Plugando consciências no amplificador! Presente na web desde 2010, A Casa de Vidro é também um ponto-de-cultura focado em artes integradas, sempre catalisando as confluências.
O pseudo-juiz e ex-ministro já entrou para a história da jurisprudência: jamais será possível falar sobre o conceito de Lawfare, ou guerra jurídica, sem mencionar o Mecanismo persecutório que Mr. Moro colocou em ação para prender Lula em 2018 quando o petista era o candidato à presidência que aparecia disparado nas pesquisas de intenção de voto.
Aceitar um cargo no governo de extrema-direita que foi diretamente beneficiado por sua condução criminosa do processo do Triplex já havia escancarado a que funduras este Sr. podia descer em prol do poder político. Como lembra Leandro Demori no The Intercept Brasil: “se tivesse qualquer apreço pela justiça e pela democracia não deveria ter aceitado o cargo, dado o histórico da família Bolsonaro, seu apreço por torturadores e desprezo pelas instituições democráticas.” [*]
Aderindo ao neofascismo Bolsonarista, Mr. Moro endireitou em relação a seu tradicional “tucanismo”: a #VazaJato havia revelado que, diante de políticos graúdos do PSDB, o juizeco preferia abandonar os processos para “não melindrar” o Tucanato. Tchucuca com uns, tigrão com outros. No governo, quis impor um “Pacote Anticrime” que, se tivesse sido aprovado como Moro inicialmente o propôs, bastaria para que ele fosse julgado junto com Bolsonaro em Haia por crimes contra a humanidade: o policial poderia matar com garantia de impunidade, desde que agisse de acordo com os preceitos racistas de uma Guerra às Drogas levada a seu novo nível de brutalidade, alçada a um “nível Duterte” de carnificina sanguinária nas favelas. O projeto racista e genocida de empoderamento da violência de Estado que Moro propôs para agradar seu Chefe não passou como ambos o desejavam, mas aí o Serjão revelou todo seu desapreço pelos direitos humanos dos mais vulneráveis e toda sua adesão a um projeto autoritário de Estado militarista, policial-carcerário, de necropolítica exacerbada.
Há quem esteja fazendo festa com a saída de Moro do Ministério da Justiça, quando é lamentável que ele tenha entrado lá em primeiro lugar e ali permanecido mesmo depois das acintosas revelações da #VazaJato: em qualquer democracia liberal séria, os vazamentos do The Intercept teriam ocasionado a imediata demissão de um agente público envolvido em tão graves achincalhes contra o Estado Democrático de Direito quanto Moro.
Demori de novo: “Depois das revelações que fizemos no The Intercept, Sergio Moro não deveria ter permanecido no Ministério. As improbidades cometidas quando ocupava a 13ª Vara Federal de Curitiba são gravíssimas, interferiram na condução dos rumos da República e colocam em xeque todo o desenrolar da operação Lava Jato. Afinal, como aceitar que um juiz que evita investigar políticos para não “melindrar alguém cujo o apoio é importante” ocupe a pasta da Justiça? É isso o que chamam de bandido de estimação? O ciclo de Sergio Moro no Ministério se encerrou hoje. A vergonha da sua participação no governo Bolsonaro, no entanto, é eterna.”
Ao ejetar-se da nau dos insensatos em meio à pandemia de covid-19, Sérgio Moro também faz um cálculo oportunista e interesseiro, como é característico de seu caráter todo mergulhado na “peste emocional” diagnosticada por Wilhelm Reich. Provavelmente deseja se candidatar à presidência em 2022, ainda que sua falta de carisma torne sua campanha um baita desafio para os marketeiros políticos, ainda mais depois de ter se sujado na lama da familícia que ele protegeu: nada fez em relação a Queiroz, às fake news pagas com caixa 2, e se manteve de bico calado sobre as insinuações graves de que os Bolsonaro tem conexão direta com os milicianos que assassinaram Marielle.
Prevendo um futuro terrível, com a iminente explosão da crise pandêmica nas penitenciárias e com a previsível convulsão social que virá com a depressão econômica e transformará a questão da segurança pública num abacaxi tamanho continental, Moro preferiu pular fora do barco neofascista e obscurantista que ajudou a empoderar.
Nada disso o redime de seus crimes e de seu golpismo. Uma figura nefasta afasta-se de um governo nefasto e prossegue ainda impune do golpe jurídico que feriu de morte a legitimidade das eleições de 2018 e limpou caminho para o assalto-do-poder pelo Milicianato Bozonazi.
O que a Justiça de fato demanda é a cassação da chapa Bolsonaro – Mourão, culpada de inúmeros crimes eleitorais que um TSE acovardado permitiu que passassem impunes, e a convocação de eleições verdadeiramente democráticas que não ocorreram desde que, com o golpeachment de 2016, o Brasil entrou em fase “pós-democrática”. Desde então, como cantou Jorge Mautner, “não há abismo em que o Brasil caiba”.
“Em tempos de enganação universal,
dizer a verdade torna-se um ato revolucionário.” George Orwell
Não conheço nenhum precedente histórico para o que se passou no Brasil em 2018: quando se aproximava a Eleição presidencial, a primeira desde a derrubada de Dilma Rousseff em 2016 através do golpeachment das “pedaladas”, toda uma maquinaria jurídica, política e midiática se colocou em movimento para aprisionar Luiz Inácio Lula da Silva, que estava disparado na liderança das pesquisas de intenção de voto. Em que país, em que época, já se ouviu falar de algo semelhante?
Ao encarcerar o candidato que venceria o pleito, os estupradores da Democracia pavimentaram o caminho para a ascensão do desgoverno neofascista do Exterminador do Futuro, Jair Messias Bolsonero, idolatrador do torturador-em-chefe Ustra, amicíssimo de milícias, obcecado com armas e falos, que em 30 anos como político profissional não fez nenhum bem a ninguém a não ser ao enriquecimento de seu próprio clã.
O que se viu com o cárcere de Lula está destinado a tornar-se um dos paradigmas globais que ilustra o conceito de lawfare, ou seja, a guerra jurídica que na atualidade tem servido como substituta da estratégia do golpe militar no cardápio de violências das elites contra aqueles que elas consideram como adversários ou inimigos de seus interesses. Como escrevem Carol Proner e Juliana Neuenschwander:
“Os processos contra Lula sempre foram os mais violentos e midiáticos, sendo em tudo excepcionais: nos tempos urgentes do processo, na prisão antecipada e nas negativas aos direitos políticos e civis, desrespeitando até mesmo decisão obrigatória das Nações Unidas. Centenas de juristas democráticos criticaram duramente a sentença do juiz Moro que condenou Lula à prisão, pela ausência de provas e justa fundamentação.”
Apelando pra uma metáfora futebolística, seria como formular uma tática para a vitória que consistisse em tirar do jogo o craque do time adversário, mesmo que fosse quebrando sua perna com um “carrinho” violento, ou então apelando antes do jogo para uma propina ao juiz da partida para que expulsasse de campo o craque com um cartão vermelho, ainda que injusto.
Com as revelações recentes divulgadas pelo site The Intercept Brasil, há toneladas de evidências de que Lula foi vítima de um golpe em que um pseudo-juiz, envolvido numa teia de “delinquência múltipla” (como escreveu Jânio de Freitas na Folha de São Paulo), arrombou todos os princípios mais básicos do Direito e da Constituição Federal, a começar pela imparcialidade, tendo agido como “conje” e comparsa dos promotores que acusavam o ex-presidente.
Trata-se do “maior escândalo do Judiciário brasileiro”, segundo o professor Pedro Serrano da PUC-SP: “É chocante tudo que foi feito, não dá para minimizar o fato. Houve um tipo de relação entre juiz e procuradores absolutamente antiética e fora de qualquer padrão de legalidade. As conversas “mostram a adoção de atitudes judiciais ou pretensão de adotá-las com finalidade politica, para interferir em eleição inclusive, o que é gravíssimo. O processo contra Lula demonstra absoluta nulidade. Se for mantido, o Judiciário brasileiro demonstra ausência de cumprimento mínimo da Constituição e normas básicas de civilização. Temos provado documentalmente a parcialidade de Moro e que os procuradores agiram politicamente.”
“As fragilidades da sentença de Sérgio Moro já eram conhecidas, mas agora ruiu de vez qualquer possibilidade de sustentar a condenação de Lula. A anulação do julgamento é uma questão básica de justiça. Mas significa enfrentar um veto da classe dominante, verbalizado mais de uma vez pela alta hierarquia do Exército.
Outrossim, como diriam os hackers, a revisão da condenação de Lula abre outro tema espinhoso: a ilegitimidade das eleições de 2018. Os diálogos já publicados comprovam que a Lava Jato se guiou pelo objetivo de impedir a candidatura do ex-presidente e a vitória de qualquer candidato do centro para a esquerda do espectro político. O mesmo imperativo de justiça que exige a imediata libertação de Lula exige a anulação do pleito e a convocação de novas eleições.
Não é um enfrentamento fácil. Mas não cabe ao campo popular se contentar de antemão com soluções de compromisso.
A bandeira “Lula livre” sintetiza o compromisso com o Estado de direito, com a vigência das garantias e das liberdades.
E a bandeira “novas eleições já” sintetiza a defesa da democracia.”
A ação do The Intercept Brasil através da Operação #VazaJato expressa uma daquelas raras ocasiões em que o Jornalismo-de-Verdade se transforma em força histórica, em que o cenário midiático instituído é posto fora de órbita por um vazamento-terremoto que não difere muito de uma irrupção imprevista de verdades inconvenientes, mas relevantes. É claro que muitos obscurantistas vão se recusar a enxergar esta luz excessiva que foi lançada sobre a podridão reinante, mas isto em nada aniquila o valor do agente iluminante.
Devastar as máscaras não é agradável aos mascarados, mas não é a estes que o jornalismo serve, mas sim ao público, que merece ser informado sobre quão podres e torpes foram os agentes públicos no exercício de suas funções. É claro que muitos canalhas vão continuar comemorando o golpe baixo e sujo na candidatura Lula, que mandou pro beleléu a lisura das eleições do ano passado, à semelhança dos que comemoram um campeonato de futebol mesmo que o time tenha vencido com gol de mão e com pseudo-pênalti marcado por um juiz-ladrão.
Que Greenwald e sua trupe sejam recebidos na História em companhia da turma de Diógenes de Sínope, que possam ser reconhecidos como manifestação contemporânea da parresia, mais importante do que nunca por se manifestar em plena hora da “Pós-Verdade”, aparecendo para dizer que “não!”, “ainda não aceitamos nem acatamos que se decretem obsoletos os conceitos de Verdade e de Justiça!”
Vencedor de um Prêmio Pulitzer, Glenn Greenwald é um dos pivôs de um caso que já marcou época: a divulgação, por Edward Snowden, das ações da NSA (National Security Agency), através de um vazamento que expôs as entranhas da maquinaria de espionagem yankee. O caso já foi adaptado para o cinema no documentário Citizenfour, vencedor do Oscar da categoria, e na ficção baseada em fatos reais Snowden, de Oliver Stone. Em ambos, Greenwald é uma figura chave no processo de trazer à luz aquilo que os poderosos gostariam de manter afundado nas trevas.
Talvez não seja exagero dizer que o caso #VazaJato está destinado a entrar para a História como um exemplo paradigmático dos efeitos sociais dos leaks que revelam os “podres do poder”, como fez o preso político Julian Assange através do Wikileaks. Na era do jornalismo digitalizado, um site como o The Intercept foi capaz de causar um terremoto na imprensa escrita, impondo uma pauta – o Juiz está nu! – que não estava nos planos dos grandes jornais e revistas corporativos.
O impactante leak fez com que ilustres membros do P.I.G. (Partido da Imprensa Golpista), que nos últimos anos foram os maiores puxa-sacos de Moro, que construíram sua imagem enganadora de super-herói e de paladino da moral e da luta contra a corrupção, desembarcassem do navio que agora naufraga no mar de dados constrangedores revelados pela Operação#VazaJato.
Diante do oceano de evidências de que Moro violou a lei e participou de uma fraudulenta conspiração com o intento de condenar Lula, até a VEJA, um dos entes mais sórdidos da imprensa burguesa do Brasil, uma empresa de comunicação que sempre desrespeitou a imparcialidade em prol de seus patrões e patrocinadores, que já cometeu crime eleitoral às vésperas de muitas eleições disseminando fake news, que insuflou o antipetismo irracional nas massas suficientemente crédulas para engolir suas lorotas, que serviu de palanque pro Tucanato e pro Empresariado golpista da Fiesp, que por anos contaminou seus leitores com seu podre marketing liberal travestido de jornalismo, até a encarnação suprema do P.I.G. que é a Veja publica agora uma capa em que abandona o ex-juiz, descrito na capa como uma estátua DESMORONANDO. Veja escreve:
“Os diálogos são inequívocos: mostram o estabelecimento de uma relação de cooperação incompatível com a imparcialidade exigida por lei de qualquer juiz. A dobradinha teria beneficiado os acusadores em detrimento dos acusados, desequilibrando a balança da Justiça e desrespeitando a equidistância entre juízes e as partes do processo. Para garantir a chamada paridade de armas entre defesa e acusação, o Código de Processo Penal (CPP) proíbe que julgadores e procuradores trabalhem juntos em busca de um resultado comum. A lei estabelece que o magistrado deve sempre declarar-se suspeito para julgar um caso quando, por exemplo, “tiver aconselhado qualquer das partes”. Numa das mensagens divulgadas, o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba relatou a Dallagnol ter recebido de “fonte séria” a dica de que uma testemunha teria informações sobre transferências de propriedade de um dos filhos de Lula. Em seguida, Moro orientou o procurador a ouvir a pessoa, que, contudo, não aceitou colaborar.
