Noam Chomsky e mais 300 intelectuais defendem Lula Livre! Em visita ao preso político, Chomsky declarou: “Lula é uma das figuras mais extraordinárias do século 21 e a pessoa que, por direito, deveria ser o próximo presidente do Brasil.”

Noam Chomsky é Lula Livre!

Nascido na Filadélfia, em 1928, Chomsky é um dos maiores intelectuais vivos do mundo. Com 90 anos de idade, destaca-se como uma figura de impressionante ecletismo, que já marcou época como linguista, filósofo, cientista cognitivo, pensador e ativista político. (Saiba mais na biografia da Wikipedia)

Respeitado mundialmente por sua vasta obra e por seu engajamento em inúmeras causas envolvendo direitos civis pelo mundo afora, Chomsky esteve no Brasil em Setembro de 2018 a convite de Celso Amorim, ex-Ministro das Relações Exteriores do Governo Lula, participando de um seminário na Fundação Perseu Abramo.

Após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, Chomsky descreveu-o como “uma das figuras mais extraordinárias do século 21 e a pessoa que, por direito, deveria ser o próximo presidente do Brasil.” Em entrevista à BBC News Brasil, afirmou que a pena (de 12 anos de reclusão) a que foi condenado é totalmente desproporcional ao suposto crime que ele teria cometido:

Chomsky – O crime específico pelo qual ele foi condenado foi a alegação de que um apartamento foi dado a ele, no qual ele nunca morou. Mesmo se assumirmos a versão mais extrema de que ele é culpado de todas as acusações, o que eu duvido, a sentença é completamente desproporcional.

O testemunho (do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro) inspira desconfiança por ter sido obtido em delação premiada. É evidente que a sentença é meramente punitiva e não tem relação com a natureza do crime. A negação ao habeas corpus (para que Lula pudesse recorrer em liberdade) reforça isso.

Ele sem dúvida deveria ter o direito de concorrer nas eleições, como recomenda o Comitê de Direitos Humanos da ONU (que em agosto recomendou que o Brasil garantisse os direitos políticos do ex-presidente, mesmo na prisão, como candidato às eleições de 2018).

Chomsky sugeriu ainda que o PT – Partido dos Trabalhadores deveria realizar uma auto-crítica, instaurando uma ‘comissão da verdade’ para examinar seus erros. “Eles tiveram tremendas oportunidades. Algumas foram usadas em benefício da população, outras foram perdidas. É preciso perguntar por que isso ocorreu, e fazer isso publicamente. E realizar reformas internas que impeçam que aconteça outra vez”, considera Chomsky, em entrevista à BBC News Brasil.

Preso político há mais de 5 meses em Curitiba, Lula agora apóia a candidatura de Fernando Haddad eManuela D’Ávila para a presidência da República. A presidente deposta Dilma Rousseff é líder disparada nas intenções de voto para o Senado em Minas Gerais e em 2019 voltará à cena pública como Senadora da República.

Chomsky integra um grupo de 300 intelectuais internacionais que assinaram um manifesto em prol de Lula, já assinado por mais de 30.000 pessoas e disponível em Change.org: https://bit.ly/2ITAVGv. Junto com Chomsky, assinaram embaixo figuras como Angela Davis, Axel Honneth, Fredric R. Jameson, Leonardo Padura, Thomas Piketty, Boaventura de Sousa Santos, Slavoj Žižek, Michael Löwy, Guy Standing, dentre outros. Leia o manifesto na íntegra:

 

LULA DA SILVA É UM PRESO POLÍTICO. LULA LIVRE!

“Manifestamos aqui nossa profunda preocupação com as circunstâncias nas quais o ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi julgado e preso. Sobram evidências de que Lula da Silva foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos. Portanto, a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político.

O julgamento de Lula foi conduzido como parte da chamada Operação Lava Jato, uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobrás e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente. Embora críticos afirmem que “Lula deveria saber” ou que “Lula deve ter ganho algo”, não há evidências de sua participação no pagamento de propinas. De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos.

Em 2016, Lula foi acusado de receber um apartamento modesto da OAS, uma das contratadas da Petrobrás envolvidas no esquema de corrupção. No entanto, não há conversa telefônica gravada, transações bancárias, transferência de fundos ou títulos de propriedade que deem base para a acusação contra Lula. Ele nunca utilizou ou se beneficiou com o apartamento. Pior ainda, mais tarde veio a público a informação de que o mesmo apartamento havia sido dado como garantia pela OAS em transação de empréstimo de longo prazo, não obstante a acusação de que Lula era o dono do imóvel.

A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula. Moro baseou sua decisão em “colaboração informal” (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu “colaborar” e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era “destinado” a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto.

Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado “atos indeterminados de corrupção” que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro.

Inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso de Lula. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que “jamais afirmou… que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.

Em termos mais simples, pode-se dizer que, no processo de Lula, o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido “atos de ofício indeterminados de corrupção”. Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a “atos indeterminados”. Uma sentença que se refere a crimes “indeterminados” não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, sendo completamente Kafkiana. Além disso, a referência a “atos de ofício” é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo.

