Plugando consciências no amplificador! Presente na web desde 2010, A Casa de Vidro é também um ponto-de-cultura focado em artes integradas, sempre catalisando as confluências.
Artigo de Lula publicado no jornal Le Monde francês (17 de Maio de 2018):
“Sou candidato a presidente do Brasil, nas eleições de outubro, porque não cometi nenhum crime e porque sei que posso fazer o país retomar o caminho da democracia e do desenvolvimento, em benefício do nosso povo. Depois de tudo que fiz como presidente da República, tenho certeza de que posso resgatar a credibilidade do governo, sem a qual não há crescimento econômico nem a defesa dos interesses nacionais. Sou candidato para devolver aos pobres e excluídos sua dignidade, a garantia de seus direitos e a esperança de uma vida melhor.
Na minha vida nada foi fácil, mas aprendi a não desistir. Quando comecei a fazer política, mais de 40 anos atrás, não havia eleições no País, não havia direito de organização sindical e política. Enfrentamos a ditadura e criamos o PT – Partido dos Trabalhadores, acreditando no aprofundamento da via democrática. Perdi 3 eleições presidenciais antes de ser eleito em 2002. E provei, junto com o povo, que alguém de origem popular podia ser um bom presidente. Terminei meus mandatos com 87% de aprovação popular. É o que o atual presidente do Brasil, que não foi eleito, tem de rejeição hoje.
Nos oito anos que governei o Brasil, até 2010, tivemos a maior inclusão social da história, que teve continuidade no governo da companheira Dilma Rousseff. Tiramos 36 milhões de pessoas da miséria extrema e levamos mais de 40 milhões para a classe média. Foi período de maior prestígio internacional do nosso país. Em 2009, Le Monde me indicou “homem do ano”. Recebi estas e outras homenagens, não como mérito pessoal, mas como reconhecimento à sociedade brasileira, que tinha se unido para a partir da inclusão social promover o crescimento econômico.
Sete anos depois de deixar a presidência e depois de uma campanha sistemática de difamação contra mim e meu partido, que reuniu a mais poderosa imprensa brasileira e setores do judiciário, o momento do país é outro: vivemos retrocessos democráticos, uma prolongada crise econômica, e a população mais pobre sofre, com a redução dos salários e da oferta de empregos, o aumento do custo de vida e o desmonte de programas sociais.
A cada dia mais e mais brasileiros rejeitam a agenda contra os direitos sociais do golpe parlamentar que abriu caminho para um programa neoliberal que havia perdido quatro eleições seguidas e que é incapaz de vencer nas urnas. Lidero, por ampla margem, as pesquisas de intenções de voto no Brasil porque os brasileiros sabem que o país pode ser melhor.
Lidero as pesquisas mesmo depois de ter sido preso em consequência de uma perseguição judicial que vasculhou a minha casa e dos meus filhos, minhas contas pessoais e do Instituto Lula, e não achou nenhuma prova ou crime contra mim. Um juiz notoriamente parcial me condenou a 12 anos de prisão por “atos indeterminados”. Alega, falsamente, que eu seria dono de um apartamento no qual nunca dormi, do qual nunca tive a propriedade, a posse, sequer as chaves. Para me prender, e tentar me impedir de disputar as eleições ou fazer campanha para o meu partido, tiveram que ignorar a letra expressa da constituição brasileira, em uma decisão provisória por apenas um voto de diferença entre 11 na Suprema Corte.
Mas meus problemas são pequenos perto do que sofre a população brasileira. Para tirarem o PT do poder após as eleições de 2014, não hesitaram em sabotar a economia com decisões irresponsáveis no Congresso Nacional e uma campanha de desmoralização do governo na imprensa. Em dezembro de 2014 o desemprego no Brasil era 4,7%. Hoje está em 13,1%.
A pobreza tem aumentado, a fome voltou a rondar os lares e as portas das universidades estão voltando a se fechar para os filhos da classe trabalhadora. Os investimentos em pesquisa desabaram.
O Brasil precisa reconquistar a sua soberania e os interesses nacionais. Em nosso governo, o País liderou os esforços da agenda ambiental e de combate à fome, foi convidado para todos os encontros do G-8, ajudou a articular o G-20, participou da criação dos BRICS, reunindo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e da Unasul, a União dos países da América do Sul. Hoje o Brasil tornou-se um pária em política externa, que os líderes internacionais evitam visitar, e a América do Sul se fragmenta, com crises regionais cada vez mais graves e menos instrumentos diplomáticos de diálogo entre os países.
Mesmo a parte da população que apoiou a queda da presidenta Dilma Rousseff, após intensa campanha das Organizações Rede Globo, que monopolizam a comunicação no Brasil, já percebeu que o golpe não era contra o PT. Era contra a ascensão social dos mais pobres e os direitos dos trabalhadores. Era contra o próprio Brasil.
Tenho 40 anos de vida pública. Comecei no movimento sindical. Fundei um partido político com companheiros de todo o nosso país e lutamos, junto com outras forças políticas na década de 1980, por uma Constituição democrática. Candidato a presidente, prometi, lutei e cumpri a promessa de que todo o brasileiro teria direito a três refeições por dia, para não passar fome que passei quando criança.
Governei uma das maiores economias do mundo e não aceitei pressões para apoiar a Guerra do Iraque e outras ações militares. Deixei claro que minha guerra era contra a fome e a miséria. Não submeti meu país aos interesses estrangeiros em nossas riquezas naturais.
Voltei depois do governo para o mesmo apartamento do qual saí, a menos de 1 quilômetro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC da cidade de São Bernardo do Campo, onde iniciei minha vida política. Tenho honra e não irei, jamais, fazer concessões na minha luta por inocência e pela manutenção dos meus direitos políticos. Como presidente, promovi por todos os meios o combate à corrupção e não aceito que me imputem esse tipo de crime por meio de uma farsa judicial.
As eleições de outubro, que vão escolher um novo presidente, um novo congresso nacional e governadores de estado, são a chance do Brasil debater seus problemas e definir seu futuro de forma democrática, no voto, como uma nação civilizada. Mas elas só serão democráticas se todas as forças políticas puderem participar de forma livre e justa.
Eu já fui presidente e não estava nos meus planos voltar a me candidatar. Mas diante do desastre que se abate sobre povo brasileiro, minha candidatura é uma proposta de reencontro do Brasil com o caminho de inclusão social, diálogo democrático, soberania nacional e crescimento econômico, para a construção de um país mais justo e solidário, que volte a ser uma referência no diálogo mundial em favor da paz e da cooperação entre os povos.” – LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Texto por Eduardo Carli de Moraes
Fotografias por Júlia Aguiar do Metamorfose
A Casa de Vidro – 12/08/2017
Em meio à avalanche de retrocessos que esmaga os direitos sociais no Brasil e faz da Constituição de 1988 um amontoado de escombros, após ser vandalizada pela cleptocracia golpista, vivemos hoje em um barril de pólvora de tamanho continental e sem escassez de faíscas que podem servir de estopim para um imenso “boom!”
As jornadas de Junho de 2013 – que se tornaram paradigma em Pindorama, na história recente, de uma erupção da lava-de-vulcão da participação popular no esforço de determinação de nossos destinos coletivos – não são apenas um item de museu ou um objeto de estudo para historiadores e cientistas políticos que se debruçam sobre o passado morto.
Aquele Junho ainda pulsa. Inspira, no presente, a vontade de forjarmos juntos um “Novo Junho”, agora não mais destampado em sua fúria espantosa por 20 centavos de incremento na tarifa do busão, mas tendo muitos outros combustíveis para alimentar suas chamas.
Nestes nossos tempos conturbados, em que vivenciamos um golpe de Estado que derrubou a presidenta eleita e encerrou os 5.000 dias de lulismo no poder (fenômeno analisado por 52 autores em nova publicação da Ed. Boitempo), estamos testemunhando o destroçamento da legislação trabalhista, a precarização da previdência social, o abandono cruel proposto pelo governo usurpador de quaisquer políticas públicas dignas para as áreas de educação, cultura, saúde, moradia, mobilidade urbana etc.
O Estado mínimo neoliberal – liberdade-para-lucrar ofertada aos empresários, Estado policial-carcerário-punitivo imposto com mão-de-ferro às grandes massas – vêm sendo imposto na esteira do golpeachment e configura o Brasil, no cenário global, como território arrasado por uma das mais cruéis políticas de austericídio hoje em curso no planeta. Neste contexto, é salutar e preciosa a presença nas ruas da juventude politizada, consciente de sua tarefa histórica, na linha-de-frente de resistência, sem amarelar nem arregar.
Neste 11 de Agosto de 2017, Dia do Estudante (saiba porquê em Brasil Escola), estivemos nas ruas de Goiânia acompanhando a primeira manifestação do Movimento Contra Catraca (MCT), novidade no cenário ativista goianiense e que busca articular as lutas sociais específicas do transporte público de modo semelhante – mas não idêntico – ao Movimento Passe Livre (MPL) paulistano, tão determinante nas insurreições juninas de 2013.
Na atualidade, a atroz tesoura da austeridade Temerária decidiu novamente atacar os mais vulneráveis e despossuídos, entre eles os estudantes de escolas públicas que necessitam de transporte coletivo para sua mobilidade pela urbe. O que está em questão é o Direito à Cidade que está sendo brutalmente negado por aqueles que estão em posições de poder e, ao invés de atentarem para o bem público, forjam políticas para empresários corruptores e cheios da bufunfa, apostando em um modelo de cidade que é ecocida e segregacionista.
Uma cidade feita para os carros e não para os ciclistas e pedestres; uma cidade de crasso individualismo e perdida no culto idiótico da carrolatria, que dá privilégio para motoristas individuais em suas gaiolas-de-ferro motorizadas e abandona o povão no Eixão à humilhação de pagar preços escorchantes, por um busão precário, obrigando-nos à condição desumana de sardinha espremida na lata durante os horários de pico.
A estudantada, que tem toda razão em estar revoltada com os cortes brutais nos investimentos públicos que decorrerão da PEC do congelamento, aprovada em Dezembro de 2016 apesar da maior onda de ocupações de escolas e universidades já vivenciada por qualquer país na história humana, agora tem que suportar novos achaques. A única certeza é que não suportarão em silêncio e resignados as atuais brutalidades palacianas impostas de cima pra baixo sobre nossos ombros. Os lordes palacianos alimentam a ilusão de que imporão estas medidas sem gerar rebelião?
Uma faixa preta, com letras garrafais brancas, ia na linha-de-frente da manifestação deste 11 de Agosto e alertava os políticos e a máfia dos transportes: “PASSE LIVRE OU REBELIÃO”. A catraca, como símbolo de uma sociedade que segrega e separa, pegou fogo na frente do palácio Pedro Ludovico. Não era vandalismo – nem se tratava de uma catraca de verdade – mas de um alerta. Um signo inflamado da disposição da juventude dissidente em contestar a lógica catracária e caquética. Uma ameaça juvenil-popular contra o governo e que comunica, na linguagem das chamas, que já não somos cordeiros obedientes que seguem as ordens do tirano quando ele manda as ovelhas caminharem placidamente para o abismo.
