de alta repercussão histórica.

Ensinar para a obediência e a servidão nunca serviu para nada além de nos dividir e nos manter atolados sob o jugo de seculares opressões. Educar para que os indivíduos possam desobedecer a todo e qualquer status quo que perpetue opressões e imponha dominações injustas é parte do caminho incontornável rumo ao inédito viável d’um mundo menos opressivo e insano.

Eduardo Carli de Moraes – 04/02/2020

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1] FEDERICI, Silvia. Witches, Witch-Hunting and Women. Pg. 39.

[2] FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a Liberdade, 1970. Citado a partir de artigo de Venício Lima em Carta Maior.

[3] Federici, op cit, p. 24.

[4] ATWOOD, Margaret. Os Testamentos. Pg. 89-90.

 

EPÍLOGO
“A Colonização Foi um Estupro”
Por Luiza Romão no Slam da Guilhermina

LEITURA SUGERIDA:

LIBERDADES SUPRIMIDAS: A restrição da renovação é o fruto amargo do “casamento infeliz entre neoliberalismo e conservadorismo moral”, avalia a cientista política Flávia Biroli

“Your silence will not protect you.”
Audre Lorde

Quer você se cale, quer você fale; quer você se abstenha, quer saia à luta; quer seja atuante, quer prefira quedar passivo, no fim das contas vai acabar morto. O teu silêncio, a tua abstenção, a tua passividade, nunca vão te impedir de morrer. Por que não, então, fazer das vísceras coração para falar, lutar, agir, sempre na ciência de que “we were never meant to survive”?

Diante das calamidades triunfais, diante das liberdades suprimidas, diante dos zumbis políticos do ecoapocalipse, diante da restrição da renovação e do amordaçamento das vozes, quem seríamos nós, caso calássemos, senão cúmplices do pior?

Na América Latina se respira luta, como sabe qualquer um que tenha se aventurado a conhecer a história conturbada deste continente. E não há nem sinal no nosso Horizonte Histórico de que isso pare de ser verdade no futuro próximo: seguiremos respirando luta. Na Chiapas zapatista, na Bolívia de Evo, com os Mapuches chilenos, na companhia das resistências indígenas e quilombolas, em toda parte do continente onde se peleja por dias melhores, seguiremos hasteando a bandeira colorida (onde o vermelho e o preto, é claro, sempre terão seus devidos lugares de honra…).

Seguir respirando lutas libertárias: é esta nossa sina e tarefa histórica, a da ação coletiva para construir “um outro mundo possível”, como propôs o Fórum Social Mundial nascido em Porto Alegre na aurora do século 21. Um mundo onde caibam todos os mundos. E cuja construção coletiva inspira-se nas sugestões e utopias de figuras como Eduardo Galeano, Noam Chomsky, Naomi Klein, Leonardo Boff, Vandana Shiva, Raj Patel, Arundhati Roy, Boaventura dos Santos, dentre tantos outros.

O Sistema que temos a missão de fazer colapsar, no mesmo processo em que o substituímos por um melhor, é aquele que degrada a Teia da Vida, submetendo-a ao deus Lucro, esse devorador Mammon que conspurca tudo.

Historiadores do futuro talvez se debrucem sobre a época que atualmente atravessamos com o interesse de compreender como se deu esta bizarra fusão, que ora nos desgoverna, do capitalismo neoliberal “selvagem” (a doutrina de que nenhum Estado deve controlar a economia, tudo deve ser entregue ao livre jogo da mão invisível do deus Mercado…) com um neofascismo todo calcado em conservadorismo moral.

Revista Piauí – Ilustração: Roberto Negreiros. Matéria de Marcos Nobre, “O Caos Como Método”.

Sabemos que vivemos, de novo, em uma era de liberdades proibidas, de direitos interrompidos, de regressões à barbárie. E que de nós depende a pulsão de primavera que possa fazer irromper, de novo, a biophilia perdida, a solidariedade estilhaçada, a rota reencontrada da reconstrução de um projeto coletivo norteado pelo bem comum. Isso exigirá que a gente se embrenhe no labirinto dos fascismos, nele agindo como libertários destruidores-construtivos, aqueles que, como Nietzsche ensina, só destroem pois são criadores e só aniquilam aquilo que superam.

Ajudemos os historiadores do porvir, fazendo uma espécie de relato histórico a quente das últimas ocorrências no cabaré incendiado chamado Brasil – e compartilhando algumas reflexões sobre todos os pertinentes movimentos sociais e ativismos cívicos que tem contribuído no sentido de alargar os limites da democracia (falha, de baixa intensidade, sempre restringida por elites contrárias à renovação).

“O golpe de 2016 encerra um ciclo que se iniciou com a Constituição de 1988”, avalia a cientista política Flávia Biroli, professora da UnB e autora de vários livros publicados pela Ed. Boitempo (dentre outros). O encerramento de ciclo que o golpeachment instaura se deu após a ruptura constitucional operada com a meta da deposição de Dilma Rousseff. Hoje, a dita Constituição Cidadã se encontra em frangalhos, sangrando na UTI.