A guerra jurídica contra Lula também incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de “obstrução da justiça”, já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era “excepcional” e que as regras “ordinárias” não se lhe aplicavam.

A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era “tecnicamente irrepreensível”, embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.

Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.

Lula então pleiteou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), visando afastar a possibilidade de prisão imediata, dado que ainda tinha o direito de entrar com recursos. De acordo com a Constituição brasileira, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Dada essa previsão expressa na Constituição, é importante notar o seguinte: a sentença proferida por Moro contra Lula, cuja condenação foi mantida e ampliada pelo TRF-4 (de 9 para 12 anos de prisão), ainda pode ser revista pelos Tribunais Superiores, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), este último a instância mais elevada no país para questões constitucionais.

Em voto decisivo para a negativa do Habeas Corpus a Lula, uma Ministra do STF declarou que teria votado de outra forma se a Corte estivesse analisando a questão constitucional em abstrato, ao invés de sua aplicação específica ao caso de Lula. Na véspera da votação, o Comandante Geral do Exército tuitou uma mensagem para a Corte, dizendo que “o Exército não tolerará a impunidade”. Por essa ameaça velada, ele não recebeu reprimendas, mas sim uma “curtida” vinda da conta do Twitter do mesmo TRF-4 que confirmou a condenação de Lula.

Na manhã seguinte, o juiz que preside o TRF-4 previu, em entrevista à imprensa, que a prisão de Lula não ocorreria em menos de um mês, considerando todos os procedimentos ainda pendentes no tribunal. À tarde, no entanto, o TRF-4 pediu a Moro que ordenasse a prisão de Lula. Moro levou dezenove minutos para proferir decisão, a qual reconhecia que Lula ainda tinha direito a interpor um recurso perante o TRF-4, mas considerava que esse recurso é uma “patologia protelatória” que “deveria ser eliminada do mundo jurídico”.

Não é de surpreender pesquisa recente na qual 55% dos entrevistados no Brasil concordam que “Lula está sendo perseguido pelo Judiciário” e 73% concordam com a afirmação de que “os poderosos o querem fora das eleições” nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito.

Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.

Exigimos: Free Lula, Lula Libre, Liberté por Lula, Freiheit für Lula, Lula Libero, حرية, 释放卢拉, 룰라 석방하라!, חוֹפֶשׁ, フリーダム, Свободу Луле, Lula Livre!”

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Leia também: Trump na Casa Branca, entrevista com Chomsky: https://acasadevidro.com/2016/11/20/trump-na-casa-branca-uma-entrevista-com-noam-chomsky/

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Leia a íntegra da carta que Noam Chomsky escreveu para a Lula, depois de visitá-lo na Sede da Polícia Federal – PF, no último dia 20/09/18. Acesse em A Casa de Vidro: https://wp.me/pNVMz-4PF.

 

Caro Lula,

 

Não é necessário que eu lhe diga que foi um grande prazer para Valeria e para mim ter tido a oportunidade de visitá-lo em Curitiba. Ficamos encantados, mas não surpresos, em ver como você está lidando bem com as circunstâncias vergonhosas em que você foi colocado, um estágio ainda mais feio do desgraçado golpe político que é projetado para impedir que você se torne o próximo presidente do Brasil. Também ficamos muito satisfeitos em ter um pouco de tempo para interagir com os entusiasmados grupos de apoio acampados do lado de fora, representando muitos outros mais que se sentem da mesma maneira.

 

Os esforços extremos para impedi-lo de concorrer às eleições e de vencer com facilidade são, eles próprios, um testemunho das conquistas de seus mandatos e do medo, por parte de setores reacionários de poder, de levar adiante os programas que você iniciou para o benefício da grande massa da população do Brasil. Não menos importante, o mundo precisa urgentemente de um renascimento da voz do Sul Global que você ajudou a facilitar quando o Brasil finalmente começou a assumir um papel efetivo no cenário mundial sob sua liderança. Todos esses são assuntos que merecem e recebem grande respeito – e que inspiram esperanças de um futuro mais brilhante, no qual esperamos que você seja capaz de assumir novamente o papel que tão apropriadamente merece.

 

Valeria e eu faremos o que pudermos para conscientizar o mundo sobre a injustiça do que está acontecendo e a grande importância de reverter a injustiça rapidamente. E estamos ansiosos para nossa próxima reunião – esperamos, em liberdade.

Noam

 

Leia o original em inglês:

 

Dear Lula,

 

It is not necessary for me to tell you what a great pleasure it was for both Valeria and for me to have had the opportunity to visit you in Curitiba. We were delighted, but not surprised, to see how well you are dealing with the shameful circumstances in which you have been placed, an even uglier stage of the disgraceful political coup that is designed to prevent you from becoming the next president of Brazil. We were also very pleased to have a little time to interact with the enthusiastic support groups encamped outside, representing a great many more who feel the same way.