Dallagnol mencionou, então, a possibilidade de forjar uma denúncia anônima para que a testemunha fosse intimada a prestar esclarecimentos. Não se sabe, pelo material divulgado, se isso foi feito, mas é inescapável a conclusão de que Moro se empenhou, fora dos autos, para colher evidências contra Lula. Nesse momento, ele cruzou a fronteira da legalidade. “Muito embora se saiba que juízes, promotores e advogados conversem entre si, isso precisa ser feito sempre de maneira clara e objetiva, evitando qualquer tipo de viés ou direcionamento”, diz o desembargador aposentado José Roberto Neves Amorim, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2011 e 2013. Cabe destacar que procurador e juiz não utilizaram seus e-mails funcionais nesses diálogos. Eles usaram um meio de comunicação privado, o Telegram, para combinar uma linha de atuação. Nos Estados Unidos, a então secretária de Estado Hillary Clinton reconheceu o seu erro quando utilizou um e-mail pessoal para tratar de assuntos de Estado. Uma investigação do FBI chegou a ser aberta contra ela. Por aqui, o ministro tentou minimizar o conteúdo das conversas. A questão é que várias das mensagens são muito embaraçosas. Numa delas, Dallagnol comentou que faria alguns pedidos a Moro, mas tudo bem ele indeferi-los, porque mandou apenas “por estratégia”. Na resposta, Moro adiantou sua decisão dizendo que iria mesmo desconsiderá-los. Na opinião de juristas ouvidos por VEJA, a cooperação de Moro e Dallagnol para encontrar uma testemunha desfavorável a Lula pode configurar crime de fraude processual.”
Agora que desMoronou de vez a fraude por trás da condenação injusta do ex-presidente Lula da Silva, temos provas de sobra pra sustentar nossas convicções: com a publicação, das explosivas gravações apelidadas de #VazaJato (acesse:https://bit.ly/2QWCKTA), o Juiz está nu, assim como seu atual patrão, aquele que o consagrou como Ministro da Justiça e pregou que Lula deveria “apodrecer na prisão”.
Ao invés de agir como um juiz imparcial e equânime, revela-se agora com fartas evidências que o Sr. Moro, nos bastidores deste processo kafkiano, atuava praticamente como o “conje” da acusação e seu papel era muito mais o de inquisidor, uma espécie de Torquemada de toga (https://bit.ly/2MyldT5).
Apelidado pelo Jota Camelo de “Mussolini de Maringá”, o Sr. Moro violou regras elementares do seu ofício que são conhecidas até por alunos do primeiro semestre de qualquer curso mequetrefe de formação em Direito. Torna-se difícil refutar, a não ser apelando para o irracionalismo antipetista sectário típico dos Bozominions acéfalos, que Lula é um preso político que está sendo vítima de perseguição política e que está injustamente encarcerado numa solitária na PF de Curitiba como parte de um conluio das elites para evitar a 5ª vitória consecutiva do PT nas eleições presidenciais.
Revelou-se recentemente que vários dos advogados de Lula foram ilegalmente grampeados e Moro, em conluio com a grande mídia burguesa (o P.I.G. – Partido da Imprensa Golpista), fazia vazamentos de conversas gravadas para botar lenha na fogueira da criminalização construída pelo antipetismo irracional em sua Cruzada Por um Brasil Medieval. Como fez Moro quando atuou para impedir que Lula assumisse o cargo de Ministro da Casa Civil para o qual havia sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff. Quem com grampo fere, com grampo será ferido!
Isso só explicita ainda mais que o governo do excrementíssimo Jair BolsoNero, o Micto, aquele que é incapaz de construir qualquer coisa que beneficie o povo brasileiro e que por enquanto só destruiu e incendiou o país, é totalmente ilegítimo. Além de ter sido um dos deputados federais que participou ativamente da aliança golpista que derrubou a presidenta eleita (discursando em prol de Cunha, Caxias e Ustra naquele seu pavoroso discurso de 17 de Abril de 2016), o golpeador impune Bozonazi foi o beneficiário das ilegalidades e crimes do conluio Moro-Dallagnol-P.I.G., além de ter violado de modo recorrente os parâmetros mais básicos de Justiça Eleitoral através da compra com caixa 2 de pacotes de disparo de fake news em mídias sociais.
Por isso julgamos que o processo eleitoral de 2018, o primeiro após o golpe de Estado parlamentar-jurídico-midiático de 2016, esteve corroído até o osso em sua legitimidade pela exclusão ilegal e criminosa, via lawfare, do candidato que liderava com sobra as pesquisas de intenção de voto. Caso ainda existisse neste país a ação institucional garantidora do Estado Democrático de Direito, o resultado das eleições deveria ser declarado nulo e um novo pleito deveria ser convocado, com Lula candidato e Bolsonaro impedido de concorrer pois já provou sua completa incapacidade de respeitar as regras básicas do “fair play” democrático.
Um dos maiores líderes políticos da América Latina contemporânea, Lula teve toda sua vida revirada, esquadrinhada e investigada até as vísceras, sem nenhum indício crível de que tenha cometido qualquer desvio de conduta ou crime de responsabilidade no decurso de sua vida pública. Desesperados, os Inquisidores resolveram que era preciso condená-lo por algo, e assim extorquiram uma delação premiada em que constrói-se a fábula de que as reformas em um apê no Guarujá – que Lula nunca comprou! – teriam sido uma propina oferecida para que Lula depois beneficiasse a construtora em futuros contratos com a Petrobrás.
Lula foi condenado por “atos indeterminados” conexos a um imóvel que nunca foi dele, criminalizado pela absurda noção de um hipotético favorecimento futuro que um dia porventura ele faria em prol de uma empresa de construção civil cujo empresário-chefe, aprisionado, fez delação premiada interesseira e pouquíssimo crível. Eis a “farsa montada”.
É bizarro, Brasil, que Lula esteja preso sem crime, enquanto está no poder uma família criminosa que faz maracutaias de enriquecimento ilícito com imóveis há tempos, e que é conhecida por múltiplas artimanhas com as milícias: na verdade é o clã Bolsonaro o verdadeiro epicentro da criminalidade impune que corrói a nação e de quem os Coxinhas e Bozominions, pretensos lutadores da batalha épica contra-a-corrupção, lambem as botas.
Em resumo: o ex-juiz Moro agia em explícita violação dos mais basilares preceitos de sua posição, que exige o máximo de imparcialidade no trato com os réus, e colaborou ativamente com os acusadores com o intento de perseguir politicamente a maior liderança do Partido dos Trabalhadores e impedi-lo, através de um golpe do Direito (que também foi um golpe da Direita), de participar das Eleições que Lula venceria.
Ao auxiliar o ascenso ao poder da extrema-direita, Moro foi recompensado com um cargo no Ministério da Justiça e por enquanto só passou pano e fingiu-se de cego para o Caso Queiroz e para as conexões dos Bolsonaros com as milícias que assassinaram Marielle Franco. Aquele power point de Dallagnol já tornou-se assunto infindável para o sarcasmo dos comediantes e evidência clara da incompetência e desonestidade destes excrementíssimos senhores que lançaram a nossa Democracia no esgoto e aprisionaram o presidente da República melhor avaliado de nossa história – sem provas, mas com muitas convicções, como já vimos em outras Inquisições.
No Brasil de BolsoNero, a democracia estaria toda reduzida a cinzas e escombros se não fosse pela vigilância ativa e pela ação conjunta do Tsunami de Resistência que agora se ergue, nestas históricas jornadas de Maio e Junho de 2019, em contestação contra a Elite da Devastação.
Eduardo Carli de Moraes
A Casa de Vidro – 17 de Junho de 2019
“Não adianta tentar parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar eu sonharei pela cabeça de vocês.” Lula Livre
Fratura exposta no corpo da golpeada e achincalhada democracia brasileira, a prisão injusta do ex-presidente Lula completa um ano. Em 07 de Abril de 2018, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ele fazia sua última aparição pública antes de ser capturado pelos tentáculos golpistas que o encerraram em uma solitária na PF de Curitiba – eventos que ganharam uma pungente homenagem no livro Luiz Inácio Luta da Silva – Nós Vimos Uma Prisão Impossível.
Vítima de um “impeachment preventivo”, para emprestar a expressão do filósofo Renato Lessa, Lula foi o presidente da república melhor avaliado de toda a história quando encerrou seus dois mandatos. Se vivêssemos em um país de elites civilizadas e respeitadoras do processo democrático, teria sido o Ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff em 2016, cargo que foi impedido de assumir, e em 2018 teria sido eleito para voltar a trabalhar em prol do povo no Palácio do Planalto.
Como vivemos sob a batuta nojenta de uma elite que rasga sua máscara liberal-burguesa e mostra seus dentes raivosos de fascista-ditatorial, Lula é um preso político que evoca similaridades com figuras históricas como Mandela, Martin Luther King ou Gandhi (que também amargaram tempos sombrios em cárceres).
Criticada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, sua exclusão das Eleições de 2018, num cenário em que era favorito à vitória, envolveu uma grotesca campanha de Lawfare (guerra judírica) encabeçada pelo Sr. Moro e seus cúmplices-no-crime (como Dallagnol e seu famoso power-point). Faltaram provas, mas sobraram convicções. Já vimos isso em outras Inquisições…
Ferindo de morte a legitimidade do processo eleitoral de 2018, que terminou com a usurpação do poder por parte da extrema-direita racista, misógina, elitista e miliciana, encabeçada pela gangue de brutamontes Bolsonarista, a prisão de Lula é a principal das muitas razões pelas quais “não há razão para reconhecer ou obedecer” ao desgoverno atual, como argumenta Vladimir Safatle.
O aprisionamento do líder petista consuma o processo golpista que começou com a derrubada ilegal de Dilma Rousseff (deposta sem ter cometido nenhum crime). Em 2016, um golpe parlamentar, jurídico e midiático, apoiado por hordas de “coxinhas” e bozominions, acarretou a queda da presidenta legítima e o desrespeito à vontade de mais de 54 milhões de eleitorxs que a re-elegeram em 2014.
Em 2018 consumou-se a tomada de poder pela Elite do Atraso (de que nos fala o sociólogo Jessé de Souza): uma fraude eleitoral, financiada com muito caixa 2 investido em campanhas de fake news, difamação e propaganda fascista, fez com que penetrasse nas massas a ideologia do opressor. A barbárie neo-fascista, após o impedimento da candidatura Lula e a derrota da chapa Haddad – Manu, triunfou provisoriamente sobre os destroços dos direitos sociais e humanos mais básicos.
Torna-se claro que houve um processo de coup d’État que se estendeu de 2016 a 2018 e conduziu ao poder a desgraceira deste desgoverno de extrema-direita, aqui cognominado de Bozo-Nazista, tragicômico ataque em avalanche à soberania nacional e aos direitos civis da população brasileira.
Lamentavelmente, o TSE e o STF passaram pano pra candidatura fascista e deixaram um deputado do baixo clero, que em 27 anos de carreira não havia feito nada que prestasse em prol de ninguém (a não ser o enriquecimento de sua família), famoso apenas por declarações racistas, misóginas, homofóbicas e elitistas, tomar o leme do Executivo Federal. Urrando “Ustra vive” e outros horrores.
Depois da fraude do impeachment sem crime de responsabilidade, houve a fraude da eleição onde eles não deixaram concorrer quem iria ganhar… Agora, o ilegítimo, incompetente, violento e ditatorial governo nascido do Golpe de Estado de 2016-2018 pretende nos convencer que Lula merece morrer na prisão. Enquanto apologistas da tortura, defensores de grupos de extermínio, amigões de milícias, vizinhos do assassino de Marielle Franco (coincidência?), permanecem impunes e nos conduzindo ao abismo coletivo.
Faz um ano que estou preso injustamente, acusado e condenado por um crime que nunca existiu. Cada dia que passei aqui fez aumentar minha indignação, mas mantenho a fé num julgamento justo em que a verdade vai prevalecer. Posso dormir com a consciência tranquila de minha inocência. Duvido que tenham sono leve os que me condenaram numa farsa judicial.
O que mais me angustia, no entanto, é o que se passa com o Brasil e o sofrimento do nosso povo. Para me impor um juízo de exceção, romperam os limites da lei e da Constituição, fragilizando a democracia. Os direitos do povo e da cidadania vêm sendo revogados, enquanto impõem o arrocho dos salários, a precarização do emprego e a alta do custo de vida. Entregam a soberania nacional, nossas riquezas, nossas empresas e até o nosso território para satisfazer interesses estrangeiros.
Hoje está claro que a minha condenação foi parte de um movimento político a partir da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em 2014. Derrotada nas urnas pela quarta vez consecutiva, a oposição escolheu o caminho do golpe para voltar ao poder, retomando o vício autoritário das classes dominantes brasileiras.
O golpe do impeachment sem crime de responsabilidade foi contra o modelo de desenvolvimento com inclusão social que o país vinha construindo desde 2003. Em 12 anos, criamos 20 milhões de empregos, tiramos 32 milhões de pessoas da miséria, multiplicamos o PIB por cinco. Abrimos a universidade para milhões de excluídos. Vencemos a fome.