Trata-se de um movimento que, em Goiânia, está claramente alinhado aos movimentos estudantis, feministas, anti-racistas, anarquistas, autonomistas, marxistas etc., com presença de coletivos como Quilombo, Juntos! (Juventude do PSOL), Levante Popular da Juventude, UJR, dentre outros. Trata-se de uma mobilização realizada por aquela fração da juventude que é mais politizada e tem uma consciência crítica mais ampla para perceber que seus direitos constitucionais estão sendo cortados, que a juventude, sobretudo a periférica, está sendo impedida de se locomover a contento pelo espaço urbano, privados assim também do acesso mais amplo à cultura, ao lazer e aos encontros motivados por afinidades eletivas.
Entre as palavras-de-ordem entoadas em coro pela galera, estavam: “Não pago, não pagaria, transporte público não é mercadoria!”; “É barricada, greve geral, ação direta que derruba o capital!”; “Acabou a paz, mexeu com estudante, mexeu com Satanás!”, dentre outros.
A desobediência civil, propagada por panfletos e por zines punk, era também praticada pela galera nas ruas como tática para confrontar um legalismo espúrio, como que dizendo em altos brados que leis injustas não merecem ser respeitadas e que desobedecer a medidas bárbaras impostas por cleptocratas engravatados é algo muito mais próximo da justiça como valor e virtude do que aquilo que fantasia-se assim na solenidade de delegacias e tribunais. Aécio Neves prossegue senador e Rafael Braga prossegue encarcerado: eis um símbolo do porquê desobedecemos e contestamos as iniquidades e crueldades do status quo vigente.
São estes agitos que procuramos retratar neste documentário curta-metragem Catracas em Chamas (11 min), uma produção independente d’A Casa de Vidro, com filmagens de Eduardo Carli e Renato Costa, montagem de Eduardo Carli, com trechos musicais de Zulumbi, Rincon Sapiência e B Negão. Assista no Youtube, no Vimeo ou no Facebook.
Àqueles que criticam estes movimentos por suas pautas demasiado específicas, o filósofo Vladimir Safatle responde de modo convincente, mostrando que a pauta do busão é capaz de apontar um sintoma de um sistema insanizado, atuando de modo a que seus alvos precisos incidam também sobre o Sistemão mais amplo, como ele aponta no vídeo abaixo e também na coluna que escreveu para a Folha de São Paulo em 18 de Junho de 2013:
“O que impressiona nas manifestações contra o aumento do preço das passagens de ônibus e contra a imposição de uma lógica que transforma um transporte público de péssima qualidade em terceiro gasto das famílias é sua precisão.
Como as cidades brasileiras transformaram-se em catástrofes urbanas, moldadas pela especulação imobiliária e pelas máfias de transportes, nada mais justo do que problematizar a ausência de uma política pública eficiente.
Mas, em uma cidade onde o metrô é alvo de acusações de corrupção que pararam até em tribunais suíços e onde a passagem de ônibus é uma das mais caras do mundo, manifestantes eram, até a semana passada, tratados ou como jovens com ideias delirantes ou como simples vândalos que mereciam uma Polícia Militar que age como manada enfurecida de porcos.
Vários deleitaram-se em ridicularizar a proposta de tarifa zero. No entanto, a ideia original não nasceu da cabeça de “grupelhos protorrevolucionários”. Ela foi resultado de grupos de trabalho da própria Prefeitura de São Paulo, quando comandada pelo mesmo partido que agora está no poder.
Em uma ironia maior da história, o PT ouve das ruas a radicalidade de propostas que ele construiu, mas que não tem mais coragem de assumir.
A proposta original previa financiar subsídios ao transporte por meio do aumento progressivo do IPTU. Ela poderia ainda apelar a um imposto sobre o segundo carro das famílias, estimulando as classes média e alta a entrar no ônibus e a descongestionar as ruas.
Apenas nos EUA, ao menos 35 cidades, todas com mais de 200 mil habitantes, adotaram o transporte totalmente subsidiado. Da mesma forma, Hasselt, na Bélgica, e Tallinn, na Estônia. Mas, em vez de discussão concreta sobre o tema, a população de São Paulo só ouviu, até agora, ironias contra os manifestantes.
Ao menos, parece que ninguém defende mais uma concepção bisonha de democracia, que valia na semana passada e compreendia manifestações públicas como atentados contra o “direito de ir e vir”. Segundo essa concepção, manifestações só no pico do Jaraguá. Contra ela, lembremos: democracia é barulho.
Quem gosta de silêncio prefere ditaduras.” (SAFATLE, Folha de São Paulo, 18/06/2013)
Também faz-se necessário, nesse momento, aprender as lições ensinadas pelas Cidades Rebeldes, amplificadas nas obras de autores como David Harvey e Henri Lefebvre. O primeiro escreve sobre o segundo:
“Em 1967, Henri Lefebvre (1901-1991) escreveu seu ensaio seminal, Le droit à la ville (O direito à cidade). Esse direito, afirmava ele, era ao mesmo tempo uma queixa e uma exigência. A queixa era uma resposta à dor existencial de uma crise devastadora da vida cotidiana na cidade. A exigência era, na verdade, uma ordem para encarar a crise nos olhos e criar uma vida urbana alternativa que fosse menos alienada, mais significativa e divertida, porém, como sempre em Lefebvre, conflitante e dialética, aberta ao futuro… Considero extremamente significativo que O direito à cidade tenha sido escrito antes de A Irrupção (como Lefebvre posteriormente a chamou) de maio de 1968. Seu ensaio apresenta uma situação em que tal irrupção não era apenas possível, mas quase inevitável.
(…) Algo como orçamento participativo, em que os moradores comuns da cidade tomam parte direta na distribuição de quantias do orçamento municipal por um processo democrático de tomada de decisão, tem inspirado muitas pessoas a buscar algum tipo de resposta a um capitalismo internacional brutalmente neoliberalizante que vem intensificando sua agressão às qualidades da vida cotidiana desde os primeiros anos da década de 1990. Tampouco surpreende que esse modelo tenha se desenvolvido em Porto Alegre, Brasil – a sede do Fórum Social Mundial.” (p. 11-14)
* * * **
“Nossa tarefa política, sugere Lefebvre, consiste em imaginar e reconstituir um tipo totalmente novo de cidade a partir do repulsivo caos de um desenfreado capital globalizante e urbanizador. Contudo, isso não pode ocorrer sem a criação de um vigoroso movimento anticapitalista cujo objetivo central seja a transformação da vida urbana do nosso cotidiano. (…) As lutas políticas são animadas tanto por intenções visionárias quanto por aspectos e razões de natureza prática.
(…) Para Henri Lefebvre (1901-1991) – e nisso ele está certamente de acordo com os situacionistas – há no urbano uma multiplicidade de práticas prestes a transbordar de possibilidades alternativas. O conceito de heterotopia defendido por Lefebvre (radicalmente diferente do de Foucault) delineia espaços sociais limítrofes de possibilidades onde ‘algo diferente’ é não apenas possível, mas fundamental para a definição de trajetórias revolucionárias. Esse ‘algo diferente’ não decorre necessariamente de um projeto consciente, mas simplesmente daquilo que as pessoas fazem, sentem, percebem e terminam por articular à medida que procuram significados para sua vida cotidiana.
Essas práticas criam espaços heterotópicos por toda parte. Não precisamos esperar a grande revolução para que esses espaços venham a se concretizar. A teoria de Lefebvre de um movimento revolucionário situa-se exatamente no polo oposto: a confluência espontânea em um momento de ‘irrupção’, quando grupos heterotópicos distintos de repente se dão conta, ainda que por um breve momento, das possibilidades da ação coletiva para criar algo radicalmente novo.” (HARVEY, Cidades Rebeldes, p. 11-14-20-22)
Le Monde Diplomatique Brasil especula sobre as estratégias políticas da Rede Globo em meio ao xadrez atual – e solta o alerta social: fiquemos atentos e vigilantes com este oligopólio midiático Goebbelsiano, apoiador de golpes militares outrora e de golpes parlamentares agora. O império Global poderia estar tramando trucidar Temer para investir em algo ainda pior: após chocar por tantos anos o ovo da serpente fascista, finalmente estaria disposta a dar sua força ao parto da besta através da “solução final” Bolsonazista (em aliança com Trump na Casa Branca); é implausível? Ou é o péssimo-possível que serve de alerta e diante do qual temos que resistir, contestar e impedir de acontecer, através de toda a somatória possível de nossa mobilização e conscientização crítica?
Especulando sobre as estratégias políticas da Rede Globo em meio ao xadrez atual, Le Monde Diplomatique BR solta o alerta social: fiquemos atentos e vigilantes com este oligopólio midiático Goebbelsiano, apoiador de golpes militares outrora e de golpes parlamentares agora. O império Global poderia estar tramando trucidar Temer para investir em algo ainda pior: após chocar por tantos anos o ovo da serpente fascista, finalmente estaria disposta a dar sua força ao parto da besta através da “solução final” Bolsonazista (em aliança com Trump na Casa Branca); é implausível? Ou é o péssimo-possível que serve de alerta e diante do qual temos que resistir, contestar e impedir de acontecer, através de toda a somatória possível de nossa mobilização e conscientização crítica?
Cito o Le Monde Diplô BR, matéria de Wallace dos Santos de Moraes, 26 de maio de 2017:
“Pode ser que a Globo queira se livrar da pecha de quem colocou o Temer no poder, venha resgatar sua credibilidade como a emissora que também retirou o mesmo do poder. Curioso é que seria a repetição daquilo que aconteceu exatamente com Collor de Mello.
Em tempos de poder crescente das redes sociais (Facebook, WhatsApp e outras) com uma circulação imensa de ideias, o poder dos grandes conglomerados de mídia está claramente em declínio, se eles perdem a credibilidade ficam fadados a total desconstrução de seus impérios.
Outra hipótese diz respeito a desestabilizar o país, descredenciando todos os políticos para que a própria população queira/aceite um outro golpe militar-civil. Com Donald Trump no poder nos EUA, a conjuntura torna-se absolutamente favorável para esse tipo de golpe. Um golpe no Brasil, seria o cenário ideal para que se realizasse um golpe também na Venezuela e virasse de vez a visão política no continente com um alinhamento natural ao governo autoritário e conservador dos EUA. Ademais, um golpe militar-civil no Brasil acabaria com todas as denúncias da operação “lava-jato” e dos procuradores que estão colocando na cadeia alguns políticos. O Congresso seria fechado, mas todos os políticos que lá estão se livrariam dos processos de corrupção de que fazem parte.
Além do mais, os militares já possuem um candidato “forte, nacionalista, impetuoso, autoritário, conservador e que se apresenta como corajoso para destruir todas as enormes mazelas da política e da sociedade brasileiras”. O golpe militar pode servir para colocar um deputado federal, militar da reserva, no poder Executivo. Trata-se de Bolsonaro.
Esse candidato está em plena campanha eleitoral, visitando quase que diariamente todos os quartéis do país. Ele ainda possui uma enorme rede de think tanks que divulgam suas ações pelas redes sociais, sendo amplamente compartilhada por militares, seus familiares e amigos.
No pré-1964, a Globo apoiou o “quanto pior, melhor”, justamente para garantir o caminho dos militares ao poder Executivo. Algo similar aconteceu com o lançamento da candidatura de Fernando Collor em 1989. Como os políticos estão muito desgastados, Collor apareceu como o candidato da antipolítica. Bolsonaro é também apresentado dessa maneira, nem parece que ele é um político profissional há muito tempo.