 

The extreme efforts to prevent you from running in the elections, and easily winning, are themselves a testimonial to the achievements of your terms in office and the fear on the part of reactionary sectors of power that you would carry forward the programs that you initiated for the benefit of the great mass of the population of Brazil. No less important, the world badly needs a revival of the voice for the Global South that you were instrumental in facilitating as Brazil at last began to assume an effective role in the world stage under your leadership. These are all matters that merit, and receive, great respect — and that inspire hopes for a brighter future, in which we hope and expect you will be able to assume again the role that you so richly deserve.

 

Valeria and I will be doing what we can to bring awareness of the unfairness of what is happening and the great importance of reversing the injustice quickly — and are looking forward very much to our next meeting – we hope in freedom.

 

Noam

O esforço lúcido de Vladimir Safatle para esclarecer o imbróglio brasileiro, fornecer balizas para a refundação da esquerda e propor vias para a democracia real

Vladimir Pinheiro Safatle, “Só Mais Um Esforço”
(Três Estrelas, 2017, 144 pgs)
Disponível na livraria A Casa de Vidro: http://bit.ly/2hPuW97

Após a consumação do golpe parlamentar que expulsou Dilma Rousseff da presidência da república, em Abril de 2016, Vladimir Safatle publicou em sua coluna na Folha de S.Paulo um artigo-manifesto chamado “Nós Acusamos”. Nele, evocando Émile Zola no Caso Dreyfus, Safatle fazia uma série de acusações contra os cleptocratas que usurparam o poder: “Nós acusamos”, bradava em tom jacobino, “os representantes deste governo interino de seres personagens de um outro tempo, zumbis de um passado que teima em não morrer. Eles não são a solução da crise política, mas são a própria crise política no poder.”

Neste livro de intervenção, “Só Mais Um Esforço”, o professor de filosofia da USP – Universidade de São Paulo dá sequência à sua obra anterior “A Esquerda Que Não Teme Dizer Seu Nome”, publicando no calor da hora, à luz das ruas que queimam, palavras urgentes e contundentes numa espécie de amálgama de manifestos. São textos mais acessíveis ao grande público do que suas complexas análises de Hegel, Lacan, Adorno, Derrida, Butler, dentre outros pensadores, que marcam sua trajetória intelectual.

Na imprensa, em debates públicos, em entrevistas midiáticas e em livros como este, Safatle revela-se “um pensador comprometido com a causa dos oprimidos e explorados, um homem de esquerda autêntico, que usa sua pluma para denunciar os crimes e as injustiças do sistema capitalista e para propor alternativas radicais” – como escreve Michael Löwy no prefácio, .

Sem esconder sua admiração pelo governo de Salvador Allende no Chile (1970-1973), experimento de socialismo democrático rico em legados para o futuro da práxis utópica latino-americana, Safatle também se empolga com as insurreições recentes, pelo mundo afora, desde a Primavera Árabe e o Occupy Wall St. às Jornadas de Junho de 2013 no Brasil:

“Nada que se refere ao destino e às dificuldades da esquerda brasileira pode ser compreendido sem uma meditação a respeito das manifestações de Junho de 2013. Tais manifestações são certamente o conjunto mais importante de revoltas populares da história brasileira recente, não por aquilo que produziram, mas por aquilo que elas destruíram. A partir delas, todo o edifício da Nova República entrou paulatinamente em colapso. Mas, além disso, algo mais terminou: a primeira parte da longa história da esquerda brasileira chegou ao fim.” (p. 107)

Safatle lembra que 2013 foi o ano com “o maior número de greves desde o fim da ditadura, ou seja, 2.050 greves, sendo 1.106 apenas no setor privado. Tal fenômeno era sintomático: tratava-se de trabalhadores que não reconheciam mais suas ‘representações’ e que procuravam deixar claras sua insatisfação e precariedade.” (p. 108) A ascensão da insurreição popular que se viu em 2013, e que culminou nas mega-manifestações de Junho, manifesta o que Ruy Braga chamou de “A Revolta do Precariado”, uma insatisfação imensa da classe trabalhadora diante das condições de trabalho impostas pela hegemonia capitalista neoliberal globalizada, aquilo que Viviane Forrester – em livro traduzido pelo próprio Safatle e lançado pela Editora Unesp – chamou de “Uma Estranha Ditadura”.

Ora, Junho de 2013 foi uma “revolta que pegou a esquerda desprevenida, enfraquecida e acomodada à ilusão de perpetuação infinita no poder”, analisa Safatle. “Por isso, uma parte da esquerda preferiu abraçar o discurso da desqualificação da revolta, o que a livraria de ter de encarar sua própria obsolescência e envelhecimento.” (p. 53)

Safatle provoca-nos dizendo que, “em vista da paralisia completa do governo diante de tais revoltas e da incapacidade de todo o setor da esquerda de se constituir como intérprete qualificado das novas demandas, foi a direita que soube captar o momento, absorvendo de vez o discurso anti-institucional. Pela primeira vez desde 1984, a direita voltava às ruas, procurando mobilizar a força anti-institucional da política, enquanto a esquerda brasileira havia se transformado no mais novo partido da ordem. Com tal força, a direita, mesmo não tendo ganhado as eleições de 2014, impôs uma dinâmica acelerada de desabamento do governo e de incitação a um golpe parlamentar travestido de legalidade…” (p. 155)

Como a Revolta do Precariado e as insurreições vinculadas às demandas por um transporte público mais digno – capitaneadas pelo Movimento Passe Livre – MPL – puderam ser “colonizadas” pelas forças da Direita? O que explica que, ao fim de Junho, os “coxinhas” tivessem tomado a cena, mobilizados pela grande mídia corporativa e por entidades patronais como a Fiesp? A resposta, para Safatle, encontra-se no “circuito dos afetos”, em especial na mobilização que as forças reacionárias fizeram do medo. É o medo da desordem e da “anarquia” – brandido pelos mass media a todo momento através das imagens de vandalismo e descontrole – que permite a ascensão proto-fascista de uma ideologia que prega o autoritarismo truculento para resolver os conflitos sociais.