Aquele modelo era e é intolerável para uma camada privilegiada e preconceituosa da sociedade. Feriu poderosos interesses econômicos fora do país. Enquanto o pré-sal despertou a cobiça das petrolíferas estrangeiras, empresas brasileiras passaram a disputar mercados com exportadores tradicionais de outros países.
O impeachment veio para trazer de volta o neoliberalismo, em versão ainda mais radical. Para tanto, sabotaram os esforços do governo Dilma para enfrentar a crise econômica e corrigir seus próprios erros. Afundaram o país num colapso fiscal e numa recessão que ainda perdura. Prometeram que bastava tirar o PT do governo que os problemas do país acabariam.
O povo logo percebeu que havia sido enganado. O desemprego aumentou, os programas sociais foram esvaziados, escolas e hospitais perderam verbas. Uma política suicida implantada pela Petrobras tornou o preço do gás de cozinha proibitivo para os pobres e levou à paralisação dos caminhoneiros. Querem acabar com a aposentadoria dos idosos e dos trabalhadores rurais.
Nas caravanas pelo país, vi nos olhos de nossa gente a esperança e o desejo de retomar aquele modelo que começou a corrigir as desigualdades e deu oportunidades a quem nunca as teve. Já no início de 2018 as pesquisas apontavam que eu venceria as eleições em primeiro turno.
Era preciso impedir minha candidatura a qualquer custo. A Lava Jato, que foi pano de fundo no golpe do impeachment, atropelou prazos e prerrogativas da defesa para me condenar antes das eleições. Haviam grampeado ilegalmente minhas conversas, os telefones de meus advogados e até a presidenta da República. Fui alvo de uma condução coercitiva ilegal, verdadeiro sequestro. Vasculharam minha casa, reviraram meu colchão, tomaram celulares e até tablets de meus netos.
Nada encontraram para me incriminar: nem conversas de bandidos, nem malas de dinheiro, nem contas no exterior. Mesmo assim fui condenado em prazo recorde, por Sergio Moro e pelo TRF-4, por “atos indeterminados” sem que achassem qualquer conexão entre o apartamento que nunca foi meu e supostos desvios da Petrobras. O Supremo negou-me um justo pedido de habeas corpus, sob pressão da mídia, do mercado e até das Forças Armadas, como confirmou recentemente Jair Bolsonaro, o maior beneficiário daquela perseguição.
Minha candidatura foi proibida contrariando a lei eleitoral, a jurisprudência e uma determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para garantir os meus direitos políticos. E, mesmo assim, nosso candidato Fernando Haddad teve expressivas votações e só foi derrotado pela indústria de mentiras de Bolsonaro nas redes sociais, financiada por caixa 2 até com dinheiro estrangeiro, segundo a imprensa.
Os mais renomados juristas do Brasil e de outros países consideram absurda minha condenação e apontam a parcialidade de Sergio Moro, confirmada na prática quando aceitou ser ministro da Justiça do presidente que ele ajudou a eleger com minha condenação. Tudo o que quero é que apontem uma prova sequer contra mim.
Por que têm tanto medo de Lula livre, se já alcançaram o objetivo que era impedir minha eleição, se não há nada que sustente essa prisão? Na verdade, o que eles temem é a organização do povo que se identifica com nosso projeto de país. Temem ter de reconhecer as arbitrariedades que cometeram para eleger um presidente incapaz e que nos enche de vergonha.
Eles sabem que minha libertação é parte importante da retomada da democracia no Brasil. Mas são incapazes de conviver com o processo democrático.
Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente da República (2003-2010)
Comentários a uma Sentença Anunciada: o Processo Lula
Organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom, João Ricardo Dornelles
O mais importante documento jurídico publicado no Brasil nos últimos anos. “Comentários a uma Sentença Anunciada: O processo Lula” surgiu de um movimento de juristas brasileiros que examinaram cuidadosamente a sentença proferida pelo juíz Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual o condena a 9 anos e 6 meses de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá.
Resistentes ao veredito, advogados, professores e intelectuais que acompanharam de perto o processo mobilizaram-se ao constatarem, segundo eles, os extravagantes argumentos empregados pelo juiz criminal na decisão. O resultado é este: 103 artigos assinados por 122 autores que demonstram a preocupação do universo jurídico e acadêmico perante a situação política em que o país vive atualmente.
Entre os autores presentes na coletânea estão nomes como o do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, do professor titular da Unisinos (de São Leopoldo-RS) e Unesa (Estácio de Sá) Lênio Streck, do livre-docente em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim, além de Carol Proner, docente do curso de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, organizadora da coletânea e integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia.
Sinto e confesso que, diante de uma figura como Lula, sinto todo o peso de minha pequenez e insignificância. Pois Lula é um daqueles raros seres humanos que agigantou-se a ponto de transformar-se em figura histórica. Transcendeu as limitações da carne e ascendeu ao reino dos mitos. É hoje o que merece ser chamado pelo adorável clichê: uma lenda viva.
Nesta ano de 2018, Lula evidenciou novamente sua imensa grandeza – que contrasta de modo gritante com a pequenez e a baixeza do presidente eleito Jair Bolsonaro, que é uma encarnação do que este país produziu de pior e de mais monstruoso em sua história. Vão acusar-me de maniqueísta e fanático ideológico, mas falo a partir de jorros afetivos do coração: estou plenamente convicto que Bolsonaro, que idolatra Ustra e Duque de Caxias, que defende a tortura e enaltece a ditadura, é de fato um monstro em comparação com este sábio que Lula tornou-se.
As adversidades da vida ensinam muito mais que sucessos e glórias. E foi nas adversidades, desde o berço pernambucano até a migração para terras paulistas, que forjou-se este mito de carne-e-osso que atende por Lula e que, como a História do futuro dirá, merecerá estar inscrito na aventura do caminhar desta nação em posição equiparável a Tiradentes, a Lampião, a Antonio Conselheiro, a Prestes, a Marighella. Comparável, lá fora, a Mandela, a Gandhi, a Luther King. Sem deixar de ser absolutamente singular, idiossincrático, inimitável – um cara que poderia perfeitamente cantar “só eu sou eu” com toda a razão deste mundo. Não há personalidade pública que rebrilhe no Brasil da atualidade com tamanha singularidade.
Só em dias extraordinários é oferecido a alguém a experiência de ver a cidade em que cresceu transformar-se no epicentro de um drama nacional e planetário. Foi o que ocorreu em Abril de 2018, quando a São Bernardo do Campo de minha infância e adolescência estava bombando em todas as mídias. Os olhos do mundo estavam focados no épico que se desenrolava no ABC paulista enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagia à iminência de seu encarceramento.
Nascido em 1984, eu não estava ainda entre os vivos quando explodiram, no fim dos anos 1970, aquelas colossais greves operárias que colocariam o governo ditatorial brasileiro em xeque. Acredito, porém, que as ressonâncias daqueles eventos me atingiram na infância, crescendo no ABC dos anos 1980 em meio aos antagonismos sociais violentos desta país que, desde que me entendo por gente, reconheço como uma tragédia de dimensões continentais. Um barril-de-pólvora em formato de país, onde a injustiça triunfa, a violência se alastra e “quem não presta fica vivo, quem é bom mandam matar” (para lembrar os versos de Cecília Meireles que Chico Buarque musicou).
No vídeo incrível da Mídia Ninja (assista a seguir), temos acesso a um condensado audiovisual de alto calibre com algumas das palavras históricas de Lula, em 07 de Abril de 2018, diante da multidão que estava diante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes de ser encarcerado injustamente. Naquela ocasião, segundo Rosane Borges, professora da ECA-USP, “ouvimos um discurso fundador que se inscreveu irrevogavelmente na lápide da História”:
“Seja pela vocação que têm para suscitar outros / novos modos de existência, seja por instituírem novas configurações da política, seja por inventarem novas bússolas para a travessia de nossas vidas, alguns discursos se consagraram na História como prenúncio ou advento de um novo tempo, apesar dos perigos.
Num amplo arco, recordemos, entre tantas, algumas falas de repercussão sísmica, como o audacioso discurso ‘E eu não sou uma mulher?’, da estadunidense Sojourner Truth, ex-escravizada que demoliu a Women’s Rights Convention, em Ohio. Na ocasião, 1851, Truth questionou por que as mulheres brancas eram privilegiadas e as mulheres negras vistas como inferiores, intelectual e fisicamente, úteis somente para o trabalho braçal.
Menção obrigatória deve ser feita também ao discurso de posse de Nelson Mandela. No mesmo diapasão, está o discurso memorável de Martin Luther King (“Eu tenho um sonho”).
O celebrado “Saio da vida para entrar na História”, redigido na última linha da carta-testamento de Getúlio Vargas, é outro fragmento discursivo com desdobramentos importantes (…), escrito horas antes dele [Vargas] se matar, em 24 de agosto de 1954.
(…) Reafirmando que é dono do seu destino, Lula fez um discurso antológico em 7 de Abril de 2018. Um discurso indutor de esperanças várias, como um rio com múltiplos afluentes. Lula provocou estímulos inabarcavelmente amplos. (…) Quando Moro anuncia que ‘já era’ para Lula, eis o que o ex-presidente inverte, com seu pronunciamento, os elementos dessa equação, e anuncia que na verdade tudo só está começando. ‘A partir de agora minhas ideias vão se misturar com as ideias de vocês’.
Rosane Borges arremata: “Foram necessárias apenas 48 horas de nossas vidas – entre 5 e 7 de Abril de 2018, em São Bernardo do Campo/SP – para que testemunhássemos, em meio à politização do Judiciário, ao triunfo do Estado de exceção, um gesto de altíssima envergadura, vocalizado por um discurso emancipatório, o que fez desses 2 dias um marco temporal com potência para desbloquear o amanhã, interceptado que está pela política destruidora do presente que avança na velocidade da luz.” (BORGES, 2018, pg. 82 a 88)
Já a psicanalista Maria Rita Kehl pode dizer que testemunhou as duas prisões de Lula: enquanto repórter do jornal Movimento (de oposição à ditadura militar e ligado ao PC do B), ela conheceu o jovem líder operário Lula em 1978, quando o futuro presidente “foi o negociador entre operários e patrões na greve da Scania – a primeira greve operária desde o famigerado AI-5”.
Como rememora Kehl: “No ano seguinte, 1979, o movimento grevista se estendeu para um número grande de fábricas , em todo o ABC. No dia 1º de Maio de 1979, tive a sorte de ir, com amigos, à festa dos metalúrgicos. Ouvi Lula falar para 80 mil operários em greve, reunidos no estádio da Vila Euclides. Explicou, com clareza científica, as razões da greve. Não apostava na ‘condução das massas’ e sim na politização esclarecedora. O trabalhador que entende por que luta sabe o que reivindica e luta melhor…
Em agosto daquele ano, a lei da anistia permitiria a volta dos exilados e a liberdade dos presos políticos que ainda permaneciam encarcerados. Foi o começo do fim da ditadura. O movimento operário do ABC teve papel importante para que isso acontecesse.
Em 1980, Lula fundou o PT – Partido dos Trabalhadores, ao lado de outras lideranças operárias e um time de intelectuais progressistas de primeira linha: Antonio Candido, Sérgio Buarque de Holanda, Francisco de Oliveira, Marilena Chauí, Paulo Freire, Mário Pedrosa, Hélio Pellegrino, Lélia Abramo, Perseu Abramo. Intelectuais que não se pretendiam ‘condutores do povo’; ao contrário, apoiavam a criação de um partido que nascia de dentro da luta de classes.
Foi preciso esperar mais de 20 anos para que o país elegesse o melhor presidente de sua história.” (KEHL, pg. 39 e 40)
Neste ano de 1980 em que nasce o PT, ocorreu algo fenomenal no mês de Abril: no estádio municipal da Vila Euclides, em São Bernardo, uma “greve de metalúrgicos, dezenas de milhares de operários presentes à assembléia num campo de futebol”. Camilo Vanucchi relembra: “No alto, dois helicópteros riscavam o céu. Eram helicópteros do Exército. Nas portas, soldados empunhavam metralhadoras apontadas para a massa. Opressão contra resistência pacífica. Se um único disparo fosse feito, o que poderia acontecer? (…)
Um dos filhos de Lula, Marcos Cláudio, aos 9 anos de idade, voltou para casa impressionado e desenhou um daqueles helicópteros do Exército. A IstoÉ de Mino Carta publicou. Marisa contava com tristeza do impacto da prisão de Lula na vida de Marcos, o primogênito. Sofreu bullying na escola, duas décadas antes da popularização da palavra bullying: ‘Teu pai está preso porque é bandido. Se fosse honesto, não estava preso.’ Marcos ficou quase dois meses sem ir à escola e precisou repetir o ano.