Por consequência, a Rede Globo mostra as falhas de todos os candidatos, mas blindando exatamente Bolsonaro, tal como fez com FHC, com Collor e a ditadura militar. Enquanto aponta as críticas de todos os candidatos e não fala de um deles, é óbvio que o está favorecendo. Enquanto todos se desgastam, a candidatura mais perigosa de todas vai sendo construída subliminarmente.”
“Brasília ficou literalmente em chamas após mais de 35 mil manifestantes se reunirem contra o governo e as reformas Trabalhista e da Previdência. Até onde se sabe, um grupo com cerca de 50 pessoas, após confusão com a polícia, promoveu quebra-quebra, incendiou os ministérios da Agricultura, da Fazenda e da Cultura e depredou outros dois prédios, segundo o UOL. Todos os prédios da Esplanada foram evacuados, e as imagens de documentos em chamas e de vidraças, persianas, paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, banheiros químicos arrebentados no entorno de Brasília se espalharam como num rastilho.
Michel Temer decretou ação de garantia de lei e da ordem e, como se confirmasse o delírio de saudosos da ditadura que se multiplicaram em outras manifestações recentes pelo país, tropas federais cercaram o Palácio do Planalto e o Itamaraty.
A ação acontece no pior momento do governo Temer, que nos últimos dias parecia finalmente unificar a nação no sentido da rejeição.
Quem até ontem era chamado de revanchista por gritar “Fora, Temer” e acusar o chamado golpe parlamentar ganhava a companhia de parte da opinião pública que fatalmente acompanhou revoltada a escalada do noticiário contra um governo cercado por delinquentes de todo tipo.
Acuado e prestes a cair de maduro, Temer fatalmente usará as cenas como argumento político da ordem (a que ajudou a degringolar) contra o caos – este supostamente provocado por partidários interessados em sua queda. Sabe que, em boa parte da opinião pública, apenas o medo da “baderna”, citada há pouco pelo seu ministro da Defesa, Raul Jungmann, é maior do que a sua rejeição.
Em seu pronunciamento, o ministro justificou a convocação das tropas federais dizendo que a marcha, “prevista como pacífica, degringolou para a violência, desrespeito, ameaça às pessoas”. Segundo ele, “o presidente da República faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna e o descontrole. E que ele não permitirá que atos como esse venham a turbar um processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições”.
Sem força política, Temer ganhou uma brecha para fazer o que governantes impopulares fazem nas horas de desespero: apelar para o medo. Não faltará quem veja nessa brecha a chance de alimentar o seu próprio Reichtag. O mais provável, porém, é que as cenas do incêndio e da pancadaria em Brasília sirvam como epígrafe de um governo que prometeu pacificar o país e o devolveu em chamas.”
“A grave crise política na qual o Brasil está mergulhado transformou Brasília num campo de batalha entre policiais e manifestantes que pedem a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do poder e a sua substituição por meio de eleições diretas. Ao menos 49 pessoas se feriram nos confrontos ocorridos durante um dos maiores protestos que a cidade registrou desde o impeachment de Fernando Collor, em 1992. Dezenas de milhares de manifestantes caminharam pelas ruas gritando “Fora, Temer”. Diante da violência que também resultou na depredação de ao menos sete ministérios, o presidente determinou que 1.500 homens das Forças Armadas passassem a fazer o policiamento de prédios públicos até o próximo dia 31 de maio. Ainda que os militares já tenham atuado em crises estaduais e durante os Jogos Olímpicos, é a primeira vez, na democracia, que a capital federal será policiada por militares. Antes, isso ocorrera apenas durante a ditadura militar (1964-1985).” – EL PAÍS Brasil
Mídia Ninja – “Como esperado, a truculência policial foi a resposta dada pelo poder público aos milhares de jovens, homens e mulheres, trabalhadores de todos os cantos do país que vieram dizer a Temer que seu governo golpista chegou ao fim e que o Brasil exige eleições diretas para a Presidência da República.
Aproximadamente 200 mil pessoas de todas as regiões do país foram repudiar a tentativa de destruição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o fim da aposentadoria representados pelas reformas trabalhista e previdenciária, que se encontram em tramitação acelerada no Congresso Nacional.
A luta por eleições diretas para a escolha de uma nova chefia do executivo ocupou lugar central na pauta do ato, especialmente após as novas e graves denúncias envolvendo Michel Temer e aliados.”
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Charge por Ribs
“O prefeito da maior cidade do país caminha em meio aos escombros. Tinha acabado de mandar demolir um prédio na crackolândia, com moradores dentro.
Do outro lado do Brasil, dez corpos se amontoam, em meio a mais um massacre de trabalhadores rurais no Pará. A polícia paraense teria promovido a matança. O uso da força, sem disfarces, sempre foi a linguagem da elite brasileira: escravocrata, ardilosa, antipopular.
Trabalhadores em marcha contra as “reformas” de Temer são atacados brutalmente pela polícia em Brasília. Bombas, porrada, tiros.
Prédios ministeriais incendiados. Brasília arde. A direita de facebook diz que há “vândalos” nas ruas…
Derrubar direitos trabalhistas e mudar a Previdência, impondo um programa econômico derrotado nas urnas: esse o verdadeiro vandalismo que ameaça o país desde que um golpe derrubou a presidenta eleita.
A Globo e os bancos querem uma semi-democracia sem povo. O mercado já decidiu: as urnas não valem, o que valem são as decisões nas mesas das corretoras e dos operadores das bolsas.
Queimaram votos, vandalizaram a democracia, colocaram meganhas pra lançar bombas contra com o povo. E o vandalismo é de quem?
A barbárie se completa com o decreto de Temer: um estado de sítio molambo, disfarçado, covarde, típico de um velhaco que pode levar o Brasil ao abismo.
O Exército está nas ruas em nome da lei e da ordem.
A Lava-Jato e a Polícia Federal podem tudo.
Enquanto isso, tucanos pisam nos pobres da crackolândia e os mortos se amontoam no Pará (também, sob governo do PSDB).
A Democracia agoniza. Parecemos às vésperas de um momento decisivo. Ou as garantias civis retornam. Ou o Brasil escravocrata, de sempre, vai impor a ordem, a morte e o terror.
Em 1 ano de golpe, caminhamos de 64 a 68. Já é possível ver o abismo que a Globo, os bancos e os tucanos cavaram com seus pés. Uma parte dos golpistas já foi tragada pelo abismo. Mas ameaçam lançar o país inteiro no buraco.
Sete dias de Exército nas ruas de Brasília, segundo o decreto criminoso de Temer. Sete dias em que o lado de cá pode virar o jogo, ou assistir ao enterro definitivo da Democracia.” – Brasil de Fato
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“As manifestações de ontem, contra o governo Temer e as “reformas” por ele patrocinadas, foram marcadas pela brutalidade da repressão policial. Em Brasília, onde ocorreu o principal ato, a multidão estimada em mais de 100 mil pessoas foi impedida de ocupar a esplanada dos ministérios. A ação policial teve como intuito evidente obstruir a realização do protesto, em violação direta do princípio da liberdade de manifestação pública. O saldo de dezenas de feridos, alguns com gravidade, é consequência direta desta decisão e da falta de comedimento da força policial na contenção dos cidadãos reunidos para protestar.
Em meio ao confronto, o ocupante da presidência da República apelou para a intervenção do exército, baixando um decreto de “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO), por solicitação – ou não – do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A medida é defendida como “constitucional”. De fato, a forte pressão militar sobre a Assembleia Nacional Constituinte fez com que, em seu artigo 142, a Carta incluísse, entre as atribuições das Forças Armadas, a garantia da lei e da ordem. Foi possível moderar o texto com a salvaguarda de que a presença militar só ocorreria por iniciativa de algum dos poderes constitucionais, mas a redação permaneceu infeliz. Afinal, se “lei” e “ordem” são apresentadas como entidades separadas, fica claro que há outra ordem a ser garantida além da ordem legal. E que ordem seria essa? Quem a definiria, quem identificaria uma “desordem” que não se confunde com a ilegalidade mas, ainda assim, precisa ser debelada?
Temer apelou para a GLO em descompasso com a legislação que a regula (a Lei Complementar nº 97/99 e o Decreto nº 3.897/2001, ambos do período Fernando Henrique Cardoso), tanto por não ter obtido a anuência prévia do Governo do Distrito Federal quanto por não haver esgotado o recurso às forças convencionais da segurança pública. Mas o principal é o significado político da medida. No calor de uma das manifestações mais importantes contra seu governo ilegítimo, Temer determinou a convocação do exército, em documento assinado também por um linha-dura da tropa de choque golpista (Raul Jungmann, ministro da Defesa) e um militar saudoso da ditadura ocupando cargo civil (Sergio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional), impondo um verdadeiro estado de sítio na capital da República por nada menos do que sete dias.
O recado é claro: o regime que emergiu do golpe não hesitará em usar a força contra os cidadãos que nunca o elegeram. É um movimento de graves consequências, mas que não chega a ser inesperado. Carente de legitimidade popular, incapaz de sustentar a si mesmo ou suas propostas no debate público, o governo já vinha numa escalada repressiva, invadindo e espionando movimentos sociais, batendo em manifestantes, intimidando funcionários públicos, tentando silenciar vozes dissonantes em jornais, blogs, escolas e universidades.
A repressão é a outra face do retrocesso nos direitos. O programa do governo Temer não tem como ser implantado na democracia. Não resiste à expressão da vontade popular pelo voto – e por isso os golpistas temem tanto as eleições diretas – e também claudica se a cidadania se expressa nas ruas. É exatamente por isso que o momento é de resistir, recusar a intimidação e de ocupar as ruas, de Norte a Sul, lutando pelos direitos e pela democracia.” – por Luis Felipe Miguel em Jornal GGN
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Michel Temer tirou o ditadorzinho do armário e escancara cada vez mais sua face de tirano. O ilegítimo e inelegível golpista, há um ano travestido de presidento, caracterizou os protestos de hoje (24 de Maio) em Brasília como “baderna”. Decretou Estado de Exceção: já está publicado no Diário Oficial da União a autorização para que as forças armadas defendam as ruas da capital federal por uma semana, em defesa da “lei e da ordem”.
O “golpe sem tanques” está cada vez mais degringolando em golpe com tanques, tropas e bombas tóxicas de calar cidadania. A barbárie institucional é completa, o caos político é dos mais intensos deste a re-democratização (aquele pseudo-enterro da ditadura que deu-se de forma tão lenta, gradual e de baixa intensidade que até agora não conseguiu acontecer a contento… vide o dia de hoje!).
A popularidade deste (des)governo ameaça cair para abaixo de zero. A bandeira das Diretas Já está sendo tratada como assunto para ser calado pela truculência militar. O abismo golpista vai se desvelando como um buraco sem fundo – os crápulas conseguem sempre ampliar o seu grau de baixeza, de jogo sujo, de apego ganancioso a um poder que conquistaram pela fraude.
O usurpador agora apega-se ao seu posto com tudo o que tem – soldados e tanques, agentes contemporâneos da Arendtiana “banalidade do mal”. Triste que tantos soldados se prestem a obedecer um governo tão imprestável, que merecia das tropas apenas o abandono, a desobediência civil, a recusa em defendê-lo.