“A Constituição de 1988 é o resultado de disputas e pactos”, lembra Biroli. Todo o processo Constituinte (vejam isso em minúcias na obra de Florestan Fernandes, deputado constituinte pelo PT, em seus artigos e livros da época) ocorreu um confronto de forças opostas, numa espécie de cabo-de-guerra entre a Ditadura debatendo-se por sua vida e a Democracia em seu ímpeto de renascença: opuseram-se naquela época “ações de elites políticas bem posicionadas no regime de 1964, que foram capazes de manter o controle sobre recursos econômicos e políticos no processo de democratização, e as reivindicações que partiram de outros grupos e públicos, com agendas alternativas e conflitivas.”

“O predomínio de setores religiosos conservadores, de interesses empresariais, de proprietários de terra e de empresas de comunicação, em um ambiente internacional de ascensão da agenda neoliberal, barrou a possibilidade de que o processo democrático alargasse as condições para uma igualdade mais substantiva, para o controle popular sobre a economia e para a igual cidadania das mulheres e da população negra.” (BIROLI, In: Tem Saída?, Ed. Zouk, Porto Alegre, 2017. p. 17)

Estes movimentos cívicos que se envolveram na luta pela Constituição de 1988 – “luta pelos direitos humanos, pela igualdade de gênero e racial, pelo direito à saúde e à moradia, pela universalização do acesso à educação, pelo direito à terra” – não podem ser enxergadas pelo viés apequenador das batalhas já ganhas. Mas muito menos como batalhas perdidas. São ainda as nossas batalhas, e sempre haverá na América Latina lutadora – aquela de Martí, de Zapata,  Bolívar, de Fidel, de Guevara, de Sandino… – quem siga em levante contra o tropel triunfante das injustiças multiformes.

Vivemos, no Brasil, numa espécie de híbrido entre Ditadura militar e Democracia liberal, uma simbiótica cooperação entre Estado e Mercado para que o primeiro seja o punho visível do Leviatã que garante, a partir de seu poder policial e encarcerador, um grau mínimo de ordenação social para que a mão invisível do Deus Mammon possa fazer seu traquinice peralta mais recorrente: Robin Hood às avessas, rouba dos pobres pra dar aos ricos.

A despeito de ter quase a mesma carga tributária que países como o Reino Unido, por exemplo, o Brasil é um dos países mais ineficazes na redução da desigualdade de renda, beneficiando mais a camada mais rica da população.

É o que conclui um estudo da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, publicado nesta sexta-feira (8), que classifica o país como um “Robin Hood às avessas”.

“Em vez de tributar os mais ricos para distribuir para os mais pobres, [o Brasil] termina tributando a todos para distribuir via transferência monetária, em especial aposentadorias e pensões, para a metade mais rica da população”, afirma o levantamento.

De acordo com o documento, o país gasta cerca de 12% do PIB (Produto Interno Bruto) com programas de transferência de renda, o que inclui aposentadorias (que representam 83% do total) e programas sociais como seguro-desemprego e Bolsa Família.

Apesar disso, a diferença entre a carga tributária e essas transferências contribui para reduzir o índice de Gini, indicador que mede a desigualdade, em apenas 17%.

É a metade da média dos países da OCDE, onde esse percentual é de 34%.

“Fica evidente que, no caso do sistema fiscal brasileiro, o impacto redistributivo mais fraco não resulta de uma baixa arrecadação tributária, mas sim da forma que o Estado brasileiro devolve os recursos arrecadados para a sociedade”, afirma o levantamento. “Só o México e o Chile apresentam desigualdade no mesmo patamar do Brasil depois das transferências e tributos.”

MAELI PRADO
Folha de S. Paulo
08/12/2017

Enquanto esta mentalidade obcecada por lucros e ganhos financeiros for hegemônica, seguirá acarretando a lamentável e epidêmica degradação da vida em que estamos imersos até o pescoço. Degradação das condições dignas de trabalho – nossos celulares, por ex., sujos com o sangue das crianças africanas que são escravizadas nas minas de cobalto do Congo. Degradação dos ecossistemas e biomas, antes repletos de biodioversidade, hoje áreas com jeitão de Chernobyl (vide as tragédias socioambientais em Minas Gerais, Mariana e Sobradinho…).

Degradação de todos os mecanismos de participação política efetiva, corrosão das portas e pontes abertas para a real manifestação da soberania popular. Em canetada palaciana, Jair Bolsonaro extinguiu boa parte dos conselhos destinados a intermediar a relação entre representantes e população. Uma das muitas sabotagens ao processo democrático que estão sendo feitas.

É como se os dois regimes pós-Golpe – ou seja, os governos encabeçados pelos presidentes Temer e Bolsonaro – estivessem devotados a revogar a Constituição de 1988 de modo análogo ao que fez a Ditadura promulgando, em 1967, uma Constituição que reforçou a censura e a repressão:  “a dura política repressiva que se instalara com o AI-5”, a partir de Dezembro de 1968, já havia sido prenunciada pelo reforço dado, no ano anterior, à Divisão de Censura de Diversões Públicas. A liberdade de expressão era cada vez mais duramente cerceada e combatida, como mostra, para o caso da literatura brasileira, a obra da Sandra Reimão, Repressão e Resistência: censura a livros na ditadura militar.