38 anos depois, saquei o smartphone e registrei os helicópteros de 2018. Havia pouca diferença entre aquelas imagens tão distantes no tempo entre si. Do alto, a transmissão feita pela Globonews e reproduzida no Jornal Nacional nos atingia a todos com a mesma violência das metralhadoras apontadas para a multidão no estádio da Vila Euclides – hoje Estádio Primeiro de Maio, sede do São Bernardo Futebol Clube. A qualquer momento, as câmeras suspensas deflagariam tiros letais, como os tantos disparados contra nós ao longo de todos esses anos. Bastaria ajustar o calibre-diafragma, definir o gatilho-obturador, escolher a teleobjetiva mais adequada para os tiros de longo alcance. O bombardeio entraria ao vivo, em horário nobre. Sem silenciador.” (VANNUCHI, p. 65)
O bombardeio midiático antipetista preparou o terreno para a 2ª prisão de Luiz Inácio, 38 anos após ele ter ido parar no DOPS em 1980. O clima de fascismo se acirrou desde o processo contra Dilma Rousseff, que derrubou-a do poder em 2016, e o encarceramento de Lula era o telos de todo esse processo, a cereja do bolo golpista, a “consumação do golpe”. E assim foi.
O que o processo eleitoral nos ensinou através de sua amarga escola foi o nível bestial a que podem descer alguns de nossos condidadãos, ainda que se auto-intitulem “cidadãos-de-bem”: ao se entregar à polícia, Lula voou numa aeronave onde ouviram-se frases como “manda este lixo janela abaixo aí”. Um dito em consonância com a personalidade autoritária atroz de Bolsonaro, que quer condecorar com medalhas aqueles fardados que praticarem chacinas nas favelas ou nas manifestações populares, afinal não passam de marginais vermelhos e matáveis terroristas toda essa corja do PT, do MST, da UNE, do MTST….
Recusando o discurso do ódio, Lula falou ecoando Pablo Neruda, e Salvador Allende, e Che Guevara: “eles podem cortar todas as flores, mas não vão deter a primavera.” É preciso aprender com a primavera, que a cada mudança de estação vê-se despida e outonal, só para retornar plena e viçosa na próxima temporada. Aos juízes que agem como algozes e enforcam a Justiça em praça pública, ao presidente eleito com fraudes e calúnias e seu Ministério de Bandidos, à parcela da população que abraçou o fascismo e a intolerância, é preciso gritar em alto e bom som: ainda que vocês realmente façam como Bolsonaro pregou e deixem o Lula para “apodrecer na cadeia”, com o beneplácito do Batman dos Coxinhas (o Sr. Moro), cedo ou tarde descobrirão que os nossos sonhos não são encarceráveis. Se o inverno é de vocês, a primavera será nossa.
“Eu sou um construtor de sonhos. Eu há muito tempo atrás sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhões e milhões de pessoas pobres na economia, envolvendo milhões de pessoas nas universidades, criando milhões e milhões de empregos nesse país. Eu sonhei que era possível um metalúrgico, sem diploma universitário, cuidar mais da educação que os diplomados e concursados que governaram esse país. Eu sonhei que era possível a gente diminuir a mortalidade infantil levando leite feijão e arroz para que as crianças pudessem comer todo dia. Eu sonhei que era possível pegar os estudantes da periferia e colocá-los nas melhores universidades desse país para que a gente não tenha juiz e procuradores só da elite. Daqui a pouco vamos ter juízes e procuradores nascidos na favela de Heliópolis, nascidos em Itaquera, nascidos na periferia. Nós vamos ter muita gente dos Sem Terra, do MTST, da CUT formados.
Esse crime eu cometi.
Eu cometi esse crime e eles não querem que eu cometa mais. É por conta desse crime que já tem uns dez processos contra mim. E se for por esses crimes, de colocar pobre na universidade, negro na universidade, pobre comer carne, pobre comprar carro, pobre viajar de avião, pobre fazer sua pequena agricultura, ser microempreendedor, ter sua casa própria. Se esse é o crime que eu cometi eu quero dizer que vou continuar sendo criminoso nesse país porque vou fazer muito mais. Vou fazer muito mais.” – LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Leia a íntegra do Discurso de 7 de Abril de 2018.
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BIBLIOGRAFIA “LUIZ INÁCIO LUTA DA SILVA”, Ed. Contracorrente. São Paulo, 2018.
“O Brasil tem um enorme passado pela frente.” – Millôr Fernandes
O que o Bolsonarismo prega para sua horda de seguidores é um programa de desumanidade institucionalizada: querem que as mulheres voltem para a Cozinha, que gays & lésbicas & trans voltem para o armário, que os negros voltem para a senzala, que os comunistas voltem pro pau-de-arara, que os pobres e os cotistas saiam da universidade, que não haja mais pés-rapados nos aeroportos… Querem ainda que os médicos solidários vindos da pátria de Martí voltem para Cuba, e que os milicos brasileiros invadam a Venezuela e derrubem Maduro, fazendo o serviço sujo que líderes da Direita dos EUA desejam encontrar algum serviçal que faça, para que depois possam se apropriar do petróleo.
Os boçais bolsonaristas, hipócritas imorais, vestem a máscara de “defensores da Família” e de “cidadãos de Bem” (nome do jornal da Ku Klux Klan), quando na verdade propõem ao país o suicídio coletivo.
A extrema-direita quer distribuir armas para que os brasileiros se matarem ainda mais do que já matam. Com o morticínio, vão querer lucrar sobre os cadáveres: vendendo petróleo do Pré-Sal para corporações gringas, liberando a Amazônia para exploração empresarial, privatizando o Aquífero Guarani.
Venho exercitando meus neurônios na tentativa de compreender o eleitorado de Bolsonaro e Mourão: o que faz com que esses brasileiros se prestem ao papel, não só ridículo mas também nefasto, de serem os lambe-botas e as marionetes de um bando de trogloditas que não tem projeto de país senão o de resolver tudo no tiro?
Como pudemos chegar a essa lamentável situação em que uma horda de crédulos e violentos adoradores se colocam de joelhos diante de um brucutu como Bolsonaro?
E aí me lembro de Nelson Rodrigues – que não pode ser acusado de ser esquerdista! – e que disse uma vez: “os idiotas vão tomar conta do mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos.”
A extrema-direita de hoje de fato não se preocupa nada com a educação ou com a inteligência, pois sabem que são beneficiados pelo oposto: pela falta de educação, pela desinformação e pela idiotia induzida. A prova maior disso está em uma campanha eleitoral que aposta tudo na burrice dos Bolsominions, na credulidade deles em relação às fake news que infestam o Whatsapp e outras redes sociais, na disseminação acéfala de material difamatório.
Mas a estupidez não é só risível, ela é perigosa. Como se manifesta nesta relinchante onda de ataques contra cidadãos que são xingados, agredidos ou assassinados por estarem com um boné do MST, uma camiseta Lula Livre ou por declararem voto em Haddad. É a estupidez organizada dando como frutos amargos uma disseminação incontrolável da violência. Como Eliane Brum bem apontou, não era de se esperar outra coisa desses que o próprio Mourão batizou como “os profissionais da violência”. Eles são os trogloditas da violência estatal impiedosa que vem para defender o capitalismo selvagem (Paulo Guedes aprofundando a Ditadura Patronal) e a teocracia militarizada (Edir Macedo apoiado por tanques).
O Bozonazismo, que fala tanta merda sobre o suposto plano do PT de “transformar o Brasil em uma Venezuela”, tem um plano de nos tornar algo parecido com um Afeganistão sob domínio Taleban. Com pitadas de III Reich. É só lembrar do mau gosto do slogan de campanha: “Brasil acima de tudo” é idêntico a “Deustchland Über Alles”, o mote nazi, e “Deus acima de todos”, além de ser uma violação brutal do princípio constitucional do Estado Laico, nos faz retroceder à Idade das Trevas, a uma teocracia que todas as revoluções da era iluminista pretenderam aposentar da História.
Todo esse sangue que já está sendo derramado pelos Bolsominions – como no caso do mestre de capoeira Moa do Catendê – está manchando as mãos de Bolsonaro e provando que ele é um sujeito que, em sua boçalidade, revela-se como alguém profundamente irresponsável.
Quando um ser humano sabe que suas palavras são ouvidas por milhões de outros seres humanos, sua responsabilidade ao proferi-las aumenta, já que a possibilidade de que as ideias postas em circulação acabem se tornando ações é muito alta. Mas Bolsonaro parece nunca ter levado a sério a famosa frase do “Pequeno Príncipe” de Saint-Exupéry: “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.”
Nos últimos anos, o candidato (atualmente do PSL, mas que passou boa parte de sua vida política no PP), vem utilizando sua boca como órgão excretor de estupidez em cachoeira. Esse homem, branco, rico, pertencente às elites econômicas do país, supremacista racial e misógino doentio, consegue somar em sua pessoa toda a estupidez do racismo, da masculinidade tóxica, da cultura do estupro, da fobia à alteridade. Consegue adicionar a isso a apologia à tortura, a relativização dos crimes da Ditadura Militar e um desrespeito generalizado às minorias sociais que ele deseja ver exterminadas (como povos indígenas e quilombolas, que segundo nele “não vai ter nem um centímetro de terra demarcada”).
Além disso, adere às táticas nazi-fascistas de condenação em bloco do adversário político, demonizando o PT – Partido dos Trabalhadores e ameaçando “fuzilar a petralhada” – uma atitude que jamais seria aceita pelo Judiciário em um país onde as instituições do Estado Democrático de Direito ainda funcionassem, pois prometer o genocídio jamais foi um ato legítimo de campanha política, e quem promete o assassínio em massa dos apoiadores de um partido político não merece estar disputando a Presidência, mas sim ter sua candidatura impugnada por violação das regras mais elementares do jogo democrático. Mas nossa Justiça está acovardada, ou é cúmplice da ascensão do facínora, que assim sente-se mais livre e solto para de maneira imunda na campanha eleitoral.
Assim, a campanha Bolsonarista tornou-se o pior exemplo contemporâneo da reativação do mote utilizado pelo chefe de propaganda do III Reich alemão, Goebbels: “uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade.”
Tanto que seu candidato está amarelando e fugindo de todos os debates públicos – diz que isso é uma “estratégia”, e é mesmo: a estratégia consiste em continuar mentindo como um alucinado, sem prestar contas a ninguém. Esse atestado de covardia só prova que o arregão morre de medo do debate público. Sabe que, diante de um diálogo demorado e honesto com Haddad, iria revelar toda a extensão de sua ignorância, de seu preconceito, de sua falta de formação intelectual e sensível, de sua completa incapacidade para dar conta da missão complexa que é ser chefe-de-Estado de um país gigantesco, altamente contraditório e socialmente convulsionado como o Brasil.
É verdade: o tamanho do fã-clube Bolsonarista – em especial aquela fração dele que trata seu führer como se fosse um “mito”, sem perceber que assim paga o maior mico – nos ensina que não devemos subestimar o poder de devastação que há em pessoas estúpidas reunidas em grandes números.
Mas quero deixar claro que não considero a estupidez uma característica incurável de certos sujeitos que teriam já nascido predestinados a ela. Há uma produção social da estupidez e a este trabalho de estupidificação geral vem se consagrando muitas instituições sociais que tem interesse em um povo que não seja capaz de pensar criticamente, que tenha as possibilidade de assumir a responsabilidade de pensar com autonomia.
O grau de contaminação do fascismo Bozonazista revela a nós, educadores do Brasil, a extensão do nosso fracasso coletivo em educar nossos cidadãos para o pensamento crítico. Faltou, nas escolas, nas mídias, nas igrejas, nos botecos, nos pontos de cultura, em toda parte onde nos reunimos em conjunto, politizar nosso povo no sentido da participação social e da democracia direta. Hoje revela-se a extensão do dano que há no analfabetismo político amplamente disseminado: quase 50 milhões de pessoas votaram na Trogloditocracia retratada pelo cartum de Ribs.
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TIVEMOS GOLPE, TEREMOS DITADURA?
Agora pende sobre nossas cabeças a ameaça de uma nova ditadura. Após o golpeachment contra Dilma Rousseff e o encarceramento injusto de Lula, que liderava com ampla margem as intenções de voto, fomos lançados à triste possibilidade de auto-destruição democrática. Seria a primeira vez na história da América Latina que, sem um golpe propriamente militar, com o crivo das urnas (apesar do processo eleitoral ferido de morte em sua legitimidade pelo processo golpista que se estende desde 2016 e que agora busca sua final consumação), de um governo de extrema-direita que recebe o aval da maioria do eleitorado.
O Chile jamais votou em Pinochet, mas sim em Allende. Se o Brasil eleger Bolsonaro, seremos um caso raro de país suicida, que escolhe a pior das tiranias e das servidões, situação abominável de assassínio das liberdades que só costuma ocorrer a um povo quando é imposta, de fora, pelos tanques e pelas tropas.
A Ditadura Bozonazista seria uma espécie de volta-da-que-não-foi. Nela, Ustra seria herói nacional, as torturas recomeçariam em novos porões do DOPS, muitos seriam assassinados e desaparecidos pelo Estado por serem socialistas, anarquistas, feministas, ativistas estudantis, anti-racistas, militantes de movimentos sociais…
O Brasil nunca de fato conseguiu enterrar os efeitos nefastos dos nossos anos-de-chumbo. Sobrou impunidade pra torturadores. Sobrou genocida de farda que pôde comprar sua impunidade e hoje é um general de pijamas postando fake news pró-Bolsonaro no Whatsapp.
Sobrou também frouxidão no trato com discursos de ódio criminosos, propagados por políticos saudosos da ditadura dos milicos. A exemplo da apologia à Ustra realizada pelo Coiso durante a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff. Uma atitude tão sádica e boçal que a resposta de Jean Wyllys foi um cuspe. Um cuspe que nos representa.