Talvez Temer chama a ajuda dos militares pois teme que, ao renunciar, possa sair direto da Presidência para o Presídio. Comprar o silêncio do gangster Eduardo Cunha, na prisão, é afinal um crime gravíssimo de obstrução da Justiça, infinitas vezes mais grave que qualquer “pedalada fiscal”…
A pressa foi tamanha para decretar esta truculência institucionalizada e este Estado de Exceção gerido por golpistas com medo da prisão que a data do documento saiu “24 de Dezembro de 2017”. Longe de manifestar a “força” e o “poderio” do regime Temer, a medida explicita que estes são os últimos estertores de Michel e sua gangue, cuja legitimidade atingiu graus tão minúsculos que só lhe resta o apelo à força bruta para defender o indefensável.
Seguimos em frente, Brasil, rumo ao fundo de um abismo sem fundo…
ATUALIZAÇÃO – 25-05 – Revogado o decreto; Temer, que volta atrás mais que bumerangue, parece ter usado seu poder de intimidação, bradando descontrolado que iria embrutecer ainda mais a repressão; agora volta atrás do chilique e finge-se de defensor do patrimônio público – ainda que a PEC do Fim do Mundo, do Estado Mínimo, da Precarização Máxima, tenha sido aprovada sob sua tutela…
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Temer cometeu crime de responsabilidade ao acionar Exército contra protesto, apontam juristas – “Medida autoritária, inconstitucional e ilegal. Uma afronta às liberdades públicas, claro crime de responsabilidade”. Assim definiu a coordenadora do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas Eloísa Machado sobre o decreto de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) acionado por Michel Temer para repressão do protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. – Justificando
“O usurpador balança e se vê na ponta da prancha do navio pirata que pensava comandar. Cobra lealdade de seus colegas saqueadores e usurpadores e tem dificuldade em manter ao seu lado até mesmo o papagaio que vivia pousado em seu ombro. A luta intestina entre os segmentos que levaram a cabo a interrupção do mandato presidencial eleito em 2014 chega ao ponto de fritura e ameaça a estabilidade necessária para implementar as reformas contra os trabalhadores.
(…) Diante da decisão momentânea do usurpador não renunciar, outro problema se coloca. Um processo de impedimento se alastraria por um tempo considerável (a presidente eleita em 2014 teve o seu processo de impedimento aberto na Câmara dos Deputados em 2 de dezembro de 2015, foi afastada em 12 de maio de 2016 e cassada só em 31 de agosto de 2016). Uma eleição indireta ou direta teria que se dar com um intervalo de tempo que poderia variar de 90 dias até algo próximo de 150 dias. Nos parece muito tempo para um vácuo de poder na temperatura de crise política atual.
Tudo indica que se gesta uma alternativa que responda a essa variante, o tempo. No entanto, ao lado disso se apresenta o fato que a alternativa que resolva esse vetor inviabilize outro vetor essencial: a legitimidade necessária para enfrentar a instabilidade. Neste ponto, as coisas se complicam, porque todas as alternativas são problemáticas para os setores dominantes em disputa.
O presidente da Câmara, que assumiria para convocar as eleições, está envolvido na mesma denúncia que atingiu o usurpador. E pior: o Congresso que elegeria o presidente interino, em sua maioria, também está chafurdado na mesma lama que emporcalha os dois primeiros. Afastar um presidente por um crime de corrupção passiva (entre outros) e dar aos políticos envolvidos no mesmo crime o direito de nomear um sucessor é, para dizer o mínimo, complicado.
O teor da denúncia atinge 1829 candidatos e 28 partidos – dos 32 partidos registrados no TSE em 2014, somente quatro não estão envolvidos: o PCB, PSOL, PSTU e PCO. Isso significa que, dos 28 partidos com representação no Congresso, 27 estão envolvidos. Em um pais sério, as eleições de 2014 deveriam ser anuladas e os atos tomados pelos governantes e parlamentares desde então considerados nulos. Como, então, atribuir a esse Congresso o direito de indicar um sucessor para o usurpador?
Ainda que não questione a legitimidade de quem clama pela antecipação das eleições, existe um problema de fundo ignorado. Todas as distorções presentes no pleito passado estão inalteradas e, em certo sentido, agravadas pela mini reforma política imposta. Desde o financiamento privado de campanha, passando pelo poder dos meios de comunicação e a ingerência dos grandes interesses econômicos, até as máquinas partidárias e o uso do poder público (municipal, estadual e federal).
Do ponto de vista das classes dominantes, a antecipação abriria um cenário de agravamento da instabilidade – ainda que, no médio prazo, esse poderia ser o caminho para legitimar as medidas que agora se impõem com as ditas reformas. Para as classes dominantes e seus aparelhos (entre eles a Rede Globo), o central é garantir as reformas, nem que para isso seja preciso rifar o usurpador que eles tanto apoiaram.
Desta maneira, não me parece que as classes dominantes estejam, pelo menos agora, em um beco sem saída. Há pelo menos duas saídas para o atual beco…
O paradoxo, para a esquerda, consiste no seguinte problema. Os trabalhadores só têm um único caminho: a resistência contra as reformas. E o campo para isso, como se demonstrou no dia 28 de abril, é a Greve Geral e a luta nas ruas. Entretanto, ainda que valorosa e necessária, a ação de resistência pode contribuir com duas estratégias que em última instância são contrárias aos interesses dos trabalhadores: de um lado, favorecer a insolvência do governo usurpador (o que é muito bom) e propiciar a saída por cima promovida pela ordem (o que é muito ruim); por outro, criar as condições para, antecipando ou não as eleições, viabilizar a alternativa de Lula, que aponta para a tentativa de remendar o pacto social que um dia promoveu (o que não é nada bom).
Nossa alternativa deve ser criar as condições para barrar as reformas, seja por qual meio venham a se impor. Nosso dever é afirmar que a presente crise não clama por mais democracia representativa, mas indica seu mais evidente limite, o que exige urgentemente uma nova forma política. Existe uma terceira alternativa que se inscreve na medida em que a crise política se converte em crise do Estado. Mas quem a apresentou, interessantemente, a colocava como um perigo terrível a ser evitado. Sim, é aquela apresentada por Montesquieu em 1748: cada um querer ser igual ao que escolheu e comandá-lo; deliberar em lugar do Senado, executar em lugar dos governos e despojar todos os juízes. Enfim, governar a si mesmo. Chamamos isso de Poder Popular. O Barão pira… existem outros que se inquietam.” – Mauro Iasi no Blog da Boitempo
“Essa sempre foi a grande ironia no centro do impeachment de Dilma. Como apontávamos aqueles contrários ao processo, a deposição da presidente democraticamente eleita em nome da luta contra a corrupção era uma grande farsa precisamente porque a sua remoção levaria ao poder as facções mais corruptas, os piores criminosos e bandidos, e os permitiria mandar no país sem ganhar uma eleição.
De fato, o empoderamento dos grupos mais corruptos do país era um dos principais objetivos do impeachment de Dilma. Como demonstrado por outra gravação secreta – revelada no ano passado e que gravou a trama do aliado de Temer, Romero Jucá – o real objetivo do impeachment (para além da austeridade e da privatização) era permitir que os políticos mais corruptos usassem seu novo e ilegítimo poder político para barrar as investigações sobre a corrupção (“estancar a sangria”) e proteger a eles mesmos das acusações e punições. O empoderamento dos políticos mais corruptos da nação era um dos pilares, e não um mero contratempo, do impeachment de Dilma.” – GLENN GREENWALD, em The Intercept Brasil
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“A famigerada música do plantão global foi obrigada a tocar e diante dos olhos do público o óbvio se materializava: o ex-vice de Dilma Rousseff e atual presidente da República, Michel Temer, depois de abertamente conspirar contra sua colega de chapa, confirma-se como mais um delinquente de um sistema político que se esgarça em praça pública pelos próprios méritos.
(…) A Fundação Nacional do Índio (Funai), sob égide do ministro da Justiça Osmar Serraglio, vem sendo desmoralizada por um governo que não teve dúvidas de ir a público defender a JBS-Friboi quando a Polícia Federal encetou a Operação Carne Fraca.
Como revelado, Serraglio foi patrocinado em sua campanha pelo monopólio das carnes. Entre o ministro e Temer, o empresário e deputado Rocha Loures, importante auxiliar do presidente, receptor da mala de dinheiro que veio à tona. Como moeda de troca, força total do governo na negação dos direitos territoriais indígenas e redução de algumas áreas de preservação, para regozijo do agronegócio.
“Nesses momentos de contração cíclica, a política e suas decisões tendem a alargar os espaços para a espoliação social: dos direitos sociais, dos salários, do tempo de trabalho das pessoas, dos recursos naturais, espoliação de tudo aquilo que é público e que estava até então à margem, ou relativamente fora, do modelo de exploração anterior. Minha previsão é que iremos assistir a um aprofundamento da mercantilização do trabalho, do dinheiro e do meio ambiente em uma escala ainda maior do que nos últimos 14 anos. Não há dúvida de que precisamos de uma alternativa radicalmente diferente do que está aí”, já dissera a este Correio o sociólogo Ruy Braga, pouco antes da queda de Dilma.
Enquanto a esquerda tomava as ruas das principais cidades do país para exigir a saída do presidente, o próprio tentou mostrar resiliência e bradou que fica, em discurso desta quinta. No entanto, diante das deserções de ministros que já se acumulam, acaba por lembrar o derradeiro discurso de Collor, quando o processo de seu impeachment tomou corpo definitivo.” – GABRIEL BRITO – Leia na íntegra em Correio da Cidadania
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“Angry crowds and outraged members of Brazil’s congress have demanded the impeachment of President Michel Temer following reports he was secretly recorded discussing hush money pay-offs to a jailed associate. (…) Temer is alleged to have talked with Joesley about cash payments to Eduardo Cunha, the former speaker of the House who has been jailed for his role in the sprawling Petrobras corruption scandal.
Cunha is in the same ruling Brazilian Democratic Movement party as Temer and initiated the impeachment of Dilma Rousseff that allowed him to take over the presidency. He has alluded to the many secrets he knows about his former colleagues.
In covert recordings made during two conversations in March, Joesley tells Temer he is paying Cunha to keep him quiet, to which the president allegedly replies: “You have to keep it going, OK?”
Even before the latest claims Temer’s administration was in crisis. Three of his ministers have been forced to resign and eight others are implicated in the lava jato (car wash) corruption investigation. The president’s approval ratings have fallen to single digits, the economy remains mired in recession and opponents recently organised a general strike in protest at his austerity policies and proposed changes to pension, labour and environmental laws. The possibility of Brazil unseating another president has moved closer, though the ruling coalition has a large majority in Congress. – The Guardian (UK)
A gravíssima crise em que o Brasil se encontra novamente — depois que o presidente Michel Temer está sendo investigado por ter supostamente autorizado subornos ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que está preso, para que ele não revelasse o que sabe — mostra que aqueles que promoveram a destituição da presidenta anterior, Dilma Rousseff, argumentando que isso era necessário para salvar as instituições não poderiam estar mais equivocados ou não podiam ter agido com maior má-fé. O golpe baixo que representou a expulsão de Rousseff da chefia de Estado, utilizando para isso como caprichosa arma política o que deveria ser um instrumento estritamente penal, só fez aumentar a sensação geral, dentro e fora do Brasil, de que a corrupção campeia com total liberdade em uma das maiores democracias e economias do planeta.