Autores como Darcy Ribeiro, Rubem Fonseca, Caio Prado Jr., Inácio de Loyola Brandão, Cassandra Rios e Rose Marie Muraro foram alguns dos alvos do amordaçamento. Entre os editores, foram atacadas figuras como Ênio Silveira, dono da editora Civilização Brasileira, que teve sua sede invadida, livros confiscados e enxurradas de processos provindos da lawfare ditatorial.

Na MPB, como é bem sabido, a repressão também desceu com seu porrete amedrontador sobre vários artistas, e um caso emblemático é o espetáculo de Gal Costa, Gal a Todo Valor, em 1971.

Segundo Eduardo Jardim, podemos ler todo o contexto histórico ou zeitgeist em canções de Caetano que Gal interpreta, a exemplo de “Como 2 e 2”. No Teatro Teresa Raquel, em Copabacana, “o público que lotava o teatro” entendia a palavra DESERTO, no verso “TUDO EM VOLTA ESTÁ DESERTO”, com significados profundos que remetiam ao estrangulamento das liberdades, da supressão dos ímpetos libertários pela ditadura militar:

“Quando você me ouvir cantar
Venha, não creia, eu não corro perigo!
Digo, não digo, não ligo, deixo no ar.
Eu sigo apenas porque eu gosto de cantar…

Tudo vai mal, tudo!
Tudo é igual quando eu canto e sou mudo
Mas eu não minto, não minto
Estou longe e perto
Sinto alegrias tristezas e brinco

Meu amor
Tudo em volta está deserto, tudo certo
Tudo certo como dois e dois são cinco.

Quando você me ouvir chorar
Tente, não cante, não conte comigo
Falo, não calo, não falo, deixo sangrar
Algumas lágrimas bastam pra consolar…

Tudo vai mal, tudo!
Tudo mudou, não me iludo e contudo:
A mesma porta sem trinco, o mesmo teto
E a mesma lua a furar nosso zinco…

Meu amor
Tudo em volta está deserto, tudo certo.
Tudo certo como dois e dois são cinco…”

“Aqueles jovens apinhados em uma sala fechada, em um estado de forte emoção , sabiam que, fora dali, tudo era mesmo um deserto e tudo estava tão errado como a matemática da canção. O público era basicamente de estudantes e jovens artistas, os quais, de algum modo, tinham sido atingidos pela dura política repressiva que se instalara com o AI-5.

O governo avaliava com razão que os quadros das organizações armadas, que contestavam o regime, eram recrutados no meio universitário. Por este motivo baixou o decreto 477, em fevereiro de 1969, que punia com a expulsão da universidade e impedia o reingresso nela, por 3 anos, de todos os que participassem de atividades consideradas subversivas, como convocação de greves, organização de passeatas, produção ou porte de material de propaganda política, uso das dependências escolares para fins de subversão ou prática de ‘ato considerado imoral ou contrário à ordem pública’.

Além de dificultar a arregimentação de quadros para os grupos armados, outro objetivo do decreto foi impedir que o movimento estudantil se reorganizasse e voltasse a promover manifestações como as ocorridas nos anos anteriores.”

JARDIM, Eduardo. Tudo em volta está deserto: Encontros com a literatura e a música no tempo da ditadura.

Este desvio pela arte tropicalista nos tempos da ditadura não é à toa: é pra lembrar que, na Ditadura, as inovações estéticas e comportamentais sugeridas pelos artistas da Tropicália foram duramente reprimidas e silenciadas. E que foi justamente a Constituição de 1988, aquela da “redemocratização”, que enfim derrubou a censura às artes e aos meios de comunicação:

As obras de pensadores como Flávia Biroli, Márcia Tiburi, Luis Felipe Miguel, Vladimir Safatle, Edson Telles, Maria Rita Kehl, Rubens Casara, Débora Diniz, para citar apenas alguns dos mais ilustres, são cruciais para que questionemos a fundo se está viva e saudável, ou se está moribunda e agonizante, a dita Constituição Cidadã e a chamada “Redemocratização”.

Os governos Temer e Bolsonaro mostram toda a fúria destrutiva da Elite do Atraso que não deixa dúvidas: Cultura e Educação não apenas estão longe de serem prioridades, mas também merecem todo o ímpeto de desmonte e destruição que ora presenciamos, com a extinção do MinC e com cortes brutais nos investimentos na rede federal de educação.

Bolsonaro é o cadáver insepulto da Ditadura que ressurge da tumba. Um zumbi que vem para nos relembrar de nosso mal enterrado passado de violências de Estado impunes. A velha face de uma elite brutal que perpetra opressões e impunemente se deleita com as inúmeras degradações da dignidade humana dos mais vulneráveis que impõe.