Nós, brasileiros que amam a liberdade e tem repulsa pelo fascismo, também sentimos repugnância diante de um ser humano tão desprezível e vil a ponto de fazer apologia a um crime hediondo como a tortura. Isso, saído da boca de um representante do povo que deveria zelar pelo bem público, mas cuja boca é utilizada como aparelho excretor de sadismo. Bolsonaro é um doente mental que goza com a crueldade e que excreta ódio e intolerância. Dando-lhe poder o Brasil só colherá caos e destruição.
Desde aquele lamentável episódio, naquela Câmara presidida pelo gangster golpista Eduardo Cunha, sabemos muito claramente que Jair Bolsonaro é um dos psicopatas mais perigosos que há entre os homens-brancos-e-ricos que andam sem coleira pelo Brasil.
Irresponsável e covarde, vai disseminando o ódio e a violência, preparando as chacinas do futuro, colocando as novas gerações num altar de sacrifício, onde crianças e jovens são desencaminhados do caminho justo – a escola, a cultura, o amor, a liberdade, a criação! – para serem ensinados a atirar e a matar. Este será um triste e estúpido país se fizer essa besteira e eleger esse facínora que ensina criancinha a atirar. Podemos ser sábios e eleger um Professor, um dos melhores ministros da educação que o Brasil já teve, um gestor público competente e bem-preparado como é Fernando Haddad, que possui todas as excelências éticas, cognitivas e sensíveis para realizar a contento sua função, mas o grau de irracionalidade e idiotia que dominou nosso país é tamanho que é plenamente possível que o pior dos mundos se realize e o Bolsonarismo fascista suba ao poder.
É o famoso “entulho autoritário” volta a nos agredir. É a Ditadura que não soubemos enterrar, e que agora quer se reerguer. Algo dela sempre esteve entre nós, naturalizada: como a PM que mais mata e mais morre no mundo. Sobrou dela também a estupidez tão disseminada da ideologia anti-comunista, a onda em que hoje surfa a ideologia tóxica que está sendo mobilizada pela maré fascista no Brasil: o anti-petismo alucinado e paranóide dos que querem justificar todas as atrocidades com a velha fantasia do “combate ao comunismo”. Qualquer cidadão minimamente bem informado sabe que o PT no Poder foi um excelente gestor do capitalismo, seguindo os moldes do Estado de Bem-Estar social típico das democracias liberais burguesas, seguindo a cartilha de Keynes e Roosevelt (e não de Trótsky ou Castro).
É que todo regime nazi-fascista precisa fabricar um inimigo interno e demonizá-lo, para justificar assim a perseguição aos excluídos, chegando no limite à exterminação física daqueles que se decretou como seus adversários indignos de viver.
Todo cidadão brasileiro que apertar o número 17 nas urnas em 28 de Outubro estará mergulhando o dedo na piscina de sangue das futuras vítimas da Ditadura Bozonazista que se anuncia como uma tragédia anunciada.
“Permitir que um homem desses chegue ao poder é ser co-autor de uma tragédia anunciada. Bolsonaro já deixou bem claro que apoia a ditadura, a tortura e a morte de quem lhe é diferente. O sangue de suas futuras vítimas não está somente nas mãos dele, mas nas de seus eleitores que, movidos pelo ódio às minorias e à pluralidade, e pelo anti-petismo, lavam suas mãos perante o sofrimento alheio.” – Valkirias
Não terá sido por falta de aviso: milhares de vozes estão clamando para que cada brasileiro acorde para sua responsabilidade diante do futuro de um país que nada tem a ganhar com a re-instauração da barbárie militarista.
Muitas das vozes que hoje se levantam, num polifônico coro, para denunciar os perigos e os horrores do Bolsonarismo, estão bem longe de serem prosélitos do petismo ou filiados ao Partido dos Trabalhadores.Mesmo aqueles que souberam criticar com profundidade o “Lulismo no poder”, apontando alguns dos descaminhos do PT nestes seus 38 anos de caminhada, caso de figuras como Eliane Brum, hoje sabem que apertar 13 nas urnas é a coisa mais certa a se fazer para opor um dique à maré montante do fascismo.
Pois o que a História nos ensina de mais simples e claro sobre o fascismo é que ele pratica um interminável genocídio das populações mais vulneráveis.
Além disso, o entreguismo sempre foi o desejo secreto de figuras como Bolsonaro, que abre as pernas pra qualquer Yankee com uma conta bancária poupuda, garantindo que a brutalidade das tropas e tanques estará de prontidão para defender os lucros das empresas gringas que enriquecerem as contas das famílias de Bolsonaro, de Paulo Guedes, de Edir Macedo, de milico Mourão…
Para além do resultado das urnas, o ano de 2018 no Brasil provou o tamanho do fracasso de nosso país na tarefa, que vamos adiando irresponsavelmente, de nos livrar do entulho autoritário que é tão marcante em nossa História, mas que também mostra-se extremamente presente em nossa atualidade. Os povos indígenas e quilombolas ainda sofrem horrores com o que sobrou das políticas de extermínio étnico-racial da Ditadura, e agora estão ameaçados com uma versão da Solução Final proposta pelo Bozonazismo que tanto adora a Ditadura (ela, que a extrema-direita e seus cúmplices no Judiciário e na Mídia vem querendo rebatizar como “Movimento”).
“Movimento”, caras pálidas, uma ova! Um coup d’état como o de 1964 encaixa-se no modelo que se disseminou por toda a América Latina na Guerra Fria: a truculência dos tanques, com apoio financeiro e logístico dos EUA, derrubando um governo constitucional e democraticamente eleito, para instaurar em seu lugar um regime-fantoche, que não merece nenhum respeito do cidadão e que se faz obedecer e temer com o uso da força bruta, do Hobbesiano Leviatã. A Ditadura civil-militar, imposta pela violência, subserviente ao imperialismo anglo-saxão, entre nós se manifestou com torturas, censuras, desaparecimentos, assassinatos de opositores, violações sistemáticas dos direitos elementares do cidadão. Qualquer ser humano razoável tem que manifestar seu repúdio à política de “extirpação” de inimigos internos criminalizados e marcados como a parte sacrificável da população.
São esses os horrores que os Bozonazistas querem re-editar entre nós. E nós somos aqueles que não descansaremos, na aliança popular democrática, para barrar este horrendo plano de retrocessos. Se fere nossa existência, seremos a resistência.
Em 1979, na Praça da Liberdade em Belo Horizonte, Rachel Coelho, 5 anos, recusou o cumprimento do então presidente, General Figueiredo. O registro feito pelo fotógrafo Guinaldo Nicolaevsky transformou o gesto de Rachel em um símbolo da luta contra a Ditadura Militar. #ditaduranuncamais
Nascido na Filadélfia, em 1928, Chomsky é um dos maiores intelectuais vivos do mundo. Com 90 anos de idade, destaca-se como uma figura de impressionante ecletismo, que já marcou época como linguista, filósofo, cientista cognitivo, pensador e ativista político. (Saiba mais na biografia da Wikipedia)
Respeitado mundialmente por sua vasta obra e por seu engajamento em inúmeras causas envolvendo direitos civis pelo mundo afora, Chomsky esteve no Brasil em Setembro de 2018 a convite de Celso Amorim, ex-Ministro das Relações Exteriores do Governo Lula, participando de um seminário na Fundação Perseu Abramo.
Após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, Chomsky descreveu-o como “uma das figuras mais extraordinárias do século 21 e a pessoa que, por direito, deveria ser o próximo presidente do Brasil.” Em entrevista à BBC News Brasil, afirmou que a pena (de 12 anos de reclusão) a que foi condenado é totalmente desproporcional ao suposto crime que ele teria cometido:
Chomsky – O crime específico pelo qual ele foi condenado foi a alegação de que um apartamento foi dado a ele, no qual ele nunca morou. Mesmo se assumirmos a versão mais extrema de que ele é culpado de todas as acusações, o que eu duvido, a sentença é completamente desproporcional.
O testemunho (do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro) inspira desconfiança por ter sido obtido em delação premiada. É evidente que a sentença é meramente punitiva e não tem relação com a natureza do crime. A negação ao habeas corpus (para que Lula pudesse recorrer em liberdade) reforça isso.
Ele sem dúvida deveria ter o direito de concorrer nas eleições, como recomenda o Comitê de Direitos Humanos da ONU (que em agosto recomendou que o Brasil garantisse os direitos políticos do ex-presidente, mesmo na prisão, como candidato às eleições de 2018).
Chomsky sugeriu ainda que o PT – Partido dos Trabalhadores deveria realizar uma auto-crítica, instaurando uma ‘comissão da verdade’ para examinar seus erros. “Eles tiveram tremendas oportunidades. Algumas foram usadas em benefício da população, outras foram perdidas. É preciso perguntar por que isso ocorreu, e fazer isso publicamente. E realizar reformas internas que impeçam que aconteça outra vez”, considera Chomsky, em entrevista à BBC News Brasil.
Preso político há mais de 5 meses em Curitiba, Lula agora apóia a candidatura de Fernando Haddad eManuela D’Ávila para a presidência da República. A presidente deposta Dilma Rousseff é líder disparada nas intenções de voto para o Senado em Minas Gerais e em 2019 voltará à cena pública como Senadora da República.
Chomsky integra um grupo de 300 intelectuais internacionais que assinaram um manifesto em prol de Lula, já assinado por mais de 30.000 pessoas e disponível em Change.org: https://bit.ly/2ITAVGv. Junto com Chomsky, assinaram embaixo figuras como Angela Davis, Axel Honneth, Fredric R. Jameson, Leonardo Padura, Thomas Piketty, Boaventura de Sousa Santos, Slavoj Žižek, Michael Löwy, Guy Standing, dentre outros. Leia o manifesto na íntegra:
LULA DA SILVA É UM PRESO POLÍTICO. LULA LIVRE!
“Manifestamos aqui nossa profunda preocupação com as circunstâncias nas quais o ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi julgado e preso. Sobram evidências de que Lula da Silva foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos. Portanto, a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político.
O julgamento de Lula foi conduzido como parte da chamada Operação Lava Jato, uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobrás e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente. Embora críticos afirmem que “Lula deveria saber” ou que “Lula deve ter ganho algo”, não há evidências de sua participação no pagamento de propinas. De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos.
Em 2016, Lula foi acusado de receber um apartamento modesto da OAS, uma das contratadas da Petrobrás envolvidas no esquema de corrupção. No entanto, não há conversa telefônica gravada, transações bancárias, transferência de fundos ou títulos de propriedade que deem base para a acusação contra Lula. Ele nunca utilizou ou se beneficiou com o apartamento. Pior ainda, mais tarde veio a público a informação de que o mesmo apartamento havia sido dado como garantia pela OAS em transação de empréstimo de longo prazo, não obstante a acusação de que Lula era o dono do imóvel.
A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula. Moro baseou sua decisão em “colaboração informal” (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu “colaborar” e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era “destinado” a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto.
Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado “atos indeterminados de corrupção” que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro.
Inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso de Lula. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que “jamais afirmou… que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.
Em termos mais simples, pode-se dizer que, no processo de Lula, o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido “atos de ofício indeterminados de corrupção”. Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a “atos indeterminados”. Uma sentença que se refere a crimes “indeterminados” não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, sendo completamente Kafkiana. Além disso, a referência a “atos de ofício” é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo.
A guerra jurídica contra Lula também incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de “obstrução da justiça”, já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era “excepcional” e que as regras “ordinárias” não se lhe aplicavam.
A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era “tecnicamente irrepreensível”, embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.
Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.
Lula então pleiteou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), visando afastar a possibilidade de prisão imediata, dado que ainda tinha o direito de entrar com recursos. De acordo com a Constituição brasileira, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Dada essa previsão expressa na Constituição, é importante notar o seguinte: a sentença proferida por Moro contra Lula, cuja condenação foi mantida e ampliada pelo TRF-4 (de 9 para 12 anos de prisão), ainda pode ser revista pelos Tribunais Superiores, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), este último a instância mais elevada no país para questões constitucionais.
Em voto decisivo para a negativa do Habeas Corpus a Lula, uma Ministra do STF declarou que teria votado de outra forma se a Corte estivesse analisando a questão constitucional em abstrato, ao invés de sua aplicação específica ao caso de Lula. Na véspera da votação, o Comandante Geral do Exército tuitou uma mensagem para a Corte, dizendo que “o Exército não tolerará a impunidade”. Por essa ameaça velada, ele não recebeu reprimendas, mas sim uma “curtida” vinda da conta do Twitter do mesmo TRF-4 que confirmou a condenação de Lula.
Na manhã seguinte, o juiz que preside o TRF-4 previu, em entrevista à imprensa, que a prisão de Lula não ocorreria em menos de um mês, considerando todos os procedimentos ainda pendentes no tribunal. À tarde, no entanto, o TRF-4 pediu a Moro que ordenasse a prisão de Lula. Moro levou dezenove minutos para proferir decisão, a qual reconhecia que Lula ainda tinha direito a interpor um recurso perante o TRF-4, mas considerava que esse recurso é uma “patologia protelatória” que “deveria ser eliminada do mundo jurídico”.
Não é de surpreender pesquisa recente na qual 55% dos entrevistados no Brasil concordam que “Lula está sendo perseguido pelo Judiciário” e 73% concordam com a afirmação de que “os poderosos o querem fora das eleições” nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito.
Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.
Exigimos: Free Lula, Lula Libre, Liberté por Lula, Freiheit für Lula, Lula Libero, حرية, 释放卢拉, 룰라 석방하라!, חוֹפֶשׁ, フリーダム, Свободу Луле, Lula Livre!”