Deve-se destacar a admirável independência que a Justiça brasileira demonstrou de forma incessante de alguns anos para cá, certamente sem paralelo em muitos lugares do mundo, incluindo algumas democracias estabelecidas. Os juízes e procuradores brasileiros estão resistindo a todo tipo de pressão em um processo que representa uma autêntica catarse e está provocando a agonia de uma classe política e empresarial que não soube estar à altura de uma sociedade comprometida com o desenvolvimento do Brasil. Convém ressaltar que a gravidade dos crimes dos quais Temer é acusado é muitíssimo maior do que a mudança ilegal de itens do orçamento pela qual foi condenada Dilma Rousseff. Neste estado de coisas, a Justiça deve continuar a fazer seu trabalho até as últimas consequências e não ceder a ameaças ou a raciocínios enganosos segundo os quais são os juízes, e não os corruptos, que estão causando danos irreparáveis ao país.
Uma das piores características do terremoto que o Brasil sofre é que a solução legal é no mínimo muito complicada. A Constituição do país — um sistema presidencialista — não prevê a realização de eleições antes daquelas marcadas para outubro de 2018. No caso de uma hipotética saída de Temer da presidência da República seria o já desacreditado Congresso o encarregado de eleger um novo chefe de Estado para completar o mandato.
Mas com as instituições caindo aos pedaços, a economia à deriva e uma sociedade atônita, indignada e pouco receptiva a soluções apressadas — por exemplo, a prometida reforma da Previdência proposta por Temer tem uma rejeição de 70% —, o Brasil não pode se dar ao luxo de simplesmente deixar passar mais um ano e meio enquanto se acumulam os escândalos, a economia afunda e a classe média e baixa do país se tornam as reais vítimas desse desastre. É necessário que o Congresso estabeleça os mecanismos legais de reforma da Constituição que permitam a antecipação das eleições e que os brasileiros elejam um chefe de Estado que tenha a legitimidade das urnas e o mandato explícito para recolocar o Brasil no lugar que merece.
“Hoje eu vou comer pão murcho, o padeiro não foi trabalhar / A cidade tá toda travada, é greve de busão, tô de papo pro ar!” É o que canta Criolo em “Fermento Pra Massa”, canção do álbum “Convoque Seu Buda”, convocada para inaugurar e batizar este doc em clima de samba-resistente. “Eu que odeio tumulto não acho insulto manifestação / Pra chegar um pão quentinho com todo o respeito a todo cidadão!”
A multidão em Goiânia, estimada pelos jornais Daqui em cerca de 30 mil pessoas – número inflado pela CUT a exagerados 70 mil manifestantes – era polifônica, multifacetada, pulsante como um mega-organismo da reXistência, parte de um todo-humano enigmático – “nós somos os 95%”! – que esparrama-se como um Octopus de mil tentáculos pelo território nacional.
Goiânia
São Paulo
Recife
Rio de Janeiro
Na Goiânia das dez vanguardas, nesta data, decerto houve caos e cacofonia. O tecido da sociedade está mesmo todo esgarçado, polvilhante de antagonismos. Em uma das vanguardas, onde as bandeiras negras dos movimentos anarquistas e antifascistas misturavam-se a cartazes coloridos propugnando “AMAR SEM TEMER”, ouviam-se em altos brados palavras-de-ordem como: “É barricada, greve geral, ação direta que derruba o capital!”
Re-aquecendo as brasas da Primavera Secundarista que fez História em 2016, com mais de 1.000 ocupações, a estudantada botou de novo a boca no trombone e cantou em alto e bom som todos os punk-hits da temporada. O hit do ano passado voltou a dar as caras neste dia de strike: “acabou a paz, mexeu com estudante, mexeu com Satanás! Olha o capeta!” Já o brado desafiador também não faltou: “o Estado veio quente, nóis já tá fervendo! Quer precarizar? Não tô entendendo! Mexeu com estudante, você vai sair perdendo!” Os batuques comiam soltos enquanto os coros de brados ressoavam pelo centro, informando a todos que “em Goiás tem escola de luta! Fica preparado: precariza nóis ocupa!”
Na frente da Assembléia Legislativa, a multidão concentrou-se pela manhã do dia nacional de paralisação e alguns traziam caixões de isopor – ecos do protesto do Acampamento Terra Livre diante do Congresso Nacional. Nos caixões se lia: “Morreram Antes de Se Aposentar”. Os nomes ali inscritos eram tantos que aquilo que parecia ser um caixão tamanho individual mostrou-se logo como símbolo de uma vala comum. A vala comum que o desgoverno em curso pretende impor com suas deformantes Reformas.
O “Fora Temer” parecia ser um consenso ruidosamente reafirmado em dúzias de ruas e esquinas, mas os Fora Iris e Fora Marconi também não ficaram atrás. Explosões de indignação diante da truculência da PM goiana também não tardariam, quando o sangue do estudante da UFG, Mateus Ferreira, seria derramado pelo brutal cassetete de um capitão da PM.
Em estado grave, na UTI, com traumatismo craniano, respirando por aparelhos, o estudante com o crânio esmagado serve como emblema do autoritarismo irracional daqueles que se fazem cães-de-guardas de um regime golpista que cada vez demonstra mais que seu único argumento contra a dissidência é a barbárie da porrada.
Esgoelando-se sobre o carro de som, Davi Maciel, professor de História da UFG, esbravejou:
“A Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista não visam apenas bater a mão na nossa carteira, não é apenas um estelionato pra tirar direitos, pra nos fazer trabalhar mais tempo e nos fazer trabalhar mais barato, mas visa sobretudo baratear nosso salário.” Evocando os 150 anos em que já estamos convivendo com o espectro de Karl Marx e das análises de seu “O Capital”, o professor conclamou ainda: “Temos que derrotar esse Governo estelionatário, esse Congresso estelionatário, que bate a mão na nossa carteira, que nos dá um golpe barato… Fora com essa pauta de reformas anti-populares, favoráveis ao capital! Greve geral enquanto essas reformas não forem vetadas! Fora Temer!”
Houve quem desfilasse pelas ruas seu catolicismo, re-aproximado da Teologia da Libertação pelas idéias e práticas de Jorge Bergoglio (o Papa Francisco). Este era celebrado no cartaz de uma manifestação por sua frase de utopista: “Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos.”
Em escudos, faixas e camisetas também prestava-se solidariedade a Rafael Braga. Quando a senhora pergunta “quem?”, a moça explica: “É o cara que foi preso numa manifestação por porte de Pinho Sol…”. De cima do carro de som, estudantes gritarão: “Eu falo por Amarildo, falo por Rafael Braga!”
Os estandartes vermelhos arrastados pela avenida eram também de várias faces: do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto ao SINTEGO, o escalarte era uma das cores mais vistas no dia da Greve Geral, também pela profusão de camisetas da CUT Brasil.
Infelizmente, outro vermelho marcaria este dia: o sangue derramado pela truculência brutal da Polícial Militar. O estudante da UFG, Mateus Ferreira, que curta Ciências Sociais / Políticas Públicas”, sofreu uma violenta agressão por parte de um capitão da PM; a história deste crânio esmagado e da banalidade do mal está neste outro texto:
O sangue derramado sobre o asfalto pode até ter sido lavado, junto com o resto dos refugos da Greve Geral, mas ele não será esquecido tão cedo.
Ao escarlate do sangue misturavam-se as lágrimas indignadas que eu via correrem de muitas faces enquanto Mateus era atendido pelo Corpo de Bombeiros, estirado na Avenida Goiás, enquanto a galera gritava a plenos pulmões para a PM: “Polícia, fascista, você que é terrorista!”.
Passei as últimas horas obcecado com o pensamento de que aquele crânio esmagado poderia ter sido o meu. Ou o de algum amigo querido. Ou o de alguma companheira de midiativismo. A brutal agressão policial, furiosa irrupção de um autoritarismo brucutu, explicitação da completa incapacidade de reflexão e auto-controle por parte do criminoso fardado, poderia ter atingido qualquer um de nós.
Este texto poderia nunca ter sido escrito pois seu autor poderia estar agora numa UTI, com o crânio esmagado, pelo fato de estar nas ruas com uma câmera… O sangue entre as sobrancelhas da Júlia Aguiar, agredida por um policial enquanto tirava fotografias, não me deixa mentir.
Ao meio-dia deste 28 de Abril, enquanto o helicóptero da polícia sobrevoava baixo sobre nossas cabeças, ostentando o barulho de suas hélices e a metralhadora de seus soldados, eu filmava aquilo com as mãos tremendo: Mateus, desmaiado, a cabeça ensanguentada, carregado pelos companheiros desde a Anhanguera, através da Avenida Goiás, enquanto a Tropa de Choque e a Cavalaria já realizavam suas manobras para “dispersar” a multidão, usando aqueles métodos aprendidos com aquela Ditadura que alguns conjugam no passado, como se fosse matéria de livros de História, mas que ainda estamos longe de ter superado. A PM não só esmagou o crânio de um estudante de Ciências Sociais/Políticas Públicas; deixou-o ali para sangrar em praça pública.
Tudo isso aconteceu sob o olhar impiedoso da estátua do Anhanguera, genocida de pedra que decora o epicentro de Goiânia como um lembrete das autoridades ao povo: aqui tratamos como heróis e batizamos com nomes de avenidas aqueles que, no passado, marcaram época pelo sangue que derramaram em seus propósitos colonizadores. Se aquela estátua pudesse aplaudir, os PMs teriam tido as únicas palmas do dia. Agora, na cibercultura de nosso mundo cada vez mais insanizado e mais próximo de Black Mirror, fãs de Bolsonaro e fascistas de Facebook fornecem os aplausos ao horror…
Quem tenta justificar uma agressão homicida, que deixou o estudante da UFG com traumatismo craniano e respirando por aparelhos, já pôs-de do lado dos carrascos, já filiou-se como cúmplice do fascismo, já é funcionário inconsciente da banalidade do mal. “Se ele tivesse ficado em casa, isso não teria acontecido”; “Ele provavelmente quebrou umas vidraças de banco, caso contrário não teria apanhado da polícia”; “Ele teve sua cabeça destroçada por um cassetete da PM, é verdade; mas quem mandou cobrir o rosto com uma máscara?” Nem é preciso ter estudado a “Psicologia de Massas do Fascismo” de Wilhelm Reich pra perceber nestes argumentos a manifestação do fascismo cotidianizado, que enxerga vidraças como mais sagradas do que vidas humanas, que aplaude a crueldade fardada como se esta fosse panacéia pra pôr ordem em nosso caos… – LEIA MAIS
Sobre o episódio da lamentável brutalidade do policial contra o manifestante, a Faculdade de Ciências Sociais da UFG publicou a seguinte nota de solidariedade:
O sangue derramado sobre o asfalto pode até ter sido lavado, junto com o resto dos refugos da Greve Geral, mas ele não será esquecido tão cedo.
Ao escarlate do sangue misturavam-se as lágrimas indignadas que eu via correrem de muitas faces enquanto Mateus era atendido pelo Corpo de Bombeiros, estirado na Avenida Goiás, enquanto a galera gritava a plenos pulmões para a PM: “Polícia, fascista, você que é terrorista!”.