Lembremos que o regime nascido do golpe de Estado de 1964, exatamente como o regime de Bolsonaro em 2019, usava instrumentos repressivos “contra os professores das universidades”: durante o domínio dos milicos que golpearam o governo Jango em 1964, “foram feitas listas de docentes que deveriam ser demitidos” e “houve casos em que estas medidas foram devastadoras, como no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ”.

Ali, rememora Edu Jardim, estavam reunidos os cursos de Filosofia, Ciências Sociais e História – velhos inimigos jurados dos regimes totalitários e dos autocratas que os encabeçam. Choveu repressão, mordaça e expurgo patrocinados pela Ditadura, e “com o esvaziamento do quadro docente, professores tinham que improvisar aulas das mais diferentes disciplinas e agentes infiltrado da polícia, chamados de assessores pedagógicos, circulavam pelos corredores da antiga Escola de Engenharia, no Largo de São Francisco, no centro do Rio de Janeiro. Lembro-me de um casal de namorados sendo admoestado, a mando de um professor, pelo fato de a moça estar com a cabeça reclinada no ombro do rapaz.” (JARDIM, op cit, p. 59)

Hoje não estamos muito melhor: Bolsonaro não difere tanto de um Médici; Paulo Guedes é admirador do regime ditatorial que Pinochet instalou no Chile, para testar a doutrina neoliberal burgofascista dos Chicago Boys; Sérgio Moro é uma figura meio Torquemada, meio Grande Inquisidor, que fede um pouco à jurisprudência medieval (aquela história de quem acha que, para condenar e aprisionar, não são necessárias provas, bastam as convicções); já no MEC e no Itamaraty, temos sectários Olavetes que não tem muito a propor senão despautérios imbecilóides como “o nazismo com certeza foi um movimento de esquerda” e “aquecimento global é uma fraude inventada pelos marxistas”…

Diante da restrição à renovação, renovação que é essencial ao avanço coletivo rumo a uma realidade alternativa menos injusta e menos sofrida, não nos resta caminho a não ser “sacar a voz”, como recomendam Anita Tijoux e Jorge Drexler, e irmos à luta. Até o Patriarcado cair, até a cleptocracia rodar, até o fascismo vazar, até tudo reflorescer – pois se o inverno é deles, a primavera pode ser nossa.

Resta saber se você é cúmplice do gelo, ou aliado da flor. Sabendo sempre que o silêncio nunca vai te proteger e no final, na certa, você vai morrer. Com o risco supremo: no momento fatal, olhando de cara para silêncios, passividades, obediências e inações, aí se concentre todo o fardo pesado do arrependimento. Pela vida não vivida, pela luta não lutada.

“Your silence will not protect you!”

É TEMPO DE SEMEAR A LUTA & FLORESCER POR MARIELLE

VÍDEOS RECOMENDADOS:

O FLORESCER DA VOZ, de Jaime Leigh Gianopoulos

O FEMINISMO DA REPRODUÇÃO SOCIAL, por Flávia Biroli

A Esperança Equilibrista na Noite do Brasil

“Caía a tarde feito um viaduto
E um bêbado trajando luto
Me lembrou Carlitos

A lua tal qual a dona do bordel
Pedia a cada estrela fria
Um brilho de aluguel

E nuvens lá no mata-borrão do céu
Chupavam manchas torturadas
Que sufoco… louco!

O bêbado com chapéu-coco
Fazia irreverências mil
Pra noite do Brasil
Meu Brasil

Que sonha com a volta do irmão do Henfil
Com tanta gente que partiu
Num rabo de foguete

Chora
A nossa Pátria mãe gentil
Choram Marias e Clarisses
No solo do Brasil

Mas sei que uma dor assim pungente
Não há de ser inutilmente
A esperança dança
Na corda bamba de sombrinha
E em cada passo dessa linha
Pode se machucar

Azar!
A esperança equilibrista
Sabe que o show de todo artista
Tem que continuar.”

João Bosco e Aldir Blanc

O bêbado e a equilibrista: em 1979, Elis Regina deu voz ao Hino da Anistia

Portal EBC

“Além de classificar a composição como o casamento perfeito da dupla João e Aldir, Elis acreditava que a canção era o retrato do Brasil de então.“Grande parcela da população anseia encontrar um Carlitos desses e sonha não ver mais nem Marias nem Clarices chorando”, defendia ao citar versos do samba que podem fazer referência a Clarisse Herzog, mulher do jornalista Vladimir Herzog, morto por maus-tratos nas dependências do DOI-Codi em 1975.”

home_internaA volta do irmão do Henfil – Betinho voltou ao Brasil em setembro de 79, após oito anos de exílio. O ativista deixou o país em 71 e permaneceu dois anos no Chile, onde atuou como assessor do então presidente Salvador Allende. Com o golpe militar que levou o general Augusto Pinochet ao poder, Betinho procurou asilo no Panamá e, posteriormente, no Canadá e no México. No seu retorno, havia ainda dúvidas se Betinho seria preso ou não. Henfil descreve a chegada:

– Todas as pessoas levaram um gravador com a fita da música. Era uma tocação de “O bêbado e a equilibrista. Até os policiais ficaram tocados. No mesmo dia levei meu irmão ao Anhembi para o show da Elis.