Leia a íntegra da carta que Noam Chomsky escreveu para a Lula, depois de visitá-lo na Sede da Polícia Federal – PF, no último dia 20/09/18. Acesse em A Casa de Vidro: https://wp.me/pNVMz-4PF.
Caro Lula,
Não é necessário que eu lhe diga que foi um grande prazer para Valeria e para mim ter tido a oportunidade de visitá-lo em Curitiba. Ficamos encantados, mas não surpresos, em ver como você está lidando bem com as circunstâncias vergonhosas em que você foi colocado, um estágio ainda mais feio do desgraçado golpe político que é projetado para impedir que você se torne o próximo presidente do Brasil. Também ficamos muito satisfeitos em ter um pouco de tempo para interagir com os entusiasmados grupos de apoio acampados do lado de fora, representando muitos outros mais que se sentem da mesma maneira.
Os esforços extremos para impedi-lo de concorrer às eleições e de vencer com facilidade são, eles próprios, um testemunho das conquistas de seus mandatos e do medo, por parte de setores reacionários de poder, de levar adiante os programas que você iniciou para o benefício da grande massa da população do Brasil. Não menos importante, o mundo precisa urgentemente de um renascimento da voz do Sul Global que você ajudou a facilitar quando o Brasil finalmente começou a assumir um papel efetivo no cenário mundial sob sua liderança. Todos esses são assuntos que merecem e recebem grande respeito – e que inspiram esperanças de um futuro mais brilhante, no qual esperamos que você seja capaz de assumir novamente o papel que tão apropriadamente merece.
Valeria e eu faremos o que pudermos para conscientizar o mundo sobre a injustiça do que está acontecendo e a grande importância de reverter a injustiça rapidamente. E estamos ansiosos para nossa próxima reunião – esperamos, em liberdade.
Noam
Leia o original em inglês:
Dear Lula,
It is not necessary for me to tell you what a great pleasure it was for both Valeria and for me to have had the opportunity to visit you in Curitiba. We were delighted, but not surprised, to see how well you are dealing with the shameful circumstances in which you have been placed, an even uglier stage of the disgraceful political coup that is designed to prevent you from becoming the next president of Brazil. We were also very pleased to have a little time to interact with the enthusiastic support groups encamped outside, representing a great many more who feel the same way.
The extreme efforts to prevent you from running in the elections, and easily winning, are themselves a testimonial to the achievements of your terms in office and the fear on the part of reactionary sectors of power that you would carry forward the programs that you initiated for the benefit of the great mass of the population of Brazil. No less important, the world badly needs a revival of the voice for the Global South that you were instrumental in facilitating as Brazil at last began to assume an effective role in the world stage under your leadership. These are all matters that merit, and receive, great respect — and that inspire hopes for a brighter future, in which we hope and expect you will be able to assume again the role that you so richly deserve.
Valeria and I will be doing what we can to bring awareness of the unfairness of what is happening and the great importance of reversing the injustice quickly — and are looking forward very much to our next meeting – we hope in freedom.
Vivemos numa época, neste manicômio a céu aberto que se chama Brasil, em que o Golpe veste toga e não farda. Para estuprar a democracia e deixá-la largada na sarjeta toda arrombada, o golpismo hoje utiliza-se dos tribunais e não dos tanques. E o golpismo só interrompe suas transmissões midiáticas, repletas de fake news para consumo de massas e de criminalização caluniosa do lulopetismo, para os lucrativos reclames do plim-plim (Amém, Itaú! Aleluia, Ambev, Riachuelo, Volkswagen!).
O golpeachment só funcionou pela ampla aliança que conseguiu congregar: uma frente parlamentar, uma jurídica, uma midiática, uma empresarial, com apoio dos manifestoches teleguiados por MBL e Rede Goebbels, tudo sob a regência do Santo Império Yankee, sempre desejoso de aniquilar democracias pela América Latina para aqui instalar regimes-fantoche, servis aos interesses das corporações multinacionais.
O golpismo é entreguista e atentatório à soberania nacional: o pré-sal já está virando propriedade internacional (Shell from Hell já dominou geral…), assim como o Aquífero Guarani encaminha-se para ser propriedade da Nestlé… Em breve teremos uma Disneilândia em plena Amazônia? E várias Trump Towers na Avenida Paulista e à beira das praias de Copabacana e Ipanema? Pogré$$io, Pogré$$io… eu sempre escutei falar…
E assim assistimos, vergonhosamente apáticos, ao truculento tropel dos brucutus que vem reduzindo nosso frágil Estado Democrático de Direito a uma papa de ossos fraturados que boiam sobre uma poça de sangue que vai se ampliando – e sobre os quais se alimenta fartamente a cadela do fascismo (que, segundo Brecht, está sempre no cio).
Re-eleita em 2014 com 54 milhões de votos, Dilma Rousseff estaria encerrando seu segundo mandato como presidenta da república caso não tivesse sido deposta ilegalmente por este Golpe de Estado que pôde unir a “nata” de nossa casta dominante para produzir a hecatombe humanitária hoje em curso. Se, ao fim do segundo mandato de Dilma, o desemprego estava em seu menor índice da série histórica, hoje estamos com mais de 15 milhões de desempregados, voltando ao mapa da fome e a caminho da barbárie plena: austeridade para os pobres, lucros imensos para os ricos, tudo defendido por um Estado policial-militar que já tirou seu fascismo do armário e nem mais se disfarça com uma máscara de democrata…
Hoje, aquele crápula golpista e aquele troglodita imbecil que é o Bozonaro – que votou “sim” para o impeachment elogiando um dos chefes da tortura do regime militar, o Ustra, e que fez uma campanha em que vomitou pela boca doses intragáveis de machismo, racismo, homofobia, armamentismo e apologia da tortura – é o grande beneficiário do processo putschista.
Àqueles que insistem na ladainha de que Dilma caiu por sua “incompetência”, pelo “conjunto de sua obra”, é preciso lembrar da intensa sabotagem que sofreu das gangues parlamentares de oposição, que aprovaram várias pautas-bomba tendo como objetivo explícito causar o caos no governo, com base na lógica repleta de sadismo do “quanto pior, melhor”. Figuras sórdidas como Cunha e Aécio, Anastasia e Jucá, Janaína e Ana Amélia, fizeram tudo para nocautear o segundo mandato de Dilma, apesar desta ter inclusive praticado aquela lamentável “guinada à direita”, para agradar seus futuros algozes, quando nomeou Joaquim Levy e tentou implementar, para acalmar os cães raivosos que haviam sido derrotados nas urnas, uma política mais ao gosto de nossas elites privilegiadas e fissuradas em desigualdade e injustiça.
Bozonazi hoje surfa na onda de antipetismo que vem sendo insuflada desde Junho de 2013 por aqueles que buscaram – com sucesso – se apropriar da insurreição popular que tomou as ruas na primeira fase das Jornadas de Junho. Tudo se desencaminhou quando, do protagonismo do MPL e das lutas populares focadas em mobilidade urbana e melhoria dos bens públicos, tudo tornou-se uma micareta do Coxinato, imbecilizado pelo MBL e usado como títere por aquela rede de mídia corporativa que, é bom lembrar, apesar da verdade ser dura: ela apoiou a Ditadura, e ainda apóia. Se de fato se confirmar que a Rede Globo está preferindo pôr no poder a chapa dos “profissionais da violência” (Bostossauro e Mourão), pode mudar de vez seu nome para Rede Goebbels.
Toda essa farsa grotesca e de graves consequência culminou em 2018 com a condenação grotesca (sem provas, mas com muitas convicções) do líder absoluto nas intenções de voto para a presidência da República. A prisão do ex-presidente Lula, o chefe-de-Estado que encerrou seu mandato com o melhor índice de aprovação popular da História, entrará para os anais deste país como uma das injustiças mais infames já perpetradas por aqui. Em ano eleitoral, num processo que fede de cabo a rabo a perseguição política, a prisão de Lula está destinada a se tornar objeto de estudo, pelo mundo afora, para aqueles interessados em compreender o quando as práticas do lawfare se tornaram cruciais no jogo político contemporâneo. Os mais lúcidos dentre nós já perceberam que a Ditadura Togada, por mais que faça suas poses de estar respeitando a Constituição, não se abstém nem mesmo de botar fogo no Comitê de Direitos Humanos da ONU.
As ações de parte do Poder Judiciário fedem a fascismo. Como escreveu Fernando Horta: “Em todo o lugar que se desenvolveu o fascismo, ele sempre precisou dos juristas. O fascismo troca a política pela norma. É a ditadura da ‘ordem’, o império da punição. A política dá lugar ao exercício do poder, e poucos recordam que o Direito sempre é feito por alguém e com algum objetivo. Em todos os lugares, o fascismo perverteu a lei para atacar seus opositores, ao mesmo tempo que fazia da ritualística vazia do judiciário a legitimidade da aniquilação política dos inimigos. No Brasil não é diferente.” (Jornal GGN)
Para desvelar as tenebrosas transações que levaram à derrubada de um governo legítimo (com o Supremo, com a Mídia corporativa, com a Fiesp e outras entidades patronais, com o PSDB derrotado nas urnas, com o MDB chefiado pelo gangster do Cunha, com o Vampirão Neoliberalista, com o Moro do bico de tucano, com tudo…), Dilma acaba de lançar um documentário histórico. Assista já ao “Ato 1” de A HISTÓRIA DO GOLPE:
“É o segundo golpe de Estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado em 2016 por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo” – Dilma Rousseff, presidenta do Brasil entre 2010 e 2016. In: SINGER, André. “O Lulismo em Crise”. Pg. 14. Companhia das Letras, 2018.
De volta à cena pública em 2018, Dilma é candidata ao Senado por Minas Gerais e lidera as pesquisas de intenção de voto por larga margem segundo o Ibope: https://glo.bo/2Qw5HFx. O novo filme soma-se a uma outra obra crucial na história do documentário político contemporâneo: O Processo de Maria Augusta Ramos, onde também escancaram-se as entranhas de um Impeachment kafkiano que fez colapsar no Brasil o Estado Democrático de Direito e foi um prelúdio para a prisão injusta de Lula, ferindo de morte a legitimidade das Eleições de 2018. Leia a resenha sobre “O Processo” em A Casa de Vidro.
Em brutal desrespeito à vontade da ampla maioria do eleitorado do Brasil, além de recusando a legitimidade do Comitê de Direitos Humanos da ONU, o TSE agiu no sentido de cassar os direitos políticos de Lula, criminalizado pela guerra jurídica (lawfare) da Lava Jato como meio para perpetrar a violência que Renato Lessa chamou de “impeachment preventivo”. Torna-se cada vez mais evidente que a onda de criminalização do PT – Partido dos Trabalhadores é simultânea, concomitante e co-dependente à ascensão da extrema-direita fascista que hoje ameaça a democracia brasileira com seu colapso total através da chapa dos militares Bozonazi & Mourão.
Contra a ascensão dos “profissionais da violência”, figuras sádicas e desumanas, que fazem apologia da tortura, propagam o ódio machista e racista, estamos convictamente ao lado dos que lutam e lutarão incansavelmente por justiça social, inclusão, expansão dos bens públicos, comunitarismo, solidariedade, respeito às diferenças, celebração das diversidades. Por isso defendemos que após as violências institucionais cometidas contra Dilma e Lula, todo brasileiro sensato e lúcido deve repudiar com veemência não só a candidatura fascista, mas também as candidaturas veiculadas à Aliança Golpista (não a Meirelles, Alckmin, Amoêdo!).
Dilma e Lula agora estão apoiando com todas as energias a candidatura do ex-Ministro da Educação e ex-Prefeito de São Paulo Fernando Haddad, acompanhado pela Manuela D’Ávila (PC do B), em defesa de nossa democracia tão combalida e golpeada. Estamos juntos na empreitada desafiadora e complexa de construirmos coletivamente um projeto de país onde o povo seja a solução, e não o problema; onde direitos sejam respeitados, e não aniquilados; onde investimentos em bens públicos sejam intensificados, e não congelados; onde o trabalhador seja valorizado, e não escorraçado e re-escravizado.
“Vocês já devem saber que PROIBIRAM minha candidatura. Proibiram o povo brasileiro de VOTAR LIVREMENTE. Há mais de 5 meses estou preso sem prova nem crime. (…) Se querem CALAR A NOSSA VOZ, estão muito enganados. Continuamos vivos, no coração e na memória do povo, e nosso nome agora é Fernando Haddad. Já somos milhões de Lulas, e de hoje em diante Haddad será Lula para milhões de brasileiros.” – Luiz Inácio Lula da Silva
Nesta semana, foi concluído o processo iniciado quando o juiz de primeira instância Sérgio Moro sentenciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão – além de impedir que ele ocupe qualquer cargo público pelos próximos 19 anos. O motivo: ter (supostamente) recebido um apartamento de três andares e pouco mais de 200 metros quadrados, no decadente balneário do Guarujá, como propina em troca de contratos na Petrobras.
A sentença já era esperada. No fim das contas, desde o início da chamada “Operação Lava Jato” está mais que clara a obsessão fundamentalista deste juiz provinciano contra o ex-presidente mais popular do último meio século no Brasil e principal figura política do país nos nossos tempos.