Em um dos capítulos mais interessantes de “Só Mais Um Esforço”, Safatle discute três fotografias emblemáticas: Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar brasileira aos 37 anos de idade; o ex-presidente Lula com as mãos sujas de petróleo; e manifestantes que depredam o Palácio Itamaratyem um episódio de clímax das Jornadas de Junho. Sinais de um país que, através da anistia, deixou praticamente impunes os torturadores e assassinos do Estado de Exceção inaugurado pelo golpe militar de 1964; que não soube propor modelos de desenvolvimento alternativos à civilização industrial devoradora de combustíveis fósseis e geradora de uma hecatombe ecológica global; e que não sabe lidar com a emergência de uma contestação bruta senão mobilizando a força repressiva de um Estado ainda militarizado e que tem na PM um dos piores legados de seu passado mal enterrado.

“A foto do Palácio do Itamaraty em chamas tem sua ironia”, explica Safatle. Pouco antes, a massa estivera enfurecida diante do Congresso Nacional do Brasil, ameaçando quebrá-lo. A Polícia Militar tentou impedir, mas não conseguiu fazer nada melhor do que empurrar a massa para o lado, fazendo com que sua fúria destruísse o primeiro edifício público à frente…. A foto mostra a destruição de um substituto. Para salvar o Congresso com seus oligarcas, outro objeto é oferecido para ser sacrificado em um ritual de expiação da revolta. Essa estratégia será utilizada uma segunda vez, de maneira simbólica e bem-sucedida, no golpe de 2016.

Mas essa imagem não será apenas a expressão de uma armadilha criada de forma astuta por uma oligarquia exímia na arte de se perpetuar. Ela será o eixo dos últimos anos da história brasileira em um outro sentido, mais forte. Pois a fúria popular contra o Itamaraty era a encarnação do verdadeiro medo que sempre assombrou este país, a saber, o medo da insurreição de uma massa amorfa e descontrolada, de força negadora bruta, que encarnaria todas as décadas e séculos de revolta muda e surda. Uma força que não se submeteria mais ao poder do Estado, à lógica de suas representações. ” (p. 53)

É “o povo que diz não” subindo à cena política. “Essa insurgência, com sua negação bruta, que pareceu ser uma ferida aberta que poderia não mais parar de sangrar, foi o motor que levou parcelas da população brasileira, depois de 2013, a reagir e a abraçar de forma cada vez mais descomplexada os discursos protofascistas de ordem e de justificação da violência estatal. Pode parecer paradoxal esse resultado, mas não será a primeira vez na história que as latências de uma revolta popular dão espaço à emergência de um sujeito reativo.” (p. 55)

Junho de 2013, longe de ter tido efeitos libertários de longo prazo, causou um assanhamento das forças reacionárias e fascistas no Brasil, com o cenário preocupante que se desenha para 2018: a da candidatura, apoiada por milhões, do racista, misógino, homofóbico, militarista – amálgama de toda a estupidez desavergonhada do fascismo brazzzileiro – Jair Messias Bolsonaro. São sinais claros de que o Brasil fracassou em lidar com seu passado, que volta a assombrá-lo como um espectro horrendo:

“Nenhum outro país protegeu tanto seus torturadores, permitiu tanto que as Forças Armadas conservassem seu discurso de salvação através do porrete, integrou tanto o núcleo civil da ditadura aos novos tempos de redemocratização quanto o Brasil. Há de se lembrar que o Brasil é o único país da América Latina onde os casos de tortura aumentaram em relação à ditadura militar. Por isso, nenhum outro país latino-americano teve um colapso tão brutal de sua ‘democracia’ como o nosso, com uma polícia militar que age como manada solta de porcos contra a própria população que paga seus salários. Nenhum outro país latino-americano precisa conviver com um setor proto-fascista da classe média a clamar nas ruas por ‘intervenção militar’, a ponto de invadir o plenário do Congresso Nacional com suas bandeiras. Tudo isso demonstra algo claro: a ditadura brasileira venceu. Como um corpo latente sob um corpo manifesto, ela se conservou e a qualquer momento pode novamente emergir.” (p. 65)

É o que estamos vendo na era Michel Temer: uma cleptocracia escrota que vem massacrando sem dó os direitos trabalhistas, que vem impondo medidas de austeridade altamente impopulares, que vem enfiando-nos goela abaixo as intragáveis PECs do Fim do Mundo que ameaçam precarizar escolas e hospitais pelos próximos 20 anos – e quem protesta contra isso é considerado um inimigo público digno só do porrete, do spray de pimenta, das bombas de gás lacrimogêneo.