Confira a charge do cartunista inspirada na canção:

HENFIL

Click para ver maior.

FILMES RECOMENDADOS:

BETINHO – A ESPERANÇA EQUILIBRISTA

TRÊS IRMÃOS DE SANGUE1

* * * * *

Homenagem a Chaplin – Embora tenha se tornado um marco do momento político brasileiro, O bêbado e a equilibrista nasceu para homenagear Charles Chaplin, que havia morrido dois anos antes do lançamento, em 1977. Em entrevista à Associação Brasileira de Imprensa concedida em 2007, o letrista Aldir Blanc relembrou a história:

– Quando o Chaplin morreu, o João me chamou na casa dele e disse que havia feito um samba, cuja harmonia tinha passagens melódicas parecidas com “Smile” (do filme “Tempos modernos”), propositalmente construídas para que homenageássemos o cineasta. Só que, casualmente, encontrei o Henfil e o Chico Mário, que só falavam do mano que estava no exílio. O papo me deu um estalo. Cheguei em casa, liguei para o João e sugeri que criássemos um personagem chapliniano, que, no fundo, deplorasse a condição dos exilados. Não era a idéia original, mas ele não criou caso e disse: “Manda bala, o problema é seu.”

chaplin

* * * * *

João Bosco – Nota de Repúdio

Recebi com indignação a notícia de que a Polícia Federal conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Ramirez, entre outros professores dessa universidade. A ação faz parte da investigação da construção do Memorial da Anistia. Como vem se tornando regra no Brasil, além da coerção desnecessária (ao que consta, não houve pedido prévio, cuja desobediência justificasse a medida), consta ainda que os acusados e seus advogados foram impedidos de ter acesso ao próprio processo, e alguns deles nem sequer sabiam se eram levados como testemunha ou suspeitos. O conjunto dessas medidas fere os princípios elementares do devido processo legal. É uma violência à cidadania.

Isso seria motivo suficiente para minha indignação. Mas a operação da PF me toca de modo mais direto, pois foi batizada de “Esperança equilibrista”, em alusão à canção que Aldir Blanc e eu fizemos em honra a todos os que lutaram contra a ditadura brasileira. Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático. Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental.

Resta ainda um ponto. Há indícios que me levam a ver nessas medidas violentas um ato de ataque à universidade pública. Isso, num momento em que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, estado onde moro, definha por conta de crimes cometidos por gestores públicos, e o ensino superior gratuito sofre ataques de grandes instituições (alinhadas a uma visão mais plutocrata do que democrática). Fica aqui portanto também a minha defesa veemente da universidade pública, espaço fundamental para a promoção de igualdades na sociedade brasileira. É essa a esperança equilibrista que tem que continuar. João Bosco

LEIA TAMBÉM:

A esperança permanece, equilibrista
por Carlos Motta / GGN

Há músicas e músicas.

​Há músicas que de tanto tocar no rádio acabam esquecidas: doces demais, enjoam.

Há músicas que permanecem na memória coletiva porque representam um sentimento, uma época, um ideal.

É o caso de “Disparada”, de Geraldo Vandré e Théo de Barros, vencedora do Festival da Música Popular Brasileira da TV Record, no ano de 1966, junto com “A Banda”, de Chico Buarque, e de “Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores”, do mesmo Vandré, que ficou em segundo lugar no Festival Internacional da Canção de 1968, promovido pela Rede Globo de Televisão.

As duas são exemplos claríssimos de que a arte pode ser uma manifestação política de alto teor explosivo.

“Disparada” e “Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores” são ouvidas e cantadas até hoje com a mesma carga emocional da época em que foram lançadas – uma época triste que viveu o Brasil, mergulhado nas trevas de uma ditadura.

As duas alcançaram status de hino contra a opressão, as injustiças, e de amor à liberdade.

“Mas o mundo foi rodando/Nas patas do meu cavalo/E nos sonhos/Que fui sonhando/As visões se clareando/As visões se clareando/Até que um dia acordei/Então não pude seguir/Valente em lugar tenente/E dono de gado e gente/Porque gado a gente marca/Tange, ferra, engorda e mata/Mas com gente é diferente” – diz a letra de “Disparada”.

“Vem, vamos embora, que esperar não é saber/Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” – clama o refrão de “Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores”.

Outra canção, uma década depois dessas duas obras-primas de Vandré, também foi alçada à condição de hino, dessa feita em favor da anistia a quem bravamente combateu a ditadura e foi por ela perseguido e punido – “O Bêbado e a Equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc, uma das duplas mais afinadas e importantes da música popular brasileira.

Clarice ainda chorava a morte de seu marido Vladimir; o irmão do Henfil vivia exilado, longe de sua terra natal; a esperança dançava na corda bamba de sombrinha e em cada passo daquela linha podia se machucar.