Provas de que o apartamento foi realmente adquirido por Lula? Nenhuma. Para começar, o imóvel em questão teve sua propriedade repassada ao banco estatal Caixa Econômica Federal, como parte de um acordo de suspensão de pagamentos e recuperação judicial da empreiteira OAS. Mas há outros elementos: não existe um só registro de propriedade do imóvel no nome de Lula, e isso por uma simples razão: nunca pertenceu a ele.
A história do apartamento triplex é bastante conhecida no Brasil, e devidamente omitida pelos meios de comunicação hegemônicos, que foram um dos pilares do golpe institucional que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, mas cujo objetivo claríssimo sempre foi o de liquidar a figura política de Lula da Silva.
Efetivamente, há mais de uma década, a falecida esposa de Lula, dona Marisa Leticia, adquiriu uma quota de um apartamento, em um edifício que seria construído no Guarujá. De acordo com as leis e costumes do Brasil, é possível comprar uma quota de uma construção e, quando ela esteja terminada, escolher determinado apartamento e pagar a eventual diferença. Foi o que ocorreu: quando o edifício ficou pronto, dona Marisa foi visitá-lo, e desistiu do negócio, inclusive pedindo o ressarcimento da quota. A empreiteira, que obteve gordos contratos com a Petrobras durante os mandatos de Lula, entendeu o óbvio: ter o ex-presidente entre os proprietários do edifício seria um atrativo insuperável. Mandou reformar todo o imóvel, e até incluiu um elevador privado, e chamou Lula para vê-lo já com as remodelações. Quando o analisou, Lula – em sua única visita ao apartamento – deu o não definitivo da família ao negócio.
Não há uma só prova de que, em algum minuto, de qualquer dia, o ex-presidente tenha recebido o apartamento. Sobram provas, contudo, de que a empreiteira OAS continua sendo sua verdadeira e a única proprietária. Então, por qual motivo Lula foi condenado?
Por uma única e verdadeira razão: porque liquidá-lo era o objetivo final do golpe iniciado com a destituição de Dilma Rousseff.
A frustrada presidenta era uma pedra no caminho do grupo que armou o golpe: o atual senador Aécio Neves, derrotado por ela nas eleições de 2014 e que liderou a campanha de sabotagem legislativa do seu segundo mantado, entre 2015 e 2016, com o pleno aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; os meios hegemônicos de comunicação; os partidos políticos que negociam seu apoio nos bastidores de Brasília; o grande capital nacional e (claro) os interesses das multinacionais que pretendem se beneficiar da nova situação. Para que o plano pudesse se completar, era necessário liquidar Lula e seu partido, o PT – Partido dos Trabalhadores.
A chegada de Michel Temer e seus capangas ao governo teve como objetivo primordial o de impor “reformas” que, na verdade, significaram desmantelar tudo o que se construiu em termos de direitos sociais, não só durante os governos de Lula e Dilma como nos últimos 50 anos – e, no caso dos direitos trabalhistas, em mais de 70 anos. Agora, quando se vê quem são os verdadeiros bucaneiros, os personagens deixam de ser necessários. Temer é um presidente que, além de ilegítimo, está moribundo.
Lula da Silva se transformou no primeiro ex-presidente condenado por corrupção, graças à atuação de um juiz provinciano cujo autoritarismo e parcialidade são mais que evidentes, e não somente segundo os juristas como também para cada vez mais numerosas parcelas da opinião pública, que não se deixaram idiotizar pelos meios de comunicação hegemônicos, encabeçados pela Rede Globo.
Sempre é bom repetir: não há sequer uma mísera prova contra Lula no caso do apartamento do Guarujá, ao mesmo tempo em que abundam as provas do massacre que o ex-presidente sofre, de forma incessante, da imprensa cartelizada, que considera sua popularidade como uma ameaça. Para esses meios, Lula é um pássaro perigoso, que deve ser abatido antes que volte a sobrevoar o país.
Para defender interesses desse tipo, a direita mais retrógrada encontrou um jovem juiz do interior, obcecado pela fama e pelo troféu que significa prender alguém como Lula, e se esse mesmo magistrado ainda conta com a ajuda de promotores fanáticos, tudo isso amparado pelos meios de comunicação e a omissão cúmplice das instâncias superiores da Justiça, quer dizer que o roteiro do filme já está concluído.
Agora, é preciso ver como o público vai reagir. Se com a devida indignação, ou com a miserável resignação.
Aos que insistem no discurso tosco de que “se Lula foi condenado, é porque sem dúvida é um criminoso”, vale lembrar dos milhares de casos, através da História, em que os poderes constituídos, os mandões da política, as instituições do Direito, os que estavam no topo de pirâmides hierárquicas no Clero, os bambambams da Realeza etc., ao invés de defenderem a Justiça e os Direitos Humanos, fizeram acintosamente o inverso: aprisionaram, mandaram matar, queimaram vivos e/ou crucificaram aqueles que posteriormente um quase-consenso de nossa sensibilidade moral qualificaria como Os Justos.
Giordano Bruno também foi condenado, virou cinzas na fogueira da Inquisição, e hoje qualquer criança de 5 anos entra na escola e aprende sobre a justiça daquele heliocentrismo que Bruno defendeu – e que defender custou-lhe o preço de sua própria vida.
– Pra ter sido preso, coisa boa não é! (Diz o preconceito tacanho…)
– A Senhora fala de Mandela, Mujica, Gandhi, Tiradentes, Jesus, Lula… ou do seu intestino mesmo? (Responde o esperto menino da tirinha, que orgulharia a Mafalda Oficial!)
A lista poderia ser expandida: presos estiveram Gramsci, Rosa Luxemburgo, Angela Davis… Isto por acaso é prova de que eles não lutavam, com toda a sua vida, com todas as suas vísceras, pela causa da Justiça, ou seja, pelo fim das opressões e das dominações sociais baseadas em injustas hierarquias de sexo, raça e classe?
Nenhum de nós, hoje engajados com a pauta #LulaLivre e com a denúncia de que#EleiçãoSemLulaÉFraude, desejamos o triunfo da injustiça, muito pelo contrário. O que suspeitamos é que a condenação e a prisão de Lula é, ela mesma, este triunfo grotesco da injustiça, o Direito utilizado como arma no conflito político, a partidarização de um Judiciário vendido, o antônimo completo de um Processo justo, uma espécie de encarnação de algo que Kafka poderia ter escrito.
Assim como presenciamos, com o golpeachment que tirou do poder a presidenta legitimamente eleita e ilegitimamente derrubada, em 2016, hoje presenciamos a sequência do processo golpista com o “impeachment preventivo” de Lula. Este atentado à soberania popular, ao princípio constitucional do “todo poder emana do povo”, lança o Brasil à barbárie reinante: o Estado de Exceção que se aprofunda.
O próprio Comitê de Direitos Humanos da ONU está de olho. Excluir Lula do processo eleitoral no tapetão, jogando sujo como Moros e Dallagnols fizeram, colocando convicções acima de provas, ofensas acima de evidências, ódios irracionais anti-petistas contra a sensatez da tolerância democrática em uma sociedade de pluralidade, vai nos lançando ao perigoso turbilhão de um fascismo na ascendente.
O Estado brasileiro hoje gerido pela gangue de golpistas e plutocratas que assaltou o poder, e que pretende dar continuidade ao desmonte dos direitos e da assistência social inaugurada com o Austericídio Genocida do Governo Temer, deseja dar sequência ao regime do Vampirão (muito justamente trucidado pelo desfile da Tuiuti no Carnaval 2018).
E os golpistas vão seguir jogando sujo para manter o seu comando do leme. Seja sob a batuta mais explicitamente fascista do candidato Bolsonazi, que a despeito de sua estupidez relinchante e de sua ridícula boçalidade tem a adesão de significativa parte do eleitorado brasileiro (aquela fração da nossa sociedade que é sintoma do fracasso massivo de políticas de educação cívica para o senso crítico e para a participação social democrática), seja sob a batuta do Alckmista com bico de tucano, que viria para novas sessões de Doutrina do Choque e Privataria, políticas sempre defendidas pelo uso truculento da repressão militar e do encarceramento-em-massa que caracteriza o Modelo de Gestão do PSDB.
É verdade: essa gentalha elitista de milionários anti-povo não deu um Golpe de Estado à toa, para depois permitir eleições democráticas autênticas em que tudo indica que Lula seria eleito com folga e o PT ganharia seu pentacampeonato para a presidência.
O Golpe depende, para a continuação de seus efeitos nefastos, que já nos lançaram de volta ao Mapa da Fome e que nos envergonham diante da Comunidade Internacional, da exclusão – via jogo sujo, Lawfare deslavada, fake news de imprensa burguesa e de MBLs… – da candidatura lulista. Pois Lula e seu projeto encarna o espectro de medidas devotadas à Justiça Social que assombram o sono dos elitistas lá no topo, apegados demais a seus privilégios para aceitarem uma sociedade gerida de modo mais inclusivo e pluralista. O Golpe quer tirar Lula do jogo e usa como pretexto a fraude jurídica do Triplex do Guarujá.
Só faltou combinar com o povo.
As 80 mil pessoas nos Arcos da Lapa para o Festival Cultural Lula Livre, e as 50 mil pessoas diante do TSE para o registro da candidatura, são indícios e evidências de que não é tão fácil assim para a Injustiça Institucionalizada triunfar sobre uma nação. O horizonte dos possíveis ainda está aberto e, como ensinava Joe Strummer do The Clash, “o futuro não está escrito”.
Acreditemos que a história futura do país deve ser escrita por nós, brasileiros, e não pela gangue de engomadinhos, engravatados e milionários hoje conspirando para atentar novamente contra a Soberania Popular. É Lula nas urnas e insurreição popular contra os desmandos e desmazelos golpistas! Caso seja impugnada sua candidatura, como é o mais provável, denunciaremos mais este golpe, seja recusando adesão, via Desobediência Civil e Boicote generalizado, a um processo de sufrágio maculado pela ilegitimidade, seja apostando no Plano B (Haddad e Manu), que pode aparecer a boa parte do campo lulista como “mal menor”, mas que tem o efeito um pouco perigoso de naturalização e aceitação da exclusão brutal de Lula através do cárcere político.
The future is unwritten. E podemos, ao menos em parte, escrevê-lo juntos. Às ruas e às redes, pela radicalização da busca coletiva por uma sociedade mais justa, solidária, amorosa e plural! Avante, hasta la victoria siempre!
Brasília, 15 de Agosto de 2018: cerca de 50 mil cidadãos brasileiros em passeata rumo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro da candidatura de Lula (presidente) e Fernando Haddad (vice) à Presidência da República. Na vanguarda, uma faixa carrega a denúncia: LULA ESTÁ PRESO INJUSTAMENTE.
“Toda vez que um justo grita Um carrasco o vem calar Quem não presta fica vivo Quem é bom, mandam matar Quem não presta fica vivo Quem é bom, mandam matar…”
Por Vladimir Safatle – Fim da Nova República terá brutalização da espoliação e Estado tutelado pelas Forças Armadas. Arte por Vitor Teixeira.
Talvez a formulação mais precisa a respeito do sentido da prisão do ex-presidente Lula, ocorrida na semana passada, tenha sido fornecida pelo filósofo Renato Lessa: “impeachment preventivo”.
Dentro do horizonte de radicalização da brutalidade das relações de classe pela qual passa atualmente o Brasil, não há mais espaço para pactos e compromissos. Lula foi a encarnação mais bem acabada dos pactos nacionais. Sua prisão é uma forma dos operadores tradicionais dizerem que esta era definitivamente acabou.
Por mais que esse sistema de pactos que imperou na Nova República tenha sido responsável por preservar uma democracia de fachada com sua violência armada contra setores desfavorecidos da população, é inegável que ela conseguiu frear, por um momento, os arroubos mais fortes do neoliberalismo.
O Brasil é um país que chegou a 2018 como uma espécie de capitalismo de Estado no qual, por exemplo, 2 dos 4 principais bancos são públicos, assim como as duas maiores empresas nacionais (Petrobras e BR distribuidora).
Suas universidades públicas são completamente gratuitas, seu sistema de saúde público (embora problemático) é universal para uma população de 209 milhões. Tudo isso está completamente fora da cartilha neoliberal reinante.
Mas para avançar no choque de acumulação primitiva e de concentração de renda seria necessário impor o aumento exponencial e a generalização completa da violência de Estado, isso em um país no qual esta já era responsável por uma política contínua de desaparecimento, tortura e simples execução.
Como fazer isso não produzindo deliberadamente o caos, ou seja, dando a impressão de que nenhuma resposta política seria mais possível, sendo necessário apelar à força? Mas produzir o caos significava eliminar todos os atores políticos críveis, assim como impedir que novos sujeitos políticos aparecessem.
Dentro dessa estratégia, a Operação Lava Jato teve um papel central. Desde que o juiz Sergio Moro decidiu por divulgar em cadeia nacional os grampos de conversa entre Dilma e Lula, a fim de impedir sua posse como ministro, ele transformara uma operação importante de combate à corrupção em modo de intervenção política.
Sua caçada a Lula foi construída a partir do calendário político do país, seus passos foram claramente calculados para impedir um grupo político de atuar. Ou seja, sua operação foi uma farsa por estar politicamente comprometida e interessada.
Seus resultados concretos no que diz respeito a combate contra a corrupção são inexistentes. Ao contrário, o Brasil caiu 17 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) nos últimos dois anos.