“Diante desse cenário, a tendência brasileira agora é a desagregação. Com uma casta política que bloqueou todo processo de renovação, com uma paralisia em relação à compreensão de processos de emergências de novas modalidades de corpos políticos, o país tende a se deslocar paulatinamente para um modelo cada vez mais autoritário e desprovido de qualquer legitimidade. Os sistemas de pactos ruíram e não é mais possível reeditá-los. Todas as ‘reformas’ apresentadas em 2016 e 2017 visam à destruição das defesas trabalhistas e ao fortalecimento das dinâmicas de produção da desigualdade, no pior dos pesadelos neoliberais.

Nesse cenário, não é surpreendente que, diante do crescimento da resistência contra a espoliação, a elite dirigente brasileira jogue todas as suas forças na brutalização do discurso social, na criminalização da oposição e no uso recorrente de seu braço armado para gerir conflitos.” (p. 117-118)

As alternativas radicais propostas por Safatle para sairmos do atual cenário catastrófico envolvem medidas que deixam nossas elites com a pulga atrás da orelha: taxação de grandes fortunas e heranças; instauração do salário máximo; restrição do direito à propriedade privada etc. O leitor atento pode ficar estarrecido com certas omissões: o filósofo não menciona em lugar algum do livro a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas, a luta contra o agronegócio e os agrotóxicos, nem menciona movimentos sociais como o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, tão esforçados na instauração de uma outra realidade, menos injusta e hedionda do que a que vivemos.

O outro mundo possível que hoje demanda nosso esforço e nossa luta também exige a refundação radical da esquerda e a construção coletiva de uma autêntica democracia direta, onde o povo não delegue sua soberania a ninguém, e onde o Estado se utilize de todas as ferramentas das novas tecnologias digitais para a instauração de uma “ágora virtual” onde proliferariam os plebiscitos e assembléias populares.

“Temos atualmente todas as condições técnicas para criar uma sociedade de deliberação contínua baseada em uma democracia digital”, opina Safatle (p. 128), propondo inovações políticas nos processos decisórios através de uma “ágora virtual” (noção contestada por Luis Felipe Miguel, cientista político e professor da UnB – Universidade de Brasília, neste artigo em Justificando).

Longe de decretar que o marxismo ficou obsoleto, Safatle busca re-avivar a chama de Karl Marx eEngels para nossos tempos, dizendo que “a teoria marxista da revolução é, mais do que uma teoria das crises, uma teoria da emergência de sujeitos políticos com força revolucionária. No caso de Marx, tais sujeitos têm nome: proletários.” (p. 102)

Safatle insiste que o conceito de proletário no pensamento marxista não é apenas uma “categoria sociológica dos trabalhadores que têm somente sua força de trabalho”, mas sim uma “categoria ontológica que diz respeito a certo modo de existência com grande força revolucionária, é um modo que depõe regimes de existência baseados na propriedade, no individualismo possessivo e na identidade, com seus sistemas defensivos e projetivos.

O século XIX conheceu uma sequência impressionante de revoltas, movimentos e insatisfação social oriundos de crises econômicas profundas em todos os lados da Europa. Tal como agora, as ruas queimaram em sequência. Mineiros da Silésia, operários ingleses, tecelões franceses: todos pararam fábricas, quebraram máquinas, montaram barricadas, desafiaram a ordem instituída. No entanto, essa multiplicidade de revoltas só se transformou em um fantasma que assombrava aquele tempo quando todas as ruas em chamas foram vistas como a expressão de um só corpo político, um só sujeito em marcha compacta pelo desabamento de um mundo que teimava em não cair.

Um sujeito político só emergiu quando os mineiros deixaram de ser mineiros, os tecelões deixaram de ser tecelões e se viram como um nome genérico, a saber, ‘proletários’, a descrição de quem é totalmente despossuído, de quem é ninguém. Foi quando a multiplicidade das vozes apareceu como a expressão da univocidade de um sujeito presente em todos os lugares, mas com a consciência de sua ausência radical de lugar, que a revolta deixou de ser apenas revolta. Pois essa força de síntese de outra ordem que aparece através da univocidade da nomeação era a condição para que a imaginação política entrasse em operação, permitindo a emergência de um novo sujeito. De certa forma, é isto que nos falta: precisamos ser, mais uma vez, proletários.” (p. 103)

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Por Eduardo Carli de Moraes
 www.acasadevidro.com

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Leia também:

ESTILHAÇOS DE INDIGNAÇÃO E ESPERANÇA – UMA SOCIOLOGIA À ALTURA DE JUNHO, POR RUY BRAGA EM “A PULSÃO PLEBÉIA” (ALAMEDA/FFLCH-USP)

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Alguns vídeos:

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“Capitalismo: Uma Estória de Assombração” – Saiba mais sobre o mais recente livro de ensaios de Arundathi Roy (2014, 125 pgs., Haymarket Books)

“From the poisoned rivers, barren wells, and clear-cut forests, to the hundreds of thousands of farmers who have committed suicide to escape punishing debt, to the hundreds of millions of people who live on less than two dollars a day, there are ghosts nearly everywhere you look in India. India is a nation of 1.2 billion, but the country’s 100 richest people own assets equivalent to one-fourth of India’s gross domestic product.” 