Milhões ouviram a mensagem que aquele samba trazia – e se emocionaram.

João cantou, Elis encantou.

“O Bêbado e a Equilibrista” permanece com a sua beleza incólume – uma beleza que não pode ser apropriada por uma malta selvagem, cuja única linguagem é a da violência da pré-civilização.

O artista João Bosco se sentiu ofendido pelo roubo da “esperança equilibrista” que ajudou a transformar o Brasil: “Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático. Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental”, escreveu em sua página no Facebook.

Seu desabafo é um importante documento de repúdio às práticas deste “Brasil Novo” e um alerta sobre os rumos que ele toma, em direção oposta à da democracia e da liberdade.

“AS SUFRAGISTAS”, um filme de Sarah Gavron -Inclui link para baixar

Sufra

SUFFRAGETTE – AS SUFRAGISTAS (2015)

Diretora: Sarah Gavron.
Com: Carey Mulligan, Helena Bonham Carter, Meryl Streep.
País: Inglaterra. Tempo: 106 min.

ASSISTA O FILME COMPLETO COM LEGENDAS EM PORTUGUÊS:

DOWNLOAD TORRENT

Sufragistas 2

“Que duas democracias supostamente gloriosas do mundo ocidental mais avançado como o Reino Unido e a França não deram o direito de voto às mulheres, nem que fossem eleitas, até 1928 e 1944, respectivamente, deveria nos enraivecer a tal ponto que o melhor resultado seria, sem dúvida, um verdadeiro exame de consciência. E não sobre o passado, mas sobre o presente. Metade da humanidade, pelo menos, ficava à margem das decisões, e As Sufragistas, filme britânico composto principalmente por mulheres, cospe na nossa cara essa vergonha. Com raiva, com delicadeza, com elegância, com justiça, com verdade, com paixão. Porque ainda resta muito a ser feito.” JAVIER OCAÑA, EL PAÍS

* * * * *

“Estamos tão acostumados ao machismo, uma ideologia que educa homens e mulheres, que normalmente não somos capazes de apreciar em toda a sua enormidade o colossal abuso, a indecente e desumana injustiça do sexismo. Até um século atrás, metade da humanidade vivia submetida à escravidão mais total e aberrante; as mulheres careciam por completo de direitos, não eram proprietárias de si mesmas, de suas posses, de seus destinos. Sobre os escravos negros, felizmente foram feitos vários filmes, séries de TV e novelas. Sobre a imensa escravidão feminina não se fez praticamente nada. Com a agravante de que continua existindo em grande parte do mundo.

Nos antípodas do panfleto e da estridência, este filme contido, mas muito emocionante, nos mostra os abismos de onde nós, mulheres, viemos. É verdade que, contemplando nossa história recente com olhos de águia e de um lugar mais alto, a evolução foi tremenda. Em apenas 100 anos, cinco ou seis gerações de mulheres e de homens mudamos o mundo. Mas não é suficiente. Sim, eu sei, agora impera a acomodatícia e banal ideia de que já não existe nenhuma discriminação, que as mulheres e os homens estão completamente equiparados, e que falar destes assuntos é absurdo e antigo. Nada mais falso; as estruturas do sexismo sobrevivem inclusive no Ocidente, e, aliás, o homem também paga um preço, embora frequentemente não seja capaz de compreender isso. Mas é que, além do mais, metade do mundo continua sendo um inferno para a mulher.

Não é só que elas não possam votar na Arábia Saudita, por exemplo, como aponta ironicamente uma cartela ao final do As Sufragistas; é que as mulheres e as meninas continuam sendo sequestradas, estupradas, prostituídas, mutiladas sexualmente, encerradas em casa, lapidadas, vendidas como mercadoria, forçadas ao matrimônio, espancadas até a morte, queimadas com ácido; é que há 60 milhões de meninas não escolarizadas no mundo, e os fanáticos islâmicos queimam as escolas femininas e matam as garotas que querem estudar. É que centenas de milhões de mulheres vivem uma vida de constante abuso e tortura, e as Nações Unidas não parecem levar essa atrocidade muito a sério. Que a inexprimível dor da mulher nunca seja uma prioridade política internacional é uma amostra do nível de sexismo do Ocidente.

As Sufragistas, enfim, me fez não saber, porque já sabia, mas sentir no mais profundo do meu cérebro e do meu coração como é terrível esta luta. E também me permitiu recordar o heroísmo calado de tantíssimas mulheres que, ao longo dos dois últimos séculos (e apoiadas por alguns quantos homens), deram tudo, incluindo a vida, pela liberdade. Por nossa liberdade, leitora, a sua e a minha. E pela liberdade subsidiária dos homens, porque os verdugos também estão condenados a um destino miserável. A todas essas mulheres anônimas que foram insultadas e desprezadas; àquelas de quem arrebataram seus filhos, que apanharam e foram expulsas de casa; a todas as que foram encerradas em prisões ou nos manicômios ou que inclusive foram executadas, como Olimpia de Gouges na guilhotina; às indômitas lutadoras da dignidade que, em suma, conquistaram para mim o direito de votar, de estudar, de decidir e de viver, obrigada, irmãs, pioneiras, guerreiras admiráveis. Muito, muito obrigada.” – ROSA MONTEIRO, EL PAÍS

COMPARTILHAR NO FACEBOOK

Sufragette

CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS – UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)

“A UNESCO é a única agência das Nações Unidas encarregada da cultura. O texto da sua Constituição (1946) lhe confia o duplo mandato de promover uma “salutar diversidade de culturas” e facilitar o “trânsito livre de idéias pelas palavras e imagens”.