Passei as últimas horas obcecado com o pensamento de que aquele crânio esmagado poderia ter sido o meu. Ou o de algum amigo querido. Ou o de alguma companheira de midiativismo. A brutal agressão policial, furiosa irrupção de um autoritarismo brucutu, explicitação da completa incapacidade de reflexão e auto-controle por parte do criminoso fardado, poderia ter atingido qualquer um de nós.
Este texto poderia nunca ter sido escrito pois seu autor poderia estar agora numa UTI, com o crânio esmagado, pelo fato de estar nas ruas com uma câmera… O sangue entre as sobrancelhas da Júlia Aguiar, agredida por um policial enquanto tirava fotografias, não me deixa mentir.
Fotos: Júlia Aguiar, Ninja
Ao meio-dia deste 28 de Abril, enquanto o helicóptero da polícia sobrevoava baixo sobre nossas cabeças, ostentando o barulho de suas hélices e a metralhadora de seus soldados, eu filmava aquilo com as mãos tremendo: Mateus, desmaiado, a cabeça ensanguentada, carregado pelos companheiros desde a Anhanguera, através da Avenida Goiás, enquanto a Tropa de Choque e a Cavalaria já realizavam suas manobras para “dispersar” a multidão, usando aqueles métodos aprendidos com aquela Ditadura que alguns conjugam no passado, como se fosse matéria de livros de História, mas que ainda estamos longe de ter superado. A PM não só esmagou o crânio de um estudante de Ciências Sociais/Políticas Públicas; deixou-o ali para sangrar em praça pública.
Tudo isso aconteceu sob o olhar impiedoso da estátua do Anhanguera, genocida de pedra que decora o epicentro de Goiânia como um lembrete das autoridades ao povo: aqui tratamos como heróis e batizamos com nomes de avenidas aqueles que, no passado, marcaram época pelo sangue que derramaram em seus propósitos colonizadores. Se aquela estátua pudesse aplaudir, os PMs teriam tido as únicas palmas do dia. Agora, na cibercultura de nosso mundo cada vez mais insanizado e mais próximo de Black Mirror, fãs de Bolsonaro e fascistas de Facebook fornecem os aplausos ao horror…
Quem tenta justificar uma agressão homicida, que deixou o estudante da UFG com traumatismo craniano e respirando por aparelhos, já pôs-de do lado dos carrascos, já filiou-se como cúmplice do fascismo, já é funcionário inconsciente da banalidade do mal. “Se ele tivesse ficado em casa, isso não teria acontecido”; “Ele provavelmente quebrou umas vidraças de banco, caso contrário não teria apanhado da polícia”; “Ele teve sua cabeça destroçada por um cassetete da PM, é verdade; mas quem mandou cobrir o rosto com uma máscara?” Nem é preciso ter estudado a “Psicologia de Massas do Fascismo” de Wilhelm Reich pra perceber nestes argumentos a manifestação do fascismo cotidianizado, que enxerga vidraças como mais sagradas do que vidas humanas, que aplaude a crueldade fardada como se esta fosse panacéia pra pôr ordem em nosso caos…
Pra completar a completa idiotia de tais argumentos, inúmeros vídeos, publicados pelo Desneuralizador e por outros manifestantes, já mostraram Mateus sendo agredido brutalmente por um policial enquanto andava “de boa”, sem mostras de agressividade ou resistência. Não há nenhuma evidência de que a vítima tenha praticado qualquer ato de vandalismo – e mesmo que tivesse, nenhuma vidraça destruída, saco de lixo queimado ou bandeira da CUT incinerada justifica que um agente do Estado pratique uma brutalidade com esta que presenciamos em Goiânia.
O sangue que eles derramaram neste dia de Greve Geral é combustível para uma indignação infinita contra certas ações de agentes fardados do Estado que, por seus comportamentos, não merecem mais do que serem caracterizados como “porcos fardados”.
O crânio esmagado brutalmente pelo policial militar é um horror que nos revela, mais uma vez, a face fascista dos cães-de-guarda desse status quo grotesco, que busca institucionalizar a espoliação e o apartheid em vasta escala na esteira do golpe parlamentar-jurídico-midiático que avassala o país.
O sangue do Mateus sobre o asfalto não é o sangue de uma pessoa, é o sangue de todos nós, agredidos por desejarmos ter voz e vez em um momento histórico onde nós, os 99%, somos tratados como sujeira a varrer pra baixo do tapete, junto com os farrapos de nossos títulos eleitorais.
Este sangue derramado será lembrado, assim como Guilherme Irish continua “presente” nas ruas mesmo depois de ter sido despachado do mundo pelos tiros disparados por seu pai. Na fornalha das tragédias estão sendo esculpidos nossos mártires – e tristes os tempos que necessitam destes!
Fotos: Annie Marques
AFASTA DE MIM ESSE CALE-SE [Doc, curta-metragem]
Esta agressão policial deixou cicatrizes nas memórias de todos nós que estávamos nas ruas, convictos de estar lutando e resistindo por uma causa justa – ainda que esta seja, infelizmente, mais a de barrar a avalanche de retrocessos do que a de avançar na construção de uma sociedade mais justa.
Aceito a provocação de Marx – os filósofos têm se ocupado demais em interpretar o mundo, quando o que interessa é transformá-lo. Mas isto não significa que a filosofia seja dispensável e que o ativismo deva ser irrefletido, impulsivo. Um longo contato com a obra de Arendt, mas também as descobertas mais recentes dos pensamentos de um Stanley Milgram ou de uma Mary Wollstonecraft, trouxeram-me à convicção cada vez mais forte de que a “banalidade do mal” é fruto da irreflexão; o sono da razão gera monstros; é alto o preço que pagamos por não exercitar o entendimento e não ativar nossas capacidades de empatia e diálogo.
A obediência cega, a subserviência de ovelha, a incapacidade de pensamento crítico e autonomia, são as incubadoras do fascismo que banaliza os males e coopta um exército de Eichmanns e PMs para realizar seu serviço sujo, depois congratulados pelos poderes que lucram com a repressão e a imposição da “cultura do silêncio.” (Paulo Freire)
Sei que não podemos tomar a parte pelo todo e dizer que por detrás das fardas dos policiais militares não estão seres humanos, mas porcos ou hienas. Este tipo de argumento totalizante, demonizatório, só perpetuará o ciclo de violência. O problema não está nos indivíduos sozinhos, mas na corporação que integram, no tipo de (de)formação que tiveram, nos comportamentos e ideologias que foram inculcados, que os leva a serem obedientes às ordens do patrão, do superior na hierarquia de comando, mesmo quando estas ordens rompam com os padrões éticos mais básicos da convivência humana – “não esmagarás o crânio de seu concidadão com um cassetete”.
Pode-se até dizer que, neste caso, o indivíduo fardado em questão não estava exatamente seguindo ordens de seu superior, mas sim dando vazão à brutalidade; mas por que permitimos a perpetuação de uma profissão que inclui a prática da crueldade, do racismo, da perseguição política, e que oferece excusas para o sadismo através de um uniforme que se veste e uma posição de poder que uma profissão supostamente outorga?
Se o indivíduo jamais pode ser desculpado como simples agente cego da corporação – esse cara tem que ser processado e demitido, pois cometeu algo próximo à tentativa de homicídio, no melhor dos casos; e homicídio mesmo, no pior… (torçamos pra que Mateus tenha força!) -, também não podemos desculpar toda a estrutura hierárquica e os vícios estruturais que fazem da Polícia Militar uma excrescência da Ditadura e uma das realidades mais revoltantes de um país que não tem escassez nenhuma de motivos de indignação (“tem tanta coisa errada que não cabe num cartaz”). Que participação social é possível sob a sombra dos Caveirões e dos crânios esmagados pela repressão?
Não há democracia real ou participativa possível com este tipo de polícia cometendo tais barbáries cotidianas contra os cidadãos e fazendo pender sobre nossas cabeças as espadas de Dâmocles da ameaça constante de que seremos vítimas da violência estatal. Odiei tossir gás lacrimogêneo e tomar gás de pimenta na cara lá em Brasília durante as duas batalhas da PEC 55 (registradas nos docs “A Babilônia Vai Cair” [https://youtu.be/CR6yMOzkzEU] e “Ponte Para o Abismo” [https://youtu.be/Yrv1VObgktk]).
Odiei também o sangue ontem derramado pela PM de Goiás durante o ato da Greve Geral, e não há filosofia capaz de transformar este ódio indignado em serenidade – donde este texto, uma erupção ou brainstorming de alguém que acharia muito pior, diante do acontecido, manter o silêncio que daria a vitória aos nossos inimigos. Pois eles nos querem quietos. Passivos. Obedientes aos desmandos e resignados a todos os golpes. Aos esmagadores de crânio e aos funcionários da banalidade do mal, é preciso seguir erguendo a voz, nas ruas e nas ruas, com um sonoro, polifônico “não!” “Não passarão!”
Sobre o episódio da lamentável brutalidade do policial contra o manifestante, a Faculdade de Ciências Sociais da UFG publicou a seguinte nota de solidariedade:
“A Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás reafirma o seu compromisso com a ordem jurídica vigente neste país e repudia a violência criminosamente perpetrada pela Polícia Militar do Estado de Goiás que, em desrespeito à lei e à sensatez, cometeu um bárbaro ato de agressão contra o estudante Mateus Ferreira da Silva, aluno do curso de graduação em Ciências Sociais – Habilitação: Políticas Públicas desta unidade acadêmica.
Mateus Ferreira da Silva é um exemplar estudante que, no dia 28 de abril de 2017, somou-se pacificamente à manifestação realizada no contexto da greve geral deflagrada contra as reformas previdenciária e trabalhista propostas pelo Governo Federal. Exercia, na ocasião, o seu direito fundamental de manifestação e de reunião, garantido no artigo 5o, incisos IV e XVI, da Constituição da República.
Como se infere de material audiovisual amplamente divulgado nos veículos de comunicação, Mateus sofreu uma agressão unilateral, criminosa e irracional por parte de um profissional que, investido em suas funções segundo o regime artigo 144, parágrafo 5o, da Constituição da República para manter a ordem, promoveu a ilicitude e a barbárie na manhã do dia 28 de abril, incorrendo arbitrária e imotivadamente contra os direitos fundamentais e a integridade físico-corporal de um cidadão.
Esta unidade acadêmica solidariza-se com os familiares e amigos de Mateus, esperando uma breve e plena recuperação de sua saúde.
Adicionalmente, diante deste repudiável episódio – cuja natureza de arbítrio e de desrespeito por agentes públicos às garantias fundamentais de cidadania soma-se à longa relação de casos similares no Estado de Goiás – exige-se a mais célere, contundente e efetiva apuração do crime que vitimou o nosso estudante, punindo-se o policial militar que o perpetrou e responsabilizando-se o Poder Público por esse bárbaro ato de desrespeito ao direito e aos mais basilares princípios civilizatórios.” – Goiânia, 29 de abril de 2017.
Antonio Martins, Mídia Ninja: “Crescem os sinais de que a greve geral desta sexta-feira será um protesto vasto e múltiplo. A iniciativa foi do movimento sindical, mas a chama da revolta se alastrou. Ela é visível, por exemplo, nas ações do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto – que convida para marcha até a casa de Michel Temer, em São Paulo; no apoio explícito oferecido ao movimento por parte da igreja católica; nos comunicados que os professores das escolas mais tradicionais enviam aos pais de seus alunos; nas convocações espontâneas que inundam as redes sociais; em uma multidão de gestos semelhantes.