“Capitalismo: Uma Estória de Assombração”

Saiba mais sobre o mais recente livro de ensaios da escritora indiana Arundathi Roy
(2014, 125 pgs., Haymarket Books)

“Another world is not only possible, she is on her way.
On a quiet day, I can hear her breathing.”
Arundhati Roy no Fórum Social Mundial de Porto Alegre

Olhe para nosso mundo e as prioridades hoje nele vigentes. Recursos são investidos às mancheias em aparatos de repressão – bombas de gás lacrimogêneo, viaturas de polícia e “caveirões”, dentre outros gadgets da nova tecnologia anti-riot. Além disso, vivemos um obsceno boom do encarceramento em massa: EUA, China, Rússia e Brasil rivalizam pelo título de nações “campeãs” no ranking das pátrias encarceradoras.

Quando perguntamos aos Poderes Instituídos por que tantos bilhões de dólares são investidos em militarismo, ao invés de estarem sendo investidos em ações para minorar os efeitos desastrosos da poluição atmosférica e do aquecimento global, eles nos miram com olhos fulminantes, prontos a chamar a Polícia Política para prender mais um “terrorista em potencial”, mais um “radical perigoso”…

Hoje, quem questiona a hierarquia de prioridades desta civilização que está às beiras de um colapso ecológico corre o risco de ser enquadrado em alguma “Medida de Segurança Pública” destinada a manter a Lei e a Ordem. Mas que Lei e que Ordem são estas que eles ordenam que devemos obedecer com todo nosso respeito, nossa subserviência e nossa inação?

“No começo de 2006, Joseph Stiglitz, que foi economista chefe do Banco Mundial, e Linda Bilmes, uma economista de Harvard, estimaram que a Guerra no Iraque tinha até então custado aos Estados  Unidos entre 1 e 2 trilhões de dólares… Nós faríamos bem em perguntar aos nossos governos porque eles encontram tão fácil a grana requerida para destruir a biosfera, mas acham tão difícil levantar a grana requerida para salvá-la.” GEORGE MONBIOT, Heat: How To Stop The Planet From Burning, p. 56. Leia outros trechos deste livro.

Nos EUA, o discurso da Lei e da Ordem é proferido pela boca daqueles que gastaram trilhões com o genocídio no Iraque, por exemplo, depois de terem mentido descaradamente sobre supostas armas de destruição em massa que acusava-se Saddam Hussein de possuir. Trilhões investidos no processo de arruinar o Iraque, para poder apropriar-se mais fácil de suas vastas reservas de petróleo: eis a “sabedoria” da elite dominante no país que possui o maior arsenal de bombas nucleares já possuído por uma nação na história da humanidade – e que inicia guerras de agressão fundadas em falsas acusações e como se merecesse algum tipo de monopólio na posse de bombas-H. Aliás, um estudo recente pergunta-se: Quantos Onzes-de-Setembro os EUA já causou desde a 2ª Guerra? A estimativa: há entre 20 e 30 milhões de vítimas do regime norte-americano desde 1945. Foram cerca de 10 a 15 milhões somente nas guerras do Vietnã, da Coréia e do Iraque…

Desde Reagan e Tatcher, têm-se papagueado muito sobre as maravilhas do Livre Mercado Capitalista (aquele que, no Chile, precisou de um Pinochet para ser imposto…). A Mão Invisível do Mercado jamais funciona sem que a outra mão porte um punho férreo bastante visível. Vende-se a ideia de que chegamos ao “fim da história” e atingimos o cume dentre os sistemas econômicos possíveis: o capitalismo neo-liberal seria insuperável. A política agora reduz-se a gerir bem este sistema que aí está, com governos crédulos e obedientes diante do novo deus: o Mercado Auto-regulável (já reduzido a destroços pela crítica, por exemplo, de Karl Polanyi). Olhemos para seus resultados no mundo concreto e logo chegaremos à conclusão de que esse capitalismo é, como Arundhati Roy bem viu, uma ghost story. E ele não só é superável, como se não o superarmos rápido estamos fritos. Literalmente fritos. Um outro mundo não só é possível: ouça com atenção e você pode ouvi-la respirando.

No entanto, a sombria sombra das repressões brutais paira sobre aqueles que já estão de mangas arregaçadas, unidos para a construção de alternativas. Os Senhores da Guerra e do Ecocídio, aqueles que pagam o salário de todos os policiais e todos os soldados, aqueles que mandaram construir as penitenciárias e guardam as chaves, estes não abdicam fácil de seus privilégios. Os cogumelos atômicos de Hiroxima e (três dias depois) de Nagasaki não ficaram enterrados em 1945: assombram-nos até hoje. Quem ousar levantar a voz contra o Império, um junkie petrolífero em estado terminal, vê-se ameaçado com a imagem destes cogumelos, vê-se diante da certeza de que há poderes que tem em suas mãos o poder de repetir  hecatombes, se assim quiserem. E são eles que se arrogam o direito de serem os Professores de Democracia que vão ensinar ao resto do mundo como é que se faz, que vão exportar sua democracia capitalista neo-liberal como se fôra uma benesse divina, que chove dos céus disfarçada de bolas de fogo?