Esses princípios fundamentais de diversidade e liberdade para o avanço da compreensão mútua operam sempre lado a lado na meta da Organização de assegurar a “orquestração de diferentes culturas, não rumo à uniformidade, mas, sim, à unidade na diversidade, para que os seres humanos não se fechem em suas próprias culturas, mas que compartilhem as riquezas de uma única cultura mundial diversificada (Relatório do Diretor-Geral, 1947).

A UNESCO faz da busca por essa meta – que se baseia não apenas no reconhecimento da diversidade, mas também nas oportunidades de um maior diálogo que ela oferece – o cerne de sua missão, renovando constantemente as suas abordagens e atividades. Essa atitude se consolida no reconhecimento da igual dignidade de todas as culturas, o respeito pelos direitos culturais, a formulação de políticas culturais pela promoção da diversidade, a promoção de um pluralismo construtivo, a preservação do patrimônio cultural etc.

Enquanto a cultura permanece, na UNESCO, uma plataforma essencial para a construção da paz nas mentes de homens e mulheres, a transformação gradual do ambiente internacional gerou mudanças nas abordagens conceituais, nos programas e nas formas de ação da Organização. Por que uma Convenção?

PARA CONTRIBUIR AO DESENVOLVIMENTO DA NOÇÃO DE CULTURA

Tendo sido por muito tempo vista pelo ângulo das belas artes e da literatura, a cultura abrange um campo muito mais amplo: “a cultura deve ser considerada como um conjunto distinto de elementos espirituais, materiais, intelectuais e emocionais de uma sociedade ou de um grupo social. Além da arte e da literatura, ela abarca também os estilos de vida, modos de convivência, sistemas de valores, tradições e crenças (Preâmbulo da Declaração Universal de Diversidade Cultural da UNESCO, 2001).

Em retrospectiva, é possível identificar quatro etapas principais na transformação do sentido e das funções atribuídas à cultura. Naturalmente, essas etapas não são rigorosamente separadas; do mesmo modo, as atividades conduzidas em cada uma delas prosseguiram durante as etapas seguintes:

(i) A ampliação do conceito de cultura como produção de arte, de modo a incluir a noção de identidade cultural (anos 50 e 60). Durante esse período, a UNESCO buscou defender culturas em resposta a situações específicas, tais como os contextos de descolonização, ao reconhecer a igual dignidade das culturas;

(ii) A construção da consciência de vínculo entre cultura e desenvolvimento como fundamento da cooperação internacional e da solidariedade para com os países em desenvolvimento (anos 70 e 80). Durante esse período e juntamente com as atividades anteriormente iniciadas, a UNESCO passou a enfatizar o intercâmbio recíproco dos países e das sociedades, de modo a tornar possível o estabelecimento de parcerias em igualdade entre os mesmos;

(iii) O reconhecimento das aspirações e bases culturais na construção das democracias (anos 80 e 90). Durante esse período, a Organização demonstrou ciência das várias formas de discriminação e exclusão vividas por pessoas que pertencem a minorias, povos indígenas e populações imigrantes;

(iv) O aprimoramento do diálogo entre culturas e civilizações em sua rica diversidade, considerada como patrimônio comum da humanidade pela UNESCO em sua Declaração Universal da Diversidade Cultural (anos 90 e 2000).

Em consonância com a definição mais ampla de cultura, a Declaração lida com o duplo desafio da diversidade cultural: por um lado, ao assegurar a interação harmônica entre pessoas e grupos com identidades culturais plurais, variadas e dinâmicas, bem como o desejo da vida em conjunto; e, por outro, ao defender a diversidade criadora, ou seja, a grande variedade de formas pelas quais as culturas revelam as suas próprias expressões tradicionais e contemporâneas no espaço e no tempo. Durante esse período, a UNESCO buscou atender às necessidades das sociedades cujo caráter plural foi ampliado pelo acelerado processo de globalização.

Por ser um processo contínuo, flexível e mutável, a cultura remodela o seu próprio patrimônio material e imaterial, enquanto novas formas de expressão são geradas, revelando, assim, a sua infinita diversidade. Em meio a um ambiente internacional em constante mudança, a UNESCO sempre buscou trazer soluções práticas para os desafios específicos apresentados por cada momento histórico. Com sua capacidade de promover o diálogo e a criatividade, a diversidade cultural se mostra como condição essencial para a paz e para o desenvolvimento sustentável.”