Num certo sentido, a greve é contra o sistema político – porque a democracia transformou-se numa farsa. Em Brasília, um presidente ilegítimo e um Congresso suspeito continuam de costas para o povo. Todas as pesquisas mostram: a esmagadora maioria da população e contra as mudanças na aposentadoria e a terceirização do trabalho. Mas ambas as propostas podem ser aprovadas, por deputados e senadores suspeitos de receber propinas. E para aprová-las, o Palácio do Planalto recorre a um arsenal de métodos corruptos: liberação de dinheiro (R$ 800 milhões) para os deputados, na forma de emendas parlamentares; loteamento de empresas estatais; negociação aberta de cargos públicos.
Ou seja: o país é governado por uma casta política. Esta casta não presta satisfações à sociedade, mas ao poder econômico que financia suas campanhas. Enquanto esta situação persistir, os ataques aos direitos sociais e a entrega do país às grandes empresas não cessarão.
A greve geral é um grito contra esta democracia de fachada – mas depois dela faremos o quê? Alguns estão de olho nas eleições de 2018, que se aproximam e tendem a ganhar cada vez mais atenção. É uma resposta muito pobre. Em 2018, se nada for mudado, será eleito um Congresso muito parecido com o atual. Igualmente interessado em fazer favores ao poder econômico – e dele receber agrados. Igualmente desligado da sociedade e do debate dos grandes temas nacionais. Ainda que se eleja um presidente de esquerda, seu poder será, sob o sistema atual, extremamente reduzido – quase cosmético. Estará limitado pelo Congresso, pela mídia, pelo Judiciário. Terá de fazer concessões e barganhas. E estas barreiras, que já eram enormes antes do golpe, serão agigantadas após as contra-reformas radicais que o governo Temer está aprovando.
Na última semana, um conjunto de movimentos sociais que acredita nesta hipótese voltou a se articular, depois de três anos. Chama-se Plataforma pela Reforma Política. Realizou, em 2014, um plebiscito informal sobre o tema, do qual participaram 8 milhões de pessoas. Esteve desarticulado, devido às tempestades que marcaram a cena nacional. Voltou a se reunir num seminário em Brasília, do que participaram dezenas de ativistas, de todo o país. A retomada certamente tem a ver com os novos tempos que vivemos; com a necessidade de construir, para uma situação de exceção, respostas que não sejam banais, que não se limitem a depositar um voto em urna.
Durante três dias, os integrantes da Plataforma pela Reforma Política reviram e atualizaram o leque de propostas que construíram há quatro anos. Em breve, os resultados serão apresentados à sociedade. Debate-se a hipótese de construir um decálogo, que reúna as posições mais impactantes.
As propostas da Plataforma abrangem cinco aspectos: promoção da Democracia Direta; construção de instrumentos de Democracia Representativa; mudanças radicais no Sistema de Representação; democratização da mídia; democratização do Judiciário. Vamos apresentá-las, ponto por ponto. Começaremos pela Democracia Direta…”
Para o dia 28 de abril de 2017 está marcada uma greve geral em todo o Brasil. A “reforma” da previdência e o projeto de terceirização, propostos pelo governo de Michel Temer e apoiados pela maioria do Congresso Nacional, motivaram sua convocação por parte dos sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Ainda não se sabe a amplitude que terá a greve, mas sua necessidade é indiscutível. Há 100 anos, em julho de 1917, eclodiram greves capitaneadas por anarquistas na cidade de São Paulo, que culminaram em uma greve geral que paralisou a capital, espalhando-se depois pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A chamada Greve Anarquista de 1917 foi considerada a primeira greve geral do Brasil. Ao longo de meados do século XIX, até a década de 1910, as primeiras greves se restringiam a categorias isoladas de operários da embrionária indústria brasileira. A partir da abolição da escravatura, em 1888, os pequenos e grandes empresários da época passaram a utilizar mão de obra estrangeira e assalariada para substituir os escravos. Os estrangeiros, na maioria italianos, portugueses e espanhóis, deixavam sua terra natal em busca de oportunidades, para fugir da pobreza e de eventuais perseguições. Traziam consigo as ideias que começaram a dominar o pensamento europeu a partir da Revolução Francesa de 1789, entre elas, as de liberalismo, socialismo, comunismo e anarquismo. Foi nesse contexto de intercâmbio cultural que floresceram, no seio da nascente classe trabalhadora brasileira, os conceitos de sindicato, direitos trabalhistas, luta de classes, livre-mercado, etc.
Nas décadas de 1900 e 1910, o sindicalismo mundial era disputado pelas vertentes socialista, comunista e anarquista. Desta última surgiu o termo “anarcossindicalismo”, que se caracterizava por uma atuação direta dos sindicalistas na organização dos trabalhadores, seja nas fazendas ou nas fábricas, sem um caráter institucional. Então, em 1917, com a difusão dessas ideias pelos imigrantes europeus, os princípios do anarcossindicalismo ganharam visibilidade e força no Brasil, justificando o título de Greve Anarquista. – CONTINUAR LENDO
FILMES RECOMENDADOS
A GREVE – de Eisenstein
NORMA RAE – de Martin Ritt
Clássico do cinema brasileiro, o documentário “ABC da Greve”, de Leon Hirzsman, retrata os acontecimentos na região do grande ABC paulista, em 1979, acompanhando a trajetória do movimento de 150 mil metalúrgicos em luta por melhores salários e condições de vida. Recomenda-se sessão dupla com outro filme do mesmo diretor, “Eles Não Usam Black-Tie”, baseado em peça de G. Guarnieri.
Veja também: Linha de Montagem, de Renato Tapajós (1981)
Estampando em sua capa dois símbolos da sinistra situação em que hoje chafurdamos, o Le Monde Diplomatique Brasilchega às bancas fornecendo excelentes análises sobre os descaminhos do país. Na ilustração da capa, o pato amarelo da Fiesp, ícone maior da classe empresarial-patronal, anti-democrática e elitista, que entre nós é adepta de golpes de Estado desde tempos imemoriais, é a vela no bolo do Sr. Michel Temer, o traíra-usurpador que foi alçado à presidência pelo golpe parlamentar capitaneado por Ali Babá e seus 40 Ladrões – digo, Eduardo Cunha e a Bancada BBB.
Vitor Teixeira
Um ano após o início do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o crápula do Cunha já está no lugar onde merecia estar desde anos atrás: detrás das grades, como gangster de comprovados malefícios prestados à república por sua sistemática utilização de cargos públicos para seu enriquecimento privado ilegal – suas pançudas contas na Suíça que o digam. Mas como no filme da História não há rewind, não é possível voltar no tempo para impedir a cadeia causal catastrófica que ganhou tanto ímpeto naquele grotesco espetáculo de 17 de Abril de 2016. The damage is done.
Naquela ocasião, na Câmara dos Deputados presidida pelo bandidão hoje encarcerado, assistimos estarrecidos aos nossos congressistas agindo como uma gangue de vândalos que depreda sem pudor a democracia, o voto popular e a presidenta da república legitimamente eleita. Assistimos aos fascistas saindo do armário e aplaudindo Jair Bolsonaro enquanto ele cagava pela boca, como é seu costume: ele elogiou a tortura na Ditadura Militar e fez apologia aos métodos de Ulstra contra Dilma Rousseff, enquanto a Globo transmitia tudo ao vivo, para delírio do Coxinato e dos patológicos idólatras de patos amarelos, todos empanturrados com o filé mignon fornecido pelo Skaf (quem engolia a farsa ainda não sabia que a Carne era Fraca…).
Com um Senado similarmente acanalhado e um STF que lavou as mãos como Pôncio Pilatos, o Golpe Sem Tanques passou. E a esquerda tratorada teve que engolir uma derrota histórica monumental, em que temos que admitir que nossa potência não foi suficiente para que construíssemos, no real concreto, através de greves gerais, boicotes, sabotagens, ocupações, insurreições populares e desobediência civil organizada, a consumação do alardeado mote anti-fascista “no pasarán!” (não passarão!)
Os golpistas não só passaram acelerando sobre nossos corpos, ignorando regiamente até mesmo as mais de 1.000 ocupações da Primavera Estudantil de 2016, como já trataram de congelar os gastos públicos por 20 anos com a PEC 241/55, aprovada em Dezembro de 2016 após muita brutalidade policial e imensas nuvens de gás lacrimogêneo contra nós que manifestávamos nossa discórdia em Brasília.
Agora segue a doutrina do choque Temerária, escancarando os dentes de seu neoliberalismo elitista e inclemente, que vem aí com as reformas trabalhistas e previdenciária, além de prosseguir em sua sanha entreguista, abrindo às pernas a todos os abutres do mercado financeiro e a todos os parasitas que lucram na mamata como credores da dívida pública. Taxar grandes fortunas, avançar a reforma agrária, investir em saúde e educação, trabalhar em prol da melhoria de nosso imenso déficit habitacional ou realizar uma ampla reforma política que impeça o sequestro dos partidos pela corrupção empresarial conexa aos financiamentos privados de campanha, nada disso interessa aos que estão hoje – ilegitimamente – no poder.
Na sequência, A Casa de Vidro compartilha dois artigos do Le Monde que esclarecem bem o nosso atual dilema coletivo nestes tempos sombrios. Em uma época em que o “desprezo pelo povo” (a começar pelo desrespeito ao sufrágio universal) e o autoritarismo elitista voltam a trucidar com nossos labores e esperanças de construção de comunas mais justas, é preciso seguir resistindo à maré de retrocessos que ameaça nos afogar. Ainda nadamos e respiramos, rumo à greve geral.
–E.C.M., 16/04
Vitor Teixeira
O BRASIL PÓS-IMPEACHMENT
A DOUTRINA DE CHOQUE TEMERÁRIA
Está longe de ser uma mera coincidência o fato de, mais uma vez, o país encontrar-se sob um vigoroso avanço da agenda neoliberal neste momento. A terapia de choque temerária prospera precisamente por conta do atual ambiente brasileiro, resultado de um processo de impeachment extremamente polarizado e contestado, para ser eufemístico
por: Ramon Blanco
O Brasil vive um momento desassossegador. Não é necessário ser o mais atento dos observadores para perceber que o país passa por um processo caracterizado por ser muito mais do que o mero retrocesso de entendimentos e práticas progressistas, o que evidentemente já seria bastante preocupante. Mais do que isso, o que se observa é o avanço de uma série de pautas políticas, no mínimo, alarmantes. Pode-se mencionar, por exemplo: a alteração das regras para a exploração do pré-sal; a reforma da Previdência; a reforma trabalhista; a emenda à Constituição de modo a limitar os gastos estatais durante duas décadas; a desvinculação de receitas da União; ou até mesmo a privatização de empresas estatais ligadas a bens vitais, como é o caso da Cedae no Rio de Janeiro;1 para mencionar apenas algumas.
Apesar de todas essas pautas serem individualmente inquietantes, é míope compreendê-las isoladamente e de modo singularizado. Elas são partes individuais de um mesmo conjunto, vinculado a um processo internacional mais alargado. Somente assim, entendendo-as de modo agregado e contextualizando-as internacionalmente, é possível compreender, de modo mais acurado, o real processo em marcha no país. Mais do que simples medidas pontuais em esferas particularmente selecionadas, o que está em curso é nada menos do que uma profunda reestruturação do tipo de Estado estabelecido no país.