Satirizada por Lars von Trier em seu Manderlay, essa é uma “democracia” que é imposta àqueles que não pediram, enfiada à fórceps na goela alheia. É como aqueles capangas armados de Grace que tentam realizar o irrealizável e praticar o que é uma contradição-em-termos: uma democracia imposta autoritariamente por uma elite que serve só a seus próprios interesses e nunca o bem comum. Para a entrada desta Democracia “Modelo Exportação” em algum país do Ásia, do Oriente Médio ou da América Latina, é preciso antes que se abra o caminho com bombas, drones, golpes militares, torturas institucionalizadas. É a hegemonia da Doutrina do Choque, que Naomi Klein analisou com genialidade. É uma “democracia” tão maravilhosa que opera através de instituições que em nada se distinguem do que de pior existiu nas Ditaduras Militares latino-americanas – vejam, por exemplo, Guantanamo Bay e Abu Ghraib.

Depois de instalada, a tal da Democracia de Mercado vende tudo o que antes era propriedade pública para a iniciativa privada, celebrando os lucros e racionalizando tais procedimentos com a retórica do “crescimento econômico”. A tal da Democracia Liberal também tende a construir pipelines e outros meios de translado para poder roubar com mais agilidade os recursos naturais dos países invadidos e massacrados por sua mui-lucrativa indústria ecocida. Um processo neo-colonialista tão escancarado e tão genocida quanto os colonialismos do passado. Você compra a Democracia e no pacote ganha junto o Imperialismo, como satiriza Arundhati Roy no título de uma de suas mais contundentes palestras: “Mix Instantâneo”: “Democracia Imperial: Compre Uma, Leve a Outra de Graça” (assista abaixo, na íntegra, incluindo debate com Howard Zinn).

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A Copa do Mundo da FIFA, que ocorreu no Brasil em 2014, teve um resultado evidente fora dos gramados: um aumento preocupante da militarização da vida cotidiana, o exacerbamento dos aparatos de repressão e vigilância, ainda mais com as ameaçadoras memórias de Junho de 2013 ainda assombrando os poderes públicos e privados. Houve um ascenso das prisões políticas de ativistas e militantes, além das já muito difundidas remoções em massa, que afetaram cerca de 250.000 brasileiros, obrigados a re-alocar seus lares. Privilégios foram concedidos a estádios esportivos, estacionamentos e prédios comerciais erguidos pelos que lucram com a especulação imobiliária. Isto está longe de ser uma exclusividade brasileira: os mega-eventos de esportes, aonde quer que se dirijam, exigem que o país-sede realize várias “modificações estruturais” que na prática representam violações dos direitos humanos básicos das populações mais pobres:

“Na corrida para embelezar Délhi para os Commonwealth Games de 2010, leis foram aprovadas que fizeram com que os pobres desaparecessem, como se fossem manchas em uma roupa mandada para a lavanderia. Os vendedores-de-rua sumiram, os ricksaw pullers  perderam suas licenças, pequenas lojas e negócios foram fechados. Mendigos foram condenados por juízes ambulantes em tribunais ambulantes e depois jogados para fora dos limites da cidade. As favelas permaneceram escondidas atrás de grandes anúncios publicitários em vinil que diziam: DELHIciosamente Sua. Novos tipos de policiais patrulhavam as ruas, mais armados do que de costume, (…) e havia câmeras por todo canto, filmando tudo.” – ARUNDHATI ROY, Capitalism: A Ghost Story, “The President Took The Salute, pg. 2)

A Índia, com mais de um 1 bilhão de habitantes, é um dos palcos onde o capitalismo contemporâneo mostra sua verdadeira cara em proporções colossais, faraônicas. Torna-se mais claro entender o papel do capitalismo em nosso mundo através da lente-de-aumento do caso indiano: as 100 pessoas mais ricas da Índia concentram em suas mãos um capital equivalente a 1/4 do Produto Interno Bruto. 100 pessoas possuem 25% da riqueza neste país onde 1 bilhão e 200 milhões de pessoas dividem “o resto”. A oposição simbólica entre o 1% (a elite) e os 99% (o conjunto da sociedade civil), que tornou-se um dos conceitos-chave do movimento Occupy Wall Street, está presente na Índia em dimensões tão exageradas que o país se torna um bom paradigma do atual estado do “capitalismo global”, em sua encarnação contemporânea, neo-liberal.

“Na Índia, os 300 milhões de nós que pertencemos à nova Classe Média, nascida na era pós-FMI (Fundo Monetário Internacional), e que representamos o chamado Mercado, vivemos lado a lado com os poltergeists de rios mortos, poços-de-água ressecados, montanhas carecas, florestas peladas; com os fantasmas de 250.000 camponeses endividados que cometeram suicídio e com os mais de 800 milhões que foram empobrecidos e despossuídos para abrir espaço para nós [a “nova classe média”], e que vivem com menos de 20 rupees (cerca de 70 centavos de real) por dia.