Convenção da Unesco

ACESSE:

CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS

UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)

Texto ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006

URL: http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001502/150224por.pdf

A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, em sua 33ª reunião, celebrada em Paris, de 03 a 21 de outubro de 2005,

Afirmando que a diversidade cultural é uma característica essencial da humanidade,

Ciente de que a diversidade cultural constitui patrimônio comum da humanidade, a ser valorizado e cultivado em benefício de todos,

Sabendo que a diversidade cultural cria um mundo rico e variado que aumenta a gama de possibilidades e nutre as capacidades e valores humanos, constituindo, assim, um dos principais motores do desenvolvimento sustentável das comunidades, povos e nações,

Recordando que a diversidade cultural, ao florescer em um ambiente de democracia, tolerância, justiça social e mútuo respeito entre povos e culturas, é indispensável para a paz e a segurança no plano local, nacional e internacional,

Celebrando a importância da diversidade cultural para a plena realiza- ção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais proclamados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e outros instrumentos universalmente reconhecidos,

Destacando a necessidade de incorporar a cultura como elemento estratégico das políticas de desenvolvimento nacionais e internacionais, bem como da cooperação internacional para o desenvolvimento, e tendo igualmente em conta a Declaração do Milênio das Nações Unidas (2000), com sua ênfase na erradicação da pobreza,

Considerando que a cultura assume formas diversas através do tempo e do espaço, e que esta diversidade se manifesta na originalidade e na pluralidade das identidades, assim como nas expressões culturais dos povos e das sociedades que formam a humanidade,

Reconhecendo a importância dos conhecimentos tradicionais como fonte de riqueza material e imaterial, e, em particular, dos sistemas de conhecimento das populações indígenas, e sua contribuição positiva para o desenvolvimento sustentável, assim como a necessidade de assegurar sua adequada proteção e promoção,

Reconhecendo a necessidade de adotar medidas para proteger a diversidade das expressões culturais incluindo seus conteúdos, especialmente nas situações em que expressões culturais possam estar ameaçadas de extinção ou de grave deterioração,

Enfatizando a importância da cultura para a coesão social em geral, e, em particular, o seu potencial para a melhoria da condição da mulher e de seu papel na sociedade,

Ciente de que a diversidade cultural se fortalece mediante a livre circulação de idéias e se nutre das trocas constantes e da interação entre culturas,

Reafirmando que a liberdade de pensamento, expressão e informação, bem como a diversidade da mídia, possibilitam o florescimento das expressões culturais nas sociedades,

Reconhecendo que a diversidade das expressões culturais, incluindo as expressões culturais tradicionais, é um fator importante, que possibilita aos indivíduos e aos povos expressarem e compartilharem com outros as suas idéias e valores,

Recordando que a diversidade lingüística constitui elemento fundamental da diversidade cultural, e reafirmando o papel fundamental que a educação desempenha na proteção e promoção das expressões culturais,

Tendo em conta a importância da vitalidade das culturas para todos, incluindo as pessoas que pertencem a minorias e povos indígenas, tal como se manifesta em sua liberdade de criar, difundir e distribuir as suas expressões culturais tradicionais, bem como de ter acesso a elas, de modo a favorecer o seu próprio desenvolvimento,

Sublinhando o papel essencial da interação e da criatividade culturais, que nutrem e renovam as expressões culturais, e fortalecem o papel desempenhado por aqueles que participam no desenvolvimento da cultura para o progresso da sociedade como um todo,

Reconhecendo a importância dos direitos da propriedade intelectual para a manutenção das pessoas que participam da criatividade cultural,

Convencida de que as atividades, bens e serviços culturais possuem dupla natureza, tanto econômica quanto cultural, uma vez que são portadores de identidades, valores e significados, não devendo, portanto, ser tratados como se tivessem valor meramente comercial,

Constatando que os processos de globalização, facilitado pela rápida evolução das tecnologias de comunicação e informação, apesar de proporcionarem condições inéditas para que se intensifique a interação entre culturas, constituem também um desafio para a diversidade cultural, especialmente no que diz respeito aos riscos de desequilíbrios entre países ricos e pobres,

Ciente do mandato específico confiado à UNESCO para assegurar o respeito à diversidade das culturas e recomendar os acordos internacionais que julgue necessários para promover a livre circulação de idéias por meio da palavra e da imagem,

Referindo-se às disposições dos instrumentos internacionais adotados pela UNESCO relativos à diversidade cultural e ao exercício dos direitos culturais, em particular a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, de 2001,

Adota, em 20 de outubro de 2005, a presente Convenção.

* * * * *

Confira também:

Drauzio Varella & Jean Wyllys – Um bate-papo em vídeo

Drauzio

Jean Wyllys




* * * *

Veja também:

[VÍDEOS] JEAN WYLLYS, MÁRCIA TIBURI, VIVIANE MOSÉ: FALAS NO XII Seminário LGBT

Marcia Tiburi 5
Marcia Tiburi 6
marcia_tiburi2