Nomeando de modo mais preciso o processo que está em desenvolvimento no Brasil, trata-se de uma temerária terapia de choque neoliberal. Dentro desta, é expectável que, por um lado, políticas como a desregulação de diferentes esferas, medidas de austeridade, privatizações, o desmantelamento de serviços públicos, para ficar em apenas algumas, sejam fortemente estimuladas e, por outro lado, políticas como programas estatais, regulações e atividades sindicais, entre outras, sejam constantemente desestimuladas. É enganoso, contudo, entender tal terapia de choque neoliberal como um processo particular ao país. Uma leitura cuidadosa do cenário internacional percebe que, desde a afirmação do neoliberalismo enquanto uma ideologia dominante no cenário internacional,2 e precisamente funcionando enquanto um contínuo instrumento de manutenção de tal domínio, tais terapias de choque são constantes e periódicas ao longo do tempo e ocorrem em diferentes partes do mundo. São visíveis em locais e contextos tão díspares quanto, por exemplo: o Chile de Augusto Pinochet na década de 1970; a América Latina dos ajustes estruturais dos anos 1980 e 1990;3 Portugal e Grécia da recente crise europeia; e até mesmo em locais menos evidentes, como nos processos de reconstrução pós-bélica em cenários como Camboja, Timor-Leste, Iraque e tantos outros.4
Apesar de completamente díspares no tempo, no espaço e nos contextos sociais, há uma particularidade bastante comum às diferentes terapias de choque neoliberal pelo globo, inclusive atualmente no Brasil. Em geral, elas têm grande dificuldade de avançar durante períodos normais de democracia. Por isso, é ingênuo pensar que tais terapias se desenrolam de modo suave. Ao contrário, o avanço desse tipo de pauta política é regularmente acompanhado de um grande grau de violência e de intensa velocidade. Isso ocorre pois tal agenda demanda um ambiente bastante particular para prosperar.
A dinâmica do processo é bastante simples, porém aterradora. Por dificilmente prosperar em um ambiente democrático normal, é necessário um choque inicial, uma suspensão da normalidade política – desastre ambiental, guerras e conflitos, ataques terroristas, golpes de Estado, entre outros –, para haver o ambiente adequado e propício ao avanço de tal agenda. É precisamente explorando a instabilidade advinda desse choque inicial – amparado no medo, na desorientação, na desarticulação política de oposicionistas, e assim por diante – que o choque neoliberal avança. Mais, avança necessariamente de modo muito rápido e com diferentes pautas ao mesmo tempo. Em caso de oposição a ele, é esperado um terceiro choque – as cargas policiais reprimindo manifestações. É Naomi Klein quem melhor apreende o desenrolar dessa dinâmica no cenário internacional como um todo ao denominá-lo como uma doutrina do choque.5
Nesse sentido, está longe de ser uma mera coincidência o fato de, mais uma vez, o país encontrar-se sob um vigoroso avanço da agenda neoliberal neste momento. A terapia de choque temerária prospera precisamente por conta do atual ambiente brasileiro, resultado de um processo de impeachment extremamente polarizado e contestado, para ser eufemístico. Portanto, o fato de a profunda reestruturação do Estado brasileiro resultar de uma pauta política que nunca passou pelo voto popular nada tem de atípico. Pelo contrário, trata-se da regra desse tipo de terapêutica doutrinária. São mais do que conhecidas as consequências e os pesados custos sociais advindos do avanço de tal agenda.6 Isso é perceptível por todo o globo. Na América Latina, por exemplo, a terapia de choque neoliberal resultou em uma década perdida. Contudo, nos tempos que correm, os fatos têm menos relevância do que as crenças. Resta saber que escombros restarão do país após o temerário choque em curso. A perspectiva, infelizmente, não é nada animadora.
*Ramon Blanco é professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, onde coordena o Núcleo de Estudos para a Paz e a Cátedra de Estudos para a Paz, e é colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná.
{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 116 – março de 2017}
1 A privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, até o momento, é uma das condições impostas pelo governo federal para liberar empréstimos ao estado do Rio de Janeiro, a fim de que este alivie sua dívida.
2 Sobre a emergência do neoliberalismo como ideologia dominante no cenário internacional, ver, por exemplo, Daniel Jones, Masters of the Universe: Hayek, Friedman and the Birth of Neoliberal Politics [Mestres do Universo: Hayek, Friedman e o nascimento da política neoliberal], Princeton University Press, Nova Jersey, 2012.
3 Ver, por exemplo, Laura Soares, Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina, Vozes, Petrópolis, 2001.
4 Para a visão alargada do processo de neoliberalização ocorrido em processos de reconstrução pós-bélica, ver Roland Paris, At War’s End: Building Peace after Civil Conflict [Ao fim da guerra: construindo a paz após o conflito civil], Cambridge University Press, 2004.
5 Para uma visão mais aprofundada dessa reflexão, ver Naomi Klein, The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism [A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre], Picador, Nova York, 2007, especialmente p.25-26.
6 Ver, por exemplo, Laura Soares, Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina, Cortez, São Paulo, 2006.
Vitor Teixeira
EDITORIAL
AS GRANDES EMPRESAS E A CORRUPÇÃO
O foco das notícias, propositalmente, é nos servidores públicos e políticos que praticaram os ilícitos. Apenas recentemente, em razão de vários escândalos e denúncias, é que começa a surgir o papel das grandes empresas nesse processo todo.
por: Silvio Caccia Bava
Todos os dias, os jornais impressos e os noticiários de televisão apontam mais alguém como corrupto graças às delações estimuladas pela Lava Jato e outras investigações. A rigor, todos os partidos estão envolvidos e as figuras mais proeminentes entre os políticos, a começar pelos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, são acusadas de receber propina para influir, de maneira ilícita, em decisões que favorecem interesses empresariais.
O foco das notícias, propositalmente, é nos servidores públicos e políticos que praticaram os ilícitos. Apenas recentemente, em razão de vários escândalos e denúncias, é que começa a surgir o papel das grandes empresas nesse processo todo. Hoje, sabe-se que a corrupção é uma prática generalizada entre as grandes empresas, que não conhecem limites para maximizar seus ganhos.
A corrupção é um fenômeno internacional. Nada menos que 25% do PIB mundial estão escondidos em paraísos fiscais por empresas que dessa forma sonegam impostos. No Brasil não é diferente. A Global Finance Integrity, uma instituição internacional de controle do fluxo internacional de capitais, estimou em R$ 660 bilhões a evasão fiscal no Brasil entre 2003 e 2012, para não pagar impostos.1
Alguns escândalos recentes tiveram grande visibilidade. Em 2012 foi denunciada a manipulação da taxa Libor por vinte dos maiores bancos internacionais. A taxa Libor determina a remuneração dos empréstimos a bancos, que precifica os juros pagos pelo setor produtivo e pelos consumidores. Sua manipulação assegura elevados ganhos para esses grandes bancos. Outro exemplo recente, denunciado em 2015, é o da Volkswagen, que fraudou os resultados do controle de emissão de poluentes em motores a diesel em 11 milhões de veículos. Os casos são inúmeros, mas o importante é reconhecer que a corrupção é um expediente ilegal das grandes empresas para aumentar seus ganhos. Os limites para coibi-la são dados por leis e pelo exercício por parte do Estado da fiscalização e do controle para fazer cumprir as leis. Quanto mais democracia, maior o controle político sobre as grandes empresas e menor a corrupção.
A mudança nos últimos anos está na força crescente desses grandes grupos econômicos, muitos dos quais com faturamentos anuais maiores que o PIB de muitos países. Tendo à frente os grandes bancos, essas corporações multinacionais controlam hoje instituições multilaterais, como o FMI, o Banco Mundial, o Banco Central Europeu e, inclusive, a ONU. E passam também a controlar governos. Vários dos principais quadros de governo nos países que sofreram ajustes estruturais recentes, como Grécia, Portugal e Itália, vêm do mundo das finanças e tiveram passagem pelo Goldman Sachs, um dos mais importantes bancos internacionais de investimentos.
Se temos como paradigma o controle pela democracia da voracidade das grandes empresas, o que vemos hoje é uma inversão dos termos. As grandes empresas passaram a controlar a democracia.
No Brasil isso fica claro nas eleições de 2014. Investindo cerca de R$ 5 bilhões, dez grandes grupos econômicos elegeram 70% do Congresso Nacional. O financiamento foi direto aos candidatos, e os partidos políticos se tornaram irrelevantes. Esses grupos passaram a controlar o Legislativo. Some-se a isso o fato de que os atuais ministro da Fazenda e presidente do Banco Central são seus representantes no governo.
Assim, temos os interesses dessas grandes empresas e desses grandes bancos dos dois lados do balcão. Explica-se assim a maioria parlamentar conservadora que consegue quórum para fazer mudanças em nossa Constituição, como a PEC que congela os gastos públicos por vinte anos. Não são os parlamentares os proponentes, eles apenas cumprem ordens.
O fato é que a democracia que temos e suas instituições foram capturadas pelo poder econômico e deixaram de defender o interesse público. Resgatar a democracia e recuperar o controle político e democrático sobre a economia torna-se o grande desafio do presente.
Curiosamente, essa proposição de os Estados readquirirem o poder de controlar o grande capital não é uma proposta somente das esquerdas. A revista conservadora The Economist, algumas edições passadas, propôs em editorial denominado “True progressivism” que a situação atual só se resolve com uma legislação internacional que controle e taxe o fluxo de capitais, com o fim dos paraísos fiscais e com o fracionamento das grandes corporações transnacionais em empresas menores, capazes de serem controladas pelo poder público. Sem isso o poder das empresas continua sem limites e a corrupção continuará sendo um instrumento desses atores para influir no poder público segundo seus interesses.
Ainda que essa seja a realidade atual, os sentidos da democracia continuam em disputa e as mobilizações sociais contra a destituição de direitos são cada vez mais importantes. Democracia e direitos sociais são irmãos gêmeos. Para garantir os direitos é preciso garantir a democracia – uma democracia de novo tipo, capaz de colocar no centro das preocupações o bem-estar da população e de controlar os grandes grupos econômicos e financeiros em defesa do interesse público.
*Silvio Caccia Bava, diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil {Le Monde Diplomatique Brasil – edição 117 – abril de 2017}
1 – Ladislau Dowbor, “El capitalismo cambió las reglas, la política cambió de lugar”, Nueva Sociedad, out. 2016
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* Os governos e as ruas – A polarização do último ano de governo Dilma perdura. Mesmo se houvesse pauta comum, o fosso que separou famílias, amigos, colegas de trabalho em dois continentes políticos é profundo. Alguém será capaz de lançar uma ponte?
por: Angela Alonso, Hellen Guicheney e Rafael de Souza
A vida social é essencialmente prática. Todos os mistérios que seduzem a teoria para o misticismo encontram a sua solução racional na práxis humana e na compreensão desta práxis. [Karl Marx, 1845]
Combatendo a distorção e divulgação de notícias e conceitos falsos; Ocupando as redes sociais e denunciando moralistas e interesseiros de ocasião; Dialogando e formando amigos e conhecidos seduzidos por soluções autoritárias; Colaborando com ações e propostas conscientizadoras sobre as liberdades civis; Frequentando e defendendo os espaços plurais de produção, difusão e compartilhamento de saberes, conhecimentos e artes. RESISTA!
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