A era da Privatização de Tudo tornou a economia da Índia uma das que cresce mais velozmente no mundo. Contudo, como ocorre com toda colônia velha-guarda, um dos itens de exportação principais da Índia são os minerais. (…) No mundo todo, banqueiros de Wall Street, corporações de agro-negócios, chineses bilionários, conseguiram dominar enormes áreas de terra. Na Índia a terra de milhões de pessoas está sendo comprada e entregue às corporações privadas que supostamente agem em prol do Interesse Público – construindo hidrelétricas, represas, rodovias, indústrias petroquímicas, fábricas montadoras de carros, autódromos de Fórmula 1. A santidade da propriedade privada nunca se aplica aos pobres.” – (ROY. Op Cit. Pg. 8-10)

A era da Privatização de Tudo – acelerada, no Brasil, durante a época marcada pelo mega-escândalo de corrupção conhecido como Privataria Tucana – fez com que aumentassem os conflitos fundiários, com o surgimento de mobilizações sociais como o MST (Movimento dos Sem-Terra) no Brasil e das guerrilhas indianas conhecidas como Naxalitas ou Maoístas. Os movimentos podem até se distinguir nos meios que se permitem utilizar – o MST é um movimento social pacifista, que opera no quadro do estado democrático de direito e age através de ocupações marchas e outros modos de demanda popular; já as guerrilhas maoístas são levantes armados contra o status quo e que não tem compromisso com a não-violência Gandhiana… De todo modo, ambos exigem a reforma agrária que irá redistribuir a terra hoje concentra nas mãos dos novos Senhores Feudais do latifúndio, enquanto as multitudes perecem aos milhões sem terem um chão onde cultivar e existir.

As guerrilhas maoístas – compostas principalmente por populações indígenas Advasi e Dalits, além de camponeses empobrecidos – foram analisadas e descritas “de dentro” por Arundathi Roy em seu ensaio Walking With The Comrades, onde ela relata como foi viver e caminhar junto com os camaradas. Publicada na revista Outlook India, esta grande-reportagem também saiu como capítulo do livro Broken Republic.

Deixemos de ingenuidades: o processo de Privatização de Tudo está longe de ser inocente, como tentam nos fazer crer aqueles que desenham auréolas de santidades sobre sua cabeça. Com frequência, estão envolvidos no processo de privatização alguns subprodutos não mencionados pela retórica oficial da ideologia neoliberal: guerra, expulsão-de-populações, devastação ecológica. A privatização das montanhas, rios e florestas da Índia, lembra-nos Arundhati Roy, só ocorre através da violência, da opressão, do autoritarismo militarista, ou mesmo do genocídio.

Para lutar contra os rebeldes maoístas das florestas – a maior parte deles indígenas Adivasi e Dalits – o governo da Índia, amicíssimo dos EUA e que abriu todos os seus braços para o poderio das megacorporações transnacionais, sobretudo após a Queda da URSS e do Muro de Berlim, massacra aqueles de seus próprios cidadãos que se tornam insurgentes. Milícias financiadas e armadas pelo governo indiano – como a Salwa Judum – são responsáveis pela guerra contra o “perigo maoísta”, contra a “contaminação naxalita”.

Em 2009, o governo criou a Operação Green Hunt e utilizou-se de mais 200.000 paramilitares para tentar sufocar a revolta nas florestas da Índia. Estes soldados forçam as pessoas a abandonarem suas casas, enfiam milhares em cadeias e campos-de-concentração, tudo para “liberar o terreno” para que as corporações possam entrar e retirar os lucrativos minerais e madeiras. Com sarcasmo pontiagudo, Arundathi Roy diz: “Na Índia não se chama isso de Guerra, chama-se de Criar Um Bom Clima De Investimento.” (pg. 13)

 Eis algumas das razões pelas quais o Capitalismo, como sugere Arundathi Roy em seu livro mais recente, é uma “estória de assombração”, um genuíno pesadelo da vida real. E poucos indivíduos hoje são tão inspiradores em seu engajamento, em sua lucidez, em sua rebeldia crítica, em sua defesa da ação coletiva renovadora, do que esta autora indiana de raríssimo brilhantismo. Leiam Arundhati Roy: nela pulsa e respira um outro mundo possível!

“If there is any hope for the world at all, it does not live in climate-change conference rooms or in cities with tall buildings. It lives low down on the ground, with its arms around the people who go to battle every day to protect their forests, their mountains and their rivers because they know that the forests, the mountains and the rivers protect them. The first step towards reimagining a world gone terribly wrong would be to stop the annihilation of those who have a different imagination—an imagination that is outside of capitalism as well as communism. An imagination which has an altogether different understanding of what constitutes happiness and fulfillment. To gain this philosophical space, it is necessary to concede some physical space for the survival of those who may look like the keepers of our past, but who may really be the guides to our future.” —Arundhati Roy