Nosso governo atual é explicitamente mais corrompido do que o anterior sem que nada possa pará-lo.
Sem contar que a Lava Jato normalizou práticas impensáveis até mesmo em uma democracia liberal, como grampear telefones de advogados de um acusado.
O resultado não poderia ser diferente do alcançado por seu congênere italiano, a Operação Mãos Limpas: entregar o país para um grupo ainda mais corrompido e “apolítico” (no caso, Berlusconi).
No entanto, há uma especificidade brasileira. Dentro desse cenário de caos, as Forças Armadas sentem-se completamente à vontade para retornar seu protagonismo e se impor ao país como verdadeiro poder.
Este será o saldo do fim da Nova República: brutalização da espoliação e Estado tutelado pelas Forças Armadas.
Nesse horizonte, espero que as forças progressistas lembrem do destino de Lula.
Aquele que melhor encarnava as dinâmicas de negociação entre classes da Nova República terminou na cadeia.
Aquele que acreditou que os processos de transformação poderiam ser garantidos por meio de um reformismo gradual e seguro foi simplesmente jogado na cadeia na primeira oportunidade, independente do caos que isso possa gerar.
Esta é uma aula sobre o que de fato é o Brasil.
*Filósofo, é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP (Universidade de São Paulo).
A principal informação da pesquisa Datafolha não é que Lula “perde votos” depois de preso – é o impacto inicial e esperado do massacre midiático dos últimos dias. Também não é que, apesar disso, ele continua liderando a corrida presidencial – a popularidade de Lula já mostrou sua resiliência diante das adversidades. Nem é que, com Lula fora, o candidato fascista fica na frente – a direita cevou seu pit bull e agora não sabe bem como controlá-lo. Tampouco que os outros candidatos da esquerda pontuam mal – há um longo caminho a ser percorrido.
A informação mais importante é que, sem Lula, o grupo dos “sem candidato”, pessoas inclinadas a não votar em ninguém, lidera, com larga vantagem.
Ou seja: com o candidato que lidera as preferências do eleitorado afastado de forma arbitrária, a legitimidade do processo eleitoral fica comprometida. Sua capacidade de gerar um governo com alguma legitimidade é anulada. Somente um projeto de poder voltado a impor uma ordem de dominação nua, sem espaço para qualquer pactuação com os dominados, julgaria razoável patrocinar um processo eleitoral desta forma. – Luis Felipe Miguel.
– Thaís, você acredita mesmo que o Lula é inocente?
– Inocente do quê?
– Que ele não roubou, você acredita?
– Roubou o quê?
– Ah, você sabe como é, eles roubam, veja o Lula, hoje, tá milionário…
– Ele trabalhou como presidente por 8 anos, recebendo um salário de R$ 30 mil, isso resulta em quase R$ 3 milhões; além disso, ele é uma liderança mundialmente respeitada e admirada, cada palestra dele custa em torno de R$ 100 mil. Ou seja, ele teve acesso a uma renda honesta, que bem administrada, o deixou milionário. De todo modo, quero voltar a sua pergunta, o que ele roubou?
– O triplex no Guaruja! O sítio!
– Esses imóveis nunca foram dele ou de qualquer familiar dele. Não há nada, nenhuma prova material que demonstre que Lula é proprietário, pelo contrário, há documentação pública de que pertencem a terceiros.
– Ah, Thais, você está sendo muito ingênua, lógico que ele não é inocente, veja as pessoas com quem ele anda.
– Não é ingenuidade, é respeito pelo Estado de Direito; é consciência de que a necessidade de provas é essencial para condenação e prisão. Imagine se eu ou outra pessoa te acusa de roubar e você não tem direito a uma defesa conforme a lei determina, que não seja necessário prova, apenas convicção; como você se sentiria? Você acha razoável?
– É… hmmm… ah, mas é impossível que não tenha se corrompido… Deve ter milhões no exterior.
-Você consegue provar? Porque faz mais de 30 anos que viram do avesso a vida dele e da sua família e não encontraram uma única prova material. Isso diz muito, não?
– Pode ser… mas não é possível…
– Mas não cabe a gente exigir condenação e punição por algo que não pode ser comprovado, concorda? Isso para ninguém, para você, sua mãe, para mim, para o Lula e para o Aecio. Se bem que esse tem até vídeo com mala de dinheiro e áudio dele exigindo propina…
– Nenhum político presta, Thais!
– Eu não concordo, mas é seu direito pensar assim. O que não é seu direito é exigir condenação e prisão de alguém que não recebeu um julgamento legítimo.
– É minha opinião, você tem a sua.
– Isso não é opinião, é legislação, procedimento do Código Penal, são fatos.
– Eu não entendo de lei.
– Mas você é inteligente o suficiente para entender que prenderam o político que está em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais sem que haja prova e sem esperar o processo finalizar. Não lhe parece perseguição política, uma manobra para evitar que ele se eleja presidente?
– Pode ser… quer saber, eu não gosto do Lula, nunca gostei…
EDITORIAL A CASA DE VIDRO – “Acho que a coisa mais gostosa da nossa passagem pela Terra é a convivência fraternal na diversidade”, diz Lula em seu livro “A Verdade Vencerá” (Boitempo, 2018, p. 105). O elogio da democracia, por parte de um dos estadistas mais populares da terra, é também a apologia da Política, antídoto contra a guerra, campo de diálogos e deliberações no espaço público, polvilhado de contradições:
“Em vez de ter um sem-terra e um ruralista se matando no campo de batalha, é muito mais bonito vê-los digladiando no Congresso Nacional, argumentando, provando tudo, votando… E vença aquele que tem melhor argumento. Eu acredito nisso. Acho que no Brasil, lamentavelmente, a democracia não é a regra, é exceção.
E isso é triste, porque eu jamais imaginei, depois de 1988, que a gente teria outro golpe. Eles civilizaram o golpe, agora não precisa ter guerra civil. Não precisa de golpe militar. Você faz dentro da lei: constrói a maioria, consegue ganhar a opinião pública, tem a imprensa para prestar o serviço. A imprensa presta o serviço, você então cria uma maioria da sociedade contra o governo, cria uma maioria dos parlamentares contra o governo e dá legalidade a tudo. E acontece o que estamos vendo no Brasil.”
O Golpe de Estado que se processa no Brasil desde 2016 teve no impeachment sem crime de responsabilidade, perpetrado contra Dilma Rousseff, apenas o seu primeiro episódio: naquela ocasião, os mais de 54 milhões de votos da presidenta re-eleita foram jogados no lixo, com o pretexto espúrio das “pedaladas fiscais” (que nunca foram nem nunca serão motivo para considerar um governante como criminosamente irresponsável).
A Aliança Golpista, sem precisar de tanques, pôde congregar ao seu redor uma maioria parlamentar (essencialmente ligada à Bancada BBB), um respaldo midiático fornecido pelo empresariado da comunicação de massas (com especial protagonismo daquele ovo da serpente que a Ditadura chochou e protegeu em seu ninho, a Rede Globo), além do apoio de setores da sociedade civil que foram cooptados por movimentos como MBL e Vem Pra Rua, servindo de úteis manifestoches da intentona putschista.
Mas ninguém dá um Golpe de Estado para simplesmente realizar novas eleições democráticas e justas, com o risco explícito da 5ª vitória consecutiva do PT – Partido dos Trabalhadores para a presidência da República – donde a necessidade do aprisionamento de Lula, nova fase do velho golpe que pôs Michel Temer no comando de um país que, ao invés de construir uma Ponte Para o Futuro, só está despencando no abismo.
“O mais grave, diz Lula, é a falta de capacidade de indignação da sociedade. Mas não é só com a democracia. É a falta de indignação com gente que está dormindo na rua. É a falta de indignação da sociedade quando eles acabam com investimento em ciência e tecnologia, quando querem acabar com o Fies, quando querem acabar com o Prouni, quando acham que fazer doutorado no estrangeiro é gasto desnecessário. E não é gente pobre, ão. Cadê a academia se manifestando contra a retirada de dinheiro de ciência e tecnologia?” (p. 105)
Este sentimento de indignação que inflama Lula e que o motiva à ação hoje se soma à revolta sentida pelo ex-presidente pela enxurrada de calúnias e pela perversa perseguição de que ele é alvo. O sentimento de um cara injustiçado está impregnado em todas as páginas do livro: “o sentimento de injustiça, de canalhice, da mentira mais escabrosa que se inventou neste país”, queima no peito de Lula contra esta “Elite do Atraso” de que nos fala Jessé Souza. “Eles não aceitaram a ascensão social dos oprimidos neste país.” (p. 79)
O cárcere que fez de Lula um preso político do regime nascido do golpeachment não diz respeito a um triplex no Guarujá, tem a ver com o futuro político de Lula, que trata-se de aniquilar, até mesmo porque a candidatura lulista para as Eleições de Outubro de 2018 provavelmente incluirá a proposta de uma nova Assembléia Constituinte, além de um referendo revogatório que cancele todos os atos do governo ilegítimo nascido do golpe, a começar pela Reforma Trabalhista e pela Emenda Constitucional do Congelamento de Investimentos Públicos em Saúde e Educação por 20 anos. Lula diz:
“Eu sempre tento me colocar do lado dos adversários. Eles devem ficar pensando assim: ‘A gente inventou uma fraude para dar o golpe e a gente conseguiu dar o golpe, tiramos a Dilma. E dizemos tudo isso pro Lula voltar? Correndo o risco de ele levar a Dilma de volta pro governo?’ Porque eu de fato levaria, para ela fazer coisas que sabe fazer como ninguém. Eles correriam o risco de eu montar um ministério ainda mais forte que o da primeira vez? Porra [bate na mesa], se tem uma coisa que o povo gosta é de viver bem. Ninguém se conforma de ganhar pouco, ninguém se conforma de comer mal. As pessoas gostam tanto de viver bem que o Sérgio Moro, quando acha que não ganha o que precisa, pede auxílio-moradia [risos].” (p. 69)
A crítica que se faz às práticas lulistas, ao PT no poder, de ter propiciado a inclusão de mais de 50 milhões de pessoas na economia, através de seus programas sociais, mas que o fez através de uma perspectiva que pensa o ser humano mais como consumidor do que como cidadão, Lula responde: “Eu pensei no cidadão. Porque o cidadão que não pode consumir não é porra nenhuma. O cidadão que não pode comer, não pode vestir e não pode beber é pária, não é cidadão.”
Bertolt Brecht aplaudiria.
Nos dias lendários que precederam sua prisão, Lula tornou-se um ícone histórico de estatura e magnitude similar à de um Martin Luther King, Jr. – cujo discurso “I Have a Dream” inspirou o seu próprio discurso emocionado com várias frases começando com “Eu Sonhei…”. Lula também recuperou o espírito de Che Guevara, citou Pablo Neruda, disse que “podem cortar todas as flores e não vão parar a primavera”. Lula quis nos dar um alento de esperança nestes tempos distópicos e desesperadores onde nossos direitos mais básicos estão sendo lançados no lixo da história pelo elitismo plutocrático que assaltou o poder. Lula nos disse que o problema do poder não é ele, um homem de carne-e-osso, mas o ideal que ele representa e que defendeu com sua vida. O ideal que sua morte não irá matar.
O problema do golpe não é Lula, o problema do golpe somos nós. Pois somos milhões de Lulas e não se pode encarcerar sonhos. Somos milhões de Lulas e não se pode deixar as idéias presas detrás de grades. Ainda que as forças golpistas o mantenham numa cela, incomunicável, torturado pela solidão, impedido de participar da eleição, nós aqui fora seremos Lula Livre. Ele respirará por nossos pulmões, andará por nossas pernas, gritará por nossas bocas, chorará por nossos olhos, lutará com nossos punhos. Pode ser que a gente vá perder, mas Darcy Ribeiro já disse tudo: há muitas lutas em que nós odiaríamos estar do lado dos vencedores, em especial quando eles são uma gangue perversa como esta que tem nos golpeado dia a dia.
É um tempo histórico que não nos permite o luxo da isenção. Há 3 lições de 3 grandes mestres que falam sobre isso com clareza. Desmond Tutu diz que “se você é neutro em situações de opressão, você escolheu o lado do opressor.” Florestan Fernamdes diz que “não existe neutralidade possível e o intelectual deve optar entre o compromisso com os exploradores ou com os explorados.” Paulo Freire diz que não existe neutralidade ideológica e que todos tem ideologia, resta saber: “a sua base ideológica é inclusiva ou excludente?” Por isto, diante das injustiças históricas, não vejo possibilidade de estar ao lado dos “isentões”, já que a justiça é construção coletiva que demanda nosso engajamento.
“Querem me prender? Eu falarei pela voz de vocês. Eu andarei pela perna de vocês. Eu pensarei pela cabeça de vocês.”
Agora o problema deles não é Lula, o problema deles somos nós.
A vida social é essencialmente prática. Todos os mistérios que seduzem a teoria para o misticismo encontram a sua solução racional na práxis humana e na compreensão desta práxis. [Karl Marx, 1845]
Combatendo a distorção e divulgação de notícias e conceitos falsos; Ocupando as redes sociais e denunciando moralistas e interesseiros de ocasião; Dialogando e formando amigos e conhecidos seduzidos por soluções autoritárias; Colaborando com ações e propostas conscientizadoras sobre as liberdades civis; Frequentando e defendendo os espaços plurais de produção, difusão e compartilhamento de saberes, conhecimentos e artes. RESISTA!
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